Xerém e o descaso do poder público

Por Leonardo Boff, no sítio da Adital:

Em meados de janeiro de 2011 publiquei um artigo sobre a necessidade da responsabilidade socioambiental por parte do poder público como já existe a responsabilidade fiscal, que funciona relativamente bem. Era em função do tsunami que se abateu sobre as cidades serranas de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis com cerca de 900 mortos e mais de 25 mil desabrigados: gente que perdeu familiares, as casas e pertences.

Passados dois anos, somente agora começou-se a construir algumas casas. Com indignação o digo: houve irresponsabilidade e desumanidade do poder público em vários níveis. Como se trata de gente do povo, a maioria pobre, socialmente, não conta. Seu sofrimento não é sentido e respeitado. Ouvi de políticos a justificativa: "os pobres sabem se defender como sempre, eles se viram, é só esperar.”

Contra esse crime de lesa-humanidade e de total falta de sentido de solidariedade, precisamos nos indignar e protestar. E dá vontade de realizar o que um dia o bispo de 84 anos, muito doente, pastor, profeta e poeta, ameaçado de morte, em São Felix do Araguaia (MT) sugeriu: deveríamos reunir crianças, poetas e loucos (pois esse Deus ouve) para amaldiçoar os responsáveis pela perpetuação da desgraça das vítimas.

Nestes inícios de janeiro do corrente ano assistimos outro tsunami em Xerém, no município de Caxias, logo no início da estrada que sobre para Petrópolis. A cabeça d’água ocorrida no topo do morro, inundou o pequeno rio, criou uma onda de água, pedra, troncos e lama que arrasou casas, ceifou vidas e deixou centenas de desabrigados. Algo semelhante ocorreu em Angra dos Reis, e em menor escala em Petrópolis.

Mais que o poder político foi um cantor popular e artista Zeca Pagodinho que mantém casa e escola em Xerém que mais mobilizou a solidariedade das pessoas. Sabemos que o poder público só funciona como panela de pressão: só colocado sob pressão permanente, insistindo, cobrando, chateando, incomodando, como a viúva da Bíblia, que ele abandona sua inércia e deixa de usar os álibis da burocracia e começa a fazer alguma coisa. Assim deverá ser feito agora, caso contrário, assistiremos o mesmo drama pelo qual estão passando as cidades serranas.

O acúmulo de desastres socioambientais ocorridos nos últimos tempos, com desabamentos de encostas, enchentes avassaladoras e centenas de vítimas fatais junto com a destruição de inteiras paisagens, nos obrigam a pensar na instauração de uma lei nacional de responsabilidade socioambiental, como existe a lei de responsabilidade social, com pesadas penas para os que não a respeitarem.

Já se deu um passo com a consciência da responsabilidade social das empresas. Elas não podem pensar somente em si mesmas e nos lucros de seus acionistas. Devem assumir uma clara responsabilidade social.

Mas fique claro: responsabilidade social não é a mesma coisa que obrigação social prevista em lei quanto ao pagamento dos impostos, dos encargos e dos salários; nem pode ser confundida com a resposta social que é a capacidade das empresas de criativamente se adequarem às mudanças no campo social, econômico e técnico. A responsabilidade social é a obrigação que as empresas assumem de buscar metas que, a meio e longo prazo, sejam boas para elas e também para o conjunto da sociedade na qual estão inseridas.

Não se trata de fazer para a sociedade o que seria filantropia, mas com a sociedade, se envolvendo nos projetos elaborados em comum com os municípios, ONGs e outras entidades.

Mas sejamos realistas: num regime neoliberal como o nosso, sempre que os negócios não são tão rentáveis, diminui ou até desaparece a responsabilidade social. O maior inimigo da responsabilidade social é o capital especulativo. Seu objetivo é maximizar os lucros das carteiras que controlam. Não veem outra responsabilidade, senão a de garantir ganhos.

Mas a responsabilidade social é insuficiente, pois ela não inclui o ambiental. São poucos os que perceberam a relação do social com o ambiental. Ela é intrínseca. Todas as empresas e cada um de nós vivemos no chão, não nas nuvens: respiramos, comemos, bebemos, pisamos os solos, estamos expostos à mudanças dos climas,mergulhados na natureza com sua biodiversidade, somos habitados por bilhões de bactérias e outros micro-organismos. Quer dizer, estamos dentro da natureza e somos parte dela. Ela pode viver sem nós como o fez por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela. Portanto, o social sem o ambiental é irreal. Ambos vêm sempre juntos. Esta foi a grande tônica na Cúpula dos Povos no Rio em julho de 2012.

Isso que parece óbvio, não o é para a grande parte das pessoas. Por que tratamos a natureza como externalidade, quer dizer, aquilo não entra no cômputo dos negócios? A razão reside no fato de que somos todos antropocêntricos, isto é: pensamos apenas em nós próprios. A natureza é exterior como se não fôssemos parte dela. Por isso a superexploramos.

Somos irresponsáveis face à natureza quando desmatamos, jogamos bilhões e litros de agrotóxicos no solo; lançamos na atmosfera, anualmente, cerca de 30 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, contaminamos as águas, destruímos a mata ciliar, não respeitamos o declive das montanhas que podem desmoronar e matar pessoas nem observamos o curso dos rios com as margens que eles precisam, que nas enchentes podem levar tudo de roldão.

Não interiorizamos o fato de que cada ser possui valor intrínseco e por isso têm direitos. Nossa democracia não pode incluir apenas os seres humanos. Sem os outros membros da comunidade de vida, os animais, as plantas, os rios, os micro-organismos do solo, não somos nada. Eles valem como novos cidadãos que devem ser incorporados na nossa compreensão de democracia que então será uma democracia socioambiental. A natureza e as coisas dão-nos sinais. Elas nos chamam atenção para os eventuais riscos que podemos evitar.

Não basta a responsabilidade social, ela deve ser socioambiental. É urgente que o Parlamento cresça em consciência ecológica, desperte para a nova visão da relação homem-natureza-Terra e vote uma lei de responsabilidade socioambiental, imposta a todos os gestores da coisa pública. Só assim evitaremos tragédias e mortes como as ocorridas agora em Xerém, em Petrópolis e Angra dos Reis.
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Quem são os golpistas na Venezuela?

Por Rodrigo Vianna,  no blog Escrevinhador:

“Todos a Caracas”, grita ao microfone o governador chavista de Anzoátegui – um dos 23 Estados venezuelanos. A cena aparece na TV estatal, a VTV. Depois, surgem na tela flashs de atos públicos em outras partes do país: um comitê de petroleiros da PDVSA, um núcleo de artistas de esquerda… O chavismo se mobiliza para a grande manifestação dessa quinta-feira – em frente ao Palácio presidencial de Miraflores, centro de Caracas.

Mudo de canal. A Globovisión entrevista “especialistas”, juristas, deputados da oposição… O canal privado (antichavista até a medula, participou do golpe de Estado de 2002 contra Chávez) contesta a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (sobre a qual falarei logo abaixo). Inicia-se uma campanha, com claro apoio de órgãos de imprensa pelo mundo, para “vender” a ideia de que a Venezuela estaria a caminho de rompimento da ordem democrática.

Por indicação de Leandro Fortes, fico sabendo que o JN da Globo brasileira entrou na campanha. O Supremo da Venezuela atestou a legalidade da licença de Chávez. A Globo não concorda. Foi ouvir um certo Asdrúbal: “Para o constitucionalista Asdrubal Aguiar, que já foi da Corte Interamericana de Justiça, a decisão desta quarta é uma usurpação do poder, um verdadeiro golpe de estado contra a Constituição.”

Para a Globo, acima do Supremo está o Asdrúbal! Asdrúbal trouxe o trombone!

Agora, a sério: recapitulemos a situação.

Chávez foi eleito, em outubro, com 56% dos votos para mais um mandato. A posse – diz o artigo 231 da Constituição – deve acontecer dia 10 de janeiro, perante a Assembléia Nacional. O mesmo artigo 231, entretanto, afirma que em casos excepcionais a posse pode se dar diante do Tribunal Supremo de Justiça. E aí sem data definida.

Atualmente (desde o dia 8 de dezembro) está no poder o vice-presidente Nicolas Maduro. Na Venezuela o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente. A oposição diz que, como o mandato de Chávez está se encerrando, Maduro também deveria deixar de ser vice. Diante da ausência de Chávez no dia 10, diz a oposição, deveria assumir o presidente da Asembleia Nacional, Diosdaldo Cabello (que também é chavista).

Diante da dúvida, o Tribunal Supremo de Justiça se pronunciou nessa quarta-feira, de forma oficial e inapelável: a posse pode ser adiada (como prevê o artigo 231), e enquanto isso Maduro pode seguir à frente do governo.

Ora, o tribunal tomou a decisão e interpretou a Constituição – que é aparentemente omissa ou confusa em relação a um caso desse tipo. A oposição esperneia. E joga na confusão. Isso está claro.

Importante: Maduro, Cabello ou Chávez. Essas são as três opções. Todas dentro do chavismo. Fragilizada por duas derrotas em menos de 3 meses, a oposição tenta fomentar a divisão no chavismo. Por isso, defende a posse de Cabello (e não de Maduro) nesse período de incerteza. Os jornais da Venezuela falam sem parar na “divisão” do chavismo entre “ala militar” (Cabello, um ex-tenente que está com Chavez há 3 décadas) e “ala civil” (Maduro, um ex-sindicalista de estilo moderado e amistoso).

Deputados da oposição fomentaram a dissidência, quase instigando Cabello a se rebelar. E ele respondeu: “não sou Federico Franco” (numa referência ao vice de Lugo, que aceitou exercer o papel de traidor no golpe paraguaio).

Agora, falo eu. A Constituição, em seus artigos 233 e 234, não deixa dúvidas: o presidente da Assembléia só assumiria o poder em caso de “ausência absoluta” do presidente (morte, renúncia, impedimento). Não é o caso. Chávez pode se recuperar e assumir – apesar do estado de saúde ser muito grave.

Curioso é ver alguns “juristas” venezuelanos – que participaram e tentaram legitimar o golpe de Estado de 2002, de Carmona contra Chávez – falando agora em “defesa da ordem democrática”.

Grave é transformar esse caso em “rompimento da ordem democrática”. À frente da campanha está Henrique Capriles: o candidato da direita, derrotado por Chávez em outubro, ajudou a mobilizar os golpistas em 2002. E agora tenta mobilizar aliados na mídia para iniciar uma campanha internacional contra a Venezuela.

A oposição fala em “golpe”, em “usurpação do poder”. Golpe de chavistas contra Chávez? Não faz sentido. Mais que isso: se houver nova eleição na Venezuela, o chavismo tem ampla probabilidade de vitória.

O que está em curso é um contra-ataque aos governos de esquerda e centro-esquerda na América do Sul. Não é por outro motivo que os presidentes do Uruguai e da Bolívia – além de altos representantes dos governos do Equador, Brasil e Argentina – devem participar nessa quinta do ato convocado pelos chavistas.

Todos a Caracas! O chamado vale para os venezuelanos. E para todos que querem manter a América do Sul no caminho das reformas sociais e políticas.
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OPINIÃO DO DIA – Monsenhor Diego Padrón: moralmente inaceitável

Alterar a Constituição para alcançar um objetivo político é moralmente inaceitável. Está em grave risco a estabilidade política e social da nação. Este é um momento histórico, difícil e incerto com características de uma situação complexa que poderia conduzir o país a uma encruzilhada perigosa.

Monsenhor Diego Padrón, presidente da Confederação Episcopal Venezuelana.
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Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Para onde vai a Venezuela? - Tribunal estende mandato e Dilma apoia
Risco de racionamento - Governo conta com térmicas e São Pedro
Copa 2014 - Maracanã tem novo adiamento
Verbas extras em alta - No Senado, gasto de R$ 21 milhões

FOLHA DE S. PAULO
Mensalão é muito maior, afirma procurador-geral
Novo governo Chávez tem início mesmo sem sua posse
Para reduzir tarifa, governo estuda ratear custo extra
Dilma exige que ajuda a bolsistas seja paga até a semana que vem
Senadores ficam com salário extra após criticá-lo

O ESTADO DE S. PAULO
Governo garante energia com uso de usinas térmicas
Sem posse, Supremo permite novo mandato de Chávez
PT diz que investigar Lula por mensalão é 'absurdo'
Coleta atrasa e lixo reciclável acumula em SP
Parcela de fundo de Estado é paga

VALOR ECONÔMICO
Política muda e geração de térmicas será permanente
BTG capta US$ 1 bilhão em bônus
2013 desafia o brilho dos fundos mistos
Plano de SP na educação será vitrine para Dilma
Acaba fronteira entre teles e empresas de TI

BRASIL ECONÔMICO
Dilma aciona sua tropa de choque contra a ameaça de racionamento
Justiça venezuelana referenda o adiamento da posse de Chávez
Falta de investimentos privados aumenta pressão sobre a inflação
Bancos pedem à CVM mudanças em fundos de infraestrutura
Crise internacional leva Tesouro a adiar emissão de título

CORREIO BRAZILIENSE
Racionamento? Governo nega e aposta na chuva
Teto da aposentadoria vai a R$ 4.157,05
Domésticas ainda longe da legalidade

ESTADO DE MINAS
Anel trava obras na grande BH
Justiça permite adiar data da posse de Chávez.
Pagamento de 14º e 15º aos vereadores na mira do MP

O TEMPO (MG)
Câmara: Salário de R$ 14,7 mil em 2016
Contagem: Petistas ignoram promessa e entram no governo de Carlin
PPS protocola pedido de quebra de sigilo de Rose
Candidatura de Aécio não depende de Serra, diz Guerra
Governo admite impacto de até 3%na conta de energia

GAZETA DO POVO (PR)
Governo descarta desabastecimento de energia e gás
Justiça garante adiamento de posse de Chávez
Brasil teve recorde de acidentes aéreos em 2012
União vai pagar salário de diretores de ONGs
Dilma dribla decisão do STF para repassar verba aos estados

ZERO HORA (RS)
Preço alto projeta maior safra de soja do Estado

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Aposentado ganha 6,15%
Racionamento de energia é descartado



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O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

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