ARGENTINA: LIÇÕES DE COMO MANIPULAR A VERDADE
Parque e sede da “Sociedade Rural Argentina”, em Palermo, Buenos Aires
Eric Nepomuceno
“Cada vez que o governo de Cristina Fernández de Kirchner tenta eliminar vícios e desvios que beneficiam os interesses de determinados grupos, aparece uma espécie de reservatório de blindagens que impedem o governo de desfazer certas aberrações. Fazem parte dessa blindagem os esforços permanentes, da parte dos meios de comunicação, de confundir a opinião pública. Desfazer um negócio turvo e retomar um espaço público é atentar contra o direito da propriedade, além de disseminar insegurança jurídica.
Por Eric Nepomuceno
Espaço. Eis aqui algo que parece vedado à presidente Cristina Fernández de Kirchner cada vez que seu governo tenta eliminar vícios e desvios que beneficiam os interesses de determinados grupos. De nada adiantam leis aprovadas por maioria no Congresso, de nada adiantam decisões judiciais: há uma espécie de reservatório de blindagens que impedem o governo tanto de desfazer certas aberrações.
A tudo isso, somam-se os esforços permanentes, da parte dos meios de comunicação, de confundir a opinião pública. Assim, ficou estabelecido que tentar desmontar um conglomerado que controla 56% da televisão paga num país onde mais de 80% dos domicílios recebem televisão a cabo ou por satélite é atentar contra a liberdade de expressão. Desfazer um negócio turvo e retomar um espaço público é atentar contra o direito da propriedade, além de disseminar insegurança jurídica.
O caso da área e das edificações ocupadas pela “Sociedade Rural Argentina” no valorizado bairro de Palermo, em Buenos Aires, é exemplar tanto da manipulação feita pela Justiça como da deturpação praticada pelos grandes grupos de comunicação, seguidos alegremente por seus pares brasileiros.
A tudo isso, somam-se os esforços permanentes, da parte dos meios de comunicação, de confundir a opinião pública. Assim, ficou estabelecido que tentar desmontar um conglomerado que controla 56% da televisão paga num país onde mais de 80% dos domicílios recebem televisão a cabo ou por satélite é atentar contra a liberdade de expressão. Desfazer um negócio turvo e retomar um espaço público é atentar contra o direito da propriedade, além de disseminar insegurança jurídica.
O caso da área e das edificações ocupadas pela “Sociedade Rural Argentina” no valorizado bairro de Palermo, em Buenos Aires, é exemplar tanto da manipulação feita pela Justiça como da deturpação praticada pelos grandes grupos de comunicação, seguidos alegremente por seus pares brasileiros.
É verdade que o espaço – uma área pública de doze hectares de extensão, o Parque Três de Fevereiro – vem sendo ocupado pela “Sociedade Rural Argentina” desde 1910. Mas também é verdade que, até 1991, pertencia ao Estado argentino.
Para a grande exposição do primeiro centenário da independência do país foram erguidos, em 1910, os pavilhões entregues, em contrato de cessão temporária, à “Sociedade Rural Argentina”. Aliás, nada mais natural: era a época em que os grandes pecuaristas ditavam leis, regras e linhas políticas e econômicas.
A cessão temporária foi sendo prorrogada indefinidamente a cada ditadura, e os governos democráticos que surgiram nos intervalos entre um golpe e outro preferiram deixar tudo como estava.
Durante o século XX, e sem um só instante de distração, a “Sociedade Rural Argentina” soube estar, sempre alerta, ao lado de tudo que atentou contra a democracia e os interesses populares no país. A muito pouco nobre linhagem se confirmou com o golpe militar que, em 1976, instaurou o mais feroz terrorismo de Estado jamais conhecido antes: o ministro de Economia, que destroçou o que viu pela frente com tal [furor] de favorecer grupos especialmente escolhidos, chamava-se José Martínez de Hoz. O primeiro presidente da “Sociedade Rural”, fundada em 1826 – exatamente 150 anos antes – chamava-se Narciso Martínez de Hoz. Quarenta anos mais tarde, coube a um de seus filhos, José Toribio Martínez de Hoz, refundar a “Sociedade Rural”. Família coerente, como se vê.
Mas não foi por sua rígida tradição de condutas antidemocráticas que Cristina Kirchner resolveu recuperar a área.
Em 1991, o então presidente Carlos Saúl Menem, de nefasta memória, privatizou parque e edificações. Vendeu tudo, por decreto, à “Sociedade Rural”, a troco de 30 milhões de dólares (o “Tribunal de Taxações da Nação” havia avaliado em, pelo menos, 63 milhões de dólares;.o perito avaliador da Corte Suprema determinou que o valor real rondaria a casa dos 132 milhões).
Mais que de pai para filho, foi negócio de avô para neto: a “Sociedade Rural” deu um sinal de três milhões de dólares, pagou outros sete milhões ao assinar a escritura, no ano seguinte, e se comprometeu a pagar dez parcelas anuais de dois milhões de dólares a partir de março de 1994. Nunca mais pagou um centavo.
É um escândalo tão escandaloso que, até hoje, estão sendo processados, além dos dirigentes da “Sociedade Rural”, dezenas de funcionários do governo Menem, a começar pelo próprio e por seu bizarro ministro de Economia, Domingo Cavallo, acusados de peculato.
Como impunidade é algo inerente aos poderosos de sempre, a “Sociedade Rural”até recentemente jamais se preocupou com sua dívida. Ao contrário: enquanto não pagava nada, tentou, sem pausa, violar todos os Códigos de Planejamento Urbano que encontrou pela frente. Passou a realizar até corrida de automóvel no espaço destinado a feiras e exposições. A área ocupada no bairro de Palermo, zona privilegiada da capital, tornou-se território estrangeiro. Em vez de imunidade diplomática, imunidade oligárquica.
A “Sociedade Rural” diz que não pagou o que deve porque as associações de bairro de Palermo entraram na Justiça e impediram que a área do parque fosse transformada num gigantesco centro comercial. Há anos, a “Procuradoria Geral do Tesouro” tenta cobrar, de tudo que é jeito, o dinheiro devido, com as correções monetárias previstas em lei. A “Sociedade Rural” sempre consegue juízes complacentes que concedem liminares.
Em 2011, a procuradora-geral Angelina Abonna determinou a revisão do decreto presidencial assinado por Menem em dezembro de 1991. Cristina Kirchner levou um ano para acatar essa determinação. Fez isso baseada em jurisprudência da própria Corte Suprema argentina.
A “Sociedade Rural” recorreu e perdeu em primeira instância. Recorreu à famigerada “Câmara Civil e Comercial” – segunda instância, a mesma que beneficia o “Clarín“ com liminares para que não cumpra a lei de meios – e ganhou. É a Câmara integrada por dois juízes que viajaram a Miami em mais de uma oportunidade à custa do grupo.
O argumento da Câmara é, no mínimo, curioso. Diz que uma venda feita pelo Estado não pode ser desfeita por decreto: o correto é recorrer à via judicial. É o avesso do que admitiu, anteriormente, a própria Corte Suprema.
Aliás, fica no ar uma pergunta: uma venda lesiva ao Estado sob todo e qualquer ponto de vista, pode ser feita por decreto, mas não pode ser desfeita por decreto?
Essa a história do que os grandes jornais de lá e de cá chamam de “confisco”.
Aliás, vale saber quem confiscou: o presidente que vendeu por 30 milhões um patrimônio público que valia pelo menos o dobro, recebeu dez e deixou por isso mesmo, ou a presidente que quer recuperar esse bem?”
FONTE: escrito por Eric Nepomuceno no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21479) [Imagens do google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].
Em entrevista, Gurgel afirma que não existe provas da participação de Lula no “mensalão”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou em uma entrevista para o jornal Folha de São Paulo, edição dessa quinta feira (10) que o depoimento em que Marcos Valério acusa o ex-Presidente Lula de envolvimento no caso do mensalão foi uma tentativa de “melar” o julgamento, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.
LULA
O procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula ..mas.... que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância. "Em relação ao presidente, precisaria ter a prova mais que robusta porque seria uma irresponsabilidade denunciar um presidente. É muito mais difícil."afirmou Gurgel, que mais uma vez desmente a notícia, "Procurador decide pedir investigação das acusações de Valério contra Lula".publicada ontem no jornal O Estado de São Paulo.
Na entrevista, Gurgel afirma ainda ainda que, Valério queria obter benefícios, como a redução de penas, com o depoimento prestado em setembro em que acusa Lula de ter sido beneficiado pessoalmente com recursos do esquema.
O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois "não teria 24 horas de vida", caso o depoimento viesse a público. "Ele prestou um depoimento de duas horas e a primeira impressão foi a de que o depoimento trazia elementos novos, mas nada de bombástico. É um depoimento que robustece algumas teses do Ministério Público em relação a todo o esquema criminoso e da participação do núcleo politico", diz Gurgel.
Ele lembra uma outra história de Valério: "É uma pessoa extremamente hábil. Houve um momento que ele apareceu aqui, quando Antonio Fernando era o procurador, para também prestar um depoimento que derrubaria a República. Não tinha absolutamente nada".
GLOBALIZAÇÃO E EFEITOS ADVERSOS
Por Manuel Cambeses Júnior, no “Monitor Mercantil”
“O fenômeno da globalização é algo relativamente recente no acontecer mundial. Não existe dúvida de que a alta tecnologia, as comunicações instantâneas e a imbricação da economia em escala planetária conduzem a fazer do planeta uma unidade mais entrelaçada, complexa e interrelacionada. Também é fato significativo que tal acontecimento tem efeitos em todas as áreas da vida social e, sensivelmente, na economia.
É fora de dúvida que a globalização em si mesma é um progresso do qual nenhum país poderá escapar e algo irreversível. Porém, ao aceitarmos simplesmente essa constatação, não podemos admitir, necessariamente, que todas as suas consequências devam projetar-se em uma só direção, a qual, até agora, parece beneficiar basicamente a alguns países e prejudicar a muitos outros.
Na globalização, existem ganhadores e perdedores porque, entre os países desenvolvidos, se está criando uma mentalidade em muitos sentidos excludente, e que não interpreta todos os fatores que entram no tabuleiro desse intrincado jogo. Tais fatos podem produzir desequilíbrios internacionais capazes de conduzir o mundo a dificuldades maiores do que as que se conheceram durante o período da Guerra Fria.
É tremenda ingenuidade pensar que o final da Guerra Fria abriu as perspectivas de um paraíso para a humanidade. Pelo contrário, estão sendo geradas intensas contradições que poderão multiplicar os conflitos no alvorecer deste século e tornar mais difícil a vida para grande parte do gênero humano.
Por esse motivo, é necessário que os países em desenvolvimento tenham claras as noções de interesse nacional. Em muitos casos pode haver tendência a uma "globalização ingênua" e a um "internacionalismo-irmão". Essa posição se alimenta na idéia de que existe uma espécie de progresso linear que, automaticamente, produzirá benefícios pelo simples fato de inscrever-se no "clube da globalização". Esquece-se, dessa maneira, que nesse clube existem membros de primeira classe, vários de segunda, muitos da terceira e inúmeros outros na lista de espera.
A "globalização ingênua" pode conduzir-nos a erros fundamentais. O primeiro deles é o de prescindir do interesse nacional e do papel que os Estados e os governos nacionais têm que assumir para defender os interesses dos países que representam. É muito bom o diálogo, as negociações, as aberturas de mercado e todos os demais benefícios que produz o desenvolvimento tecnológico e comunicacional. Porém, dentro da complexa arquitetura desse jogo, temos alguns interesses a defender, uma posição a assumir e uma atitude a vigiar constantemente.
Há alguns anos, li um livro que me intrigou profundamente. Está escrito por um homem sobejamente conhecido no cenário internacional, Kenichi Ohmae, cujo título é “The End of the Nation State”. É um livro inteligente, porém seus delineamentos e conclusões poderiam nos levar a admitir postulados que conduziriam ao prejuízo dos interesses dos povos e das nações menos desenvolvidas. Os argumentos são muito bons para defender a posição dos países poderosos, porém inconsistentes para assumir a tribuna dos menos aquinhoados.
Um dos argumentos que agora se costuma alardear é de que os Estados são apenas referências cartográficas dentro da estrutura geopolítica do planeta. Isso, em termos técnicos e comunicacionais, pode ser considerado correto. Porém, a realidade humana é outra. Os Estados estão formados por seres humanos que deveriam estar representados e encarnados por eles, mas sabemos que, muitas vezes, não é assim que as coisas ocorrem. Entretanto, é importante enfatizar essa dimensão histórica do Estado nacional: um elo entre as pessoas e a ordem política.
Existe uma tecnocracia apátrida que voa sobre as fronteiras e possui fórmulas sintéticas e paradigmáticas para todas as realidades nacionais. Grande parte da crise financeira de hoje, que acomete os Estados Unidos e vários países da Europa, se deve a que as tecnocracias, particularmente aquelas que influem nas instituições econômicas e financeiras internacionais, não possuem pensamento histórico das realidades que manejam.
Administram fórmulas, abstrações e jogam com os números e os deslocamentos financeiros sem ter em conta que a base de toda essa circulação financeira internacional está apoiada em complexas comunidades nacionais que têm seu direito a viver, suas expectativas ante o mundo, uma cultura e uma história que defender e preservar e uma lógica aspiração à dignidade e à reciprocidade.
Com a crise estadunidense, ficou bem evidenciado que os mecanismos financeiros não se autorregulam, como ingenuamente alguns vinham pretendendo; que neles intervêm fatores psicológicos e políticos e que, ao final das contas, os árbitros não podem ser os interesses internacionais e sim os povos que elegem os seus governantes.
Outro efeito da globalização ingenuamente aceito é o que supõe que o fato de proclamar a "adesão ao clube" pressupõe, automaticamente, a conquista do bem-estar. Para globalizar-se, é necessário desenvolver certas capacidades nacionais, a formação de recursos humanos, as infraestruturas básicas, a instantaneidade nas comunicações e todo um sistema cultural que lhe apoie e proporcione sustentação aos efeitos da globalização.
Para criar competição e competência, é imprescindível preparar as pessoas, administrar inteligentemente a formação do capital humano e dar-lhe mística, entusiasmo e estímulo para que entenda que a riqueza se alicerça, fundamentalmente, na capacidade das pessoas. Para ser competitivo, é preciso ser capaz e, para atingir a capacidade, é necessário preparar-se e assumir o objetivo fundamental da educação, em bases totalmente distintas das que prevalecem na atualidade.
Porém, também existem requisitos políticos para a globalização. O primeiro de todos é que os governos têm que ser representativos da vontade da sociedade. Isto supõe controle efetivo, por parte da opinião pública e do eleitor, do que fazem os governos, e um contrato social claramente definido para que aqueles que aspiram a falar em nome das unidades nacionais que entram no jogo global, possam ser, realmente, legítimos representantes dos povos.
A globalização ingênua esquece a maior parte desses componentes. É necessária a [eventual] privatização de alguns segmentos parasitários do setor público, mas isso tem que estar orientado a que as iniciativas e os negócios que se empreendam em nome dos países e das nações beneficiem o interesse geral e não determinados setores excludentes.
A conclusão é que a globalização sem a democracia não funcionará com eficácia, e para que haja bons governos tem que existir mecanismos de responsabilidade política ante o eleitorado e ante o povo que esses governos representam. Isso quer dizer que a liberdade e a amplitude dos mercados está somente garantida pela liberdade e dignidade democrática dos povos.”
FONTE:escrito pelo Coronel-Aviador Manuel Cambeses Júnior, Conferencista especial da ESG, membro emérito do IGHMB e conselheiro do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Artigo publicado no “Monitor Mercantil" (http://www.monitormercantil.com.br/index.php?pagina=Noticias&Noticia=125601) [Imagem do google adicionada por este blog ‘democracia&política’].
Minhocas acham tudo normal
Por Vito Giannotti, no jornal Brasil de Fato:
Começa mais um ano: calor, cerveja, carnaval, futebol, novela, big brother e até o papa virá ... Tudo normal. Tudo normal, não! Para os conservadores pode até estar tudo certo. Para os revolucionários, não. Se os primeiros continuam achando, como sempre acharam , que nada é possível mudar porque a eles interessa que nada mude, para nós o Ano Novo traz a brisa que nos incentiva a lutar por um novo mundo, um novo sistema.
O pensamento conservador permeia a sociedade e faz com que muitos reproduzam esta forma de ver o mundo. Por isso, é comum ouvirmos o trabalhador mais simples, a quem mais interessam as mudanças, dizer nos elevadores dos prédios das cidades: “É assim mesmo; sempre foi assim. Fazer o quê?” O pensamento conservador faz com que as pessoas aceitem tudo como está. “Não precisa mudar”. “Não dá para mudar”.
O revolucionário, por sua vez, não aceita nada como definitivo, imutável, “imexível”. Indigna-se com quase tudo e se dispõe a combater o que considera errado. Muitos alimentam-se desta passagem dos anos para se perguntar: “O que dá para mudar? O que precisa mudar? O que fazer?”
Primeiro passo: abrir os olhos
Há dois grupos de jovens cariocas, um de funk, outro de rap, que adoro. O MC Leonardo canta um funk com um refrão muito explícito: “Tá tudo errado! Tá tudo errado!”. O Bonde da Cultura, grupo de jovens revolucionários, num de seus raps, repete mais dez vezes: “Vamos derrubar o sistema”.
É... mas para derrubar o sistema e construir outro é preciso estar informado, de tudo. Saber quantos pobres, pretos, favelados foram assassinados na noite de Natal pela polícia a serviço do sistema. Não basta saber que a Índia é campeã mundial de hanseníase, isto é, lepra. É preciso saber que o Maranhão supera o índice da Índia e que aqui no Rio, no coração das futuras Olimpíadas, há o município de São João de Merití que supera o índice do Maranhão.
Na Venezuela de Chávez não há mais analfabetismo. O mesmo na Bolívia com Evo Morales. E aqui no nosso país, quantos analfabetos há? Analfabetismo não é normal. Conviver com o racismo e o preconceito racial tão caro à elite escravagista que sempre controlou o nosso país, não é normal.
E desde quando é normal o salário mínimo ser dos mais baixos da América Latina e a mídia, capitaneada pelo jornal O Globo reclamar de um aumento de R$ 4 além do valor estabelecido pelo governo, em 2012, para 2013?
Não é normal. Assim como não é normal não ter nenhum torturador da Ditadura de 1964 presos quando há generais ex-presidentes presos na Argentina, Uruguai e Chile.
Segundo passo: se organizar
Ter consciência é mesmo o primeiro passo. O seguinte é se juntar às organizações existentes ou criar novas: partidos, sindicatos, centrais, associações, uniões de jovens, de velhos, de rebeldes, de todo tipo de inconformados e forçar mudanças, de mil formas.
Mudanças na vida prática, nas leis e na visão de mundo de milhares e milhares. Para isso, precisa fazer mil coisas. Uma das principais é criar nossos canais de comunicação. Sim, criar nossa mídia, cada vez melhor e mais forte.
O ano de 2013 está aqui. Vamos domá-lo, que nem um cavalo bravo!
Mãos à obra. Brasil de Fato faz 10 anos. Parabéns! Vamos potencializá-lo, e que mais 10 conjuntos de comunicação de esquerda nasçam neste 2013.
Começa mais um ano: calor, cerveja, carnaval, futebol, novela, big brother e até o papa virá ... Tudo normal. Tudo normal, não! Para os conservadores pode até estar tudo certo. Para os revolucionários, não. Se os primeiros continuam achando, como sempre acharam , que nada é possível mudar porque a eles interessa que nada mude, para nós o Ano Novo traz a brisa que nos incentiva a lutar por um novo mundo, um novo sistema.
O pensamento conservador permeia a sociedade e faz com que muitos reproduzam esta forma de ver o mundo. Por isso, é comum ouvirmos o trabalhador mais simples, a quem mais interessam as mudanças, dizer nos elevadores dos prédios das cidades: “É assim mesmo; sempre foi assim. Fazer o quê?” O pensamento conservador faz com que as pessoas aceitem tudo como está. “Não precisa mudar”. “Não dá para mudar”.
O revolucionário, por sua vez, não aceita nada como definitivo, imutável, “imexível”. Indigna-se com quase tudo e se dispõe a combater o que considera errado. Muitos alimentam-se desta passagem dos anos para se perguntar: “O que dá para mudar? O que precisa mudar? O que fazer?”
Primeiro passo: abrir os olhos
Há dois grupos de jovens cariocas, um de funk, outro de rap, que adoro. O MC Leonardo canta um funk com um refrão muito explícito: “Tá tudo errado! Tá tudo errado!”. O Bonde da Cultura, grupo de jovens revolucionários, num de seus raps, repete mais dez vezes: “Vamos derrubar o sistema”.
É... mas para derrubar o sistema e construir outro é preciso estar informado, de tudo. Saber quantos pobres, pretos, favelados foram assassinados na noite de Natal pela polícia a serviço do sistema. Não basta saber que a Índia é campeã mundial de hanseníase, isto é, lepra. É preciso saber que o Maranhão supera o índice da Índia e que aqui no Rio, no coração das futuras Olimpíadas, há o município de São João de Merití que supera o índice do Maranhão.
Na Venezuela de Chávez não há mais analfabetismo. O mesmo na Bolívia com Evo Morales. E aqui no nosso país, quantos analfabetos há? Analfabetismo não é normal. Conviver com o racismo e o preconceito racial tão caro à elite escravagista que sempre controlou o nosso país, não é normal.
E desde quando é normal o salário mínimo ser dos mais baixos da América Latina e a mídia, capitaneada pelo jornal O Globo reclamar de um aumento de R$ 4 além do valor estabelecido pelo governo, em 2012, para 2013?
Não é normal. Assim como não é normal não ter nenhum torturador da Ditadura de 1964 presos quando há generais ex-presidentes presos na Argentina, Uruguai e Chile.
Segundo passo: se organizar
Ter consciência é mesmo o primeiro passo. O seguinte é se juntar às organizações existentes ou criar novas: partidos, sindicatos, centrais, associações, uniões de jovens, de velhos, de rebeldes, de todo tipo de inconformados e forçar mudanças, de mil formas.
Mudanças na vida prática, nas leis e na visão de mundo de milhares e milhares. Para isso, precisa fazer mil coisas. Uma das principais é criar nossos canais de comunicação. Sim, criar nossa mídia, cada vez melhor e mais forte.
O ano de 2013 está aqui. Vamos domá-lo, que nem um cavalo bravo!
Mãos à obra. Brasil de Fato faz 10 anos. Parabéns! Vamos potencializá-lo, e que mais 10 conjuntos de comunicação de esquerda nasçam neste 2013.
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