ECONOMIA - FMI e a receita de sempre.

FMI propõe a receita de sempre ao Brasil: arrocho fiscal e superávit primário

Novo relatório do Fundo Monetário Internacional defende que país não mude meta de superávit fiscal e reduza gasto público para conter dívida pública bruta.

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Marcel Gomes

Quando o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez uma defesa pública da política fiscal brasileira, nesta terça-feira (22), não mirava exatamente no estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre desemprego entre jovens no Brasil e que, paralelamente, trazia críticas ao modo com o qual o governo maneja suas contas.

O alvo de Mantega, descobriu-se no dia seguinte, quarta-feira (23), era o relatório anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado na data e com duras críticas à política fiscal. A equipe econômica já tinha conhecimento do estudo, que começou a ser produzido no primeiro semestre, após entrevistas de uma equipe do fundo com representantes do governo e do mercado.

Para o FMI, preocupa o fato de a dívida pública bruta ter subido nos últimos anos. O salto vem desde 2010, e ela alcançou a casa dos 60% do PIB.

“A política fiscal expansionista nos últimos anos interrompeu a década de declínio na dívida pública bruta. Revisões da meta de superávit primário e/ou ajustes associados, recorrente uso de financiamento excepcional e grandes operações fiscais fora do orçamento nos últimos anos têm aumentado a dívida pública bruta e contribuíram para enfraquecer a credibilidade da política fiscal”, diz o relatório.

O resultado, avaliam os técnicos do fundo, é aumento da desconfiança do investidor e, consequentemente, redução da perspectiva de crescimento da economia.

Críticas
Um das razões para o aumento da dívida bruta passa pelas operações de financiamento do Tesouro Nacional a bancos públicos, em especial para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), que usa os recursos para financiar projetos de clientes. Em 2012, o Tesouro repassou R$ 45 bilhões no BNDES. Em 2012, já foram injetados cerca de R$ 20 bilhões. Mas o governo prevê queda dessas transferências a partir deste ano, o que ajuda a reduzir a pressão sobre a dívida.

Os técnicos do fundo também se incomodam com “medidas excepcionais” para fechar as contas. Por exemplo, o uso do bônus de R$ 15 bilhões pago pelo consórcio vencedor do campo de Libra. O montante tem de ser depositado no Tesouro logo após a assinatura do contrato, em novembro. Isso ajudará a cumprir a meta de superávit primário de 2,3% do PIB neste ano.

O FMI, por fim, desaprova a redução desse mesmo superávit primário. No relatório de 2012, o fundo havia saudado o esforço do governo para manter a meta ao longo dos anos. Mas, na proposta orçamentária de 2014 enviada ao Congresso em agosto, a economia para pagar juros da dívida pública baixou de 2,3% para 2,1%, ou de R$ 111 bilhões para R$ 109,4 bilhões. Com isso, haverá margem maior para os gastos públicos.

Ideologia
O relatório, enfim, revela que a pauta ideológica do FMI segue a receita de sempre, mesmo diante da persistência da crise financeira internacional e até de “mea culpa” feito pelo próprio fundo acerca de propostas de arrocho apresentadas a economias estagnadas, como ocorreu em Portugal. O Brasil, não imune aos efeitos dessa mesma crise, deveria adotar a receita?

O próprio FMI admite que já há elevação dos dados de investimento no país. Vale lembrar, no relatório de 2012, seus técnicos destacaram a necessidade de se mudar o modelo de expansão baseado no consumo para algo sustentado no investimento. Parece claro que o governo brasileiro também aposta nessa estratégia, diante do atual contexto de Selic em alta, bilionários leilões de concessões e crédito à vontade para o BNDES.

Há consenso em Brasília de que é necessário ampliar o esforço para elevar ainda mais os investimentos no país e melhorar o nível de nossa combalida infraestrutura. Como fazer isso é que é a questão. Oferecer empréstimos às estatais sem contabilizar como despesa e, depois, receber lucros e dividendos como receita, com o objetivo de divulgar o cumprimento do superávit, é uma estratégia criativa que, na prática, pouco ajudou a estimular a confiança dos investidores. Há que se reconhecer isso.

A saída, portanto, parece ser enfrentar o receituário do FMI em suas bases – admitindo, por exemplo, que, em um ano de crise e/ou de baixo crescimento, há razões de sobra para que o superávit não seja cumprido. Nessa linha, é bem-vinda a redução da meta – ainda que pequena – para o próximo ano, proposta no novo orçamento. E Mantega terá ainda mais legitimidade para defender a política fiscal, como fez nesta semana.

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POLÍTICA - Os lances de Libra e o lance de 2014

Os conservadores quase acertaram: o leilão de Libra pode não conquistar muitos votos em 2014, mas tirou-lhes da boca o açúcar de um fracasso que não veio.

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Wanderley Guilherme dos Santos Os conservadores quase acertaram: o exitoso leilão de Libra pode não conquistar muitos votos em 2014, como seria, segundo eles, uma das idéias subliminares da decisão do governo. Mas tirou--lhes da boca o açúcar que o fracasso da licitação proporcionaria. Eleições são assim mesmo, desafinadas. Em alguns casos ganha-se pouco, mas deixa-se de perder muito. Era o caso de Libra e faltou aos conservadores o domínio do fato.

Primeiro, batalharam para derrotar, no Congresso, a mudança do regime de concessão para partilha das reservas do pré-sal. Depois previram que o edital era inteiramente hostil ao setor privado, e apontavam para a desistência de duas conhecidas predadoras dos recursos naturais do planeta como prova da denúncia.

Por fim, torceram para que não se formasse qualquer consórcio alternativo ao acordo entre a estatal brasileira, Petrobrás, e as estatais chinesas, configurando quiçá uma das “resignificações identitárias” do chavismo estatal no esquisito vocabulário do ambientalismo marineiro. Outra bola fora. Além das estatais, participaram do conglomerado duas outras respeitáveis senhoras do comércio internacional do óleo: Shell e Total.

Para estragar definitivamente a digestão dos conservadores, o governo ainda criou, de quebra, uma empresa para controlar a exploração do campo de Libra e assegurar que sejam destinados à educação e à saúde os milhões de reais determinados em lei.

Dizem agora que as condições apresentadas pelo consórcio vencedor seriam melhores se forçado a uma concorrência, inviabilizada pelo edital. Dá-se que a concorrência processou-se antes, tal como confessado pelo representante da Repsol, quando as demais se deram conta de que não poderiam oferecer condições melhores do que as propostas pelo consórcio vencedor. Ou melhor, quando perceberam que o representante do consórcio vitorioso estava preparado para cobrir propostas concorrentes. Não foi por acaso que só depositou seu lance aos quarenta e cinco segundos do terceiro e último minuto da disputa. Fazer pouco caso do resultado com que agora desfilam os conservadores lembra a fábula da raposa e as uvas com a adaptação de que, no caso, foram eles as uvas, bem degustadas pela raposa.

Os frutos mais suculentos do leilão histórico estão no futuro e, em 2014, mencionar o evento seja algo abstrato para o eleitor médio. Um fracasso, contudo, carregaria um potencial de desânimo e descrédito governamental bastante superior aos votos que, ocasionalmente, a memorável vitória propicie. O que nos trás de volta ao desafinado das eleições. Tanto quanto e por vezes mais do que o apoio conquistado pelo trabalho realizado é o que se subtrai ao que o adversário conquistaria caso contrário.

Importa menos, por exemplo, que os governos Lula-Dilma tenham construído mais universidades do que em toda a história da República, não obstante ter sido e reeleito um presidente da República professor universitário, do que impedir a oposição de alegar ausência de atenção ao ensino superior. E o mesmo se aplica ao ensino médio, fundamental e técnico. No limite, a vitória é certa quando o adversário não tem discurso.

Sem ter o que anunciar que fariam, resta aos candidatos a candidatos da oposição enfatizar o “como” fazer. Por enquanto tem sido o blá,blá,blá de sempre: mais eficiência e mais honestidade. Nenhum deles, todavia, por si ou por familiares, possui currículo impecável em qualquer dos dois tópicos. Marina não é sombria e prá baixo só quando se apresenta e fala. Ela confunde eficiência com inação e negativismo, tal o legado que deixou no ministério que ocupou quase até o fim do governo Lula. E passada a lua de mel com a oposição tradicional, Eduardo Campos, se ainda for candidato, terá que se haver com o tratamento que lhe darão Aécio Neves e/ou José Serra. E estes entre si e com Campos. Problemão.

Eleições não se decidem apenas com votos pessoalmente conquistados, mas também com aqueles perdidos pelos outros. Conquistar o máximo com um mínimo de perdas é o cálculo de ouro em que são mestres os grandes estadistas. Lula, por exemplo.

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POLÍTICA - O Brasil teimoso.

O resultado do Ibope e o Brasil teimoso

O resultado do Ibope vai intensificar o alarido conservador que já ganhava contornos de uma operação de vida ou morte nos últimos meses.

por: Saul Leblon 

O resultado do Ibope desta 5ª feira vai intensificar o alarido conservador que já ganhava contornos de uma operação de vida ou morte nos últimos meses.

A um ano do pleito, é cedo para quem pode comemorar a perspectiva de vitória incondicional no 1º turno, como mostram as pesquisas.

Mas o cedo para a cautela é tarde para o desespero de quem uiva e ruge mas não avança.

Patina.

E vê a perspectiva da reeleição crescer  com consistência, sem dispor sequer de um nome definido para afrontá-la. Quanto mais de um projeto crível.

A operação ‘vale tudo’, velha conhecida de outros pleitos, está de volta.

Desta vez, com requintes de decibéis.

Sintomático, em primeiro lugar, é que nenhum espaço seja poupado na arregimentação de um poder de fogo que parece não ter mais nada a perder.

Tome-se o jornal Valor Econômico, uma sociedade entre os Frias e Marinhos.

O diário nunca ocultou  a natureza de um veículo feito para o  mercado.

Pautado por eficiente carpintaria informativa, indisponível nos demais noticiosos da mesma cepa, tornar-se-ia uma ilha de credibilidade no oceano ardiloso da chamada grande imprensa.

Não é mais assim. Infelizmente.

Desde que ficou clara a exaustão do linchamento petista na embutida operação AP 470, o jornalismo do Valor foi convocado a desembainhar armas.

A frequência com que o verbo ‘surpreendeu’  passou a frequentar suas manchetes é inversamente proporcional ao acerto da recorrente extrema unção ministrada  à economia brasileira em suas páginas.

Se não for hoje, de amanhã não escapa.

É o que resmungam os textos às seguidas contrariedades de indicadores cujo resultado ‘surpreendeu os mercados’, dizem as manchetes desenxabidas.

O jornalismo  novo-cristão do Valor foi o endereço do recado duro desfechado pela Presidenta Dilma Rousseff  contra a manipulação informativa  sobre o modelo de partilha, adotado na exploração do pré-sal brasileiro.

A segunda-feira (21/10) seria decisiva para o teste desse protocolo. Um fiasco no leilão de Libra poderia colocar tudo a perder .

Ademais de oferecer a retroescavadeira ansiada pela oposição e pelas petroleiras internacionais para enterrar o futuro da regulação do pré-sal, poderia sepultar junto o projeto de reeleição do governo Dilma.

Manchete garrafal na edição do Valor endereçada aos investidores horas antes do certame:

‘Modelo de Libra deve ser revisto’

Ora, se eu cogito investir bilhões num negócio com prazo de validade inferior ao de um pote de iogurte, melhor recuar. Melhor esperar as condições mais favoráveis aos ‘mercados’, veiculadas pelo Valor a partir de abalizadas inconfidências  de ‘fontes do Planalto’.

 ‘Não atribuam a nós uma dúvida que não existe no governo (assumam). Quem são essas fontes, por que não se mostram’, fuzilou a Presidenta depois do sucesso do leilão, que consolidaria um núcleo estatal, com 60% do consórcio (Petrobras, mais as chinesas), mas incluiria também as imprevistas (inclusive por Carta Maior) adesões da Shell e da Total, com os restantes 40%.

O episódio magnifica uma rotina que será intensificada em espirais ascendentes até a urna de 2014.

O conservadorismo pressente que a alavanca política na qual já apostou a eleição de 2006 – o dito ‘mensalão’— não lhe dará, de novo, o passaporte da volta ao poder.

As baterias  se voltam, assim,  para a trincheira econômica, de onde se vislumbra um flanco histórico para ressuscitar a velha e boa receita do lacto purga ortodoxo contra os males do país.

Existe algum chão firme nesse propósito.

O Brasil vive, de fato, uma transição de ciclo econômico. Como a viveu em 30, em 50, em 60 e em 2002.

Decisões estruturais são cobradas para pavimentar o passo seguinte do seu desenvolvimento.

Não há receita pronta; tampouco as  pedras do jogo podem ser alinhada em uma palheta bicolor.

Quem reduz a luta pelo desenvolvimento às escolhas binárias acredita no fabulário clássico que trata a economia política como ciência exata.
  
O Brasil é o desmentido eloquente desse charlatanismo.

Nos últimos doze anos, o país não fez tudo o que poderia ter feito.

Mas ampliou o investimento social do Estado; recuperou o poder de compra popular; gerou um novo ator político composto de 60 milhões de pessoas que ascenderam ao mercado de massa; retomou o papel indutor do setor público na economia; reservou entre 70% a 80% da renda da maior descoberta de petróleo do século 21 a uma redistribuição social capaz de redimir a escola pública e a saúde; afrontou a lógica da Nafta em busca de uma nova ordem internacional; fortaleceu a agenda progressista latino-americana.

Avançou.

Mas o país ainda flutua no leito de uma travessia inconclusa.

Carece, agora, de um salto de investimentos  que lhe forneça os trilhos, a coerência e a base sustentável à nova engrenagem em construção.

O Brasil tem no pré-sal  um poderoso vetor desse processo, capaz, ademais, de renovar sua planta  fabril estiolada em décadas de crise externa e desequilíbrio cambial.

Os encadeamentos intrínsecos  ao modelo de partilha destinam ao mercado doméstico brasileiro ao menos 50% dos R$ 200 bilhões em encomendas de equipamentos e serviços requisitados apenas no caso de Libra.

Os oligopólios mundiais cobiçam o apetite brasileiro.

Num planeta cujo principal problema é justamente a falta de demanda para sair da crise, há uma Nação que adicionou 60 milhões de consumidores à fila do caixa; tem plano de aceleração do crescimento que inclui 17 mil kms de estradas e ferrovias, ademais da construção simultânea de portos, aeroportos e hidrelétricas e, por fim, dispõe de 100 bilhões de barris de petróleo no fundo do mar. E sabe extraí-los de lá.

Não é pouco.

A chance de abocanhar mais do que interessa ao país ceder, pressupõe ganhar uma guerra: a guerra das expectativas.

O pulo do gato consiste em fazer o Brasil desacreditar da capacidade de comandar o seu próprio destino.

A isso se dedica com redobrada contundência o noticioso econômico nos dias que correm.

O episódio protagonizado pelo Valor é apenas a ilustração sôfrega do que vem pela frente.

Os exemplo  se avolumam.

O desemprego em setembro oscilou de 5,3% para 5,4%, em relação a agosto.
Uma diferença de 0,1%.

Foi o melhor setembro do mercado de trabalho desde 2002, diz o IBGE.

A renda real do trabalhador  cresceu 0,9% no mês e a  indústria liderou a criação de vagas: 68 mil novos empregos.

Manchete garrafal no site de O Globo na manhã desta 5ª feira: ‘Taxa de desemprego sobe para 5,4% ‘.

Não é um ponto fora da curva.

A Folha’ esquenta as turbinas para 2014 oferecendo sua manchete principal no mesmo dia  a ressuscitar as missões do FMI.

Aquelas que faziam furor em suas visitas imperais a um Brasil endividado e genuflexo.

O diário dos  Frias recorre à desacreditada gororoba  do diagnóstico fiscal do Fundo na tentativa de ofuscar a vitória do governo no leilão de Libra.

O Fundo aleijou a Europa com a mesma receita endossada aqui pela manchete da Folha.

A ponto de a Espanha hoje ter um déficit fiscal que é quase o dobro daquele anterior à crise.

A austeridade ministrada decepou a receita do governo.

A recessão autossustentável fez o resto.

Há seis milhões de desempregados no país (26% da força de trabalho).

O principal jornal espanhol, El Pais, criou  um espaço fixo para contar histórias da grande diáspora da juventude da Espanha, em busca daquilo que a austeridade lhe subtraiu: emprego, esperança e razão de viver.

O conservadorismo sabe as consequências do que busca.

Elas são funcionais ao jogo de quem considera que para um país ir adiante, é preciso fazer o seu povo andar para trás.

É  um velho divisor da política nacional.

Convém estar atento aos campos que  ele delimita, para além das aparências e divergências pontuais.

Nos anos 50, um pedaço das forças progressistas só foi perceber o seu lado quando o povo já estava nas ruas apedrejando os carros do jornal O Globo.

Getúlio, isolado pela esquerda e esmagado pela direita, dera um cavalo de pau na história com um único tiro.

Que até hoje alerta para o conflito de interesses intrínseco à luta pelo desenvolvimento brasileiro.

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POLÍTICA - A oposição se deu mal.

IBOPE mostra que oposição se deu mal ao antecipar debate sucessório

 /Por Zé Dirceu

A pesquisa IBOPE/O Estado de S.Paulo, publicada hoje pelo jornalão da família Mesquita, recoloca no lugar o debate antecipado imposto pela oposição sobre a sucessão presidencial e os frutos que ela colhe dessa precipitação. A pesquisa nem altera os resultados de levantamentos anteriores mais recentes, pelo contrário, confirma-os, todos indicando que, mantido o quadro de hoje, a presidenta Dilma Rousseff se reelege no 1º turno na eleição do ano que vem.
O que essa pesquisa IBOPE/Estadão traz hoje de mais importante é que ela expressa a derrota da oposição em sua estratégia de antecipar a disputa eleitoral presidencial. Apesar de todo espaço dado pela grande mídia e de sua insistência atribuindo ao ex-presidente Lula essa antecipação planejada e deflagrada pelos adversários.
Lembram-se do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançando a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a pretensão do José Serra de ser candidato ao Planalto pela 3ª vez? FHC fez esse movimento ainda antes de o presidente Lula anunciar que a presidenta Dilma é candidata à reeleição…
Apostaram na crise e ficaram a ver navios
O fato é que os oposicionistas apostaram na crise e na paralisia do governo. E até mesmo na sua desestabilização, via perda da maioria na Câmara dos Deputados, mediante eventual corrida parlamentar para novas candidaturas presidenciais…
Mas a resposta do governo às manifestações das ruas, as sucessivas vitórias governistas no Congresso Nacional – a mais expressiva destas, a aprovação da Medida Provisória que instituiu o Programa Mais Médicos -, a estabilização da economia sem recessão, desemprego e corte de gastos públicos, e a firmeza e serenidade com que garante e mantém a inflação sob controle, o emprego e a renda levaram a oposição a naufragar em sua estratégia de antecipar a corrida presidencial.
Também a própria situação internacional, o pouso suave do governo brasileiro conjugando sua política econômica à de estímulos do FED (banco central americano), junto com a firme vontade política de enfrentar o debate e as críticas da oposição, estão aí, expressos nessa mais nova pesquisa IBOPE/Estadão. São resultados que indicam o acerto da estratégia do governo.
Dilma não perde para ninguém no 1º e no 2º turnos
A pesquisa ressalta ainda, sem deixar dúvidas, que a presidenta Dilma não perde para ninguém no 1º e muito menos no 2º turno, hipótese que, de acordo com este levantamento (e com anteriores), só ocorrerá se os candidatos da oposição forem a ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede) e o ex-governador José Serra (PSDB).
Só nesta hipótese haverá haverá empate técnico no 1º turno, com os dois se aproximando da votação obtida pela candidatura Dilma Rousseff e a disputa vai para uma 2ª etapa.

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MÍDIA - Agora ficou jóia.

Agora ficou jóia

A Folha de São Paulo acaba de incluir Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli em seu rol de colaboradores fixos. Tudo em nome do “pluralismo”, já que, como sabemos, o jornal é dominado por autores progressistas e radicais de esquerda.

Cáspite. Não havia gente mais reacionária e estreita disponível no mercado? Que tal Jair Bolsonaro? Será que ele não tem coisas muito profundas a expelir? E Diogo Mainardi, refugiado na Itália?

Depois da lamentável decadência no final do segundo governo Lula, a Folha parecia acomodada numa espécie de conservadorismo orgulhoso com espasmos sazonais de equilíbrio. A sensação era de uma busca lenta e gradual pela credibilidade perdida. Mas não adiantou ser otimista.

Pulando uma coluna aqui e uma página acolá, outra coluna cá e outra página adiante, logo chegaremos ao ponto de apenas constatar a existência da Folha, descartando-a em seguida. Leitura dinâmica é isso aí.

Fonte:

Guilherme Scalzilli

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