PETRÓLEO - ANP age para evitar controle das empresas chinesas em Libra

A participação das empresas chinesas no leilão tornou-se motivo de muita discussão, diante do risco de que se comprometa soberania nacional.

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Maurício Thuswohl

Rio de Janeiro – Um fator que chamou a atenção do mercado na fase de habilitação dos participantes do leilão do Campo de Libra é a notável presença do setor petrolífero asiático, com três empresas chinesas, uma indiana e uma japonesa. A participação das empresas chinesas no leilão, no entanto, tornou-se motivo de muita discussão, dado o eventual perigo de que a força das estatais Sinopec, CNOOC e CNPC em Libra acabe por emparedar a Petrobras e a comprometer os objetivos de fortalecimento da soberania nacional brasileira que baseiam o regime de partilha adotado pelo governo federal.
 
O papel das chinesas no leilão foi objeto de uma análise feita pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Esta, para evitar o perigo de uma super participação, determinou que CNOOC e CNPC somente poderão arrematar áreas de exploração em Libra se estiverem reunidas em um mesmo consórcio. Para embasar tal decisão, a ANP evocou a Lei do Petróleo (9.478), que determina que empresas pertencentes a um mesmo grupo controlador – no caso, o governo da China – não podem disputar entre si uma mesma área de exploração.
 
O caso da Sinopec, no entanto, foi tratado de forma diferente, já que a empresa participará do leilão de Libra na condição de sócia minoritária em duas sociedades, ambas estabelecidas com empresas europeias. Uma delas com a espanhola Repsol, na qual a estatal chinesa detém 40% do capital. Outra com a portuguesa Petrogal, com 30% de capital da Sinopec.
 
Em contrapartida à grande participação das estatais chinesas, pelo menos cinco das maiores empresas do setor petrolífero mundial, todas já instaladas no Brasil, estarão ausentes no leilão de Libra. As norte-americanas ExxonMobil e Chevron (as duas maiores do mundo), a norueguesa Statoil e as britânicas BP e BG, por alegadas diferentes razões, preferiram não participar do primeiro leilão de exploração do pré-sal brasileiro feito sob o regime de partilha. Entre as chamadas majors, apenas a holandesa Shell e a francesa Total figuram entre as habilitadas.
 
Teste para novo modelo
 
Primeiro a ser realizado sob a égide do regime de partilha para a exploração das reservas de petróleo e gás localizadas na camada pré-sal da Bacia de Santos, o leilão das áreas de produção no Campo de Libra, marcado para a próxima segunda-feira (21), será a primeira prova de fogo para o novo marco regulatório do setor, aprovado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Além da Petrobras, dez petrolíferas, com nítida predominância das empresas chinesas, se habilitaram a participar do leilão, que será realizado em um hotel no Rio de Janeiro. Em jogo, a possibilidade de exploração daquela que é hoje a maior área em oferta no mundo, com reservas estimadas entre oito e doze bilhões de barris de petróleo.
 
O Campo de Libra tem 1.547 quilômetros quadrados de extensão e, segundo a previsão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), exigirá investimentos de R$ 400 bilhões nos próximos 35 anos. O retorno no mesmo período promete ser excepcional. Em seu pico, prevê a ANP, a produção em Libra será de um milhão e quatrocentos mil barris de petróleo por dia, com a geração, segundo a agência reguladora, de pelo menos R$ 900 bilhões, sendo R$ 300 bilhões em royalties e R$ 600 bilhões provenientes da partilha do óleo produzido com a União, como prevê o novo regime.
 
As empresas habilitadas a participar do leilão são: Petrobras (Brasil), Repsol/Sinopec (Espanha/China), CNOOC (China), CNPC (China), ONGC Videsh (Índia), Ecopetrol (Colômbia), Petrogal/Sinopec (Portugal/China), Mitsui (Japão), Petronas (Malásia), Total (França) e Shell (Holanda). No entanto, duas delas – a ANP não revelou quais são – não apresentaram todas as garantias necessárias, e somente poderão participar do leilão se formarem consórcio com outras empresas habilitadas. A expectativa do governo, manifestada pelo ministro das Minas e Energia, Édison Lobão, é que as empresas venham a formar três ou quatro consórcios para arrematar as áreas de exploração em Libra. De acordo com as regras estabelecidas para o leilão, a Petrobras terá uma participação mínima obrigatória de 30% em cada aérea, ou seja, o consórcio vencedor terá no máximo 70% de participação no contrato de exploração.
 
Segundo o edital, serão vencedoras as empresas que oferecerem à União o maior percentual de lucro em óleo, a partir do patamar mínimo estabelecido em 41,65%. Além disso, as empresas vencedoras terão de pagar um Bônus de Assinatura no valor de R$ 15 bilhões pela exploração das áreas arrematadas no leilão. As onze participantes tiveram também que depositar uma garantia no valor de R$ 156 milhões, além de pagar à ANP uma taxa de participação de R$ 2 milhões. Os interesses da União na exploração do Campo de Libra serão defendidos pela empresa Pré-Sal Petróleo S.A., estatal oficialmente criada em agosto.
 
O edital estipula em quatro anos – período que, posteriormente, pode ser revisto – a fase de exploração, com o início da produção até o quinto ano posterior à assinatura do contrato. Os vencedores deverão também obrigatoriamente fazer um levantamento sísmico em 3D de todo o Campo de Libra. As regras de exploração trazem ainda uma exigência de utilização de conteúdo local mínimo nas diversas etapas da produção. Este conteúdo nacional deverá ser de 37% para a etapa de exploração e 55% para a etapa do desenvolvimento das áreas de produção, subindo para 59% após 2021.

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POLÍTICA - Marina é a preferida de Dilma.

Tereza Cruvinel

Correio Braziliense

Não é preciso ser raposa: até uma inofensiva pulga política compreende que, lançando farpas contra Marina Silva, chamando-a para a briga, colocando-a em evidência, a presidente Dilma Rousseff externa a preferência pela ex-petista como adversária em 2014, na certeza de que seria mais fácil derrotá-la no segundo turno. O senador e vice-líder tucano Cássio Cunha Lima arrisca dizer que Dilma só ganharia de Marina, perdendo tanto para Aécio Neves como para Eduardo Campos.

Desconte-se, pela condição de candidato, a afirmação de Aécio, feita ontem após reunião com a bancada tucana, de que Dilma perderá para qualquer adversário no segundo turno, pois 60% dos brasileiros seriam contra sua reeleição, dedução que faz a partir dos 42% de preferência que ela teria hoje, segundo o Datafolha. A disputa eleitoral, entretanto, não será uma operação artitmética.

Enquanto se deliciava com o sorvete de bacuri oferecido a todos, no café dos senadores, pelo líder petista Wellington Dias, pela passagem da data cívica do Piauí, o senador Rodrigo Rollemberg, um dos arqueiros de Campos no Congresso, ouvia as advertências do colega tucano Cunha Lima: “Diga ao Eduardo para se acautelar. Dilma quer a Marina como adversária, pois seria fácil derrotá-la no segundo turno. E, para fazer Marina candidata, PT e governo farão o diabo contra Eduardo, para tirá-lo do páreo. Da canelada à degola, ele está sujeito a tudo”. “Chegarão a tanto?”, desconversou Rollemberg.

FARPAS

No PT, muita gente não gostou das farpas, embora evitando verbalizar tal censura a Dilma. O ex-presidente Lula também não teria gostado. Nesse grupo, há quem diga que Dilma foi apenas impulsiva ou tinhosa com as duas estocadas que teriam Marina como alvo: quando disse que todos podem postular a Presidência, mas que precisam estudar os problemas do país, e quando respondeu diretamente às críticas de Marina, de que seu governo estaria “extrapolando o teto da meta” da inflação (6%), o que é sabidamente incorreto, pois o índice está acima do centro da meta (4,5%).

Marina acusou Dilma também de colocar em risco o tripé tucano-petista na economia, composto por inflação controlada, câmbio flutuante e superavit fiscal rigoroso. Dilma rebateu ponto por ponto, E ainda com Marina na cabeça, a petista lançou um importante programa de agricultura ambiental.

Nas proximidades de Lula, garante-se que Dilma não foi aconselhada a “farpear”. Pelo contrário, ali se ouve que, por ora, ela devia evitar referências aos adversários, seguindo o que disse Lula ao Correio, na entrevista do dia 30 passado:“O PT não escolhe adversários. Deve estar preparado para enfrentar e ganhar de qualquer um”.

POLITIQUÊS

Mas é incontroverso que seria mais fácil, para Dilma, derrotar Marina no segundo turno, por uma série de razões bastante conhecidas. “Pela baixa institucionalidade dela”, diz Cunha Lima. Traduzindo isso do politiquês para a vida real: porque Marina não tem sequer um partido para lhe dar sustentação parlamentar, não teria uma coalizão de apoio, já que considera todos os partidos carcomidos (agora reabilitou o PSB, ao ingressar nele), porque enfrentaria resistências do capital e, sobretudo, a insegurança do eleitorado num segundo turno, na hora de escolher entre quem está de fato governando, goste-se dela ou não, e quem se propõe a governar em bases tão idealistas.

Quando Marina diz que Dilma está sendo chantageada pelo Congresso e que é possível montar coalizões baseadas só em programas, sem lotear o governo, de duas uma: ou ela não sabe do que está falando, ou conhece a realidade, mas prefere verbalizar o sonho. No sistema que temos, hoje, não se governa sem coalizões, com base apenas em fundamentos políticos e morais.

Cunha Lima compara Marina ao Lula de 1989. “Collor perderia de Covas, de Brizola e até de Maluf no segundo turno. Só ganharia de Lula. Por isso os que torciam por ele tudo fizeram para que o candidato do PT chegasse lá. Chegou, foi massacrado e perdeu, como previsto.”

Mas, ainda que Dilma queira, que os marinistas insistam, que os institutos continuem pesquisando as intenções de votos em Marina e que elas superem as de Eduardo, os caciques do PSB garantem que será ele o candidato. Apostam agora no aumento da migração dos votos de Marina para Campos, a ser confirmado por novas pesquisas.

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PETRÓLEO - Chamaram o Exército para entregar o pré-sal.

Chamaram o Exército para entregar o pré-sal

H e l i o  F e r n a n d e s

Dona Dilma, que combatia os leilões devassos e devastadores, ficou logo a favor, que triste reviravolta. E piorou de saúde física e mental. Mais grave ainda: na segunda-feira realizará o ato máximo do “entreguismo”, leiloando o importantíssimo campo de Libra.

Como sabe que a resistência é total, em todos os setores, e como a repulsa, o protesto e a indignação contra a indignidade será total, chamou o Exército. Para proteger o campo que é a grande esperança do nosso futuro? Não, para proteger a doação criminosa, o roubo das nossas reservas.

OS GENERAIS DA COMPLACÊNCIA

Os generais deviam dizer não, afinal já têm um passado bastante negativo. Está na hora da tentativa de reabilitação. Bastava perguntar: por que Dona Dilma e Dona Graça ficarão de longe, assistindo a degradação da nossa esperança? Hoje é sexta, o leilão será segunda, ainda há tempo. Para resistirem e não se voltarem contra o povo. Sempre o grande prejudicado.

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO

Tremenda confusão, e volatilidade de candidatos. A cada dia aparece mais um. Mas os que lideram desde antes, lideram até agora: Lindbergh e Garotinho. Venho dizendo isso há meses, não havia nem surgido o “Fora, Cabral”, que não dá sinais de enfraquecimento.

Apesar de cabralzinho fazer força para virar ministro, o que não acontecerá, por falta de coragem de Dona Dilma. A coragem dela se esgotou com a doação criminosa do campo de Libra. Até Picciani dá palpite na sucessão. Isso mesmo: esse Picciani é acusado de exploração de trabalho escravo.

NEWTON CARDOSO, INTOCÁVEL

Está protestando, publicamente, pelo fato de ser revistado em aeroportos. Quer passar sem que ninguém o toque. Há anos, suas contas bancárias, aqui e no exterior, ganham a mesma liberdade e liberalidade de não serem revistadas nem investigadas.

Na Copa do Mundo de 1998, na França, um amigo me mostrou um edifício luxuoso (em frente ao famoso Bar des Théâtres) e disse: “Quem tem apartamento aqui é o Newton Cardoso”. Contei tudo na Tribuna impressa. Logo depois, se separava, a mulher acusava: “Sua fortuna é no mínimo de 3 bilhões”. Fizeram volumoso acordo, ela nunca mais se lembrou de nada.

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POLÍTICA - O Sérgio Cabral quer fazer chantagem.

Sérgio Cabral ameaça romper com Dilma se ela apoiar Lindbergh

 

Pedro do Coutto

 

Absurdo completo: o governador Sérgio Cabral ameaça romper com a presidente Dilma Rousseff se ela apoiar a candidatura Lindbergh Farias ao governo do Rio de janeiro contra Luiz Fernando Pezão nas urnas de 2014. Parece incrível, mas o fato está configurado na reportagem de Cássio Bruno, Juliana Castro, Paulo Celso Pereira e Fernanda Krakovics, edição de quarta-feira de 16 de O Globo. A surpreendente reação do chefe do Executivo é acompanhada pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, que chegou ao ponto de afirmar que não haverá palanque duplo no Estado, ou seja, Lindbergh e  Pezão, embora adversários, abriram espaços em suas campanhas pela reeleição de Dilma Rousseff. O PT tem que decidir, afirmou Eduardo Cunha, se quer o Planalto ou o governo do RJ. A ameaça espanta pela sua impropriedade.

Nesse ponto, a ameaça vem acompanhada por um tom de desafio, uma espécie de ultimato. Tal atitude força a presidente da República a manter o apoio do Partido dos Trabalhadores ao ex-prefeito de Nova Iguaçu e ex-presidente da UNE. Nunca na história política do país um presidente da República recebeu ameaça desse porte. Não tem cabimento. Sérgio Cabral, de acordo com a reportagem, irritou-se com a declaração do presidente nacional do PT, Rui Falcão, em favor de Lindbergh, divulgada no dia seguinte do encontro que manteve com Dilma e com o ex-presidente Lula. E interpretou como manifestação de ambos liberando o PT-RJ para lançar a candidatura Lindbergh.

E que tem isso? – é lógico indagar-se, pois Farias é do PT. Que desejavam Sérgio Cabral e Eduardo Cunha? Que Dilma e Lula mandassem retirar Lindbergh e a regional da legenda apoiar Pezão? Não faz sentido, mas é isso que, no fundo, o governador e o líder do PMDB revelam diretamente desejar. Desejar só não: pressionar o Planalto a agir no sentido de tal decisão. Inaceitável, diga-se de passagem, pela presidente da República. Para tornar a situação ainda mais crítica, Cabral e Cunha sinalizam com abertura de uma dissidência no PMDB, na medida em que acentuam a tendência de a seção do Rio de Janeiro não acompanhar a convenção nacional do partido que, inclusive, vai, é claro, confirmar Michel Temer como vice na chapa liderada por Dilma.

O PMDB-RJ esquece que, em política, não se pode exigir apoios forçados. Sempre foram fracassos. Se o PT fosse obrigado a retirar Farias e seguir para as urnas com Pezão, é evidente que com isso, explodiria uma crise interna. Os petistas seguiriam a orientação forçada e terminariam escolhendo qualquer outra candidatura que não a do atual vice-governador do Estado. Dilma Rousseff, assim, nada ganharia e principalmente perderia votos no terceiro colégio eleitoral do país, cerca de 12 milhões de eleitores somente abaixo de São Paulo e Minas Gerais. Aliás estes três estados juntos somam 41% do eleitorado brasileiro. Logo na sequência vem Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Pará. Estas oito unidades da Federação representam dois terços da população e, portanto, também dos votantes.

Há poucos dias, leitores deste site reclamaram pelo fato de não ter incluído o nome de Anthony Garotinho entre os ex-candidatos ao governo RJ. Não é fato. Citei Garotinho e inclusive me referi ao índice de 15 pontos que alcançou em pesquisa do Ibope, só dois por cento abaixo de Lindbergh Farias, que liderou o levantamento. Esqueci, isso sim, de citar Cesar Maia que já anunciou ser candidato pelo DEM. São candidatos: Lindbergh, Garotinho, Marcelo Crivella, Pezão, o ex-prefeito e talvez Miro Teixeira (PROS). Fica assim corrigido o esquecimento: a Cesar o que é de Cesar, responsável pelo ingresso e sucesso de Eduardo Paes no quadro político carioca.

Fonte: Tribuna da Imprensa.

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POLÍTICA - "Alckmin vai para a campanha enfraquecido".

Maria Inês Nassif: Alckmin vai para a campanha enfraquecido

Dilma vem forte em SP; Alckmin, baleado pelo propinoduto
17/10/2013 – Copyleft
A volta por cima de Dilma Rousseff
As chances de ganhar já no primeiro turno aumentaram muito. Se resistir às idiossincrasias do “tripé econômico” reverenciado por Marina Silva.
por Maria Inês Nassif, na Carta Maior, sugerido pelo Julio Cesar Macedo Amorim
A presidente Dilma Rousseff deu a volta por cima. Para quem apostava nas suas deficiências de virtude e fortuna – as duas qualidades fundamentais para um governante que se pretenda condutor dos destinos de um povo, segundo Maquiavel – suas respostas às manifestações de junho, e os fatos que se sucederam a elas e antecederam ao prazo legal final para filiação partidária dos políticos com pretensões eleitorais, mostram que a presidenta pode não ser uma Pelé da política, mas é capaz de jogar um bolão quando se dispõe a entrar em campo.
E que a sorte que, no passado, a fez emergir de um ministério técnico e ser guindada ao principal gabinete do Palácio do Planalto, não a abandonou.
Comprar a briga pelo Programa Mais Médicos foi uma aposta arriscada, pois foi feita no momento em que as bandeiras empunhadas por milhões de manifestantes eram muito dispersas e existia o risco de que se confundisse a reivindicação de Saúde Pública de qualidade com os vetos corporativos das entidades de classe dos médicos.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com a jogada do Ministério Público, que conseguiu contrabandear o veto à PEC 37 na lista de reivindicações populares sem que as pessoas que arriscaram a pele indo às ruas soubessem o que isto vinha a ser efetivamente.
Desta vez, ao comprar a briga por um programa com razões mais do que justas – levar médicos estrangeiros para os rincões do país onde os brasileiros não queriam ir –, o governo acabou expondo a avareza das razões corporativistas e da oposição ao programa liderada pelas associações médicas.
Dilma ganhou porque insistiu (e devia ter insistido em outras questões), e ganhou marginalmente devido à incompetência política dos conselhos de medicina.
Ganhou mais uma vez, quando manteve Alexandre Padilha à frente do Ministério da Saúde, identificou-o com essa briga e depois o liberou para a disputa ao governo do Estado de São Paulo no próximo ano.
Nessa luta eleitoral, certamente deve ter aceitado as sugestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o ano passado monta cuidadosamente as peças de um jogo destinado a quebrar a hegemonia tucana no Estado.
Desde a primeira vitória eleitoral do partido ao governo do Estado, em 1998, peessedebistas se sucedem no Palácio dos Bandeirantes, e ao longo deste período conseguiram, com êxito, amoldar um eleitorado, na sua origem de centro-esquerda, ao programa neoliberal que era comandado pelo governo central no período FHC.
Houve uma intersecção perfeita entre esse eleitorado intelectual que caiu em depressão (ou se aproveitou da onda) após a queda do Muro de Berlim e o abraço da socialdemocracia europeia ao neoliberalismo, e aderiu às teorias liberais como se elas fossem a única garantia possível de liberdade, e uma elite paulista que estava despossuída de partidos e convicções no pós-Collor.
A “cola” que juntou agentes políticos antipetistas de diferentes origens em torno do tucanato paulista, um discurso conservador justificado por um moralismo hipócrita, baseado na máxima de que governos petistas são corruptos, e os tucanos não o são, aproxima de sua data de vencimento, com o estouro do escândalo do “propinoduto” do PSDB, enraizado no setor de transporte de sucessivos governos tucanos, desde o primeiro mandato de Mário Covas (1998-2002).
O governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, é parte inseparável do esquema: foi um vice-governador atuante no primeiro mandato de Covas e assumiu o governo por praticamente todo o segundo mandato, devido ao falecimento do titular do cargo.
As investigações sobre o escândalo, que se iniciaram no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), embora sejam cuidadosamente publicadas pela grande imprensa – que dificilmente cita governadores ou o PSDB quando relata capítulos dessa novela – dificilmente escaparão da campanha eleitoral, cujo início não está tão longe que apague da memória dos adversários esta mácula.
A aliança montada para eleger como prefeito da capital o prefeito Fernando Haddad, na medida em que Dilma se consolida como a grande favorita da disputa presidencial, tende a ser transferida para Alexandre Padilha, já consagrado como o candidato petista ao governo.
Alckmin vai para a campanha eleitoral com alianças frágeis e um candidato presidencial fraco. Nunca antes, desde a primeira eleição ganha para governador de São Paulo, o PSDB tem condições tão desfavoráveis.
Sorte de Dilma. Quanto maiores as chances de o PT fazer o governador de São Paulo, mais ela tem condições de recuperar, com alguma folga, os votos que pode perder em Minas, com a candidatura de Aécio Neves (PSDB) a presidente. Sorte dupla é a de Marina Silva ter refluído de sua candidatura para apoiar Eduardo Campos (PSB).
Marina teria maiores chances de subtrair votos de Dilma em São Paulo e no Rio; Eduardo Campos não terá o mesmo apelo para os paulistas insatisfeitos com a polarização reiterada das eleições entre PT e PSDB; e Aécio, um tucano de fora do circuito paulista, chega para disputar esse voto junto com as denúncias trazidas a público pela Siemens – não é exatamente o que um eleitorado cultivado pelo PSDB no discurso moralista acha interessante.
No Rio, as chances do PT sobem na proporção direta do desgaste de Sérgio Cabral – sorte do PT por ter encontrado pela frente o senador Lindberg Faria, que não recuou de sua candidatura quando Cabral ainda não era cachorro morto. Agora, dificilmente Cabral pode impor a candidatura de seu vice para o PT.
Em junho, como consequência direta das manifestações, ficou arriscada a aposta numa vitória de Dilma já num primeiro turno. As chances de ganhar já na primeira votação aumentaram muito.
Se resistir às idiossincrasias do “tripé econômico” reverenciado por Marina Silva e não girar mais o torniquete, o que acabaria desaquecendo ainda mais a economia. Se mantiver o país em crescimento, mesmo em ritmo lento, ela chegará ao processo eleitoral com adversários muito fracos e oposição com argumentos bastante limitados.

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