PETRÓLEO - Consórcio de Libra reúne condições financeiras e tecnológicas para o sucesso

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 /Por Zé Dirceu

O discurso da presidenta Dilma Rousseff ontem sobre o leilão do Campo de Libra expressa bem o importante resultado obtido. Ela disse que há um “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e as empresas que vão explorar e produzir o petróleo.

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”, afirmou.

O consórcio coloca a segunda e a terceira maiores empresas do mundo – respectivamente a CNPC, que controla a Petrochina, e a Shell – juntas com a Petrobras, a Total e a CNOOC. Isso reúne condições financeiras e tecnológicas, experiência e competência para explorar essa super-reserva.

Como disse a presidenta, a participação do Estado brasileiro na renda do petróleo a ser extraído merece ser destacado. A destinação desses recursos para a educação e a saúde terá consequências diretas para o nosso desenvolvimento, como já havíamos dito neste blog.

Não há nem desnacionalização e nem privatização. Não exportaremos apenas óleo bruto. Estão em construção três super-refinarias e temos uma indústria petroquímica em condições de crescer. Haverá um efeito em cadeia por toda a indústria de petróleo e gás, de energia.

Os investimentos são gigantescos e a aplicação dos ganhos do petróleo em saúde, educação e inovação estão garantidos por lei.

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STF poderá mudar decisão sobre Lei de Anistia, afirma ministro Marco Aurélio de Mello.

 

 Blog do Zé /Por Zé Dirceu

Boas novas do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio de Mello se pronunciou nesta segunda-feira (21.10) sobre as iniciativas de revisão da Lei de Anistia recentes.

Ele afirmou que com a nova composição, a Corte poderá mudar suas decisões caso ocorra o novo julgamento que a OAB-nacional se dispôs a pedir. “O Supremo já disse que ela (Lei da Anistia) é constitucional. Agora, o Supremo de ontem era um, o de hoje é outro”, afirmou o ministro.

Como vocês sabem, em 2010, a OAB-nacional entrou com o pedido de revisão da legislação sobre a anistia e sete ministros votaram pela sua manutenção. Agora, após a entrega do parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que defende que crimes contra a humanidade são imprescritíveis em sintonia com as leis internacionais, a OAB-nacional vai pedir novo julgamento.

A ação elaborada pela entidade será concluída no próximo dia 11 e depois encaminhada ao STF solicitando que a Lei, promungada em 1979, quando o país ainda estava sob uma ditadura militar, seja revista.

Vamos ver como será a votação da OAB agora com a posição favorável da Procuradoria Geral da República.

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PETRÓLEO - Quem perdeu no pré-sal.

Contraponto 12.467 - "QUEM PERDEU NO PRÉ-SAL"

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Paulo Moreira Leite

 

Os críticos do pré-Sal saíram do leilão em posição difícil.

Ao contrário do que sustentaram nas últimas semanas, duas empresas privadas de porte – a Shell e a Total – assumiram um papel relevante no consórcio, equivalente a 40 % de participação.

Para quem garantia que o leilão seria um fracasso porque só seria capaz de despertar o interesse de duas estatais chinesas, dado que por si só deveria ser visto como um desastre inesquecível, o resultado é um saldo humilhante.

A participação somada de duas estatais de Pequim, que dirige a economia que mais cresce no planeta, equivale a parcela assumida por apenas uma das multinacionais europeias.

Para quem avalia o sucesso e o fracasso de qualquer negócio pelo critério ideológico do privatômetro, o saldo é deprimente.

De cada 100 dólares extraídos do pré-Sal, a União irá receber, por caminhos diversos, um pouco mais do que 75%. É o caso de perguntar: os críticos estavam infelizes por que acham pouco? Ou acham que é muito?
Você decide.

O mesmo se pode dizer da crítica ao método de partilha do Pré-Sal. Não faltaram observadores para dizer que ele se mostrou pouco adequado em relação a leilões convencionais. Como a partilha foi criada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso, podemos imaginar aonde se quer chegar. O argumento contra a partilha é que nas outras vezes, apareciam mais empresas interessadas. 

Mas, lembrando que não há petróleo grátis é sempre bom questionar. Havia mais concorrentes porque se oferecia um bom negócio para o país ou porque se oferecia o ouro negro na bacia das almas?
Será que a lei da oferta e da procura só funciona para provar as teses que nos agradam?

Claro que é possível ouvir um murmúrio clássico, aquele que consiste em falar que “poderia ter sido melhor”. 

O problema é que essa é uma expressão faz-tudo, que se podemos empregar para falar do restaurante em que fomos ontem, do serviço da TV a cabo, e também para a cobertura da mídia no pré-Sal, não é mesmo?

Na prática, o saldo do leilão confirmou duas coisas. De um lado, o imenso desconhecimento de supostos especialistas sobre o mais volumoso investimento da história do país.

De outro lado, o episódio demonstrou uma opção preferencial por subordinar uma análise objetiva da realidade a interesses políticos.

Esta opção ajuda a entender a cobertura levemente simpática aos protestos realizados contra o leilão. Valia tudo para atrapalhar, até pedir ajuda a filhos e netos de manifestantes que, em 1997, quando ocorreu a privatização da Vale do Rio Doce, foram tratados como uma combinação de criminosos comuns e esquerdistas ressentidos. 

Por mais que o debate sobre os rumos da exploração do petróleo tenham toda razão de ser, e não possa ser realizado de forma dogmática nem simplória, essa postura amigável de quem sempre jogou na força bruta não deixa de ser sintomática.

Não era a privatização da Petrobras que estava em jogo, embora sempre se procure confundir as coisas, num esforço para contaminar o debate político possível de nosso tempo com um certo grau de cinismo universal. 

Promovido na pior crise da história do capitalismo depois de 1929, o que se pretendia no leilão era reunir meios e recursos para permitir a economia respirar, numa conjuntura internacional especialmente adversa. Quem conhece a história das crises do século XX sabe que há momentos que inspiram mudanças de rumo e orientação que não fazem parte dos manuais e cartilhas. 

Com todas as distancias e mediações, pergunto se não seria o caso de pensar na NEP iniciada por Lenin, na Russia, procurando atrair investimentos externos de qualquer maneira?

Realizado um ano antes da eleição presidencial de 2014, o leilão de Libra foi uma batalha política.

Partidários de uma abertura paraguaia aos investimentos externos, típica de países que não possuem base industrial nem um patrimônio tecnológico em determinadas áreas, tudo o que se queria era condenar o governo Dilma por “afugentar investidores,” o que ajudaria a sustentar um argumento eleitoral sobre o crescimento de 2,5% ao ano – número que ainda assim está longe de ser uma barbaridade na paisagem universal, vamos combinar.

Em tom pessimista, poucas horas antes da batida de martelo, um comentarista deixou claro, na TV, que seria preciso esperar uma vitória da oposição, em 2014, para o país corrigir os problemas que tinham gerado um fracasso tão previsível.


O saldo foi oposto. Os investimentos vieram, em larga medida serão privados, como a oposição fazia questão. Estes recursos irão gerar empregos, encomendas gigantescas em equipamentos e, com certeza, estimular crescimento e a criação de postos de trabalho.

Medido pelos próprios critérios que a oposição havia formulado quando passou a divulgar a profecia de fracasso, o leilão foi um sucesso. A derrota foi política

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Pré-sal: 'Mudou a condição do jogo'

Petrobras e estatais chinesas ficam com 60% de Libra. Total e Shell arrematam outros 40%

Se as expectativas do primeiro leilão do pré-sal se confirmarem, Brasil e China iniciam a partir desta 2ª feira uma parceria estatal das mais robustas.

-CLIQUE AQUI para ler - na íntegra - o Editorial da Carta Maior sobre as consequências e possibilidades advindas do leilão hoje realizado exitosamente no RJ.

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LEILÃO DE LIBRA - As surpresas da guerra que não houve.

Shell e Total, as surpresas da guerra que não houve

Pra não dizer que não falei do leilão de Libra, vou apenas fazer um breve registro sobre o grande acontecimento do dia para mostrar a vocês como é perigoso a gente se achar o dono da verdade.
Como não sou especialista em petróleo, nem em leilões, nem em nada, acompanhei o dia todo o noticiário, depois de ter lido os principais jornais, para ver se eu conseguia aprender o mínimo necessário para acompanhar o assunto.
Pelo que entendi, a imprensa se preparou para cobrir uma guerra entre as forças de segurança e manifestantes contrários ao leilão promovido num hotel da Barra da Tijuca, no Rio.
Enquanto a guerra lá fora e o leilão lá dentro não começavam, e o povo continuava aproveitando o feriado carioca na praia, ouvi um desfile de altos especialistas, todos fazendo mais ou menos a mesma previsão: por culpa do modelo adotado pelo governo, o leilão seria um fracasso, com a participação apenas da Petrobras e de duas estatais chinesas.
Após um chatíssimo ritual burocrático, em poucos minutos ficamos sabendo que, além da Petrobras (40%) e dos chineses (20%), participarão também do superconsórcio formado para a da exploração do pré-sal de Libra, o primeiro campo sob o regime de partilha, duas das grandes irmãs petrolíferas: a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, cada uma com 20% do consórcio, empresas que não foram sequer citadas por nenhum dos sábios professores que decretaram o fracasso do leilão.
Resultado final: nem houve guerra (apenas as ações de sempre de alguns poucos vândalos), nem o leilão foi um fracasso. Estavam em jogo 15 bilhões de barris de petróleo, um tesouro avaliado em mais de R$ 300 bilhões. Dos royalties que render, 75% irão para a educação e 25% para a saúde. .
Mais uma vez, a crise do fim do mundo foi adiada e os que jogaram contra o governo perderam. As ações da Petrobras dispararam na Bolsa de Valores e, na praia, o pessoal continuou jogando bola e tomando sol. Afinal, ninguém é de ferro.
Vida que segue.

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