Indígenas liberam acesso a canteiro de obras de Belo Monte

Canteiro de obras de Belo Monte

Canteiro de obras de Belo Monte  O grupo de indígenas que ocupava o acesso a um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, próximo ao município de Altamira, no Pará, entrou em acordo com a empresa Norte Energia no final da tarde desta quarta-feira (9) para desocupar a área.

O acordo foi feito durante uma reunião realizada nesta quarta (9), entre a empresa e os índios. O encontro durou cerca de duas horas, e segundo os índios, o acordo só foi possível porque a Norte Energia atendeu as principais reivindicações da tribo, dentre elas a compensação financeira pelo prejuízo causado à pesca e criação de peixes ornamentais. Os valores do acerto não foram divulgados.

Uma reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (10), para formalizar o acordo discutido na tarde desta quarta (9). Além disso, nesta próxima reunião também serão definidos os prazos para que a empresa cumpra as ações acertadas com os indígenas.

Entenda o caso
Na última segunda-feira (7), cerca de 20 lideranças indígenas da tribo Juruna bloquearam o acesso ao sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu. O bloqueio foi feito no local conhecido como Travessão 27, a aproximadamente 4km da portaria de acesso do canteiro de obras.

Com o protesto, operários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) não puderam trabalhar no empreendimento.

Fonte: G1 PA

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Gurgel pede prisão imediata do deputado Natan Donadon

Deputado Natan Donadon PMDB/RO 

Político foi condenado pelo STF em 2010 por participação em esquema de desvio de recursos públicos quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Condenado pelo STF em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, Donadon permanece em liberdade e exercendo o mandato. O pedido, que chegou ao STF na terça-feira, deverá ser decidido pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.
Na petição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede que a prisão seja decretada antes mesmo da publicação do acórdão do julgamento do último recurso de Donadon contra a condenação. A execução da sentença dependia do julgamento de um recurso de Donadon, o que demorou dois anos para ocorrer. O acórdão da decisão, no entanto, ainda precisa ser publicado.
Apesar disso, Gurgel diz que a condenação não será mais alterada. "Embora o acórdão relativo ao julgamento do recurso ainda não tenha sido lavrado, e, consequentemente, ainda não tenha sido certificado o trânsito em julgado do acórdão condenatório, a aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe", afirmou o procurador no pedido.
A prisão agora, depois de julgado este último recurso, não violaria o princípio da presunção da inocência, segundo Gurgel. "A condenação trata-se de decisão tomada pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário, em sua composição plenária, após ampla e exauriente discussão de todas as questões envolvendo os fatos objetos de pretensão punitiva e as teses sustentadas pela defesa", afirma. "A eficácia do acórdão condenatório, longe de violar os direitos constitucionais do acusado, representa o reconhecimento da efetividade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal."
Ao contrário do que fez no julgamento do mensalão, Gurgel demorou dois anos para pedir a prisão de Donadon. No caso do mensalão, o pedido foi apresentado assim que o julgamento começou, durante a sessão.
Natan Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por ter participado de um esquema de desvio de recursos públicos quando ainda era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. De acordo com as investigações, entre julho de 1995 a janeiro de 1998, foram desviados 8,4 milhões de reais em valores da época dos cofres da Assembleia.
(Com Estadão Conteúdo)

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Vereadora acusada de forjar o próprio sequestro é solta

Ana Maria (PT) estava presa desde o último dia 2 e seguiu para uma clínica. Segundo seu advogado, ela fará tratamento contra depressão por 20 dias

A vereadora Ana Maria Holleben (PT). Parlamentar é suspeita de ter forjado sequestro (Acervo pessoal)

A vereadora de Ponta Grossa (PR) Ana Maria Holleben (PT), que segundo a polícia forjou o próprio sequestro, foi solta na tarde desta quarta-feira. Ela estava presa desde o último dia 2 de janeiro no quartel do Corpo de Bombeiros da cidade. A ordem de soltura foi expedida pela 2ª Vara Criminal de Ponta Grossa.
De acordo com a polícia, a vereadora forjou o próprio sequestro para não ter de participar da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O grupo político da petista disputava a direção da Casa, mas ela se recusava a seguir a orientação do partido.
O desaparecimento da vereadora de 60 anos, que cumpre o terceiro mandato, mobilizou a imprensa e a polícia do Paraná. Inicialmente, o caso foi tratado como um sequestro, já que na terça-feira o motorista relatou à polícia que ela foi levada por homens armados logo após deixar a cerimônia de posse, que ocorreu em um teatro da cidade. No entanto, o rastreamento dos celulares ajudou a desmontar a farsa.
Além da vereadora, três pessoas que participaram do falso sequestro foram presas, e depois soltas na última segunda-feira, quando expirou o prazo de prisão temporária. Segundo a polícia, todos serão indiciados por falsa comunicação de crime, fraude processual e formação de quadrilha. Nesta terça-feira, o quinto suspeito de envolvimento no caso, que estava foragido, se apresentou à polícia.
Segundo o advogado da vereadora, Fernando Madureira, ele deve seguir para uma clínica de reabilitação para tratar uma crise de depressão. Ainda segundo o advogado, ela só deverá prestar depoimento oficial à Polícia Civil e à Câmara Municipal após o tratamento, que deve durar 20 dias. "Tudo o que posso adiantar é que o sequestro não ocorreu e que também não aconteceu um 'falso sequestro'", disse.
CPI - A conduta da vereadora vai ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. Segundo o novo presidente da Casa, Aliel Machado (PC do B), até agora o pedido de CPI recebeu a adesão de 17 parlamentares. A CPI só deverá começar os trabalhos em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, quando os funcionários da Casa voltam ao trabalho.
De acordo com o advogado da vereadora, Ana Maria deverá protocolar nesta quinta-feira um pedido de afastamento de 20 dias.

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MSN sairá do ar no dia 15 de março

Após a data limite, usuários serão obrigados a migrar para a plataforma Skype

A Microsoft anunciou nesta quarta-feira o fim do Windows Live Messenger, previamente conhecido como MSN. De acordo com a companhia, o serviço sai do ar no próximo dia 15 de março, quando será definitivamente substituído pelo Skype – adquirido pela Microsoft em 2011 por 8,5 bilhões de dólares. Após o prazo limite, apenas algumas cidades chinesas continuarão com acesso ao Messenger, uma vez que a plataforma que o substituirá é controlada com o auxílio de operadoras de telefonia móvel no país.
Leia também: Microsoft anuncia aposentadoria do Messenger

“Para fazer a migração, basta atualizar o Skype para a última versão e entrar no serviço utilizando sua conta da Microsoft. Todos os contatos do Messenger estarão na ponta de seus dedos. Você poderá enviar mensagens instantâneas e iniciar conversas em vídeo como antes, além de descobrir novas formas de se comunicar através do seu smartphone ou tablet”, informou a Microsoft em um comunicado oficial.

A transição foi facilitada pelas mudanças realizadas no ano passado no sistema de contas do Windows Live, que foi transferido para um novo modelo de cadastros. Ao entrar no Skype utilizando a conta da Microsoft – as alternativas são a própria conta do Skype e a conexão com a rede social Facebook – o programa faz a migração imediata dos contatos.

De acordo com leitores do site de VEJA, a atualização não agradou, e pode apresentar problemas durante a migração dos contatos. A equipe responsável pelo Skype afirmou que está monitorando os problemas para corrigi-los o quanto antes. Para auxiliar os usuários, a Microsoft publicou uma lista de respostas para as dúvidas mais frequentes dos usuários.

O que acontecerá entre hoje e o dia 15 de março?

O Messenger continuará a funcionar normalmente. Se você se conectar através do seu computador pessoal, o programa irá exibir um banner informando sobre a atualização. Quando você clicar nesse banner, o instalador do Skype entrará em ação instalando o novo serviço e apagando o Messenger.

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Lobão diz que não haverá desabastecimento

Ministro de Minas e Energia reitera teoria de "dança da chuva" e aposta que níveis de reservatórios deverão subir

Gabriel Castro e Ana Clara Costa

Entrevista coletiva do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (ABR)

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a afirmar nesta quarta-feira que não há risco de desabastecimento de energia no país, mas reconheceu o atraso em obras de usinas e confirmou que a estabilização do cenário depende agora das chuvas.
Em entrevista coletiva concedida após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), Lobão afirmou que atrasos nos investimentos não comprometem a segurança energética do Brasil. Ele garantiu que o país não corre risco de racionamento. Arriscou-se ainda a fazer previsões ao afirmar que, diante das chuvas que vêm caindo, os níveis dos reservatórios subirão o suficiente. "Nossos reservatórios estão com dificuldades, mas a tendência é melhorar daqui para frente".
Lobão deixou transparecer que, na prática, o governo agora depende apenas das chuvas. "Essa reunião não teve nada de especial. Nada diferente das anteriores. As medidas para segurança estão todas em prática. São as que sempre houve e que sempre deram certo". Mas ele afirmou que, com a entrada em operação de novas térmicas (como as de Suape e Nova Venécia) e hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio), o país deve passar a gerar mais 6 mil megawatts de energia até o fim de abril. Dessa forma, e com a expectativa de chuva, o sistema pode ficar menos sobrecarregado.
Atraso – Na avaliação do governo, o alívio poderia ter chegado antes. Contudo, o atraso nas obras das hidrelétricas, especialmente as do Rio Madeira, em Rondônia, prejudicou o cronograma: "Os atrasos existem, infelizmente, em todas as obras do país – e não apenas no setor elétrico", admitiu o ministro.
Ainda que todas as termelétricas estejam funcionando a todo vapor, o ministro garantiu que não há risco de falta de combustível para que continuem a operar. Lobão também descartou a possibilidade de falta de gás para o setor industrial devido ao direcionamento do fornecimento às térmicas. "Não há a menor chance de desabastecimento da indústria. Há dois tipos de contrato com a distribuidora: um é firme e inflexível, o outro é firme flexível. Em uma hipótese ou em outra, não haverá desabastecimento", afirmou o ministro.
Participaram da reunião, além do ministro Lobão, integrantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel).
Preço da energia – Segundo o diretor da ONS, Hermes Chipp, se as térmicas funcionarem a todo vapor ao longo do ano inteiro, haverá um acréscimo de 2% a 3% na conta de luz. "Mas isso não vai acontecer", garantiu o diretor, afirmando que dificilmente as térmicas funcionarão em sua totalidade ao longo de 2013. O custo atual de operação das termelétricas é de 400 milhões de reais por mês.
Hermes Chipp declarou ainda que os impactos do acionamento das termelétricas podem ser divididos para evitar que o consumidor arque com todo o custo: "O (sistema) que está vigendo passa totalmente para o consumidor. Existem alternativas que vão ser analisadas em função da expectativa", disse ele. Apesar da possibilidade de aumento devido ao uso das térmicas, Edison Lobão afirmou que o governo manterá a redução de 20% do preço da energia prometida no ano passado.

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