PETROBRAS - Aguardo esclarecimentos sobre os termos da matéria de tal relevância.

Dilma manda Petrobras pagar conta do André Esteves, do Banco BTG Pactual

Ossami Sakamori
Esta maracutaia é para ninguém botar defeito.  Bem planejada e executada com maestria.  Quase que ninguém descobre.  Mas, este japa de olho puxado fica atento em tudo que se passa no âmbito das estatais.
Dilma mandou Graça Foster vender os ativos da Petrobras que custou muitos e muitos anos de sacrifício e investimentos ao brasileiros, pertencente à subsidiária Braspetro, ao preço de banana, ao André Esteves do BTG Pactual, para pagar favor que lhe devia.  Explico como foi.
Juridicamente, a Braspetro passou 50% das ações da subsidiária integral da Braspetro denominado de Petrobras Oil & Gas V.V. por US$ 1,525 bilhões ao grupo comandado pelo André Esteves do BTG Pactual.  Nem sei por que os números quebrados!  Deve ter sido os números quebrados do lançamento contábil histórico dos ativos na contabilidade da Braspetro.
Para quem não se lembra, Braspetro é subsidiária integral, fundada em 1972,  com sede na Prins Bernhardplein, 200, cidade de Amsterdam, 107 JB, Holanda.  Os principais ativos da Braspetro era justamente aqueles da costa ocidental da África, especificamente os direitos de exploração dos petróleos na Nigéria e na Angola.
A Braspetro, antes da venda de 50% das ações para BTG, era sozinha dono dos direitos de exploração de vários blocos, entre os quais o 8% do campo gigante de óleo com reservas potenciais de mais de 1 bilhão de barris, do tipo leve.  Há também, um outro bloco em fase de exploração com reserva estimada em 700 milhões de barris também na Nigéria.  Entrou também na venda os ativos muito promissores na costa de Angola.
VALOR A MENOR
O valor da venda de US$ 1,525 bilhões faz supor que o total dos ativos contabilizados deve ser de US$ 3,050 bilhões.  Pelo volume de reservas potenciais já prospectadas, se feito reavaliação do ativo, hoje deverá estar valendo, no mínimo US$ 15 bilhões, os 100%.  Significa que a Dilma e Graça Foster venderam os 50% do valor do ativo pelo valor 5 vezes menores que o valor real das reservas.
Apesar de Petrobras aprovar a operação pelo Conselho de Administração da Petrobras, a estatal brasileira não obedeceu a legislação brasileira sobre licitações.  O mercado foi pego de surpresa com a venda de tais ativos, isto significa que não foi feito leilão de venda dos 50% dos ativos da costa ocidental da África.
Pode argumentar a Petrobras que a Braspetro sua subsidiária integral tem sede em Holanda e portanto obedece legislação holandesa.  Puro engano!  A Braspetro é subsidiária integral de uma estatal brasileira, a Petrobras, portanto deveria ter obedecido a legislação brasileira concomitante à legislação holandesa.  Isto parece não ter sido observado.   A venda foi feita sem licitação.
Num caso deste, onde envolve enorme volume de dinheiro, deveria ter feito procedimento de reavaliação dos ativos pela Consultoria Internacional, antes da licitação.  O valor de avaliação dos ativos deveria ser o preço mínimo de leilão para a venda dos 50% para a inciativa privada.  E ainda, o leilão deveria ser precedido de ampla divulgação na imprensa brasileira e imprensa internacional.  Estes procedimentos elementares não foram feitos.
“NEGÓCIOS PRIVADOS”
Os negócios foram realizados entre Dilma Rousseff, presidente da República e André Esteves, dono da BTG Pactual, como se fossem negócios privados.  A execução coube a Graça Foster, presidente da Petrobras, pois ela é presidente da Companhia e acumula a diretoria da Área Internacional.  O Conselho de Administração presidido pelo Guido Mantega, ministro da Fazenda, aprovou a operação de venda, tal qual Graça Foster apresentou, sem o devido processo legal de licitações.
Isto me parece pagamento do favor ao André Esteves que está à frente de negociações com empresas do grupo EBX para tentar livrar os passivos podres do Eike Batista perante sistema BNDES.  As empresas do empresário Eike Batista deve ao BNDES R$ 10,6 bilhões, sem amparo de garantias reais.  As empresas do Eike Batista deverá deixar um rombo potencial de R$ 10,6 bilhões, menos algumas dívidas assumidas pelos novos donos da MPX, MMX e LLX.
Pelo visto, a presidente Dilma fez besteiras cumulativas.  A primeira besteira é ter feito empréstimos à descoberto para Eike Batista, num montante que beira a irracionalidade, R$ 10,6 bilhões.  A segunda besteira é ter pago ao André Esteves pelos serviços ainda não concluídos, vendendo ao preço de banana os ativos bons da Braspetro.  A terceira besteira é que apesar de todo esforço, Eike Batista vai deixar rombo para BNDES pagar.
Com certeza, com esta denúncia vou ser processado pela enésima vez.  Haja dinheiro para pagar aos advogados!  Vão querer que eu apresente as provas materiais sobre a denúncia. Neste País, quem denuncia vai preso e os beneficiários estarão dando risada com polpudas contas na Suíça!  Ministro Joaquim Barbosa, pode isso?
Artigo enviado por Mário Assis. Ossami Sakamori é engenheiro civil, foi professor da UFPR. Empresário. Mercado financeiro. Construtor. Filiado no PDT, não militante. E-mail para contato: sakamori10@gmail.com

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PETRÓLEO - Consórcio de Libra reúne condições financeiras e tecnológicas para o sucesso


O discurso da presidenta Dilma Rousseff ontem sobre o leilão do Campo de Libra expressa bem o importante resultado obtido. Ela disse que há um “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e as empresas que vão explorar e produzir o petróleo.
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”, afirmou.
O consórcio coloca a segunda e a terceira maiores empresas do mundo – respectivamente a CNPC, que controla a Petrochina, e a Shell – juntas com a Petrobras, a Total e a CNOOC. Isso reúne condições financeiras e tecnológicas, experiência e competência para explorar essa super-reserva.
Como disse a presidenta, a participação do Estado brasileiro na renda do petróleo a ser extraído merece ser destacado. A destinação desses recursos para a educação e a saúde terá consequências diretas para o nosso desenvolvimento, como já havíamos dito neste blog.
Não há nem desnacionalização e nem privatização. Não exportaremos apenas óleo bruto. Estão em construção três super-refinarias e temos uma indústria petroquímica em condições de crescer. Haverá um efeito em cadeia por toda a indústria de petróleo e gás, de energia.
Os investimentos são gigantescos e a aplicação dos ganhos do petróleo em saúde, educação e inovação estão garantidos por lei.
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STF poderá mudar decisão sobre Lei de Anistia, afirma ministro Marco Aurélio de Mello.

 


justicaBoas novas do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio de Mello se pronunciou nesta segunda-feira (21.10) sobre as iniciativas de revisão da Lei de Anistia recentes.
Ele afirmou que com a nova composição, a Corte poderá mudar suas decisões caso ocorra o novo julgamento que a OAB-nacional se dispôs a pedir. “O Supremo já disse que ela (Lei da Anistia) é constitucional. Agora, o Supremo de ontem era um, o de hoje é outro”, afirmou o ministro.
Como vocês sabem, em 2010, a OAB-nacional entrou com o pedido de revisão da legislação sobre a anistia e sete ministros votaram pela sua manutenção. Agora, após a entrega do parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que defende que crimes contra a humanidade são imprescritíveis em sintonia com as leis internacionais, a OAB-nacional vai pedir novo julgamento.
A ação elaborada pela entidade será concluída no próximo dia 11 e depois encaminhada ao STF solicitando que a Lei, promungada em 1979, quando o país ainda estava sob uma ditadura militar, seja revista.
Vamos ver como será a votação da OAB agora com a posição favorável da Procuradoria Geral da República.
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PETRÓLEO - Quem perdeu no pré-sal.

Contraponto 12.467 - "QUEM PERDEU NO PRÉ-SAL"

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Os críticos do pré-Sal saíram do leilão em posição difícil.

Ao contrário do que sustentaram nas últimas semanas, duas empresas privadas de porte – a Shell e a Total – assumiram um papel relevante no consórcio, equivalente a 40 % de participação.

Para quem garantia que o leilão seria um fracasso porque só seria capaz de despertar o interesse de duas estatais chinesas, dado que por si só deveria ser visto como um desastre inesquecível, o resultado é um saldo humilhante.

A participação somada de duas estatais de Pequim, que dirige a economia que mais cresce no planeta, equivale a parcela assumida por apenas uma das multinacionais europeias.

Para quem avalia o sucesso e o fracasso de qualquer negócio pelo critério ideológico do privatômetro, o saldo é deprimente.

De cada 100 dólares extraídos do pré-Sal, a União irá receber, por caminhos diversos, um pouco mais do que 75%. É o caso de perguntar: os críticos estavam infelizes por que acham pouco? Ou acham que é muito?
Você decide.

O mesmo se pode dizer da crítica ao método de partilha do Pré-Sal. Não faltaram observadores para dizer que ele se mostrou pouco adequado em relação a leilões convencionais. Como a partilha foi criada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso, podemos imaginar aonde se quer chegar. O argumento contra a partilha é que nas outras vezes, apareciam mais empresas interessadas. 

Mas, lembrando que não há petróleo grátis é sempre bom questionar. Havia mais concorrentes porque se oferecia um bom negócio para o país ou porque se oferecia o ouro negro na bacia das almas?
Será que a lei da oferta e da procura só funciona para provar as teses que nos agradam?

Claro que é possível ouvir um murmúrio clássico, aquele que consiste em falar que “poderia ter sido melhor”. 


O problema é que essa é uma expressão faz-tudo, que se podemos empregar para falar do restaurante em que fomos ontem, do serviço da TV a cabo, e também para a cobertura da mídia no pré-Sal, não é mesmo?

Na prática, o saldo do leilão confirmou duas coisas. De um lado, o imenso desconhecimento de supostos especialistas sobre o mais volumoso investimento da história do país.

De outro lado, o episódio demonstrou uma opção preferencial por subordinar uma análise objetiva da realidade a interesses políticos.

Esta opção ajuda a entender a cobertura levemente simpática aos protestos realizados contra o leilão. Valia tudo para atrapalhar, até pedir ajuda a filhos e netos de manifestantes que, em 1997, quando ocorreu a privatização da Vale do Rio Doce, foram tratados como uma combinação de criminosos comuns e esquerdistas ressentidos. 

Por mais que o debate sobre os rumos da exploração do petróleo tenham toda razão de ser, e não possa ser realizado de forma dogmática nem simplória, essa postura amigável de quem sempre jogou na força bruta não deixa de ser sintomática.

Não era a privatização da Petrobras que estava em jogo, embora sempre se procure confundir as coisas, num esforço para contaminar o debate político possível de nosso tempo com um certo grau de cinismo universal. 


Promovido na pior crise da história do capitalismo depois de 1929, o que se pretendia no leilão era reunir meios e recursos para permitir a economia respirar, numa conjuntura internacional especialmente adversa. Quem conhece a história das crises do século XX sabe que há momentos que inspiram mudanças de rumo e orientação que não fazem parte dos manuais e cartilhas. 


Com todas as distancias e mediações, pergunto se não seria o caso de pensar na NEP iniciada por Lenin, na Russia, procurando atrair investimentos externos de qualquer maneira?

Realizado um ano antes da eleição presidencial de 2014, o leilão de Libra foi uma batalha política.

Partidários de uma abertura paraguaia aos investimentos externos, típica de países que não possuem base industrial nem um patrimônio tecnológico em determinadas áreas, tudo o que se queria era condenar o governo Dilma por “afugentar investidores,” o que ajudaria a sustentar um argumento eleitoral sobre o crescimento de 2,5% ao ano – número que ainda assim está longe de ser uma barbaridade na paisagem universal, vamos combinar.

Em tom pessimista, poucas horas antes da batida de martelo, um comentarista deixou claro, na TV, que seria preciso esperar uma vitória da oposição, em 2014, para o país corrigir os problemas que tinham gerado um fracasso tão previsível.


O saldo foi oposto. Os investimentos vieram, em larga medida serão privados, como a oposição fazia questão. Estes recursos irão gerar empregos, encomendas gigantescas em equipamentos e, com certeza, estimular crescimento e a criação de postos de trabalho.

Medido pelos próprios critérios que a oposição havia formulado quando passou a divulgar a profecia de fracasso, o leilão foi um sucesso. A derrota foi política
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Pré-sal: 'Mudou a condição do jogo'


Petrobras e estatais chinesas ficam com 60% de Libra. Total e Shell arrematam outros 40%

Se as expectativas do primeiro leilão do pré-sal se confirmarem, Brasil e China iniciam a partir desta 2ª feira uma parceria estatal das mais robustas.

-CLIQUE AQUI para ler - na íntegra - o Editorial da Carta Maior sobre as consequências e possibilidades advindas do leilão hoje realizado exitosamente no RJ.
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