Para entender o caso Siemens
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Por Luis Nassif*
Para entender o caso Siemens - a acusação de que a empresa pagou propinas em licitações dos Metrôs de São Paulo e Brasilia - o primeiro passo é identificar adequadamente os personagens.
Em praticamente todas as instâncias públicas - do governo federal aos municipais - as relações obscuras entre fornecedores e governo seguem determinado padrão, com personagens bem definidos.
O primeiro personagem relevante é o operador do serviço público, o funcionário público que sabe atuar nas brechas da legislação, servindo ao governante do momento.
O segundo personagem é o lobista, o sujeito de fora da máquina que faz a interface entre o funcionário (ou o mandatário) e a empresa subornadora.
O terceiro personagem é a subornadora, a empresa que paga para conseguir vantagem nos contratos.
O quarto personagem é o é o operador político - o representante do governante, incumbido dos acertos finais.
O quinto personagem é o Ministro, governador ou prefeito do momento e seus respectivos secretários.
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Há muitos anos se sabia da existência do cartel atuandoem São Paulo. Em2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estranhou compra de trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sem licitação. A vendedora foi a espanhola CAF. Para eximir-se da licitação, a CPTM apresentou um laudo do sindicato da categoria - avalizado por todos os grandes competidores (Siemens, Allston, Bombardier etc.).
Em qualquer economia avançada, acordos dessa natureza, sancionados pelo Sindicato da categoria, é a prova inconteste de atuação do cartel. Na época, no entanto, o Ministério Público Estadual considerou o documento como legítimo e suficiente para se abrir mão da licitação. E aparentemente o TCE concordou.
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Com poucos promotores empenhados em apurar os casos - e arquivando a maioria das denúncias -, com o TCE pouco ativo, uma Assembleia Legislativa sob controle e os grandes jornais fechando os olhos para a as operações, avançou-se além do que se recomendaria a prudência.
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A alemã Siemens e a francesa Alston tinham sido pressionadas pelas autoridades de seus países a realizar um "compliance" - isto é, um conjunto de práticas que extirpasse de vez as ilegalidades cometidas internacionalmente. E, nos Estados Unidos, foram montadas estruturas visando coibir as más condutas corporativas.
Esse ajustamento de conduta surgiu depois que se soube que ambas as corporações estimulavam suas filiais em países emergentes a pagar propina para conseguir grandes negócios. As práticas geraram escândalos de montas e ambas as empresas tiveram que assumir, diante da Justiça, o compromisso de coibir a prática.
Mas não o fizeram.
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Apanhadas novamente, deram início a um processo interno de apuração de responsabilidades. O primeiro a cair foi o presidente da Siemens Brasil, Adilson Primo, sob suspeita de aproveitar a falta de contabilização para proveito próprio.
Reincidente, a Siemens procurou autoridades do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e propôs um acordo de leniência - espécie de delação premiada.
É a partir dele que as investigações foram retomadas.
*Via Luis Nassif Online www.advivo.com.br
'Não é cartel de empresas, é corrupção do PSDB'
por Luiz Carlos Azenha*
Uma risada espontânea. Foi assim que o deputado Hamilton Pereira (foto) reagiu quando perguntei a ele se a imprensa paulista teria sido tão complacente, por tanto tempo, com um governador do PT acusado de corrupção.
Talvez a explicação esteja aqui? Ou aqui?
Hamilton Pereira faz parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo. São 22 petistas, dois comunistas, um deputado do PSOL e o major Olímpio. Total: 26 oposicionistas, contra o rolo compressor governista de 68 parlamentares.
Por isso, segundo ele, a Alesp já não legisla, além de não investigar o Executivo. Os vetos e os votos do governador não deixam.
Não é espantoso, portanto, que só em 2013 tenham ganhado corpo as denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre um punhado de empresas e o governo do Estado, que está nas mãos dos tucanos desde 1995.
Porém, as denúncias da bancada do PT na Alesp vem sendo formalizadas, junto ao Ministério Público estadual, desde 2008. Para ser mais exato, desde 19 de junho de 2008.
Foram, ao todo, 15 representações. Uma delas diz respeito a um contrato que durou mais de dez anos, quando existe limite legal de 60 meses, segundo a Lei de Licitações.
Segundo a revista, em apenas seis contratos o prejuízo ao Tesouro público foi de R$ 425 milhões.
Mas, de acordo com levantamento da assessoria da bancada do PT na Alesp, desde que Covas assumiu os tucanos assinaram um total de 325 contratos, num total superior a R$ 30 bilhões.
Isso escapou tanto da investigação da Alesp quanto da mídia, avalia Hamilton Pereira.
Clique Aqui para continuar lendo (via Viomundo*).
Poema
As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos...
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos...
Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas...
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas...
Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.
E é, ainda, a vida
que transfigura das tuas mãos nodosas...
essa chama de vida — que transcende a própria vida...
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma...
que transfigura das tuas mãos nodosas...
essa chama de vida — que transcende a própria vida...
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma...
(Mario Quintana)
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