Racionamento? Governo nega e aposta na chuva

O ministro Edison Lobão afirma não haver risco de o país ser forçado a economizar energia, mas admite que corte na conta de luz pode ser menor.

A presidente Dilma prometeu diminuir a tarifa de luz em 20,2% em média, a partir de fevereiro. "Vamos reduzir em todo o país", reafirmou Lobão, ontem, logo depois de reunião sobre o sistema elétrico. Mas ele admitiu que o governo pode se ver obrigado a um repasse de 3% nas contas, caso o país tenha de continuar consumindo energia de usinas térmicas, bem mais cara. Essas unidades estão ligadas a todo vapor para suprir as deficiências das hidrelétricas, cujos reservatórios estão vazios, e evitar um racionamento. "Por enquanto, não sabemos dizer sequer se haverá esse impacto na tarifa", ressalvou o ministro.

Governo admite corte menor na conta de luz

Como o país está recorrendo à energia de usinas térmicas, bem mais caras, para evitar o racionamento, encargo de até 3% terá que ser abatido do desconto médio de 20,2% prometido pela presidente Dilma Rousseff a partir de fevereiro

Sílvio Ribas

Os consumidores poderão ser obrigados a devolver uma parte do desconto médio de 20,2% na conta de luz, promessa que a presidente Dilma Rousseff afirma que cumprirá a partir de fevereiro. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fato de o país estar sendo abastecido por energia mais cara, fornecida pelas termelétricas, impactará em até 3% as tarifas ao longo de 2014. Essas usinas estão ligadas a todo vapor para suprir as deficiências das hidrelétricas, cujos reservatórios estão vazios, e evitar um racionamento idêntico ao que ocorreu entre 2001 e 2002, durante a administração de Fernando Henrique Cardoso.

Lobão ressaltou, porém, que o custo adicional de 3% nas contas de luz só será confirmado no pior cenário, de chuvas escassas nos próximos meses. “Por enquanto, não sabemos dizer sequer se haverá esse impacto na tarifa. Esperamos que a atual despesa extra com a geração térmica não seja percebida pelo consumidor”, afirmou ele, logo após o término da esperada reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). “Vamos reduzir as tarifas em todo o país, com a garantia de recursos do Tesouro Nacional”, assinalou.

Esse encontro de cúpula do setor, que, no entender do governo, serviu para reduzir a tensão que impera no setor elétrico, foi usado pelo ministro para reafirmar que não “há a menor possibilidade” de o Brasil enfrentar novo racionamento de energia. Lobão garantiu que a reunião não foi convocada emergencialmente, por ser rotineira e ter sido agendada em dezembro. “Nenhuma medida extra foi discutida ou será adotada para assegurar segurança de abastecimento. Não negligenciamos com o passado e nem com o futuro”, discursou. “A geração nacional (de energia) vai dobrar em 15 anos”, acrescentou.

Apesar da desconfiança dos agentes econômicos, o Operador Nacional do Sistema (ONS) aposta numa melhora do quadro geral do setor energético, com uma evolução favorável da hidrologia a partir do fim de janeiro, o que evitaria a necessidade de manter todas as térmicas funcionando até o fim do ano e anularia os prováveis efeitos negativos sobre as tarifas. O diretor-geral do órgão, Hermes Chipp, estimou que os gastos inesperados no cenário extremo pesariam de 2% a 3% no valor final cobrado dos consumidores.

Contra essa possibilidade, Chipp apontou a expectativa da entrada em operação de novas hidrelétricas e térmicas até março e os ganhos para os reservatórios com a própria atividade das termelétricas. “Temos a usina a carvão da MPX, em Pecém, a da Petrobras em Suape e as unidades de Maranhão IV e V”, listou. Segundo ele, à medida que o nível dos reservatórios for sendo recomposto, as térmicas de reforço serão desligadas gradualmente, começando pelas que usam combustível mais caro (óleo). Dados do ONS revelam que os reservatórios no Sudeste estão com 37% da capacidade, enquanto no Nordeste, esse índice chega a 34% e, no Norte e Sul, a 41%.

Chipp disse ainda acreditar que o gasto adicional com as cargas das térmicas pode ser atenuado, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda alternativas para que o consumidor não pague sozinho tal fatura. Essa seria a forma de viabilizar a queda do valor da conta de luz prevista pela renovação antecipada e condicionada das concessões do setor elétrico, com corte de rentabilidade e de encargos, além de aportes federais para cobrir a diferença das empresas estaduais que não aderiram ao processo conduzido pela presidente Dilma.

Gás à indústria

Na ânsia de acalmar a opinião pública, Lobão descartou ainda a falta de gás natural no mercado doméstico, diante do uso do insumo para abastecer as termelétricas. “Não há a menor possibilidade. Não haverá desabastecimento para a indústria por causa das térmicas a gás que tiveram que ser despachadas”, ressaltou. Segundo ele, o país produz metade dos 90 milhões de metros cúbicos do gás que consome, importa mais 30 milhões da Bolívia e outros 15 milhões na forma de liquefeita (GNL).

Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, afirmou que a necessidade de manter as termelétricas ativas até abril, ao longo de todo o período chuvoso, revela uma dependência anormal da meteorologia. “O fato é que os reservatórios continuam baixando desde dezembro e o nível médio dos localizados no Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da geração hidrelétrica, começou o ano em patamar crítico. Trata-se de uma situação indesejável, considerando que a munição do governo para contornar a restrição das hidrelétricas já está sendo toda usada”, observou.

Risco em baixa

O risco de um racionamento de energia no Brasil, como ocorrido em 2001 e 2002 , foi considerado improvável pelo banco norte-americano JP Morgan, em relatório enviado a clientes ontem. Segundo os analistas Gabriel Salas e Pedro Manfredini, a chance de desabastecimento de energia segue inferior a 10%, embora a situação atual de chuvas seja similar à seca observada no início da década passada.

Fonte: Correio Braziliense

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Inflação oficial fica em 5,84% em 2012, acima do centro da meta do governo

Em dezembro, IPCA acelerou para 0,79%; inflação acumulada no ano passado foi menor que em 2011, quando ficou em 6,50%, segundo o IBGE

Agência Estado

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,79% em dezembro de 2012, segundo o dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 10. Em novembro passado, o índice ficou em 0,60%.

Com o número, a inflação acumulada em 2012 ficou em 5,84%, acima do centro da meta de 4,50% do governo, mas abaixo do resultado de 2011, quando ficou em 6,50% (no teto da meta). Esse é o terceiro ano seguido que a inflação oficial do ano fica acima da meta do Banco Central:

Ano Meta Limites inferior e superior Inflação anual pelo IPCA

2012 4,5% 2,5% e 6,5% 5,84%

2011 4,5% 2,5% e 6,5% 6,50%

2010 4,5% 2,5% e 6,5% 5,91%

2009 4,5% 2,5% e 6,5% 4,31%

Fonte: Banco Central

O IPCA mensal de dezembro é o maior desde março de 2011, quando marcou a mesma taxa de 0,79%, segundo o IBGE. Para os meses de dezembro, o número é o maior desde 2004, quando a taxa ficou em 0,86%.

Empregados domésticos

Os empregados domésticos lideraram a lista de itens de maior impacto sobre a inflação no ano. O aumento de 12,73% nos custos com os empregados domésticos em 2012 resultou em uma contribuição de 0,45 ponto porcentual para a alta de 5,84% no IPCA do período.

Em segundo lugar entre os itens de maior impacto no IPCA do ano ficou o item refeição fora, com aumento de 8,59% em 2012, o equivalente a uma contribuição de 0,41 ponto porcentual.

Na direção oposta, os automóveis novos exerceram o principal impacto para baixo no IPCA do ano, com queda de 5,71%, uma contribuição negativa de 0,21 ponto porcentual. Os automóveis usados caíram 10,68%, com o segundo principal impacto negativo na inflação de 2012, o equivalente a menos 0,18 ponto porcentual.

Juntos, os automóveis novos e usados contribuíram para conter em 0,39 ponto porcentual a taxa do IPCA de 2012, graças à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Despesas pessoais

Na classificação de grupos, Despesas pessoais registrou a maior variação em 2012 dentro da inflação medida pelo IPCA: de 10,17%.

Na direção oposta, os Transportes tiveram a menor variação entre os grupos, com aumento acumulado de apenas 0,48% em 2012.

Entre os demais grupos, Alimentação e bebidas teve alta de 9,86%; Habitação, de 6,79%; Artigos de residência, de 0,84%; Vestuário, de 5,79%; Saúde e cuidados pessoais, de 5,95%; Educação, de 7,78%; e Comunicação, de 0,77%.

Inflação da baixa renda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,74% em dezembro, após ter registrado alta de 0,54% em novembro. Com o resultado, o índice acumulou uma alta de 6,20% em 2012. O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Para onde vai a Venezuela? - Tribunal estende mandato de Chávez e Dilma apoia

Corte decide que presidente continua no cargo sem posse e por tempo indeterminado

Oposição que queria decretação de ausência temporária, denuncia insconstitucionalidade da medida;

Vice Maduro diz ter falado com Dilma e recebido respaldo, confirmado por fontes do governo brasileiro

Governo sem fim

Corte endossa tese de que posse é formalismo e decide que Chávez continua no cargo

Mariana Timóteo da Costa

VENEZUELA EM VIGÍLIA

CARACAS - No que opositores e especialistas classificaram como uma grave ruptura que mergulhou a Venezuela numa crise institucional, o órgão máximo do Judiciário, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), decidiu ontem ignorar a data da posse do novo mandato do presidente Hugo Chávez, marcada para hoje segundo a Constituição do país. A corte, dominada por magistrados alinhados ao chavismo, encampou o argumento do governo, já avalizado na véspera pela Assembleia Nacional, de que, como Chávez é um presidente reeleito, a posse para o novo mandato é um mero "formalismo". Com isso, autorizou a permanência no comando do país, por período indeterminado, do vice-presidente Nicolás Maduro - que não foi eleito, mas nomeado por Chávez e apontado pelo líder como sucessor antes de sua viagem para Cuba para a quarta cirurgia contra o câncer.

Enquanto opositores se revoltavam e afirmavam que vão apelar à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Mercosul, o governo marcou para hoje uma festa simbólica nas ruas em apoio a Chávez, que contará com a presença dos presidentes do Uruguai (José Mujica), da Bolívia (Evo Morales) e da Nicarágua (Daniel Ortega). O Brasil não enviará representante, mas, segundo Maduro, a presidente Dilma Rousseff manifestou ontem apoio à decisão da Justiça venezuelana.

- Há duas horas tivemos uma conversa com Dilma Rousseff, do Brasil. Ela ratificou toda sua confiança, depois de conhecer a decisão do TSJ, no desenvolvimento da democracia venezuelana. Agradecemos as palavras generosas desta grande companheira do presidente Chávez, como ela mesma se refere. Há verdadeiros sentimentos de amor e solidariedade profunda.

Milhares de pessoas são esperadas para apoiar o chavismo em frente ao Palácio de Miraflores, sede do governo. O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, a quem caberia governar interinamente o país - por um período máximo de 180 dias - caso o TSJ entendesse que era necessário decretar a ausência temporária de Chávez, adotou um tom de confrontação ao convocar os venezuelanos para a marcha de hoje.

- A oposição não nos mete medo. Façamos o que faria Chávez, joelho em terra, fuzil no ombro e baioneta em punho para defender a revolução dos traidores. Se eles querem ver um povo excitado nas ruas, vão vê-lo defendendo a revolução - disse Cabello, que ainda pediu que a Comissão Nacional de Telecomunicações inicie uma investigação contra o canal privado Globovisión por suposta manipulação na cobertura.

Analistas criticam a decisão

A presidente do TSJ disse não ver necessidade da convocação de uma junta médica para avaliar a saúde de Chávez nem da decretação de ausência temporária, já que a Assembleia Nacional autorizou que o presidente viajasse para Cuba para o tratamento. O governo venezuelano diz que o presidente sofre de uma infecção pulmonar decorrente da operação, realizada em 11 de dezembro, o que o impossibilita de viajar a Caracas para tomar a posse. Desde a cirurgia, não foram divulgadas imagens de Chávez.

Para constitucionalistas e cientistas políticos, o que ocorreu ontem deixou a Venezuela "sem um governo legítimo a partir de hoje", como definiu a ex-presidente do TSJ Cecilia Sousa. Ela explicou que, ao definir o dia 10 de janeiro como data do início de um novo governo, a Constituição determina que um novo vice-presidente deve ser nomeado, assim como os ministros.

- Se esta situação de desgoverno persistir, os países deveriam dificultar para Maduro ser reconhecido internacionalmente como chefe de Estado da Venezuela - disse a ex-magistrada.

O governador de Miranda e candidato da oposição derrotado por Chávez na última eleição, Henrique Capriles, reagiu com indignação ao fato de a Corte "ter resolvido decidir os problemas do governo". Criticando a paralisia do chavismo, disse que acabaram as desculpas para a inação e que, Maduro, mesmo sem ter sido eleito, precisa dar respostas a problemas que afetam os venezuelanos, como a insegurança. Ele reiterou que não incentivará o embate entre aliados e opositores do chavismo nas ruas hoje.

- Não vamos colocar o povo para se confrontar com o povo, não creiam que é um sinal de fraqueza, mas de responsabilidade -disse.

A analista política Elza Cardoso diz que a oposição enfrenta uma situação muito difícil, "já que o chavismo foi sequestrando todos os poderes do país ao longo dos anos, o que faz com que toda decisão tenha um manto de legalidade".

- O que a oposição precisa é se unir e não aceitar as provocações, não entrar em confronto físico e sim de ideias. Uma nova eleição pode demorar, mas vai acontecer se Chávez continuar tão doente assim. Um país precisa de um presidente - diz Elza.

Fonte: O Globo

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Governo-fantasma - Merval Pereira

A situação mais curiosa desse pastelão em que se transformou a sucessão presidencial da Venezuela é a do vice Nicolas Maduro, que a partir de hoje deixa de ter um cargo oficial, embora seja o sucessor escolhido pelo caudilho Chávez para substituí-lo em caso de necessidade. Acontece que, na Venezuela de Chávez, o vice é nomeado pelo presidente e pode ser substituído a qualquer hora, como se fosse um ministro. Não aparece na chapa eleitoral e na prática é mais um subordinado do presidente. Deve ser para evitar um acesso de ambição do companheiro escolhido.

Como Chávez teve sua posse adiada, não poderá assinar a formalização de Maduro como vice, e teremos assim um governo em que ninguém detém o poder realmente: o presidente da Câmara, Cabello, não assumirá a Presidência, e Maduro não é formalmente o vice-presidente. Em toda ditadura acontecem casos como esse, e uma hora a realidade trata de revelar os traços ditatoriais do governo que mantém a aparência democrática, como na Venezuela. No Brasil tivemos dois casos semelhantes.

Quando o general Arthur da Costa e Silva teve uma isquemia, deveria ter sido substituído por Pedro Aleixo, que havia sido nomeado vice para manter a aparência de democracia no país. Na hora da definição, quem assumiu mesmo o governo foi uma junta formada pelos ministros militares.

No caso de Tancredo Neves, que baixou ao hospital na véspera da posse, quem deveria ter assumido era o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, mas, em vez dele, assumiu a Presidência o vice-presidente José Sarney. Pelo menos Sarney aparecia na chapa eleita indiretamente. Perguntado por Pedro Simon sobre as razões que o fizeram aceitar decisão tão discutível, Ulysses foi irônico: "Se o maior jurisconsulto do país disse que era o Sarney, quem sou eu para contestar?" Ulysses referia-se não a Leitão de Abreu, chefe do Gabinete Civil, mas ao ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, que foi quem interpretou a Constituição a favor de Sarney, que, além do mais, era seu amigo.

Situações assim revelam o caráter de um governo e também daqueles que o apoiam. No Brasil, no caso de Costa e Silva, tratava-se da manutenção do poder com os militares. No de Tancredo, da transição para a democracia, e qualquer passo em falso poderia interromper a passagem do poder militar para o civil.

O próprio Tancredo temia que, se não pudesse tomar posse, o processo de transição fosse interrompido e, por isso, recusou-se a se internar antes. A interpretação em favor de Sarney foi a saída mais viável, já que era tido como certo que os militares não aceitariam a posse de Ulysses.

O próprio Sarney, que presidira o PDS, o partido do regime militar, até pouco tempo antes, tinha a objeção de muitos militares por ter rompido com o governo e viabilizado a candidatura Tancredo. Tanto que o general-presidente João Figueiredo recusou-se a passar a faixa presidencial a ele.

Na patacoada que se desenvolve na Venezuela, o governo brasileiro avalizou uma reinterpretação criativa da Constituição e se alinhou aos que endossam uma farsa que transforma a figura de Chávez em fantasma onipresente, que governará como presidente eleito de um leito do setor de terapia intensiva de um hospital em Cuba. Nem mesmo em território nacional o presidente eleito estará hoje, dia 10, quando começa um novo mandato presidencial para o qual foi eleito.

O princípio da "continuidade administrativa" é a base legal da decisão, referendada pela Corte Suprema da Venezuela, que considerou que a posse é mera formalidade que pode ser preenchida a qualquer momento daqui para a frente. Temos então a seguinte situação na Venezuela: um presidente que não aparece em público nem fala desde dezembro, mas que enviou um pedido para não estar presente à sua própria posse; um vice-presidente que não foi nomeado para o cargo; e um presidente da Câmara que é o único a ter cargo oficial, mas que não exercerá a presidência devido a acordo político interno.

Na prática, o que aconteceu foi a prorrogação dos mandatos de Chávez e Maduro que se encerrariam hoje, mas ninguém teve a coragem de assumir.

Fonte: O Globo

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Aos 45 do segundo tempo - Eliane Cantanhêde

Como previsto, o governo tentou desmentir a manchete de segunda da Folha sobre a reunião de emergência do setor elétrico marcada para ontem para discutir o nível preocupante dos reservatórios, ou o que o setor privado vem chamando, talvez com exagero, de "risco de racionamento".

Desmentir notícias desconfortáveis, aliás, é comum a todos os governos: "O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde".

Por isso, guardei uma carta, literalmente, na manga: o e-mail enviado por um dos órgãos participantes às 17h56 da última sexta-feira: "A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE informa aos agentes que a 53ª Assembleia Geral Extraordinária foi transferida para o dia 14 de janeiro [...]. O adiamento deve-se à coincidência da data anterior [9/1] com a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), convocada pelo Ministério de Minas e Energia".

Não se desmarcam assembleias gerais do dia para a noite, porque elas custam um dinheirão, envolvem dezenas de pessoas na organização, centenas de convidados e deslocamentos. A CCEE só fez isso porque foi convocada de última hora, cinco dias antes, para a reunião de Brasília.

O governo, porém, insiste que é coincidência que a reunião ocorra no meio do turbilhão -e da assimetria das chuvas. O ministro Lobão até me disse que estava marcada havia "um ano". Para comprovar, me remeteu para o cronograma de reuniões no site do ministério.

Sim, estava lá, mas o cronograma foi postado no site precisamente às 15h14min30s de segunda, dia 7, horas depois de a manchete da Folha sacudir o governo, o setor, talvez o leitor/consumidor.

Há muito o que discutir: as falhas do sistema, a falta de planejamento, a birra de são Pedro, os custos das térmicas e, enfim, como ser transparente com indústrias, concessionárias e usuários. Aliás, uma obrigação de qualquer governo.

Fonte: Folha de S. Paulo

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