Venezuela e o respeito à Constituição
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O esforço da direita, venezuelana e continental, para criar um impasse ante a posse do presidente Hugo Chávez para o mandato presidencial para o qual foi reeleito em outubro passado, é ilustrativo do caráter fundamentalmente reacionário das pugnas mantidas pelos conservadores e sua mídia golpista a respeito de questões para as quais tentam dar um caráter constitucional.
As disputas jurídicas, e constitucionais, em torno de questões do exercício do poder, são embates de caráter político. Poder-se-ia dizer que se trata da luta de classes, com toga e punhos de renda.
A polêmica, na Venezuela, se dá em torno da presença – improvável – de Hugo Chávez perante a Assembleia Nacional no dia 10 de janeiro, para ser empossado formalmente na presidência da República para um novo mandato.
Presença improvável, pois o líder da revolução bolivariana está internado, num hospital em Havana, convalescendo de uma cirurgia para a remoção de um câncer. Circunstância trágica na qual a direita venezuelana vislumbrou a chance de tentar voltar ao poder depois de ter sido derrotada nas urnas em outubro de 2012.
Há um golpe em andamento, assegura um analista do Partido Comunista da Venezuela, em artigo publicado no jornal Tribuna Popular. “Causa náuseas” a campanha da “canalha golpista” contra a revolução bolivariana e a dignidade do povo venezuelano, diz o artigo, que identifica, entre os atores deste golpe. os mesmos que, em 2002, tentaram derrubar o presidente Chávez, e que agora estão reunidos na chamada Mesa da Unidade Democrática, principal partido da oposição direitista na Venezuela. E apoiados, como em 2002, pela CIA e o Departamento de Estado, tentam – ante a doença de Chávez – conduzir a Venezuela ao “infausto cenário de abril de 2002”. Tentam dividir a esquerda, semeando “o ódio e a cisão no seio das Forças Armadas e no Comando Nacional da Revolução”. Mas não conseguirão, afirma-se. “Não se equivoquem, cachorros do Pentágono.”
Esta convicção tem fundamento na disposição que inúmeros cidadãos manifestam na Venezuela de defender a revolução. Há um sentimento geral de que o processo bolivariano, dirigido por Chávez, reflete solidamente a vontade popular. Construímos “uma alternativa revolucionária que já faz parte do nosso dia a dia e isso ninguém vai mudar”, diz uma militante. Outro, um estudante de medicina, assegura que “tudo agora depende de nós”, que vamos dar “continuidade à nossa revolução, mesmo sem Chávez”. Convicção semelhante à de outro jovem que garante: “Nós somos a revolução”. O prestígio do vice-presidente e substituto indicado por Chávez, Nicolás Maduro, fica nítido na afirmação de uma militante: “Maduro também é revolução”.
A direita, como de costume, tenta ganhar no tapetão. Insiste na obrigatoriedade da presença de Chávez no ato de posse perante a Assembleia Nacional. Vê em sua ausência a chance de convocar novas eleições, uma espécie de segundo turno do pleito perdido por ela em outubro. Sua urgência em que a presidência seja assumida pelo presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Diosdato Cabello, faz parte do cálculo segundo o qual as condições eleitorais dos conservadores podem melhorar com a ausência do comandante na disputa, e com o nome de seu herdeiro, Nicolás Maduro, em uma cédula eleitoral.
A Constituição venezuelana, aprovada em 1999, sem o apoio da direita, é clara quanto à posse do mandatário. Ela define a data (10 de janeiro), exige o comparecimento do empossado e define as condições para justificar sua eventual ausência. Diz, sobretudo, em seu artigo 231, que a presença é exigida na posse do eleito, mas não se refere ao que ocorre em caso de reeleição, situação em que o juramento constitucional já foi feito no primeiro dia do mandato constitucional. Estabelece também que, “se, por qualquer motivo”, o “presidente da República não puder tomar posse na Assembleia Nacional” na data estabelecida, “o fará no Supremo Tribunal de Justiça”, mas não fixa data ou local para isso.
Se a direita distorce o texto constitucional de acordo com suas conveniências, magistrados venezuelanos interpretam esse texto de forma mais positiva e seguem o que está escrito e foi aprovado pelo referendo constitucional de 1999. Assim, a procuradora-geral da República Bolivariana da Venezuela, Cília Flores, não vê como indispensável a presença de Hugo Chávez perante a Assembleia Nacional em 10 de janeiro porque ele é um presidente reeleito, e não um candidato eleito, o que faz, na sua opinião, toda a diferença em relação ao que determina o artigo 231 da Constituição.
A oposição busca apoio popular para desferir um golpe, e o deputado Julio Borges, coordenador nacional do partido Primera Justicia (do candidato presidencial derrotado em outubro, Henrique Capriles), foi à televisão neste domingo (6) para pregar a rebelião pela posse, nesta quinta-feira, do presidente da Assembleia, Diosdato Cabello, caso o presidente reeleito Hugo Chávez não possa fazê-lo. Mas a decisão formal a este respeito cabe à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (Suprema Corte).
Neste sentido, tem razão o vice-presidente Nicolás Maduro que, em entrevista à televisão venezuelana, disse que a Constituição “vem sendo cumprida de maneira impecável”, servindo “para lançar as bases econômicas, sociais, políticas, culturais, éticas, da Pátria nova que estamos construindo.” Constituição que, lembrou, já serviu “para enfrentar golpes de Estado, dissipá-los, derrotá-los, para enfrentar conspirações”.
Neste momento de “interpretações e interpretadores”, disse Maduro, o “espírito da Constituição” está vivo. O espírito do “constituinte originário, que é o povo venezuelano, tem seu máximo defensor no próprio povo”, que deve como nunca conhecer a Carta Magna, “aplicá-la e defendê-la, defendê-la com argumentos, com ideias, com razões; defendê-la com verdade” e também “com força nas ruas”.
Maduro denunciou a “ofensiva (nacional e internacional) contra o povo venezuelano” e vê nas interpretações que pululam a respeito do texto constitucional, a tentativa da direita de embasar nele “suas aspirações políticas de desestabilizar o país” e reverter e destruir a revolução bolivariana. Contra esta tentativa golpista, ele defende o respeito à Constituição que, pensa, “fala por si só”.
Maduro tem razão. A disputa, revestida de alegações constitucionais, é a luta pelo poder na Venezuela; é o esforço da direita para desestabilizar o governo e forçar um novo pleito onde, sonha, teria maiores chances do que nas eleições de outubro e novembro (governadores) de 2012. A direita usa a máscara constitucional para disfarçar a luta de classes e seu objetivo de retorno a uma ordem conservadora da qual os venezuelanos se afastam com rapidez. Neste sentido, o 10 de janeiro poderá adquirir uma dimensão semelhante ao 11 de abril, quando o golpe da direita foi derrotado há uma década.
Praia de Cachoeira é “remédio”
Fotos do bicheiro em lua de mel na Bahia causam indignação nas redes sociais. Mas para o advogado do bicheiro condenado pela Justiça por formação de quadrilha, o passeio no no resort é recomendação médica. É para desestressar, ele estava em um em "local horroroso" com "comida péssima". Sua vida virou um inferno", agravou o estado de saúde dele segundo o advogado Nabor Bulhões . Especialistas dizem que indignação causada pelas cenas na internet manifesta a sensação de impunidade no país
Depois das fotos de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em lua de mel em um resort na Península de Maraú, no sul da Bahia, repercutirem nas redes sociais e causarem indignação em internautas, o advogado do contraventor, Antônio Nabor Bulhões, explicou o motivo da ida do bicheiro à praia. Segundo ele, Cachoeira foi diagnosticado com profunda depressão e os médicos disseram que ele precisava descansar e o ideal seria procurar um lugar tranquilo, como uma praia.. No fim do mês passado, as fotos do casamento de Cachoeira e Andressa Mendonça também tiveram grande repercussão. A cerimônia foi aberta à imprensa. A imagem mais comentada foi o beijo que ele deu nos pés da noiva em "agradecimento" pela companhia no "ano difícil".
Condenado por formação de quadrilha e tráfico de influência na Operação Saint Michel, e réu em outros três processos, as recentes exposições de Cachoeira contrastam com os escândalos protagonizados por ele. Para especialistas, as cenas do bicheiro e sua mulher, Andressa Mendonça, em um resort de luxo na Bahia — em que a média de preço das diárias é R$ 3 mil —, indicam uma falta de preocupação em relação ao processo que corre na Justiça. Para a socióloga Maria Stela Grossi Porto, mesmo que Cachoeira esteja agindo legalmente perante à Justiça, a indignação causada em algumas pessoas tem a ver com o sentimento de injustiça na sociedade. "O fato de ele aparecer, se mostrar, aparentemente sem nenhum constrangimento em uma fase em que se supõe sob investigação, choca. Como uma pessoa notória, o que se espera é que ele procure ter discrição e espere os próximos passos de seu processo quase que de forma invisível", opina.
O bicheiro responde a processos criminais em liberdade e está proibido de deixar o país, mas pode se deslocar em território nacional, desde que comunique a Justiça. Investigado pelas operações Saint Michel e Monte Carlo, Cachoeira se tornou um dos alvos da CPI que levou seu nome no Congresso. Além de analisar o esquema de jogo ilegal, a comissão tinha o objetivo de desvendar as ligações de políticos, autoridades e empresários flagrados em conversas com Cachoeira, como o ex-senador Demóstenes Torres.
Só lembrando...
O bicheiro Carlinhos Cachoeira, foi condenado por cinco tipos de crime e ainda responde, em outro processo, por vários delitos. Ele é acusado de ser o chefe de um esquema de caça-níqueis que mantinhaumbraço político constituído por autoridades.Umdeles era o ex-senador Demóstenes Torres —cassado no ano passado. Além de Cachoeira, outras sete pessoas —com as quais o bicheiro tinha ligação—foram condenadas a penas variadas.
Assim como ele, todas estão em liberdade. Cachoeira foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, violação de sigilo e advocacia administrativa. A maior pena foi de corrupção: 20 anos e oito meses. Conforme a sentença dada pelo juiz federal de Goiás, Alderico Rocha Santos, o bicheiro era o chefe do esquema desbaratado na Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal, em 29 de fevereiro do ano passado. Também foram condenados o principal assessor do bicheiro Lenine Araújo de Souza,que recebeu a segunda maior pena (24,4anos); o ex-sargento da Aeronáutica, Idalberto Matias, o Dadá; José Olímpio Quiroga Neto; Raimundo de Sousa; Geovani Pereira da Silva; Gleyb Cruz; e o ex-vereador Wladmir Garcez. Todos estão em liberdade—as penas variam de 23,4 anos a sete anos de prisão.
Depois da condenação, Cachoeira chegou a ficar preso na PF em Goiânia, mas foi liberado por meio deumhabeas corpus do Tribunal Regional Federal. Foi a segunda vez que ele foi detido.O bicheiro também está envolvido no processo relacionado à Operação Saint Michel, que tramita no Distrito Federal.
Só lembrando...
O bicheiro Carlinhos Cachoeira, foi condenado por cinco tipos de crime e ainda responde, em outro processo, por vários delitos. Ele é acusado de ser o chefe de um esquema de caça-níqueis que mantinhaumbraço político constituído por autoridades.Umdeles era o ex-senador Demóstenes Torres —cassado no ano passado. Além de Cachoeira, outras sete pessoas —com as quais o bicheiro tinha ligação—foram condenadas a penas variadas.
Assim como ele, todas estão em liberdade. Cachoeira foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, violação de sigilo e advocacia administrativa. A maior pena foi de corrupção: 20 anos e oito meses. Conforme a sentença dada pelo juiz federal de Goiás, Alderico Rocha Santos, o bicheiro era o chefe do esquema desbaratado na Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal, em 29 de fevereiro do ano passado. Também foram condenados o principal assessor do bicheiro Lenine Araújo de Souza,que recebeu a segunda maior pena (24,4anos); o ex-sargento da Aeronáutica, Idalberto Matias, o Dadá; José Olímpio Quiroga Neto; Raimundo de Sousa; Geovani Pereira da Silva; Gleyb Cruz; e o ex-vereador Wladmir Garcez. Todos estão em liberdade—as penas variam de 23,4 anos a sete anos de prisão.
Depois da condenação, Cachoeira chegou a ficar preso na PF em Goiânia, mas foi liberado por meio deumhabeas corpus do Tribunal Regional Federal. Foi a segunda vez que ele foi detido.O bicheiro também está envolvido no processo relacionado à Operação Saint Michel, que tramita no Distrito Federal.
Em Severiano Melo, Prefeitura garante o transporte escolar gratuito para estudantes.
Mesmo tendo recebido como "herança" as contas da Prefeitura de Severiano Melo em total desordem, o atual Prefeito, Dagoberto Bessa (PSD), já tratou de "arregaçar as mangas" para começar a cumprir com as promessas feitas no período eleitoral.
Uma dessas promessas referia-se a falta de investimento do antigo gestor no sentido de garantir o transporte escolar gratuito aos estudantes do município que precisam se deslocar até Pau dos Ferros para vislumbrarem um futuro melhor através do estudos.
Pois bem, assim que tomou posse, o Chefe do Executivo já colocou em prática o que assegurou nos palanques e agora os estudantes de Severiano Melo já estão usufruindo de transporte escolar 100% gratuito.
Se na administração anterior os estudantes severianenses viam-se obrigados a dividir as despesas do veículo escolar até Pau dos Ferros com a Prefeitura local, agora a realidade é bem mais incentivadora.
Parabéns ao novo Prefeito pela ação exemplar!
Diretor de Cultura e Desporto fala do desafio para alavancar o esporte itaitubense.
Junior Araújo pretende reforçar as categorias de base para que o Esporte seja mais forte no Municipio e reconhecido fora dele.
Ele disse saber que falta apoio, incentivo e motivação dos Poderes políticos para que os desportistas possam se destacarem no esporte e com isso trazer a torcida de as arquibancadas.
Ginásio:
A principio iremos tomar medidas drásticas, como o cancelamento temporário de quais quer atividades no ambiente do Ginásio para que seja feito um levantamento das necessidades básicas mais prioritárias para o bom funcionamento do Ginásio de esportes.
Segundo o Diretor hoje não funciona nenhum banheiro do Ginásio, o abastecimento de água é precário, a iluminação esta parcialmente danificada, a pintura foi realizada com as cores padrão de alguns times o que não é permitido por Lei já que o logradouro é publico e não de domínio particular de qualquer seguimento esportivo, a limpeza nunca ouve tem muita sujeira que precisa ser retirada.
Calendário de Esporte Itaitubense:
O projeto da nova diretoria de Desporto é realizar todas as competições do calendário esportivo de Itaituba e incluir nesse calendário competições a serem realizadas pela Diretoria na zona rural do municipio.
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| O Gigante de Itaituba |
Pra que isso ocorra já visitamos a maioria dos dirigentes de clubes do municipio e também já temos um levantamento das Arias de esporte onde são realizadas varias competições.
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