Diplomacia desmascarada - Elio Gaspari

Em junho passado, a diplomacia do comissariado meteu-se numa estudantada expulsando o Paraguai do Mercosul porque seu Congresso removera o companheiro Fernando Lugo da presidência do país. Tudo sob a liderança de Hugo Chávez e em nome da defesa do que seria uma "claúsula democrática" da instituição. O impedimento de Lugo deu-se dentro de um quadro de respeito à Constituição do país. Um respeito meio girafa, pois ele foi submetido a um rito legal, porém sumário. Ao contrário do que sucedeu em 2009 em Honduras, quando o presidente Manuel Zelaya foi mandado à força para o exílio, Lugo continuou morando na mesma casa. Desde então o Paraguai vai bem, obrigado.

Agora, com a incerteza sobre o estado do presidente Chávez, os constitucionalistas da diplomacia brasileira aceitaram a interpretação dos seguidores do "Comandante" de que uma nova eleição pode ser realizada em até 180 dias. Tudo bem, mas muitos venezuelanos acreditam que, segundo a Constituição, o novo pleito deveria ocorrer em trinta dias. Por que o Brasil tinha que se meter nesse barraco?

O vice-presidente Nicolás Maduro diz que a presença de Chávez em Caracas é apenas uma formalidade. Há quatro anos o presidente da Corte Suprema americana embaralhou as palavras do juramento do companheiro Obama na sua posse e, no dia seguinte, foi à Casa Branca para refazer a cena. Admita-se que se tratava de uma firula. Se Chávez estivesse gripado, o vice-presidente teria toda razão. Se passasse por uma complicação resultante de uma extração da vesícula, teria alguma. Chavez luta desde 2011 contra um câncer e já passou por quatro cirurgias. Desde que chegou a Havana os venezuelanos não veem sua imagem ou ouvem sua voz.

Os brasileiros têm uma vaga lembrança do que é isso. Em 1969, o marechal Costa e Silva teve uma isquemia cerebral e os generais declararam a incapacidade do vice-presidente Pedro Aleixo, que estava bem de saúde. Assumiu uma junta militar, "os três patetas", segundo Ulysses Guimarães. Durante algumas semanas propagaram que o inválido, com um lado do corpo paralisado e sem voz, estava melhorando. Na segunda metade do século passado essas coisas eram possíveis nas ditaduras. Num prognóstico otimista Chávez poderia estar no caso do vice-presidente José Alencar, que lutou durante 13 anos e 17 cirurgias, mas nunca se escondeu. Não se sabe qual é o estado de saúde de Chávez, sabe-se apenas que amanhã ele não estará em Caracas para assumir o cargo para o qual foi reeleito.

Se não houver chavismo sem Chávez, o problema será outro, mais grave e insolúvel sem a legitimação do voto. A ideia segundo a qual a Venezuela pode ter um presidente num hospital de Havana é uma extravagância muito maior que o rito sumário do impedimento de Lugo. O endosso imediato do ritual chavista assemelha-se ao reconhecimento do novo governo brasileiro em 1964, quando João Goulart ainda estava no país. Chávez não está na Venezuela e ganha uma viagem de ida a Damasco quem tiver a coragem de dizer quando sairá do hospital.

Esse tipo de diplomacia leva os companheiros a replicar a parolagem dos generais brasileiros de 1969. Os "três patetas" também diziam que escolheriam o novo presidente para defender a democracia. Como fariam isso, nem eles sabiam.

Fonte: O Globo

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Ameaça de racionamento - Celso Ming

Talvez seja ainda cedo para iniciar um programa de racionamento de energia elétrica, mas não para planejar e colocar em prática medidas preventivas.

Em plena temporada de chuvas na maior parte do País, o nível dos reservatórios está baixo demais - especialmente no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que já beira o nível de emergência.

Nada menos do que 75% da matriz energética brasileira é de fonte hídrica. Se, de um lado, isso garante insumo a baixo custo (água que cai do céu), de outro, deixa todo o sistema vulnerável a estiagens ou a chuvas insuficientes.

Primeiras análises alertam para a elevação inevitável dos custos de produção suplementar de energia, se for preciso acionar usinas termoelétricas, quase todas dependentes da queima de derivados de petróleo ou de gás natural.

Por isso, os preços no mercado livre, onde é negociada a energia excedente, dispararam mais de 4 mil por cento em 12 meses (veja o Confira). Mas a questão mais importante não é de aumento de custo; é de garantia de suprimento.

O nível dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste já é inferior ao nível médio que colocou em marcha cinco meses depois o racionamento de 2001. Só não dá para dizer que o racionamento será inevitável porque pode chover o suficiente para recompor os reservatórios.

As autoridades da área negam a iminência da medida. Mas essa não é uma decisão que depende só da vontade de quem estiver no comando. Se as chuvas vierem muito fracas, não haverá outra saída.

E, se um regime qualquer de racionamento ou alguma forma de melhor aproveitamento de energia se confirmar, a pergunta certa a fazer não é quanto o crescimento econômico será prejudicado em 2013, mas, sim, que crescimento econômico e que nível de consumo agregado o Brasil deverá ter para enfrentar um período de escassez de energia.

Um avanço econômico mais baixo do que o esperado implicaria, por sua vez, arrecadação também reduzida e, com ela, a necessidade de ajuste mais estreito das contas públicas nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal.

Se jogava na retranca, diante de novas incertezas o empresário brasileiro tenderá a reforçar suas defesas. Motivado por novas razões, poderá manter na gaveta investimentos que já vinham sendo adiados. Seria inevitável, ainda, certa desaceleração na criação de postos de trabalho e algum impacto sobre o nível de desemprego, hoje dos mais baixos da história.

Difícil saber quais os desdobramentos políticos do problema. O racionamento de 2001 saiu caro para o então presidente Fernando Henrique e facilitou a condução de Lula ao governo. Em todo o caso, racionar energia tem custo político substancialmente mais baixo do que graves quebras no fornecimento.

Comida estragando na geladeira; a velhinha obrigada a subir degrau por degrau os 12 andares de seu prédio ou a não sair de casa, por falta de elevador; trânsito transformado em caos, por apagamento de semáforos ou circulação irregular do metrô; redução da segurança nas ruas por deficiência de iluminação pública... Esses fatores podem ter alto custo político, dependendo de como forem trabalhados pelo governo ou pela oposição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Quadro energético - Míriam Leitão

O governo deve deixar de lado a atitude de negação e encarar de frente os riscos que existem na área do suprimento de energia. Essa é a única forma de reduzir os perigos de o Brasil ter uma crise nesse fornecimento. Há semelhanças e diferenças em relação a 2001, mas ainda há tempo de se evitar o pior cenário, desde que a preocupação principal deixe de ser negar o risco de apagão.

Em 2001, houve falta de planejamento, crescimento forte no ano anterior, nenhum sistema de contingência para a queda de água nos reservatórios e uma seca terrível. Agora, houve seca forte e faltou planejamento. Nisso, é parecido com 2001. Mas, desta vez, o país não cresceu no ano passado e está funcionando a contingência, que foi montada para sair do apagão de 2001.

Muita coisa poderia ter sido feita nesse período entre o governo Fernando Henrique e o atual. Uma delas seria ter aperfeiçoado o seguro anticrise com mais geração de energia limpa. Hoje, o Brasil está usando energia gerada por térmicas a carvão e óleo combustível, que são sujas e caras. As usinas que usam gás natural ajudam a compor esse suprimento extra, mas criam outro problema que é a falta de gás para uso industrial.

O setor elétrico tem diagnósticos diferentes. O presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna, acha que o governo deveria ter apostado ainda mais em energia fóssil.

- O principal fornecedor de gás, que é a Petrobras, está tendo problemas de oferta. Deveríamos ter tido mais licitações de térmicas de todos os tipos, inclusive a carvão. A geração de energia não é a principal causa do efeito estufa, mas o governo deveria ter combatido mais as queimadas, para que se pudesse ter mais térmicas e um sistema mais seguro - disse.

Combater queimadas está certo, mas aumentar energia fóssil vai na contramão do que o mundo tem feito, que é apostar nas novas energias renováveis. Mas ele tem razão em outro ponto. Acha que houve descasamento de alguns projetos, porque usinas de geração de energia ficaram prontas antes das linhas de transmissão. Também houve anos com pouca oferta para projetos de linhas de transmissão, segundo Vianna.

As ações das empresas estão caindo, como explica o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, porque a baixa dos reservatórios coloca mais pressão sobre o caixa das hidrelétricas e das distribuidoras.

- As hidrelétricas terão que comprar energia no mercado livre acima de R$ 500 e revender a um preço bem mais baixo, na casa de R$ 100. Elas precisam entregar energia porque têm contratos firmados, independente de ter água ou não. Já as geradoras vão pagar à vista pela energia das térmicas e só vão ser ressarcidas pelos consumidores de forma parcelada em 12 meses. Há uma pressão adicional sobre corpos frágeis, as empresas já perderam muito com a MP 579 - disse Sales.

Para o presidente da Abiape (Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia), Mário Menel, o que preocupa é o uso das térmicas ao longo do ano, para evitar o racionamento. Isso significaria consumo maior de energia mais cara:

- Há um cenário pessimista, mas com probabilidade grande, que é o de ter as térmicas acionadas por bastante tempo. Isso pode acontecer se as chuvas não vierem a ponto de encher os reservatórios e a economia crescer forte. Teremos energia mais cara para as indústrias e para os consumidores.

O governo poderia ter evitado que se chegasse nessa situação se tivesse admitido mais cedo o problema. Mas a preocupação principal das autoridades têm sido a de negar a existência de risco, para não parecer que repete o mesmo erro do governo tucano, em vez de agir para atenuar o problema.

O Brasil tem um sistema muito dependente de fonte hídrica em tempo de mudanças climáticas, em que se prevê muito estresse hídrico. Novos eventos de secas fortes vão ocorrer com mais frequência. Por isso, é fundamental apostar nas novas energias renováveis para complementar a matriz. Tomara que a reunião de hoje não seja mais uma em que o governo tentará tapar o sol com a peneira. A melhor forma de evitar uma crise é admitir o risco para evitar que ele ocorra.

Fonte: O Globo

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A era do deboche - Rolf Kuntz

Mais uma vez as chuvas do verão destroem, desalojam e matam, de modo tão previsível quanto as bandalheiras orçamentárias, mas o governo federal só gastou no ano passado cerca de um terço - 32,2% - das verbas previstas para prevenção, enfrentamento de desastres e reconstrução. O Tesouro pagou R$ 1,85 bilhão dos R$ 5,75 bilhões autorizados, segundo números oficiais tabulados pela respeitada organização Contas Abertas. Nada espantoso, nada anormal. A normalidade inclui, segundo altos funcionários da Fazenda, malabarismos contábeis para a encenação do cumprimento da meta fiscal. Foi tudo legal, tudo certinho, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Não seria mais fácil, mais claro e mais decente reconhecer o mau resultado e tentar, se fosse o caso, justificá-lo? Em outros tempos, com certeza. Na era do deboche, é igualmente normal deixar a aprovação do Orçamento para depois, porque o Executivo dará um jeito de garantir as despesas, dentro ou fora dos padrões constitucionais.

Neste tempo bandalho, o poder público tem prioridades muito mais interessantes que administrar a vida coletiva e servir aos interesses da sociedade. É preciso aproveitar o tempo e o dinheiro dos contribuintes para financiar empresas selecionadas, proteger setores amigos, oferecer contratos a grupos felizardos e pôr as estatais a serviço de projetos políticos pessoais e partidários. Também natural - como consequência - foi a deterioração da Petrobrás, depois de anos de submissão a decisões centralizadas no Palácio do Planalto. Com persistência, a nova presidente, Graça Foster, talvez consiga arrumar a empresa, se ficar no posto por tempo suficiente. Tem mostrado disposição para o trabalho sério, mas sua figura contrasta, perigosamente, com a maior parte do cenário.

Na era do deboche, os padrões políticos e gerenciais se degradam em quase todos os cantos e todos os níveis do sistema de poder. Um bonde sai dos trilhos, por falta de manutenção, e passageiros morrem. A primeira reação das autoridades é lançar suspeitas sobre o motorneiro, também morto no acidente. Uma criança baleada fica oito horas sem atendimento, embora levada a um hospital. Resposta oficial: o médico faltou. Faltou, sim, mas essa é a resposta errada. Pode ter sido irresponsável, mas também poderia ter sido atropelado ou atingido por um raio. Em qualquer cidade gerida com um mínimo de competência e seriedade, os serviços públicos essenciais funcionam como um sistema. Não havia outros médicos disponíveis? Não se podia mobilizar uma ambulância para levar a vítima a um lugar onde recebesse assistência? Na segunda maior cidade de uma das dez maiores economias do mundo, a falta de um único funcionário pode comprometer o socorro de emergência a uma pessoa ferida ou doente.

Mas o padrão se repete. Na capital federal, crianças ficaram sem atendimento porque plantonistas faltaram para prestar exames de residentes. Nenhum administrador sabia? Afinal, quem aplicou o exame? Novamente: que porcaria de sistema administrativo deixa a segurança dos pacientes na dependência de jovens profissionais? Sistemas organizados para funcionar de verdade têm mecanismos de segurança. São impessoais. Nenhum dirigente de nível superior tem o direito de renegar a própria responsabilidade para transferi-la aos subordinados na ponta da linha.

Na era bandalha, quem se importa com a escala das responsabilidades e com a qualidade gerencial do setor público? O governo brasileiro comprometeu-se em 2007 a hospedar a Copa do Mundo de 2014. Em 2011, quando o novo governo se instalou, nada, ou quase nada, havia sido feito para preparar o País. Havia atraso nas obras de aeroportos, estádios, estradas e sistemas urbanos de transporte. Os atrasos continuam, mas os custos subiram, muito dinheiro foi desperdiçado e mais ainda será perdido.

Nesta fase debochada, os apagões se multiplicam e chegam a atingir vários Estados, às vezes por várias horas. Os altos funcionários do sistema falam em raios, depois em falhas humanas. A chefe de todos recomenda aos jornalistas uma gargalhada, se alguém mencionar novamente a queda de um raio. Mas quem tem autoridade para pôr ordem na casa e cobrar seriedade na gestão do sistema?

Em tempos bandalhos, o presidente da Câmara dos Deputados promete asilo a condenados num processo penal - criminosos, portanto -, se a Justiça ordenar sua prisão. Qual o próximo passo: votar a revogação das penas? Combinaria bem com os padrões atuais de normalidade. Quando o Congresso adia a votação do Orçamento, crianças ficam sem assistência médica porque o serviço hospitalar é um desastre, a economia emperra porque a infraestrutura se esboroa e a diplomacia, outrora competente e respeitada, se torna subserviente à senhora Cristina Kirchner, a piada final é atribuir os males do País ao câmbio valorizado e aos juros. Abaixo o real, e tudo será resolvido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Desconfiar sempre – Urbano Patto

Quando autoridades monetárias apregoam que as suas estatísticas, os seus relatórios, a sua contabilidade estão dentro da normalidade e as adequações eventualmente feitas seguem as possibilidades abertas pela legislação vigente, todas as luzes de alerta e alarmes devem ser acionados.

Os artifícios contábeis utilizados para o fechamento das contas públicas federais de 2012 dentro das metas de ajuste fiscal, com a antecipação de créditos de estatais e glosa semântica de despesas chamando-as de investimentos, obviamente não são ilegais, porque se fossem não poderiam ser feitos, muito menos o Ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central poderiam aplicá-los sem incorrer em crime de responsabilidade.

Ao deparar com coisas desse tipo, voltam sempre à memória algumas frases lugares-comuns, tais como: dinheiro não suporta desaforo; quem dá o que tem, a pedir vem; é a economia, estúpido!; o pior cego é aquele que não quer ver; e assim por diante...

O auto-engano pode servir para dar alguma rápida satisfação pessoal e até mesmo alimentar bravatas políticas, sustentar publicidade oficial, proporcionar argumentos para propaganda política e institucional, porém os números e os índices - inflação, PIB, balanço de pagamentos, investimentos, nível de emprego, inadimplência de empresas e famílias - são objetivos, implacáveis e menos sensíveis à artifícios de cálculo com cobertura legal.

A situação é muito parecida com a posse de Genoíno como deputado. A origem dos agentes é a mesma, bem como a justificativa moral alicerçada em que os feitos têm legalidade. Tudo indica que o resultado também será o mesmo: mais cedo ou mais tarde a realidade cobrará o seu preço.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

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