Mídia: Não foi fácil, e nunca será

Por Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa:

Não há como ignorar certa monotonia nos balanços de fim de ano do setor de comunicações. Sem muito esforço, um observador atento constatará que:

1. Os atores e interesses que interferem, de facto, na disputa pela formulação das políticas públicas são poucos: governo, empresários de mídia (inclusive operadores de telefonia e fabricantes de equipamento eletroeletrônico) e parlamentares.

Há que se mencionar ainda o Judiciário que, por meio de sua mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem interpretado a Constituição de 1988 de maneira a legitimar uma inusitada hierarquia de direitos em que prevalece a liberdade da imprensa sobre a liberdade de expressão e os direitos de defesa e proteção do cidadão (acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – nº 130, de 2009). Aguarda decisão, por exemplo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 2404 na qual os empresários de radiodifusão, usando a sigla do PTB e representados pelo ex-ministro Eros Grau, pedem a impugnação do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente – vale dizer, questionam a política pública definida pelas portarias 1220/2006 e 1000/2007 do Ministério da Justiça que estabeleceram as normas para Classificação Indicativa de programas de rádio e televisão.

Não me esqueci da chamada “sociedade civil organizada” – movimentos sociais, partidos, sindicatos, ONGs, entidades civis, dentre outros. Todavia, como sua interferência continua apenas periférica no jogo político real, prefiro tratá-la como um não-ator.

2. Alguns atores ocupam posições superpostas, por exemplo: ministro das Comunicações e/ou parlamentar (poder concedente) é, simultaneamente, empresário de mídia (concessionário de radiodifusão); e,

3. As principais regras e normas legais são mantidas ou se reproduzem, ao longo do tempo, mesmo quando há – como tem havido – um processo de radicais mudanças tecnológicas.

Essa realidade pode ser verificada, em seus eixos principais, pelo menos desde a articulação que levou à derrubada dos 52 vetos do então presidente João Goulart ao Código Brasileiro de Telecomunicações – CBT (Lei 4.117/1962) e que deu origem à criação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), 50 anos atrás. Depois disso, no que se refere às concessões do serviço de radiodifusão, mais ou menos a cada dez anos as regras se consolidam: primeiro na Lei 5.785/1972; depois no Decreto 88.066/1983 e na Constituição de 1988 e, mais recentemente, no Decreto 7670/2012.

O resultado é que, ano após ano, permanece praticamente inalterada a supremacia de determinados grupos e de seus interesses na condução da politica pública de comunicações.

Creio que as políticas de radiodifusão no Brasil constituem um exemplo daquilo que, em Ciência Política, os institucionalistas históricos chamam de “dependência de trajetória” (path dependency), isto é, “uma vez iniciada uma determinada política, os custos para revertê-la são aumentados. (...) As barreiras de certos arranjos institucionais obstruirão uma reversão fácil da escolha inicial” (Levi).

O eventual leitor(a) poderá constatar esta “dependência de trajetória” nos balanços que tenho publicado neste Observatório desde 2004 (ver “Adeus às ilusões“, “Balanço de muitos recuos e alguns avanços“, “Notas de um balanço pouco animador“, “Balanço provisório de um semestre inusitado“, “Mais recuos do que avanços“ “Algumas novidades e poucos progressos“, “O que se pode esperar para 2009? (1)“, “O que se pode esperar para 2009? (final)“, “Por que a mídia não se autoavalia?“ e “Os avanços de 2011“).

2011 versus 2012

No fim de 2011, escolhi fazer um breve “balanço seletivo” registrando fatos que poderiam ser considerados como avanços no sentido da democratização da comunicação (ver “Os avanços de 2011“). Um ano depois, muito do que se esperava que acontecesse no curto prazo, de fato, não se concretizou. Exemplos:

(a) o marco civil da internet não foi votado pelo Congresso Nacional;

(b) o esperado crescimento e fortalecimento dos movimentos em prol da criação dos conselhos estaduais de comunicação social em vários estados da Federação não ocorreu: o movimento prossegue em Brasília; o conselho da Bahia foi instalado, mas funciona precariamente; e o projeto no Rio Grande do Sul ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa; e,

(c) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), que havia sido criada em abril e da qual se esperava um papel relevante no encaminhamento de questões relativas às comunicações na Câmara dos Deputados, apesar do esforço de vários de seus integrantes tem sido ignorada pela direção da Casa.

Por outro lado, 2012 poderá ser lembrado por alguns acontecimentos protagonizados direta ou indiretamente pela grande mídia, no Brasil e no exterior.

Inglaterra e Argentina

O primeiro registro há de ser para Inquérito Leveson (The Leveson Inquiry) cujo relatório final foi apresentado em novembro. Nele está uma descrição/diagnóstico de práticas “jornalísticas” que, infelizmente, não ocorrem apenas na Inglaterra. Há também um conjunto de propostas de ações institucionais para evitar o desvirtuamento completo da liberdade da imprensa, inclusive a criação de uma instância reguladora autônoma, tanto em relação ao governo quanto aos empresários de mídia. Independente dos resultados concretos, o relatório Leveson deveria ser lido e discutido entre nós (ver, neste Observatório, “Um documento com lugar na história“, “Areopagítica, 368 anos depois“ e “O vespeiro do controle externo“).

O segundo registro é a batalha judicial que ocorre na Argentina entre o governo e o Grupo Clarín. Um projeto que surgiu de amplo debate nos mais diferentes segmentos da sociedade foi submetido ao Congresso Nacional – onde tramitou, recebeu emendas, foi aprovado e transformado em lei. Mesmo tendo essa origem, a Ley de Medios de 2009 vem enfrentando, por parte de um dos principais oligopólios de mídia da América Latina e de seus aliados, inclusive no Brasil, uma resistência feroz, como se constituísse uma ameaça – e não uma garantia – à liberdade de expressão. Como afirmou recentemente o relator especial da ONU para liberdade de expressão, a Ley de Medios argentina deveria ser estudada como um exemplo de regulação democrática, protetora da liberdade de expressão plural e diversa.

Discurso único

No Brasil, o ano de 2012 foi dominado pelo discurso único da grande mídia – antes, durante e depois das eleições municipais – em torno do julgamento da Ação Penal nº 470 e da CPI do Cachoeira. O macarthismo praticado no tratamento de vozes discordantes confirma ad nauseamo papel da grande mídia de julgar, condenar e/ou omitir, seletiva e publicamente, ignorando o princípio da presunção de inocência e/ou a ausência de provas.

A defesa corporativa e intransigente de jornalistas envolvidos em práticas suspeitas, a transformação do julgamento no STF em espetáculo, o massacre seletivo a determinados políticos e partidos e a mitificação (ou a execração) pública de juízes, reafirmam o papel político/partidário que a grande mídia tem desempenhado em momentos decisivos de nossa história, a rigor, desde o início do século 19.

Numa época em que os impressos atravessam uma crise de variadas dimensões; jornais e revistas tradicionais são fechados (Jornal da Tarde eNewsweek, por exemplo) e “práticas jornalísticas” são questionadas (exemplo: o Inquérito Leveson, na Inglaterra), não deixa de surpreender a intolerância arrogante dos pronunciamentos na reunião anual da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), ocorrida em outrubro, em São Paulo, e manifestações e documentos provenientes dos institutos Millenium e Palavra Aberta (think tankse lobistas do empresariado), como se os donos da imprensa se constituíssem no inquestionável padrão ético de referencia para a liberdade e a democracia.

Inércia governamental

O ano de 2012 ficará também marcado pela inquietante inércia do governo federal em relação ao setor de comunicações. Salvo o decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Decreto 7.724, de 16/05/2012) e a norma do Ministério das Comunicações que regulamenta o Canal da Cidadania (previsto no Decreto 5820/2006 para a transmissão de programações das comunidades locais, e para a divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal), não há praticamente nada.

Onde estão as propostas (mais de seiscentas) aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e encaminhadas ao governo federal em dezembro de 2009?

Onde está o projeto de marco regulatório elaborado no fim do governo Lula e encaminhado pelo ministro Franklin Martins ao ministro Paulo Bernardo, em janeiro de 2011?

Por outro lado, uma leitura equivocada das normas legais de distribuição de recursos publicitários pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) vem sufocando financeiramente a chamada mídia alternativa e consolidando ainda mais a concentração de grupos oligopolísticos. A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil).

Se fossem cumpridos os princípios constitucionais (muitos ainda não regulamentados), o critério de distribuição de recursos deveria ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes fossem ouvidas no espaço público promovendo a diversidade e a pluralidade – vale dizer, mais liberdade de expressão.

E o Parlamento?

Além da não votação do marco civil da internet, impedida pelos poderosos interesses das empresas de telecom em relação à neutralidade da rede, há de se mencionar a reinstalação, em julho, do Conselho de Comunicação Social (CCS), depois de quase seis anos de inatividade ilícita. A mesa diretora do Congresso Nacional, presidida por José Sarney, cuja família é historicamente vinculada a concessões de radiodifusão, ignorou a Frentecom e articulou a nova composição do CCS fazendo que nele prevaleçam interesses oligárquico-empresariais e religiosos.

Os não-atores

Por fim, os não-atores. O destaque é o lançamento pelo renovado coletivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) da campanha nacional “Para expressar a liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”(em abril) e seus vários eventos regionais e locais, incluindo a vinda ao Brasil de Frank La Rue, o relator especial pela liberdade de expressão da ONU (em dezembro). Apesar do boicote sistemático da grande mídia, a atenção que a campanha tem recebido na mídia alternativa constrói um embrionário espaço público onde circulam informações que não estão disponíveis nas fontes dominantes.

Registre-se ainda que partidos políticos – sobretudo a partir do julgamento da Ação Penal nº 470 – finalmente parecem se dar conta da importância fundamental das comunicações no jogo político. Salvo raras exceções, todavia, não se tem até agora resultados concretos na atuação partidária no Congresso Nacional, nem na proposta de projetos e/ou ações junto à sociedade.

Não será fácil

O mundo não acabou, como muitos acreditavam. Os índices de desemprego nunca foram tão baixos e o salário médio tão elevado. A ascensão social fez as classes A e B crescerem 54% na última década e, nos próximos três anos, outras oito milhões de pessoas serão a elas incorporadas. O Corinthians, patrocinado pela Caixa Econômica Federal, é campeão mundial de futebol. O nível de satisfação do brasileiro nunca esteve tão elevado (de acordo com pesquisas do Data Popular, IBGE e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República).

A novela Avenida Brasil dominou as telas de TV ao longo de seis meses com audiências médias de 50% (Ibope). A grande mídia – sustentada em boa parte por verbas oficiais (70% dos recursos distribuídos nos primeiros 19 meses do atual governo foram destinados a apenas 10 grupos privados, de acordo com a Secom-PR) – celebra a condenação dos “corruptos” na Ação Penal nº 470; se apresenta como defensora da ética pública e das liberdades – sobretudo da liberdade de expressão –; e prossegue na sua obsessão seletiva de mobilizar a “opinião pública” contra determinados políticos e partidos.

As médias de aprovação tanto do governo como da presidente Dilma Rousseff batem recordes após recordes: 62% e 78%, respectivamente, de acordo com a última pesquisa CNI/Ibope (dezembro).

Diante desses fatos, sejamos razoáveis.

Como fazer que uma população majoritariamente feliz se dê conta de que seu direito fundamental à liberdade de expressão está sendo exercido apenas por uns poucos oligopólios que defendem os seus (deles) interesses como se fossem o interesse publico?

Mais ainda: como esperar que um governo em lua-de-mel com a “opinião pública” corra o risco de enfrentar o enorme poder simbólico de oligopólios de mídia, capaz de destruir reputações públicas construídas ao longo de uma vida inteira em apenas alguns segundos?

Em 2013 não será fácil – como, aliás, nunca foi.

A ver.
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Philographics: Filosofia Minimalista








em Ilustrações por Margarete MS 





O designer Genis Carreras explica filosofia através de formas básicas e cores.




































































































Genis Carreras
Galeria



















Artigo da autoria de Margarete MS.Eu tenho um coração um
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O "Lulismo" e os meios de comunicação

Por Ariel Goldstein, no sítio Carta Maior:

Num artigo recente, o historiador inglês Perry Anderson estabeleceu as diferenças entre a cobertura feita pela mídia internacional e a brasileira sobre o governo Lula, assim:

“Aquele cujas impressões a respeito de seu governo viessem da imprensa internacional teria um choque ao encontrar o tratamento dado a Lula nos meios de comunicação brasileiros. Praticamente desde o início, a The Economist e o Financial Times ronronaram satisfeitos com as políticas pró-mercado e com a concepção construtiva presidência de Lula (...). O leitor da Folha ou do Estadão, para não falar da Revista Veja, estava vivendo num mundo diferente. Normalmente, em suas colunas, o Brasil estava sendo governado por um grosso aspirante a caudilho, sem a menor compreensão dos princípios econômicos ou respeito pelas liberdades civis, uma ameaça permanente à democracia e à propriedade privada”.

Uma situação similar se produziu durante a recente visita da comitiva brasileira a França. Enquanto o ex-presidente estava junto da mandatária Dilma Rousseff, e o país era lembrado na capa do semanário francêsChallenge como “Brasil, o país onde se precisa estar”, as declarações do empresário condenado por corrupção Marcos Valério sobre um suposto benefício de Lula do esquema do Mensalão inundavam as páginas dos periódicos de maior tiragem nacional.

A insistência na desqualificação da imagem de Lula por parte da imprensa obrigou Dilma Rousseff a ensaiar uma defesa, na França: “Repudio todas as tentativas de destituir Lula da imensa carga de respeito que o povo brasileiro tem por ele”, ao tempo em que Hollande observava que “Lula tem na França uma grande imagem” e “é visto como uma referência”.

A ênfase crítica especial que a imprensa brasileira demonstrou com o ex-presidente obriga necessariamente a uma reflexão: é verdade, como observa Anderson, que “o relacionamento direto de Lula com as massas” interrompeu um ciclo, “minando o papel dos meios de comunicação na formação do cenário político”?

Apesar da inegável capacidade de Lula de estabelecer com as camadas populares uma relação profunda de identificação, o poder dos meios de comunicação na sociedade brasileira não foi minado. Lula é percebido como alguém que ameaça, com sua estima popular e com suas possibilidades presidenciais até 2014, o status quo midiático brasileiro. Destruir o capital político do ex-presidente, que havia crescido com o triunfo de seu candidato Fernando Haddad nas últimas eleições municipais, parece ser um objetivo visível.

A relação tensa entre Lula e o PT com os meios de comunicação possui uma história que antecede à sua chegada à presidência – o que produziu uma mutação na relação. Estas tensões começaram a aumentar durante as eleições de 1989, 1994 e 1998, quando os meios dominantes teceram múltiplas acusações para desacreditar o candidato petista. Durante as eleições de 1989, sobressaiu a atuação da Rede Globo para construir, como rival de Lula, Collor de Mello, um candidato da elite brasileira e sem lastro partidário, editando o debate televisivo do segundo turno notoriamente a favor deste.

Esta história de operações contra a sua imagem explica a aversão em relação aos meios de comunicação, que existe tanto em Lula como em outros líderes partidários, como José Dirceu, seu chefe da casa civil entre 2003-2005.

Apesar disso, a elaboração de uma legislação reguladora da comunicação parece estar distante, no Brasil. Em que pese a insistência do que poderia ser chamado de “a velha guarda dirigente do PT”, como Dirceu, Genoino e o atual presidente, Rui Falcão, que que saíram intensamente prejudicados com a cobertura do julgamento do mensalão, Dilma Rousseff proclamou em numerosas ocasiões: “Prefiro o barulho da imprensa ao silêncio das ditaduras”, proporcionando uma resposta, tanto às exigências de regulação como às acusações dos grandes meios de que assim se tentaria cercear a “liberdade de expressão”.

O conflito se torna estrutural, pois remete a questões que vão desde o papel do comunicador popular que Lula exerce, o que o situa na lógica alternativa à unidirecionalidade dos grandes meios, até a mudança de elites políticas produzida pelo PT, que dificulta as mediações internas características das relações governo-imprensa, previamente, assim como a agenda progressista do governo, que tende a entrar em conflito com a cosmovisão dos meios conservadores.

É por isso que os recorrentes picos de tensão que atravessam esta complexa relação parecem desde o começo uma medição de forças entre atores que não permitem resoluções de “soma zero”; entre a negociação e o conflito os contornos dessa transição se vão definindo.

* Artigo publicado no jornal argentina Página/12. Ariel Goldstein é sociólogo (UBA). Bolsista do Conicet, no Instituto de Estudos da América Latina e do Caribe (Iealc).

* Tradução de Katarina Peixoto
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Depois de detonar a CPMF para financiar o SUS, Huck diz sonhar com saúde pública 'decente'


Deixando de lado o erro de português de Luciano Huck (escreveu "descente" em vez de decente), e o elitismo do 247 para cima da Sabrina Sato, que nem fez nenhuma declaração indevida, o pior são as atitudes incoerentes do apresentador tucano.

Hoje Huck se apresenta como "bonzinho", com compaixão pelos usuários do SUS, mas em 2007 ele se engajou ferozmente na campanha neoliberal demotucana para retirar R$ 40 bilhões por ano do orçamento do SUS, detonando a CPMF.

Huck seria o apresentador voluntário do show gratuito promovido pela FIESP em São Paulo contra a CPMF. Com nomes de cantores famosos, esperava atrair um público de 2 milhões de pessoas. O público foi só 7 mil pessoas. Com esse público pífio, Huck cancelou sua participação de última hora, alegando "problemas de agenda".

Mesmo assim a bancada demotucana no senado, com ajuda do PSOL, conseguiu detonar a CPMF. O empresário Luciano Huck ficou mais rico ao embolsar para o si o dinheiro que pagava de CPMF e era usado para financiar o SUS. A saúde pública ficou mais pobre do que deveria, apesar dos esforços do governo Lula e Dilma para repor e aumentar as verbas.

Ah... E o Plano de Saúde do banco que Huck é garoto propaganda se deu bem, pois enquanto a saúde pública tiver má fama, o cidadão se sacrificará, enquanto puder, para pagar plano de saúde privado.

Mas deixa o Huck prá lá. O SUS, apesar de sabotado, vai se tornar um sistema cada vez mais decente, pelos esforços:

- do governo federal para aumentar as verbas e melhorar a gestão;

- dos bons prefeitos e governadores para fazer funcionar bem as unidades de saúde;

- para combater os desvios que ocorrem onde há maus prefeitos, governadores e maus gestores;

- de conscientização do cidadão brasileiro trabalhador de classe média, ao tomar conhecimento de que pode ser muito melhor atendido, com mais qualidade, por melhores profissionais de saúde, e atendimento mais humanizado, se todos contribuírem para financiar a saúde pública, de acordo com a renda de cada um, pagando de "imposto" muito menos do que as mensalidades de planos de saúde privados. Como ocorre no Canadá e em muitos países da Europa.
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Venezuela: incerteza e fortaleza

Do jornal mexicano La Jornada, no sítio da Adital:

Em meio à incerteza pela saúde e pela prolongada ausência do presidente venezuelano, Hugo Chávez, convalescente em Havana após uma nova cirurgia devido ao câncer que o aflige, a Assebleia Nacional da Venezuela (Parlamento) reelegeu ontem a Diosdado Cabello como seu presidente. Imediatamente, a nomeação do militar garante ao chavismo o controle da situação política do país em caso de que Hugo Chávez não tome posse no próximo dia 10 de janeiro, segundo o prazo estabelecido pela Constituição desse país.

O respaldo unânime dos deputados do oficialista Partido Socialista Unido da Venezuela à reeleição de Cabello, bem como a presença do vice presidente venezuelano Nicolás Maduro e do comando militar desse país na cerimônia de investidura do presidente da Assembleia Nacional, são mostras significativas de unidade entre os principais atores e correntes do chavismo, que contrasta com as projeções que auguravam divisão. Ante as pressões crescentes da direita venezuelana no sentido de que Cabello substitua ao mandatário em caso de que este não tome posse, o legislador afirmou que Chávez continua sendo o presidente da República e continuará sendo além do 10 de janeiro.

A realidade tem se encarregado de desmentir os prognósticos de que, com a ausência de Chávez, haveria um desengajamento eleitoral do socialismo venezuelano e um desencanto das bases bolivarianas; nas mais recentes eleições regionais, realizadas no passado dia 16 de dezembro, o oficialismo ganhou 20 das 23 governaturas em disputa; por outro lado, a mesma coesão e a fortaleza política que o chavismo demonstrou ontem na Assembleia Nacional repetiram-se nas ruas próximas a esse órgão legislativo, onde milhares de simpatizantes encontraram-se para respaldar a reeleição de Cabello e expressar sua solidariedade a Chávez.

Paradoxalmente, o período em que Chávez permaneceu afastado de suas funções – sem dúvida, a etapa de maior dificuldade e incerteza para seu governo desde a tentativa de golpe de abril de 2002 - tem demonstrado a solidez do projeto de transformação social iniciado na Venezuela desde 1998 e referendado em múltiplas ocasiões pela via democrática. Com tudo isso e mais a agressividade da qual foi vítima desde o início, com seus problemas internos e externos, com suas carências e seus excessos, a revolução boliviariana não é hoje, como poderiam supor muitos de seus detratores, um reduto do poder unipessoal, mas um tecido institucional e popular com capacidade de renovação e geração de quadros, e capaz de sobreviver, inclusive, ao seu máximo dirigente e fundador.
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