O partido apolítico apartidário


Foto do Minha Marina

por FrancoAtirador, em comentário aqui

Antigamente, na época em que o acesso à escola e aos tratamentos médicos, no Brasil, era limitado a uma elite sócio-econômica, as campanhas eleitorais – todas demagógicas – sempre incluíam genericamente “Saúde” e “Educação” como “as prioridades das prioridades” no rol de promessas dos candidatos, pois “Doença” e “Ignorância” sempre renderam votos.

Com o passar do tempo, fundamentalmente a partir da Constituição Federal de 1988, a universalização da prestação desses serviços públicos absolutamente essenciais à toda população – ainda que o atendimento estatal e privado, nesses setores, seja vergonhosamente insuficiente até os dias atuais – somada ao advento da concentração populacional urbana nas grandes cidades, causada pela concentração de terras e o êxodo rural, que trouxe indubitavelmente conseqüências drásticas ao cotidiano dos cidadãos, outras demandas como “Segurança” e “Transporte vieram concorrer com aquelas já desgastadas propostas dos candidatos demagogos que costumeiramente prometem, elegem-se e não cumprem as promessas de véspera de eleição.

Porém estes são assuntos que restringem-se às administrações dos estados e municípios.

É claro que, nesse ínterim, as soluções para os problemas econômicos nacionais, que dizem respeito diretamente à vida dos trabalhadores, como “Desemprego” e “Inflação”, também estiveram, estão e estarão na ‘Relação Geral da Demagogia BraZileira’.

Mas, agora, o País encontra-se numa situação de praticamente pleno emprego, de inflação relativamente baixa e com reajustes reais do Salário-Mínimo; o poder aquisitivo e a capacidade de consumo das famílias mantêm-se em níveis razoáveis; a miséria e o analfabetismo diminuem, os níveis de escolaridade aumentam; a mortalidade infantil se reduz e a expectativa de vida cresce.

E, apesar dos reflexos das políticas neoliberais assombrarem o País, até hoje, as perspectivas de desenvolvimento do Brasil, no médio e no longo prazo, são animadoras.

Assim é que, diante da superação nacional de algumas fases agudas de males crônicos – porque não totalmente resolvidos, mas sensivelmente atenuados – surgem os temas “Ambientalismo” e “Sustentabilidade”, na crista da onda das novas gerações, a “New Wave” da juventude planetária que surfa, não navega, nas redes sociais da internet.

Seria impossível criar termos mais genéricos, pois se referem a Tudo e significam Nada.

Na verdade, não passam de símbolos de uma “Nova Política Demagógica”, em contraponto à “Velha Política” onde se colaram as etiquetas “Corrupção” e “Impunidade”.

Convenhamos que realmente está todo mundo de saco cheio de conchavos partidários demagógicos, sem COERÊNCIA IDEOLÓGICA alguma, à esquerda, à direta, ao centro, ao sul e ao norte.

Talvez por isso, até o prestigiado jornalista Mino Carta, mais que reivindicando, está implorando por uma alternativa partidária menos incoerente.

É nessa marola que o PAA (Partido do Ativismo Autoral ou Partido Apolítico Apartidário) vai surfar em 2014, embora, na prática, esteja tentando amalgamar uma massa amorfa, uma frente constituída de uma miscelânea de componentes que, pela generalidade da temática, vão desde a extrema-esquerda até a extrema-direita, muitos de boa-fé, alguns sem-fé e outros tantos de má-fé, quase todos antipetistas.

Vem daí, inclusive, o verdadeiro pavor que está causando à concorrente direita conservadora, financista e impatriótica, agrupada em torno de PSDemB/PPS, diante da possibilidade concreta de ficar de fora do segundo turno da próxima eleição para Presidente da República.

Por enquanto, ninguém da concorrência está se dando conta de que só a Margarina Salva os silva da extinção.

*Via http://www.viomundo.com.br
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Retrospectiva 06 - Bemvindo Sequeira

Hoje continuo mais uma rodada na retrospectiva da minha carreira artística. Relembro os anos de 1993 a 1995.
1993 - Show de Humor - "Pelo Humor de Deus"
Humor de Deus Folder 497x1024 Retrospectiva 06   Bemvindo Sequeira


1993 - "As Primícias " de Dias Gomes - Teatro João Caetano - Rio

primicias 001 1024x707 Retrospectiva 06   Bemvindo Sequeira
                                            "As Primícias", com Bete Mendes e Suely Franco

1994 - Teatro - "Lá" de Sérgio Jockman - Direção de Paulo goulart - Teatro Casa Grande - Rio
Lá 2 Retrospectiva 06   Bemvindo Sequeira
                                                                                 " Lá"

1995 - Novela "Tocaia Grande" de Jorge amadao - rede Manchete - Perosnagem : Lupiscínio
Foto de lupiscinio Retrospectiva 06   Bemvindo Sequeira
                                                  Primeiro trabalho com Walter Avancini


1995 - Teatro da galeria - Rio - "A Louca de Bonsucesso" - de Gugu Olimecha
Foto em Louca Bonsucesso Retrospectiva 06   Bemvindo Sequeira
                                                                        "A Louca..."


"Teatro :"Ouro das Facas " - Teatro Glaucio Gill - de Maria Helena Khuner
Ouro das Facas Governador Foto 714x1024 Retrospectiva 06   Bemvindo Sequeira
                                              "Ouro das Facas" A História da Inconfidência

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Política e Direito


*Por Pedro Estevam Serrano
Entre os dias 14 e 16 de fevereiro, realiza-se em Lisboa o XVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, promovido pela Faculdade de Direito local, sob a organização de seu diretor, o professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, contando com a presença de juristas portugueses, espanhóis e sul-americanos, dentre os quais brasileiros.
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Ao contrário do que possa parecer ao leigo, o encontro que se realiza no Congresso não trata apenas de debater aspectos históricos do direito romano, mas sim da relação entre aspectos deste com temas da contemporaneidade.
Diríamos que, numa perspectiva inspirada em Foucault, procura-se entender temas do direito em sua teoria geral à luz de um método arqueológico de saber.
Não se trata apenas de “colher lições do passado” mas também de reinterpretar o passado à luz da conjuntura atual. Como disse um dos expositores na abertura do evento: “cada época tem o seu direito romano”.
O tema do evento trata de algo que aflige a todas as democracias constitucionais contemporâneas: as relações entre “Direito e Poder. Nó,s brasileiros, temos em geral o desacertado hábito de entender certos problemas universais como apenas locais, mas a questão tratada atinge nossa democracia tanto quanto as europeias, guardadas as devidas e evidentes diferenças e peculiaridades.
As relações tensas e conflitivas entre o direito e o poder político provavelmente acompanharão a historia humana ainda por muito tempo, sempre de formas e dimensões diversas de acordo com o período histórico.
Um dos expositores afirmou, corretamente, que a politica, entendida como exercício do poder estatal, se realizada sem estar submissa ao direito implicará no arbítrio e no autoritarismo; por outro lado, o direito sem a política entendida como poder transmuta em anarquia, pois as leis e normas jurídicas passariam a ser meras recomendações de condutas e não comandos coativos.
Na atualidade, o que tem preocupado juristas e cientistas políticos e dado margem a debates intensos no interior de nossas democracias é a invasão da política pelo direito, a jurisdicionalização da política e o chamado ativismo judicial.
Aqui no Brasil o tema encontra eco nas questões atravessadas por nossa democracia infante.
Recentemente nossa Suprema Corte, contrariando diversas decisões anteriores e farta doutrina produzida antes de sua decisão, houve por  bem subtrair de nosso Legislativo sua competência para decidir de forma constitutiva sobre a cassação de mandatos de seus integrantes.
No plano jurídico a celeuma se estabelece na interpretação dos incisos IV, VI e paragrafo 2 do artigo 55 de nossa Constituição.
Enquanto o inciso IV do referido artigo determina que a supressão de direitos políticos, que tem como uma de suas razões a condenação criminal, gera a consequente perda do mandato do parlamentar por mera declaração da mesa da Casa Legislativa. O inciso VI e paragrafo 2 do mesmo dispositivo diz que no caso da condenação criminal transitada em julgado cabe ao plenário da Casa decidir após o devido processo com direito a ampla defesa.
Ao leigo pode aparentar um conflito entre normas. Alguns juristas de respeito usam o argumento do conflito entre normas para justificar uma decisão livre do STF sobre o tema.
Ora, em verdade o conflito é meramente aparente, para usar a expressão de Norberto Bobbio. A norma do inc IV é geral e a do inc. VI especifica, ou seja os parlamentares perdem seu mandato por mera declaração o da mesa do legislativo com direito  de defesa no caso da supressão de seus direitos políticos, salvo no caso de condenação o criminal transitada em julgado, caso em que a cassação será julgada pelo plenário após processo com direito a ampla defesa.
A decisão do STF, contudo, foi por demais agressiva a todos os dispositivos invocados, pois resolveu cassar diretamente, por sua própria decisão, os mandatos dos parlamentares envolvidos no caso do mensalão, sem qualquer participação do Legislativo no processo, nem mesmo a mera declaração da mesa da Casa com direito a defesa, prevista no inciso IV referido.
Ou seja, além de invadir a competência do plenário do legislativo prevista no inciso VI e paragrafo 2 referidos, o STF suprimiu a própria competência declaratória com defesa prevista no inciso IV. Não deu vigência nem a norma especifica, que seria o correto, nem mesmo à norma geral que alguns juristas tentam usar como fundamento na defesa da decisão da Corte.
Ao não dar vigência a dispositivo expresso de nossa Constituição, atribuindo-se competência que seria, de uma forma ou de outra, do Legislativo, nossa Corte usa do direito para exercer de fato papel de iniciativa politica, revogando no caso concreto dispositivos constitucionais e os substituindo por regra de sua própria criação, conduta que atenta contra os mais comezinhos princípios de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Ao Supremo cabe aplicar a Constituição interpretando-a e não inovando-a, negando vigência a dispositivos magnos expressos.
Qual a solução do problema? Como deve agir o Legislativo?
Obviamente o que se impõe no caso é a segurança jurídica. Mesmo equivocada, caso a decisão final da Corte após julgamento dos recursos cabíveis contra a infeliz decisão seja a mesma já proferida em primeiro plano, caberá ao Legislativo se submeter. A Corte Suprema tem o condão de definitividade em suas decisões. É como prevê nosso sistema jurídico-constitucional.
Em alguns países europeus, como a França, por exemplo, talvez o resultado fosse outro, por conta da forma como esses países equilibram seus poderes, com evidente superioridade do Legislativo. Não é nosso caso.
No Brasil , no conflito entre Jurisdição e Legislativo, deve prevalecer a Jurisdição. É o que estabelece nossa Constituição e a forma como construímos nossa democracia.
Que este poder maior sirva ao Judiciário como motivo de cautela e responsabilidade e não como fonte de arroubos autoritários.
*Via Carta Capital   http://www.cartacapital.com.br
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CHÁVEZ ESTÁ VIVO E PASSA BEM




A mídia imperialista não conseguiu matar o Presidente Chávez. A ralé que é a oposição venezuelana também não.

Chávez vive!!!

O governo da Venezuela divulgou nesta sexta-feira (15) fotos do presidente Chávez recuperando-se, e com isto pondo fim às especulações das aves de mau agouro.

Na foto acompanhado de suas filhas em Cuba.

Chávez, para tirar qualquer dúvida, está lendo a edição de ontem do jornal  Granma, de Cuba.

Vida longa ao comandante Chávez!

*Em primeira mão pelo Esquerdopata em  Blog Sujo.
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DILMA NÃO É UM CARDEAL ROMANO

                                                     Dilma nos poupou desta patacoada.


A mídia dominante a cada hora joga uma casca de banana no caminho de Dilma e de Lula.
Um obstáculo, um enredo para tentar fragilizá-los enredando-os no caminho da malícia, da mentira e  da discórdia. Em tempos de exposições vaticanas vale lembrar que o Demônio tem a prática de ser o Pai destas qualidades acima citadas.

Agora o PIG cobra de Dilma não ter se pronunciado sobre a renúncia do Papa Bento XVI. E compara com o fato de que Angela Merkel e Obama já se pronunciaram.

E daí?Penso com ironia que naturalmente Obama e Merkel devem ser Cardeais romanos, coisa que Dilma, com a Graça de Deus,  ainda não é.

O Itamaraty já se pronunciou afirmando que o Brasil acompanha com atenção a renúncia papal. E pronto.

Nosso Estado é laico, e Dilma não é Cardeal de Roma.

No momento em que Dilma der pitaco sobre eleição papal,  estará permitindo que a Igreja dê pitaco em seu Governo, e em tudo o mais do mundo da política nacional. Como aliás já o faz sem cermônia  no mundo inteiro e aqui também, sempre a favor dos ricos d e dos poderosos.

Uma Igreja que há décadas abandonou a opção pelos excluídos, e teve em Bento XVI seu epílogo. Ou não...

Pra começar a Igreja católica é romana, não é brasileira.  Tem Nunciatura reconhecida  na ONU e no Itamaraty. Logo tem forum de Observadora nas questões Internacionais. O mesmo estatus da nação Palestina.
Deve informações e atos a Roma, e não ao Governo brasileiro. Querendo ou não, de padres a Cardeais, são agentes de uma Cidade-Estado estrangeira.
A mesma coisa se passa com Dilma: é Presidenta do Brasil, não é apêndice ou sicária  de Roma.

"Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus".
Bento XVI é "homem de Deus". Dilma é a leiga Presidente da República Brasileira. Que cada um cuide do que é seu e não se meta na seara do outro.

O que Dilma faz é respeitar-se e respeitar a Igreja-Estado do Vaticano.

Alguém já viu algum governo brasileiro dando palpites sobre  o que faz ou desfaz  Ayatolah do Iran? É problema religioso deles lá.

E tudo que o PIG deseja é embolar este meio de campo para a gente ver Dilma beijando imagem de gesso como vimos o Serra, de forma hipócrita, fazendo isto na campanha presidencial para angariar votos.

Nem a santa quis saber dele. kiakiakiá

Cada macaco no seu galho, e é o que o Governo brasileiro está dizendo neste momento sobre a renúncia do Papa, mas como a Mídia dominante sai do seu "galho" para virar partido político, acha que o mundo em geral  está a seu serviço, todos pendurados no galho do PIG, até quebrar e caírem todos como frutas podres.







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