MEIO AMBIENTE - Debate sobre os 10 anos dos transgênicos no Brasil.

Seminário internacional debate os 10 anos dos transgênicos no Brasil

O evento será em Curitiba/PR, de 21 a 24 de outubro, com participação de especialistas e integrantes de organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais.

A informação é publicada pelo sítio Terra de Direitos, 17-10-2013.


Os transgênicos estão há uma década na agricultura e na mesa dos brasileiros, com muitas controvérsias sobre os riscos sociais, políticos, ambientais, econômicos e à saúde humana. Atualmente estão liberadas para fins comerciais 36 variedades geneticamente modificadas de milho, feijão, soja e algodão, 14 vacinas de uso animal, duas leveduras que combinam tecnologia transgênica e biologia sintética, além do mosquito aedis aegypt transgênico liberado no meio ambiente para pesquisa no município de Juazeiro/BA.
Para debater criticamente as consequências da liberação dos transgênicos e fortalecer modelos alternativos de agricultura, será realizado em Curitiba/PR, de 21 a 24 de outubro, o Seminário Internacional “10 anos dos Transgênicos no Brasil”.  Além de pesquisadores e integrantes de organizações e movimentos sociais brasileiros, o evento contará com a participação de referências internacionais no tema.
O contexto global de resistência aos transgênicos será abordado pelos pesquisadores:  Arnaud Apoteker, pesquisador responsável pela campanha FREE OGM e integrante do Parlamento Europeu; Elizabeth Bravo, pesquisadora de Saúde Coletiva, Ambiente e Sociedade da Universidade Andina, do Equador; Miguel Lovera, ex-Presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes (SENAVE); Cherla Vásquez, pesquisadora do Pesticide Action Network – North America, Estados Unidos; Lilibeth Aruelo, pesquisadora integrante do Third World Network (TWN) – Filipinas.
Agricultores e representantes de povos e comunidades tradicionais, guardiões da agrobiodiversidade, vão apresentar as dificuldades de enfrentar a contaminação genética e manter as sementes crioulas.
O Seminário é fruto da articulação entre diferentes entidades, promovido pela organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, a Fundação Heinrich Böll, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Assessoria e Serviços em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), Plataforma Dhesca Brasil, através da Relatoria do direito à Terra, Território e Alimentação Adequada, Via Campesina, Red por Una America Latina Libre de Transgénicos (RALLT), Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA).
Quadro da transgenia
Segundo dados das grandes empresas que dominam a tecnologia transgênica no mundo, em 2006 o cultivo de transgênicos ultrapassou os 102 milhões de hectares. Enquanto a média internacional de crescimento da área plantada foi de 13%, no Brasil o avanço dos transgênicos foi de 22% em relação a 2005, passando de 9,4 milhões para 11,5 milhões de hectares. A multinacional Monsanto monopoliza 70% do mercado de transgênicos do país.
O Brasil desponta como o segundo país com maior área plantada com transgênicos, e, por conseqüência, é campeão mundial de consumo de agrotóxicos, atingindo consumo de 733,9 mil de toneladas em 2008, chegando a 1 milhão de toneladas em 2010, média de 5,2 litros por pessoa por ano. Pesquisa recente divulgada nos EUA comprova que as vendas de agrotóxicos estão crescendo devido à resistência a pragas desenvolvidas por plantas transgênicas.
A cada ano, as promessas feitas por empresas detentoras das tecnologias transgênicas de que os transgênicos diminuiriam o uso de agrotóxicos têm caindo por terra. Diante disso, se torna vital avaliar o que se produziu em termos de contra proposta ao discurso hegemônico do mercado. E para isso o Seminário buscará tornar visível o que de fato existe e já foi conquistado pela sociedade civil brasileira no tema da biossegurança dos Organismos Geneticamente Modificados e seus impactos à política agrária nacional e aos direitos dos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais ao livre uso da biodiversidade.

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LEI DA ANISTIA - E agora?

      Procurador-geral contesta Anistia e diz que tortura e morte são imprescritíveis

O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de sinalizar importante mudança na interpretação da Lei da Anistia de 1979. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de um ex-policial argentino, o ocupante do mais alto cargo do Ministério Público Federal observa que a anistia brasileira deve se submeter às convenções internacionais que tratam do assunto e das quais o Brasil é signatário.

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-10-2013.

De acordo com tais convenções, os chamados crimes contra a humanidade, como a tortura e a morte de opositores políticos, são imprescritíveis.
Isso significa que, ao contrário da interpretação em vigor no Brasil, militares e agentes policiais que violaram direitos humanos na ditadura, entre 1964 e 1985, não podem ser beneficiados pela Lei da Anistia.
É a primeira vez que o Ministério Público Federal se manifesta dessa maneira sobre a questão, estimulando abertamente a reabertura do debate sobre o julgamento no qual o Supremo, em 2010, definiu que a anistia teria beneficiado tanto os perseguidos políticos quanto seus perseguidores. Em sua manifestação, Janot até lembra a decisão do STF. Mas observa em seguida que "ainda não passou em julgado".
De fato, ainda estão pendentes os embargos de declaração apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora do ação original, favorável à punição de agentes dos agentes do Estado.
A interpretação de Janot contradiz a de seu antecessor. Em 2010, ao se manifestar no julgamento do STF, Roberto Gurgel deu parecer contrário à ação da OAB. Na avaliação dele, a anistia teria resultado de um longo debate nacional, com o objetivo de viabilizar a transição entre o regime autoritário militar e o regime democrático, e abrangeu crimes "de qualquer natureza".
Para Janot, a anistia a acusados de torturas não pode ser justificada em nome da transição para a democracia. Diz ele: "Na persecução de crimes contra a humanidade, em especial no contexto da passagem de um regime autoritário para a democracia constitucional, carece de sentido invocar o fundamento jurídico geral da prescrição".
Divulgada na semana passada pelo MPF, a manifestação de Janot foi redigida no final de setembro. Trata-se de um parecer sobre o pedido de prisão preventiva, para fins de extradição, do ex-policial argentino Manuel Alfredo Montenegro.
Refúgio
Acusado de crimes de privação ilegítima de liberdade e tortura na ditadura militar da Argentina (1972 a 1977), o ex-policial se refugiou no Rio Grande do Sul, onde foi localizado.
O procurador-geral defendeu a prisão e a extradição do argentino. O eixo principal de sua argumentação foi o consenso nas cortes internacionais sobre imprescritibilidade de crimes contra a humanidade. Segundo Janot, trata-se de "norma imperativa do direito internacional, tanto de natureza principiológica quanto consuetudinária". Essa norma, enfatiza e sublinha no seu texto, "também se aplica ao Brasil".
Janot menciona de passagem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, endossou a tese jurídica da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade - assim chamados por afetarem não apenas uma vítima direta, mas toda a humanidade, representada por um determinado grupo humano. Foi essa corte que, em 2010, condenou o Brasil no julgamento de uma ação apresentada por familiares de mortos e desaparecidos no Araguaia.
A sentença da Corte Interamericana determina expressamente que sejam apuradas as responsabilidades pelas chacinas ocorridas na guerrilha. Deixa claro que não aceita a ideia de que a anistia de 1979 teria beneficiado policiais e militares.
Mudança
A manifestação de Janot foi bem recebida por procuradores que atuam na área da chamada justiça de transição. Um deles lembrou ao Estado que Gurgel já havia dado um passo nessa direção, ao se manifestar favoravelmente à extradição de outros três argentinos, acusados em casos de sequestro e desaparecimento forçado de opositores políticos. Com essa atitude ele teria endossado a tese de que pessoas acusadas em casos assim não podem ser anistiadas, uma vez que os crimes não foram interrompidos.
A manifestação de Janot amplia o debate. Procurado pelo Estado, ele não quis se manifestar, afirmando que seus argumentos já estão expostos no texto enviado ao Supremo.

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ECONOMIA - A armadilha da desigualdade.

"A queda da desigualdade de renda a que assistimos no Brasil na última década - celebrada pelo governo, institutos de pesquisa e por grande parte da mídia nacional e internacional - deve ser comemorada, mas sem exagero", escrevem Octávio Motta Ferraz, professor de Direito na Universidade de Warwick (Reino Unido), e Diogo R. Coutinho, livre-docente em direito econômico e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, professor na Universidade São Paulo, em artigo publicado pelo jornal Valor, 17-10-2013.

Segundo eles, "num período em que a maior parte do mundo desenvolvido apresenta uma tendência oposta, de aumento das desigualdades (como mostra o mais recente relatório da OCDE), e o termo "brazilianization" é frequentemente usado para se referir a esse fenômeno, seria uma ironia histórica edificante se pudéssemos nos tornar um exemplo de ações estruturais para promover a igualdade".

Eis o artigo.

No Brasil, em larga medida, os pobres são pobres porque os ricos são ricos. Vivemos enredados no que o economista indiano Vijayendra Rao chamou de "armadilha da desigualdade": a cristalização da desigualdade nas instituições, nas leis, nas políticas públicas e na vida social do país, reproduzindo-se em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidades, poder e status social) e favorecendo os mais ricos em prejuízo dos mais pobres.
São exemplos dessa armadilha os traços regressivos (isto é, pró-ricos) dos nossos sistemas tributário, previdenciário, de saúde, de moradia e educacional. Enquanto os ricos na Suécia, na Alemanha e Japão chegam a pagar quase ou mais da metade de seus ganhos em imposto de renda, no Brasil a alíquota mais alta é de apenas 27,5%. Para piorar, o IR tem aqui seu potencial redistributivo mitigado pelas deduções obtidas pelas classes mais favorecidas em despesas médicas e educacionais privadas e pela facilidade com que escapam desse imposto com medidas legalmente válidas, como a criação de empresas ou mediante simples sonegação. Não bastasse isso, parcela significativa dos tributos cobrados no país (60%) sobrecarrega injustamente os mais pobres porque incide sobre o consumo, com percentuais idênticos para todos. Como os pobres gastam parte maior de sua renda (quando não toda ela) em consumo, pagam proporcionalmente mais impostos desse tipo que os ricos.
Nosso sistema previdenciário também é altamente regressivo, favorecendo desproporcionalmente os funcionários públicos de alto escalão do Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses grupos, que já recebem bons salários durante a carreira, continuarão a ter direito a aposentadorias integrais (ou quase) até que o regime de previdência complementar instituído pela reforma constitucional entre em vigor, o que já tarda mais de 10 anos. O resto da população, incluindo-se aqui os mais pobres, aposenta-se sob o regime geral da previdência social (RGPS), ganha em sua maioria um salário mínimo ou sequer tem acesso à previdência por trabalhar no setor informal.
A desigualdade medida pelo Gini não é muito adequada para revelar a verdadeira distribuição da renda no Brasil
No campo da educação, nossas escolas públicas padecem de recursos humanos e materiais adequados, o que nos é tristemente lembrado pela péssima atuação do Brasil em testes internacionais, como o Pisa. Como consequência, o ensino superior público, a despeito dos recentes avanços observados, é praticamente reservado aos estudantes cujas famílias podem pagar escolas privadas.
Na saúde, para os 80% da população que dependem do SUS o gasto per capita é quase dez vezes menor que o gasto dos 20% que têm acesso à saúde privada. Não surpreende, portanto, que nossos indicadores de saúde como mortalidade infantil e expectativa de vida estejam próximos aos dos países mais desenvolvidos do mundo para os mais ricos, enquanto para os mais pobres se aproximem dos patamares de países pobres da África.
Essas discrepâncias têm como determinantes não só a desigualdade de acesso a serviços de saúde de qualidade, mas também à educação, à moradia adequada, incluindo saneamento básico, que ainda é inexistente ou inadequado em mais de 30% dos domicílios brasileiros (cf. Censo do IBGE 2010). Já as cidades brasileiras têm sua configuração espacial, de transportes, lazer e cultura voltada para facilitar a vida dos ricos, deixando os bairros mais pobres desprovidos dos mais básicos equipamentos públicos. Igualmente mitigado nas políticas urbanas é o componente progressivo do IPTU, o que torna letra morta a função social da propriedade garantida pela Constituição.
São essas práticas, leis, instituições e políticas públicas que precisam sofrer mudanças estruturais para que a armadilha da desigualdade seja desarmada. E é por isso que a queda da desigualdade de renda a que assistimos no Brasil na última década - celebrada pelo governo, institutos de pesquisa e por grande parte da mídia nacional e internacional - deve ser comemorada, mas sem exagero.
Segundo dados do Ipea, entre 2000 e 2010 a desigualdade diminuiu em 80% dos municípios brasileiros, pois a renda dos 20% mais pobres cresceu 217%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu 60%, algo sem dúvida positivo. Dados da mais recente Pnad do IBGE confirmam essa tendência, tendo a desigualdade alcançado o seu patamar mais baixo da história recente em janeiro de 2012 (Gini de 0,519).
Mas esse nível de desigualdade, além de ainda muito alto (continuamos entre os países mais desiguais do mundo), leva em consideração principalmente os rendimentos do trabalho formal e transferências públicas, deixando de fora, por limitações de dados, a maior parte dos rendimentos do capital (cerca de 80% do rendimento dos ricos). A desigualdade medida pelo Gini não é, portanto, inteiramente adequada para revelar a verdadeira distribuição da renda entre trabalhadores formais e informais, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de bens e de imóveis alugados, de outro. A recente tendência de declínio da desigualdade, apesar de inédita e auspiciosa, é em face disso, ainda muito tímida e não se apoia no ataque efetivo a nenhum dos principais gargalos da armadilha da desigualdade acima apontados.
São apenas essas reformas, ou seja, a criação de um verdadeiro Estado de Bem-Estar social, com leis, instituições e políticas públicas que minimizem - em vez de sedimentar - as desigualdades existentes é que poderão tornar o Brasil um país realmente igualitário e livre das mazelas sociais que a desigualdade produz, como a violência, a falta de coesão social e os limites para o crescimento econômico sustentável.
Num período em que a maior parte do mundo desenvolvido apresenta uma tendência oposta, de aumento das desigualdades (como mostra o mais recente relatório da OCDE (Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising), e o termo "brazilianization" é frequentemente usado para se referir a esse fenômeno, seria uma ironia histórica edificante se pudéssemos nos tornar um exemplo de ações estruturais para promover a igualdade.

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PETRÓLEO - Pré-sal exige investimento de US$ 500 bi em 12 anos

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O petróleo do pré-sal, cujo primeiro campo (Libra) será leiloado segunda-feira, representa enormes desafios para o país. Cálculos do setor indicam que serão necessários US$ 500 bilhões de investimento em 12 anos, entre 2013 e 2025, para alcançar a meta da Petrobras, operadora única do pré-sal, de produzir 4,2 milhões de barris de petróleo por dia em 2020 ou 5,2 milhões de barris equivalentes se for contabilizado o gás natural.

A reportagem é de Cláudia Schüffner, Marta Nogueira, Flavia Lima, Francine de Lorenzo e Karin Sato e publicada pelo jornal Valor, 17-10-2013.

Só em Libra, estima a consultoria IHS, os custos operacionais serão de US$ 180 bilhões a US$ 250 bilhões em 35 anos. Em 2027, com todas as plataformas em operação, o campo atingirá o pico de produção, de 1,4 milhão de barris/dia.
O leilão de segunda-feira deve durar apenas uns 30 minutos, segundo o secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida. Será o primeiro em regime de partilha de produção. Ganhará a disputa o consórcio que oferecer o maior percentual em óleo à União, sendo o lance mínimo de 41,65%. O vencedor terá de pagar bônus de assinatura de R$ 15 bilhões.
Onze empresas se inscreveram para o leilão - pagaram taxa de R$ 2 milhões. A presença das estatais chinesas será dominante, com três companhias: CNOOC, China National Petroleum Corporation e Sinopec, esta em parceria com a espanhola Repsol, por meio da Petrogal. Também participarão a malaia Petronas, a indiana ONGC, a japonesa Mitsui, a francesa Total, a Shell e a colombiana Ecopetrol, além da Petrobras.
Michael Pettis, professor da Universidade de Pequim, prevê que os chineses apostarão alto no leilão. Além da importância do óleo para a China, diz Pettis, faz parte do processo de ajuste chinês uma "tremenda" pressão sobre as estatais do país para que atuem mais ativamente no exterior.

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POLÍTICA - Serra é candidatíssimo.

 Vai tentar e brigar para ser. A presidente da República. Em 2014. Esse é o fato político do dia que a mídia esconde, nem sei o porquê, mas não tem outro sentido suas afirmações de ontem, em Brasília, quando Serra avisa: “Eu não me aposentei da política. Muito pelo contrário.” E quando reforça: “Estou disponível para o partido para o que ser e vier”.

Para ele não existe aquela candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), lançada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso há quase um ano contra a dele (Serra). Há dias José Serra repete este mantra que a definição sobre a corrida presidencial dentro do PSDB será só em 2014. Mantra repetido ontem, em Brasília, quando proclamou: “A questão no PSDB, anunciada pelo Aécio, vai ser decidida em março. Tudo foi exageradamente antecipado”.

Serra candidatíssimo, este é o fato político do dia, junto com a profunda divisão dentro da Rede com a decisão da ex-senadora Marina Silva, de ser candidata a vice-presidente da República na chapa encabeçada por seu mais novo parceiro, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

É um racha e tanto, feio, na própria Rede

Não se entendem nem nas alianças regionais e muito menos sobre a agenda da campanha. E o pior, tampouco sobre quem será na dupla parceira o candidato ao Palácio do Planalto para disputar com a presidenta Dilma Rousseff – Marina Silva ou Eduardo Campos.

A mídia em geral abriu um generoso e despudorado para Marina Silva. Seus escribas, alguns descaradamente de oposição e algumas (colunistas) tucanas declaradas e assumidas, estão num esforço concentrado para alavancar, de qualquer maneira, num vale tudo, a candidata da Rede para a cabeça da chapa. Estão cientes do fracasso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato ao Planalto e da profunda divisão do PSDB.

Esse é o cenário de hoje para quem, no futuro, for escrever a biografia dos atuais candidatos a presidente da República. Ou, para quem for escrever sobre os que quase foram…

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