Começo difícil - Míriam Leitão

O ano começou com uma série de problemas para o governo. As manobras fiscais para que os números encontrassem a meta produziram um desgaste para além da área econômica. A alquimia atingiu também contas de importação de petróleo. O caso Venezuela revelou uma diplomacia casuística e o temor de falta de suprimento de energia pode afetar os investimentos.

O ministro Edison Lobão repetiu a mesma estratégia de negar todos os riscos. Por razões políticas, o governo não quer admitir que existem problemas no suprimento de energia.

Hoje, estamos dependendo do volume de chuvas, principalmente em Minas Gerais. O ministro disse, como prova de que não há risco, que está chovendo em todo o país. Mas especialistas dizem que em certos lugares a chuva não faz diferença do ponto de vista energético, em outros, é essencial:

- É preciso chover muito no Triângulo Mineiro, no Alto Paranaíba e no Rio Grande. Isso encherá reservatórios de Furnas Marimbondo, Itumbiara. Os dois rios, Paranaíba e Rio Grande, vão também formar o Paraná, onde está Itaipu. Chuvas em Unaí e Paracatu abastecem a margem esquerda do Rio São Francisco, que é 80% da capacidade hidrelétrica do Nordeste. E se chover entre Minas e Goiás abastecerá Tucuruí - explica Walter Fróes, diretor da Câmara Comercializadora de Energia.

Um dos piores vexames tucanos foi sem dúvida o apagão de 2001. Houve o fato eventual da seca, mas qualquer matriz tão dependente de hidrelétrica como a nossa terá que contar com esse cenário, dado que não se controla o volume de chuvas. A administração da crise pelo então ministro Pedro Parente foi eficiente, mas só reduziu o dano.

O PT criticou fortemente o apagão nas eleições de 2002 e era isso mesmo que tinha que fazer. Nas outras campanhas, sempre bateu nesse erro gerencial. Em 2008, quando o nível dos reservatórios caiu muito, o Operador Nacional do Sistema transportou blocos de energia de um lado para o outro, administrando com perícia a escassez, mas o pior só não aconteceu porque o país foi salvo por chuvas torrenciais.

Agora, é com esse imponderável que o governo conta. Admitir o problema é um desgaste político enorme. Por isso, eles continuarão dizendo que está tudo bem, quando não está tudo bem.

Nas contas públicas, a confusão vai mais do que atingir ou não a meta de cada ano. O que preocupa mais do que essa queda é o fato de que todas as maquiagens juntas tiraram a confiança em índices importantes. Gasta-se tempo para saber o que é verdadeiro e o que é fruto da criatividade em cada número da Fazenda.

O governo ainda deve uma boa explicação pela postergação de dados de importação da Petrobras. A informação que se tem mostra que o que deixou de entrar na conta pode ter sido números robustos o suficiente para reduzirem o superávit comercial.

Na diplomacia, caiu por terra a pouca máscara que ainda havia. O rito sumário que tirou o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo do poder estava previsto na Constituição do país, mas fere um princípio básico da democracia, que é o amplo direito de defesa. Por isso, o governo brasileiro comandou a suspensão, no Mercosul, do nosso sócio estratégico na área de energia. O problema foi a inclusão da Venezuela no Mercosul, logo depois, com seu histórico de desrespeitos aos princípios democráticos. Agora, mais esse evento.

Escamotear números, crises e fatos só é possível em governos autoritários. Numa sociedade aberta, com amplo debate, imprensa livre, instituições robustas, é mais difícil. O ano mal começou, mas para o governo foi um mau começo. Ainda há tempo de mudar de rota.

Fonte: O Globo

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A política e a energia - Tereza Cruvinel

Há um elemento na conjuntura política que não constitui segredo, mas não é claramente explicitado: a relação dos empresários com a presidente Dilma Rousseff crispou-se nos últimos tempos e eles procuram, ora em Aécio Neves, do PSDB, ora em Eduardo Campos, do PSB, o candidato que seja ao mesmo tempo confiável e competitivo para concorrer com ela em 2014. Embora o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tenha afastado enfaticamente ontem o risco de desabastecimento ou racionamento, os problemas que o país enfrenta no setor jogam água no moinho político, elevando a indisposição dos empresários com a presidente.

O grande capital nunca morreu de amores pelos governos petistas, mas, no tempo de Lula, havia contradições entre eles. Os bancos ganharam muito dinheiro, a indústria surfou nas altas taxas de crescimento e o agronegócio viveu seu grande momento, com saltos espetaculares nas exportações, ganhando com o cenário internacional e a diplomacia presidencial de Lula, que lhes abriu novos mercados.

Dilma, pelas medidas e pelo estilo, acabou angariando a insatisfação de todos eles. Travou uma queda de braço com os bancos e conseguiu uma redução inédita e necessária nas taxas de juros do país. Os capitães da indústria, beneficiados com a queda nos juros e as linhas de crédito do BNDES, foram ainda socorridos com medidas de estímulo ao consumo sob a forma de desonerações tributárias. Nem por isso ficaram satisfeitos. Apontam a indústria automobilística como grande beneficiária das desonerações e reclamam do que seria um elevado intervencionismo da presidente na economia. O agronegócio, por sua vez, teve as exportações reduzidas pelo baixo preço do dólar, que só recentemente cruzou a barreira dos R$ 2, embora a crise externa é que tenha sido decisiva para a retração. O "pibinho" de apenas 1% em 2012 deu a senha para a elevação do tom das críticas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à política econômica.

Em busca de alternativas a Dilma, o empresariado teve um "encantamento" por Eduardo Campos, do PSB, logo que ele emergiu como grande vitorioso na eleição municipal. Diante de suas reticências em ser ou não ser candidato em 2014, e do pré-lançamento de Aécio Neves pelo PSDB no fim do ano passado, voltaram os olhos para o tucano. Faz parte desta conexão a aproximação do senador mineiro com os economistas mais importantes da era Fernando Henrique, com a mediação deste. Pedro Malan, Edmar Bacha e Gustavo Franco já atuam como formuladores do discurso econômico de Aécio. Eles expressam o pensamento econômico de parcela importante do PSDB e refletem a insatisfação dos empresários.

Os problemas no setor elétrico tendem, naturalmente, a aumentar a crispação. A indústria precisa de segurança energética para produzir e investir. No ano 2000, o Brasil cresceu acima dos 4%, mas, com o racionamento em 2001, o índice caiu para a casa de 1%. A situação de hoje é bem diferente. Se em 2001 houve falha no planejamento, agora existem as termelétricas de segurança, acionadas quando a produção hidrelétrica cai por falta de água nos reservatórios. Isso tem custos, mas, se as chuvas caírem para valer, como prometeu o ministro ontem, confiando em São Pedro, as "termo" poderão ser dispensadas gradualmente. Mesmo assim, o sobressalto energético, que setores do governo dizem estar sendo superdimensionado, vai contra o principal objetivo de Dilma (e do Brasil) este ano, que é retomar a trajetória de crescimento da era Lula. Seus efeitos econômicos terão uma tradução política para a presidente e sua reeleição. A dimensão desses efeitos, por surrealista que pareça, depende muito agora do comportamento das nuvens. As do céu do Brasil, não ainda as da política, que mudam rapidamente de forma, na definição famosa de Magalhães Pinto, que alguns insistem em atribuir a Tancredo Neves.

Peixes de Crivella

Quando ele assumiu o Ministério da Pesca, assegurando a participação do PRB na base parlamentar dilmista, confessou que não sabia colocar isca no anzol. Apanhou como minhoca no cardume. Menos de um ano depois, o ministro Marcelo Crivella fala de piscicultura com a desenvoltura de um peixe n"água. Conseguiu instituir um Plano Safra para o setor, com metas, linhas de crédito e garantia de um salário mínimo para mais de 1 milhão de pescadores durante a piracema e a procriação, quando a pesca é suspensa. A produção brasileira aumentou para l,3 milhão de toneladas de peixe: l,3 milhão vêm da pesca extrativista, 500 mil da criação em tanques e represas. Em dois anos, projeta uma elevação para dois milhões de toneladas.

Na pescaria política, ele diz ter duas metas: ajudar a presidente a se reeleger e o PRB a ampliar sua bancada na Câmara.

Receios infundados

Os afagos da presidente Dilma no governador Eduardo Campos, do PSB, levantaram receios de algum estímulo governista à candidatura de Julio Delgado, do PSB, a presidente da Câmara. Fontes próximas a Campos garantem que, embora ele tenha apreço por Delgado, não entrará em campo para derrotar o peemedebista Henrique Eduardo Alves. Deve-lhe apoio decisivo à aprovação do nome de sua mãe, Ana Arraes, para ministra do TCU.

Fonte: Correio Braziliense

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Hugo, mas pode chamar de Sebastião - Cóvis Rossi

Venezuela flerta com Macondo ao reinventar um sebastianismo com sabor e molho caribenhos

Não é correto comparar a situação venezuelana com a que o Paraguai viveu quando da destituição do presidente Fernando Lugo.

No Paraguai, respeitou-se a Constituição, mas cerceou-se o direito de defesa do presidente, vítima de um "impeachment-express", que o lesou irreparavelmente.

Na Venezuela, ao contrário, violou-se a Constituição, que não prevê prorrogação do mandato, mas protegeu-se o presidente.

Mais pertinente é comparar com o sebastianismo, a permanente espera de Portugal pelo retorno de Dom Sebastião, o rei morto na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, sem deixar herdeiros.

A Venezuela oficial, Justiça incluída, decretou que o país tem que esperar indefinidamente o retorno do "rei" Chávez, desaparecido nas brumas de um país, Cuba, fechado ao escrutínio de quem quer que seja.

Outra comparação pertinente é com Macondo, a cidade mais típica do realismo mágico de que a América Latina é prenhe.

Se se criou um "sebastianismo" tropical, evitou-se uma situação potencialmente macondiana. Decidir agora que Hugo Chávez está permanentemente inabilitado para cumprir seu novo mandato e, por extensão, convocar novas eleições em um prazo de 30 dias poderia levar à seguinte situação, se o presidente se recuperar: um presidente legítimo de volta, a assombrar outro presidente igualmente legítimo, ambos com a santificação dada pela urnas (Chávez em outubro; o novo presidente em fevereiro).

Duvido que a Venezuela resistisse a um cenário desses.

Justifica-se, então, a violação à Constituição? Não. O lógico era aplicar o artigo 234, que reproduzo em espanhol para que não fiquem dúvidas e porque a tradução é fácil:

"Las faltas temporales del Presidente o Presidenta de la República serán suplidas por el Vicepresidente o Vicepresidenta Ejecutiva hasta por 90 días, prorrogables por decisión de la Asamblea Nacional por 90 días más. Si una falta temporal se prolonga por más de 90 días consecutivos, la Asamblea decidirá por mayoría si debe considerarse que hay falta absoluta".

Em caso de "falta absoluta", aí sim seriam convocadas eleições. Respeitar-se-ia o mandato legítimo de Chávez, dar-se-ia a ele um tempo prudencial para que se recupere ou para que fique claro que não está em condições de cumprir o mandato, e a Constituição não precisaria ser arranhada ou sofrer interpretações de conveniência de quem quer que seja.

Por que não se seguiu uma lógica tão elementar? Só os herdeiros políticos de Chávez podem explicar. Talvez tenham ficado com medo de assumir que o presidente é vulnerável a ponto de faltar a uma data tão simbólica. É preferível "sebastianizá-lo" e ficar esperando que reapareça algum dia.

É o problema de modelos unipessoais, em que só o "rei" tem o mapa do caminho. Ainda mais quando ele escolhe um herói que se esgotou no século 19 (Simon Bolívar) ou um modelo que fracassou no século 20, tanto que o socialismo de Chávez é, teoricamente, do século 21. O diabo é que seus herdeiros recuam ainda mais no tempo, ao século 16.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Cristina e o fantasma do centro revivido - César Felício

Ao assumir o seu segundo mandato, há pouco mais de um ano, a presidente da Argentina Cristina Kirchner usou uma frase que chocou os argentinos: "Vamos por todo". A expressão não tem uma tradução exata em português. Literalmente, quer dizer "vamos com tudo", ou "vamos para cima", mas ainda assim não tem o significado tão forte que possui em espanhol. Significa algo como a absoluta inexistência de limites ou a disposição em não fazer concessão alguma para obter seus objetivos. Quem sabe, uma versão portenha de "agora vai ou racha".

Cristina está rompida com os principais grupos de mídia e é vista com absoluta desconfiança pelo establishment empresarial do país. No ano passado, adicionou à sua lista de inimigos a elite sindical e na semana passada trocou acusações com o ator Ricardo Darín, a grande estrela do cinema argentino. Saques, protestos, panelaços, tudo isto não afetou um milímetro a sua capacidade de governar.

Para quem é brasileiro, o fato não deixa de causar perplexidade. Na história brasileira, há três precedentes de presidentes que não terminaram o mandato depois de uma aposta no tudo ou nada. Jânio Quadros, Fernando Collor de Mello e João Goulart, cada um em momentos históricos e circunstâncias absolutamente distintas, tentaram governar ignorando a necessidade de se estabelecer alianças no Congresso, na sociedade e com governadores.

Para a reeleição eterna, radicalismo não basta

No Brasil, os modelos pluripartidários polarizados, em que não existe mais um partido ou uma liderança política que represente o centro, costumam levar a uma radicalização que impede qualquer cooperação entre as siglas, a não ser contra o governo de turno. No caso de Goulart, o processo culminou em um impasse, em que o Legislativo vetava todas as iniciativas do Executivo, e degenerou na mais grave ruptura institucional que o país já viveu.

Uma das principais referências teóricas sobre a tragédia de 1964, o professor carioca Wanderley Guilherme dos Santos é o autor do raciocínio sintetizado no parágrafo anterior. Para Wanderley Guilherme, pode estar no arcabouço institucional argentino a explicação para o fenômeno cristinista: a presidente argentina governa sem alianças desde 2008, em um cenário onde a cooperação com forças alheias ao seu círculo estreito de poder inexiste.

Para Wanderley Guilherme, o fato de o Congresso argentino ser eleito em sistema de lista fechada, em que as cúpulas dos blocos partidários ganham grande poder coercitivo sobre as suas bases, pode ser um dos pilares da governabilidade argentina. O outro é a delegação de poderes, já antiga, que permite à presidente uma ampla margem para administrar sem a vênia do Legislativo.

"A fragmentação e a impossibilidade de se fazer alianças só é relevante quando o sistema institucional impede ou dificulta que um grupo só faça a hegemonia. No Brasil de hoje, a pulverização partidária é maior do que em 1964 e a governabilidade é mais fácil, porque mudou a equação de poder entre o Executivo e o Legislativo", comentou Wanderley Guilherme.

Em outras palavras, o hiperpresidencialismo argentino permitiu que Cristina desse a volta por cima da derrota parlamentar que sofreu em 2008 ao tentar aumentar as taxações do campo, episódio em que se isolou de outros setores políticos para sempre. O crescimento expressivo da economia nos anos de 2010 e 2011 foi decisivo para a sua reeleição e o PIB argentino hoje não está mais desaquecido que o brasileiro.

Os recentes reveses que a presidente tem sofrido no Judiciário ao tentar expropriar a parte eletrônica do grupo de mídia Clarín e a sede da aristocrática Sociedade Rural Argentina, contudo, podem sinalizar este ano qual o limite preciso do "vamos por todo" argentino: não parecem estar dadas no país as condições para uma mudança constitucional para a reeleição indefinida, tal como se deu recentemente na Venezuela, no Equador e na Bolívia.

Cristina depara-se com o fantasma da reconstrução do centro, uma possível força centrípeta alheia ao seu modelo. O governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, ainda ameaçado por uma grave crise fiscal e começa a se expor como candidato presidencial em 2015.

Em um cenário em que Cristina não possa se reeleger e a oposição fragmentada não consiga aliar-se entre si, Scioli é o "plano B" de todo mundo: o ex-empresário varejista e motonauta menemista, que foi vice-presidente de Nestor Kirchner por imposição do peronismo tradicional, é um dos raríssimos políticos argentinos que dialoga fora de sua seita.

A província de Buenos Aires não inclui a capital do país. A organização geopolítica da Argentina é similar à que havia no Brasil até 1975, em que a principal cidade, no caso o Rio de Janeiro, era uma unidade independente. A capital argentina é governada por Mauricio Macri, ex-cartola do Boca Juniors e herdeiro de um grupo empresarial. Seu partido, o PRO, praticamente só existe nos limites do município, que concentra 11% do eleitorado. Já a província de Buenos Aires, com capital em La Plata, conta com 40% do eleitorado e 55% do PIB argentino.

Scioli confraterniza com adversários de Cristina enquanto faz juras de fidelidade à presidente em atos públicos. Aparentemente aposta crescer no vácuo. De acordo com pesquisas de opinião, a atual presidente é rejeitada por 50% do eleitorado. Macri também o é. O sindicalista Hugo Moyano é refutado por 60%.

Em 2003, em um cenário de caos total, Néstor Kirchner conseguiu chegar ao poder com 22% dos votos e entronizar a mulher quatro anos depois com 45% dos sufrágios. Sem caos à vista, é de se supor que as alianças na Argentina, se não são tão necessárias para governar, serão importantes para vencer uma eleição.

A radicalização de Cristina pode não ser suficiente para eternizá-la ou propiciar a coroação de um herdeiro. E neste caso, as alternativas começam a se construir por si só.

Fonte: Valor Econômico

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Será a publicidade o motor da História? - Eugênio Bucci

O filme chileno No, de Pablo Larraín, foi exibido pela primeira vez no Brasil em outubro do ano passado, numa sessão exclusiva para convidados, na abertura da 36.ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Agora, no final de dezembro, entrou em circuito comercial. Grande vencedor da Quinzena dos Realizadores de Cannes 2012, o filme confirma nas salas brasileiras a sua carreira internacional vitoriosa. Agrada a espectadores de várias idades e vários recortes culturais.

Se o leitor habitual desta página A2 do Estadão ainda não viu, deveria ver. O debate retratado na tela é do mais alto interesse para quem procura acompanhar os rumos políticos da democracia. O que é que a empurra numa direção ou noutra? Em que cadinho são sintetizadas as decisões coletivas? Qual o papel que a publicidade - ou, em termos um pouco mais amplos, o chamado marketing político - desempenha nesse jogo?

Para Karl Marx e Friedrich Engels, a luta de classes era o motor da História (grafada com H maiúsculo). Segundo a gente depreende do enredo brilhante de No, a coisa não é bem assim: o motor da história é uma mensagem bonita, vibrante de euforia, que "venda" bem. É nisso que o povo quer embarcar, é isso que o povo quer "comprar". Moral da história (com h minúsculo), o motor da História, prezados camaradas, é a publicidade. Por essas e outras, o filme dá o que pensar - e dá margem a indagações um tanto perturbadoras.

Voltemos ao ponto de partida. No, como bom filme que é, trata de contar direito uma boa história; não tem nada de aula de ciência política, não é seminário de sociologia, não se perde em interpretações acadêmicas sobre os fatos que encadeia com esmero. O cineasta Pablo Larraín reconstitui com verossimilhança impressionante, num andamento de documentário, um fato histórico real: a campanha pelo "Não" (daí o título) realizada pelas oposições chilenas no plebiscito de 1988, que decretou o fim da ditadura de Pinochet. O filme começa deixando claro que o que ocorreu ali foi um episódio, no mínimo, improvável. Internacionalmente pressionado a dar uma roupagem menos truculenta à sua tirania, o general Augusto Pinochet viu-se constrangido a convocar o plebiscito para consultar os cidadãos sobre se eles o queriam (ou não) no poder. No início da campanha o ditador posava de franco favorito, pois detinha o controle férreo sobre os meios de comunicação. Com a autoconfiança típica do leão de chácara que virou dono da boate, Pinochet nem considerava a hipótese de derrota. Nisso os integrantes das oposições concordavam com o carrasco: para quase todos eles, a hipótese de vitória era impensável. Acontece que, para dar uma aparência mais democrática ao plebiscito, o governo precisou conceder às oposições um horário de propaganda na TV. Foi aí que o impensável se pôs em campo. O horário era desfavorável (os filmetes das oposições iam ao ar bem tarde da noite), o ambiente era arredio, mas, mesmo assim, a maré começou a virar.

Por quê?

Porque os comunistas, os socialistas, os perseguidos, os liberais de oposição, o multicolorido balaio de gatos das oposições, foram buscar um publicitário de sucesso para dirigir sua campanha. Esse homem de mercado, por sua vez, recrutou outros bruxos do consumo e da linguagem comercial da TV. Nesse ponto, No fotografa com absoluta nitidez o momento histórico (cuja cronologia varia de país para país) em que o publicitário desbanca o ideólogo no comando da luta política. Em lugar das cenas de espancamentos e de repressão explícita, em vez do desfile das mães chorosas dos milhares de desaparecidos, os publicitários do "No" contrariaram os velhos ideólogos e deram preferência a musiquinhas, piqueniques, trocadilhos, anedotas, o que detonou a ira dos esquerdistas mais conservadores. Alguns deles se retiraram ruidosamente do comitê de campanha, que acusaram de ter-se vendido aos publicitários que degradavam as mais nobres causas humanitárias a apelos vulgares de comercial de sabonete.

Ou de micro-ondas. Não importa. No final, o "No" sagrou-se vencedor, embora num placar apertado: considerados os votos válidos, o "No" conquistou 56% do eleitorado, enquanto o "Si" obteve a adesão de 44% (e nisso está o dado mais intrigante: para 44% dos chilenos, o país sob ditadura ia muito bem, obrigado). A vitória dos publicitários, contudo, não revogou o fundamento daqueles que se opuseram à transformação da campanha do "No" numa campanha publicitária como qualquer outra. Esse debate permanece e, por qualquer caminho que se queira abordá-lo, ele nos conduz ao centro da viabilidade (ou não) do projeto democrático nos nossos dias. Será sólida e sustentável uma democracia em que os argumentos que não cabem em 15 segundos de televisão acabam descartados da agenda política? Que lugar resta para a razão numa comunicação política regida cada vez mais pela lógica do desejo, ou, pior ainda, pelo desejo de consumo?

Alain Touraine viu esse impasse há cerca de 20 anos: "As sociedades complexas e de mudanças rápidas pouco a pouco deixam de ser sociedades de intercâmbio, da comunicação e da argumentação, para serem cada vez mais sociedades da expressão. (...). Cada vez menos tratamos com comunicadores e cada vez mais com atores".

Eis aí uma equação ainda insolúvel. A publicidade infantiliza o seu público, tutelando-o como a um semi-inimputável; não tem parte com a busca radical da verdade, mas com a sedução em prol da venda de produtos, serviços ou ideias. Dirão que a política sempre foi isso, um comércio de ideias, mas, ainda assim, é o caso de perguntar: será essa a emancipação com a qual sonharam os liberais revolucionários do século 18? Ótimo que o "No" tenha vencido no Chile em 1988, mas será que a transformação das causas políticas em mercadorias desejáveis é a nossa mais alta expressão de liberdade?

Jornalista, é professor da ECA-USP da ESPM

Fonte: O Estado de S. Paulo

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