Advocacia


* O Escritório de Advocacia do Dr. José Nunes Garcia (de Santiago/RS) soma-se - para nossa honra e satisfação - aos demais 'patrocinadores culturais' do 'Blog do JG'.

O Dr. José Nunes Garcia  (Defensor Público aposentado e, agora - depois de umas mais que merecidas 'férias' - novamente Advogado atuante!), tem uma exemplar folha de serviços prestados à comunidade de Santiago e Região. Após servir ao Exército e ter trabalhado como tropeiro, carreteiro, agricultor e operário foi, por muitos anos,  funcionário público (DAER) enquanto, paralelamente,  cursava a Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Mais tarde, já atuando como Advogado, foi também Assistente Judiciário Gratuito (função hoje desempenhada pela Defensoria Pública Estadual) e professor da rede pública estadual (é formado também em Estudos Sociais).

Pois é: para quem não sabe,  o Dr. José Nunes Garcia, além de  meu pai,  é meu companheiro de lutas, amigo ... e agora também 'parceiro' nas searas do  Direito.

- Seja muito bem-vindo! 

*Por Júlio C. S. Garcia  (Advogado, Consultor e  Editor deste Blog).
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Dilma na ONU: 'Perdeu, cowboy!'


Dilma fala na ONU: perdeu, cowboy! “Especialistas” brasileiros não gostam

Jornais de fora destacam Dilma. Veja critica.

Dilma foi à ONU e fez o esperado de uma presidenta que defende o interesse nacional: espinafrou Obama pela espionagem ao Palácio do Planalto, à Petrobrás e aos brasileiros em geral. Perdeu, cowboy! Não estamos no velho oeste. Ou estamos?

Dilma não fez isso por ser de “esquerda”. Dos últimos presidentes brasileiros, creio que quase todos fariam o mesmo, com mais ou menos ênfase: Sarney, Itamar, Lula, até Collor. Quanto a FHC, não sei, sinceramente.

Tão esperada quanto a postura altiva de Dilma foi a reação de certos “especialistas” ouvidos por nossa imprensa. Terminado o discurso da presidenta, ouço numa rádio em São Paulo um jovem “especialista” em relações internacionais. A avaliação dele é a seguinte (não são palavras textuais; resumo o que escuto enquanto dirijo pelas ruas engarrafadas): “tanto faz o conteúdo do discurso, fale o que quiser a presidenta isso não muda nada, espionagem é algo comum e vai ser sempre assim”. O jornalista da rádio, timidamente, insiste: “mas aí não seria tomar a atitude errada como normal?”. E o “especialista”  (da ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing; não consegui anotar o nome dele) responde: “não, veja, querer acabar com espionagem é como querer proibir o drible no futebol.”

Sofista. Da pior qualidade. Que bobagem colossal. Não, caro especialista, sua metáfora está equivocada. Se quisermos manter o debate no campo do futebol, eu diria que aceitar a espionagem como “normal” ou “comum” seria como dizer assim: “todo jogo de futebol sempre vai ter cotovelada, ou juiz comprado; então, é besteira reclamar; o negócio é dar cotovelada ou comprar o juiz também.”

Já houve um tempo, caro especialista, em que o mundo aceitava como “comum” a tortura. Ah, se todos torturam na guerra, vamos fazer o mesmo então? Não. O mundo caminhou para estabelecer tratados que tentam banir a tortura. O caminho é longo, mas o princípio foi estabelecido.

Não à barbárie. Sim à defesa do interesse nacional. Nada melhor do que uma presidente que já sofreu tortura de um regime autoritário para dar esse “chega pra lá” no vale-tudo. Sim, a presidenta que “não pode entrar nos EUA porque é terrorista” (lembram como ouvíamos isso em 2010, durante a campanha?) foi à ONU e disse o que os Estados Unidos não queriam ouvir: alto lá, vocês não podem tudo! (...)

     
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Celso de Mello diz que foi exposto a 'brutal pressão midiática' e defende seu voto 'em favor dos direitos básicos do ser humano'


Ministro Celso de Mello


O ministro do STF Celso de Mello, que desempatou a votação em favor dos embargos infringentes, deu sua primeira declaração sobre seu voto ao jornal de sua cidade natal Tatuí, interior de São Paulo. Nela, o ministro confirma brutal pressão midiática.

O ministro, que se encontra na Suíça, deu a declaração ao blogueiro do Jornal, José Reiner. Segue a transcrição, preservando o estilo do ministro, com caixa alta e exclamações em abundância - um verdadeiro desabafo:

"HÁ ALGUNS QUE AINDA INSISTEM EM DIZER , cinicamente, QUE NÃO FUI EXPOSTO A UMA BRUTAL PRESSÃO MIDIÁTICA ..... BASTA LER, NO ENTANTO, OS ARTIGOS E EDITORIAIS PUBLICADOS EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (os "mass media") PARA SE CONCLUIR DIVERSAMENTE! ALGUNS DOS QUE FORAM (E SÃO) CONTRÁRIOS À ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES ESQUECEM-SE DE QUE ESSA DECISÃO DO STF , consolidada e viabilizada pelo meu voto de desempate, REPRESENTA, pelo que nela se contém e pela autoridade do Tribunal de que emana , A REAFIRMAÇÃO DE PRINCÍPIOS UNIVERSAIS E ETERNOS CONCEBIDOS , de um lado, PARA PROTEGER AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES CONTRA A OPRESSÃO DO ESTADO E O ABUSO DE PODER E DESTINADOS, de outro, A GARANTIR, em favor de qualquer pessoa, independentemente da acusação criminal contra ela formulada (e qualquer que seja a sua condição social , profissional, financeira ou política) , A POSSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O GOZO DAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS! ESSE FOI O CLARO SENTIDO DO VOTO DE DESEMPATE QUE PROFERI !!!!! E QUE SEJA ASSIM PARA SEMPRE, para que tempos sombrios , que tanto estigmatizaram gerações passadas e conspurcaram a pureza do regime democrático, JAMAIS voltem a obscurecer e a asfixiar os direitos básicos do ser humano!!!! JAMAIS". [Fonte]


Madame Flaubert, de Antonio Mello

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Depois que novo PGR decretou que 'Pau que dá em Chico dá em Francisco', há um tremendo barata-voa da direita em pânico


Novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot


Bastou o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,declarar numa entrevista ao Estadão que "Pau que dá em Chico dá em Francisco", que a direitona ligada ao PSDB e, principalmente, aos desvios do PSDB nas privatizações, no mensalão tucano, no propinoduto, no trensalão, nos sanguessugas e vampiros da vida entrou em pânico.

O Estadão foi direto ao ponto logo na primeira pergunta ao novo procurador-geral, trocando apenas mensalão tucano por mensalão mineiro, quando mineiro é o cidadão que nasce em Minas Gerais ou o quem trabalha em minas.

O processo do mensalão está acabando. O senhor vai acelerar o processo do mensalão mineiro?
Pau que dá em Chico dá em Francisco. O que posso dizer é que, aqui na minha mão, todos os processos, de natureza penal ou não, vão ter tratamento isonômico e profissional. Procuradores, membros do Ministério Público e juízes não têm processo da vida deles. Quem tem processo da vida é advogado. Para qualquer juiz e para o Ministério Público todo processo é importante. [Fonte]

A resposta não tardou. No outro dia, o jurista Ives Gandra Martins, eminência jurídica da direita mais direitosa, aquela do Opus Dei, correu à Folha para dizer o que guardou silente durante todo os oito anos do tal mensalão: que José Dirceu foi condenado sem provas. Logo de cara também, mostrou onde está sua preocupação (que, evidentemente, passa longe de Dirceu e do PT):

Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato. Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].[Fonte]

Outro direitoso silente, o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo também atacou o julgamento da AP 470.

Os pitbulls do STF, que vinham sendo endeusados, começaram a ter seus podres expostos. O ex-presidente do STF Nelson Jobim atacou o ministro Gilmar Mendes (a esse respeito, leia aqui O que mais é necessário para que se declare o impeachment de Gilmar Mendes?).

O terror da direita é um só: que se repita o julgamento medieval utilizado no "julgamento do mensalão" quando os réus forem o Fernando, o José, o Geraaaaldo, quando não deixarem os tucanos fugirem pela direita sem passar pelo bafômetro no cangote da Lei, que como disse em boa e primeira hora o novo procurador-geral "Pau que dá em Chico dá em Francisco".




Madame Flaubert, de Antonio Mello

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Retrato do Brasil mostra como foi produzida farsa do mensalão, montada pelo ex-PGR Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa


Com apresentação do escritor Fernando Moraes, o vídeo de menos de 30' produzido pela equipe da Revista do Brasil (jornalistas Raimundo Rodrigues Pereira e Lia Imanishi) desmonta a farsa do julgamento da AP 470, conhecido como julgamento do mensalão.

O vídeo é tão didático, busca tanto a clareza com o intuito de não deixar dúvidas sobre a farsa montada, que chega a ser repetitivo em alguns momentos.

Após assistir o vídeo, para não acusar de má-fé o ex-PGR Roberto Gurgel e o atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, só mesmo acusando-os de canhestramente incompetentes.




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Madame Flaubert, de Antonio Mello

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