Saia justa - Rubens Barbosa

Dificilmente Hugo Chávez voltará a Caracas para tomar posse na próxima quinta-feira. Há vários cenários que poderão ocorrer nos próximos dias, mas a Constituição venezuelana é clara, segundo o disposto nos artigos 231, 233 e 234:

Se Chávez não puder tomar posse no Congresso no dia 10 de janeiro, a Constituição prevê que o presidente poderia prestar juramento diante da Supremo Tribunal de Justiça, sem especificar a data ou o local. A redação vaga dá margem a interpretações, que não deveriam se chocar com a Carta Magna.

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e o vice-presidente do pais, Nicolás Maduro, defendem que a data prevista na Constituição é apenas um "formalismo", interpretando o final do artigo 231 como que permitindo uma "flexibilidade dinâmica". Afirmam que a posse pode se dar em data posterior não determinada. A oposição, contudo, diz que o governo atual termina no dia 10 de janeiro, devendo o presidente da Assembleia Nacional assumir a presidência, de acordo com o artigo 233.

Se o Congresso no dia 10 de janeiro declarar Chávez temporariamente ausente, o vice-presidente assume a presidência por até 90 dias, prorrogáveis por 90 dias (artigo 234).

Se o Congresso declarar Chávez permanentemente incapacitado para assumir a presidência ou se ele morrer antes de 10 de janeiro, o vice presidente, Nicolás Maduro, terminaria o mandato que se encerra no fim da semana. Em seguida, o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Diosdado Cabello, assumiria a presidência e novas eleições seriam convocadas em 30 dias.

Na hipótese de Chávez assumir em 10 de janeiro e falecer em seguida ou se sua doença forçar o Congresso a declará-lo incapacitado permanentemente, o vice-presidente assume a presidência e novas eleições deveriam também ser realizadas em 30 dias.

O governo brasileiro enviou a Havana o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, para se informar da real situação médica de Hugo Chávez e certamente também dos planos em relação à posse no dia 10. A ida de Marco Aurélio Garcia, e não do ministro Patriota, e a decisão de não envolver apenas o embaixador brasileiro em Havana mostram o grau de preocupação política do governo. Não só pela proximidade e afinidade de Chávez com Lula e com Dilma, mas também pelas conotações ideológicas que dramatizam a questão.

Ainda está presente na memória recente a dura posição adotada pelo governo brasileiro no âmbito do Mercosul, com a suspensão do Paraguai do grupo em função do juízo político do presidente Lugo no Congresso, sob o argumento de que houve um golpe e que a constituição não foi cumprida.

A Venezuela agora é membro pleno do Mercosul. Se Chávez não tomar posse no dia 10 e o mandato presidencial na prática for estendido, a cláusula democrática poderá ser invocada e terá de ser apreciada.

Será muito difícil para os países do Mercosul ou da Unasul apoiarem a posição - que deverá prevalecer - do presidente da Assembleia Nacional, Cabello, e do vice-presidente Maduro, favoráveis ao adiamento sine die da posse, com base em interpretação sem qualquer respaldo legal.

Fonte: O Globo
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Chávez, o rei fantasma - Clóvis Rossi

Chavismo está fazendo do presidente doente um monarca, cujo "mandato" só termina com a morte

A situação venezuelana se assemelha a uma ópera-bufa, digna de uma república bananeira, o que a Venezuela não é, por mais que setores da oposição achem o contrário.

Começa pela adaptação da Constituição -obra exclusiva do chavismo, é bom lembrar- às necessidades de turno dos herdeiros do caudilho doente. Achar que o juramento constitucional no dia 10 de janeiro é mero "formalismo" não passa de truque barato.

É cristalino o artigo 231, que reproduzo em espanhol porque é de facílima tradução e para não perder o sabor original: "El candidato elegido o candidata elegida tomará posesión del cargo de Presidente o Presidenta de la República el diez de enero del primer año de su período constitucional, mediante juramento ante la Asamblea Nacional. Si por cualquier motivo sobrevenido el Presidente o Presidenta de la República no pudiese tomar posesión ante la Asamblea Nacional, lo hará ante el Tribunal Supremo de Justicia".

Ou seja, a data é fixa e inamovível. Móvel pode ser apenas o local do juramento. A data é inamovível porque, em países democráticos sérios, a duração do mandato do governante é perfeitamente delimitada. Qualquer outra interpretação é chicana política.

Prorrogar o mandato de Chávez indefinidamente, como estão defendendo o vice-presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, é transformar Chávez em rei. Reinados são para sempre, até a morte.

Ou, como prefere Antonio Pasquali, em "El País" de ontem: "O chavismo deve ter calculado o risco de uma rápida perda de carisma depois da eventual morte de seu líder e tenta blindá-lo com um salto atrás para a irracionalidade, criando uma atmosfera em que, mesmo morto, Chávez continue sendo o grande totem protetor presente em cada ato político".

Até entendo as razões dos chavistas: você já imaginou o que aconteceria se, no dia 10, Chávez fosse declarado permanentemente incapacitado para exercer o governo, novas eleições fossem convocadas e o eleito empossado, mas, daqui a digamos seis meses, o doente recuperado reaparecesse em Caracas?

O "totem" assombraria o sucessor, qualquer que fosse.

O razoável, portanto, seria declarar Chávez temporariamente incapacitado, o que abriria um período de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para verificar as condições físicas e mentais do presidente, para só então deslanchar o processo sucessório, se fosse o caso.

Hoje por hoje, nem há razões para que o chavismo tema perder a eventual nova eleição. O momento é chavista: duas vitórias eleitorais consecutivas (as presidenciais de outubro e as estaduais do mês passado), crescimento econômico robusto (5,2% no ano passado), desemprego em queda, pobreza idem. Manter tais condições por 180 dias não é missão impossível. Por mais tempo, é entrar no imponderável.

O problema é que os chavistas estão confessando, com suas chicanas constitucionais, que só Chávez tem o "software" da tal "revolução boliviariana". Temem, pois, o salto no vazio.

Fonte: Folha de S. Paulo
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Agregadora de custos - Celso Ming

Assim como está, a indústria brasileira não agrega valor - agrega custo.

A queda da produção de veículos em 2012, de 1,9% em relação a 2011, num ano em que o setor foi brindado com presentes fiscais e avanço maciço do crédito, é somente um pormenor do mau desempenho de todo o setor industrial no ano passado.

Os números do IBGE (até novembro) já tinham acusado retração de toda a produção industrial, de 2,6% em 12 meses - foi "um ano perdido para a indústria", como prefere dizer o professor Júlio Gomes de Almeida, da Unicamp.

Os dirigentes do setor vêm denunciando o que entendem por processo de desindustrialização no Brasil. Mas se perderam no diagnóstico. Para eles, o enfraquecimento da indústria nacional se deveu ao câmbio fora de lugar, ao juro escorchante e ao jogo comercial desleal dos chineses.

Persistem no erro quando aplaudem as políticas minimalistas e de baixo fôlego do governo Dilma. Isenção tributária temporária, reduções cosméticas de encargos trabalhistas, baixas imperceptíveis de juros nas operações de crédito e encorajamento a aberturas de processos de defesa comercial - nada disso corrige o problema de fundo, que é baixa crescente de competitividade da indústria.

Para resgatar a indústria, o governo Dilma acreditou em que bastaria atacar o que entendeu como dólar barato. Logo se viu que todo o setor produtivo está fortemente dependente de máquinas, matérias-primas, componentes, peças e capital de giro do exterior. Nessas condições, a desvalorização do real (alta do dólar), de perto de 20% a partir de março de 2012, em vez de baixar, contribuiu para puxar ainda mais para cima os custos da indústria e para tirar-lhe mercado interno.

Ao longo do ano passado, o País foi um dos líderes mundiais em aberturas de processos antidumping. No entanto, o problema não está nas práticas comerciais desleais dos concorrentes. Qualquer exportador para o Brasil ganha do produto fabricado aqui, seja ele chinês, coreano, indiano, filipino, mexicano ou do Leste Europeu. A indústria do mundo inteiro está comendo mingau no País porque a produção industrial brasileira perdeu capacidade de competir. Os dirigentes conformam-se em aceitar os surrados argumentos oficiais de que a crise global estreitou o mercado externo e que basta esperar pela virada do jogo, que ele virá naturalmente. E, no entanto, no mundo inteiro a mesma crise está levando a indústria global a se modernizar, a elevar a competitividade, a deixar a indústria brasileira para trás.

Mergulhada em custos cada vez mais altos por enfrentar carga tributária insuportável, insumos caros demais e crescentes despesas trabalhistas, a indústria brasileira vai envelhecendo. Os truques protecionistas do governo Dilma às vezes lhe dão sobrevida no mercado interno. No entanto, incapaz de investir, a indústria brasileira não apresenta preço e não tem como se expandir no mercado externo.

Tarifas aduaneiras altas demais e reservas de mercado não ajudam o setor produtivo a se modernizar. Se o governo brasileiro quer mesmo salvar a indústria, tem de promover um choque de competitividade.

Fonte: O Estado de S. Paulo
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Dose tóxica - Míriam Leitão

Os números das contas públicas e dos desequilíbrios que aparecem espantam por serem enormes. Por exemplo, todas as operações recentes de capitalizações dos bancos públicos chegam próximo à quantia de R$ 400 bilhões. Hoje, 55% do passivo do BNDES é empréstimo do Tesouro. Ontem, o governo anulou empenhos e reduziu o item "resto a pagar" de R$ 200 bi para R$ 178 bi.

O economista Mansueto de Almeida, do Ipea, mostra o quanto aumentou o uso do recurso do Tesouro de emprestar para os bancos públicos:

- A posição, no final de 2007, do estoque de empréstimos do Tesouro para os bancos públicos era de R$ 13,9 bilhões - R$ 5,66 bilhões como instrumentos híbridos de capital e dívida e R$ 8,24 bilhões de créditos junto ao BNDES. Agora, a dívida total dos bancos públicos junto ao Tesouro Nacional foi para R$ 392,4 bilhões, segundo a Nota de novembro de Política Fiscal do Banco Central.

E há ainda a assustar todas as heterodoxias que estão tornando as contas públicas uma barafunda. O economista Fábio Giambiagi acha que mais perigoso é a frequência com que o governo tem recorrido a artifícios.

- Nenhum governo deixou de fazer alguma contabilidade criativa. O governo FHC fez a contabilização dos recursos da venda da Telebrás como receita do Tesouro, e não como ajuste patrimonial. Tais eventos eram, porém, isolados e constituíam uma exceção no conjunto da obra. Nos últimos tempos, houve uma sucessão de eventos ruins para a credibilidade da política fiscal. A contabilidade criativa deixou de ser uma exceção para ser a norma - explicou Fábio.

Os restos a pagar também são uma questão de dose exagerada, porque sempre existiram. Como explica o especialista em finanças públicas Gil Castello Branco, do site Contas Abertas.

- As variações dos restos a pagar dos últimos anos eram regulares, de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões a mais por ano, enquanto na virada de 2012 para 2013 foi de R$ 59 bilhões, dando os tais R$ 200 bilhões. Depois da divulgação da imprensa, o governo cancelou alguns empenhos de despesas correntes e ficou em R$ 178,1 bilhões. Ainda assim, é recorde - explicou.

Os restos a pagar se acumulam por várias razões:

- Primeiro, as dificuldades financeiras do governo em cumprir as metas de superávit primário; segundo, a incompetência dos ministérios em executar o Orçamento; terceiro, a desordem que faz com que haja neste momento três orçamentos: o Orçamento Geral da União de 2013, ainda não aprovado; os R$ 200 bilhões de restos a pagar; e a MP 598 que criou créditos extraordinários suplementares de R$ 42,5 bilhões. Isso sem falar nos empréstimos criativos aos bancos públicos - disse Gil.

Com restos a pagar, ou uma MP que dá o direito de gastar essa montanha de R$ 42 bi no apagar das luzes de um ano, o governo está na verdade tirando do Congresso o direito de fazer o Orçamento.

Em qualquer governo, despesas ficam com o ano seguinte, aparecem formas de contabilização de despesa e receita que causam controvérsia; e há empréstimos ou capitalizações do Tesouro em bancos públicos. O problema é a dimensão. Hoje, os restos a pagar de investimentos já são maiores que os investimentos, e os empréstimos do Tesouro no BNDES, que não passavam de 10% do passivo, agora são 55%.

Como ensinou o químico e físico Paracelsus, no século XVI: "Não existe veneno, apenas doses venenosas." A frase foi lembrada esta semana pela "Economist", em outro contexto, mas é perfeita para a confusão fiscal brasileira. O que o governo está fazendo agora é aplicando na economia uma dose tóxica de artifícios contábeis, empréstimos para bancos públicos, truques orçamentários.

Fonte: O Globo
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É o capitalismo, estúpido! - Luiz Gonzaga Belluzzo

Antes da Grande Recessão iniciada em 2007, a economia global viveu as três décadas da Grande Moderação. Iniciada em meados dos anos 80, depois do trauma de juros de Paul Volcker, a Grande Moderação só foi interrompida por raros e passageiros episódios recessivos nas economias centrais, não obstante cravejada por severas crises cambiais e bancárias na periferia. Em sua evolução, o "novo regime de crescimento" não só impôs a liberalização das contas de capital à maioria dos países ditos emergentes, como também estimulou a desregulamentação financeira nas economias centrais.

No mesmo movimento, a Grande Moderação impulsionou a metástase produtiva da grande empresa americana, europeia e japonesa para a Ásia dos pequenos tigres e novos dragões. O Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão publicou o White Paper on International Economy and Trade, onde registra a migração das empresas japonesas para os vizinhos, particularmente China, depois que o Acordo do Plaza impôs em 1985 a valorização do iene.

O estudo cuida de mostrar e quantificar as transformações ocorridas na divisão internacional do trabalho desde 1990. Constitui-se uma mancha manufatureira, demandante de recursos naturais, que pulsa em torno da China, reintegrada ao circuito capitalista desde as reformas do final dos anos 70. A China e seus parceiros combinaram mão de obra barata, câmbio real competitivo, taxas elevadas de formação bruta de capital e ganhos de escala e escopo com a rápida incorporação nas empresas locais dos avanços tecnológicos oferecidos pelo investimento direto estrangeiro. Hoje são notáveis os programas chineses de estímulo à constituição de sistemas de P&D públicos e privados.

As desvalorizações asiáticas deram fôlego à euforia consumista americana amparada no crédito fácil

A divisão do trabalho entre as economias asiáticas e entre elas e o resto do mundo transformou a região em uma formidável produtora e processadora de peças e componentes baratos com impacto na exportação de bens finais para as demais regiões. Os dados do estudo patrocinado pelo ministério japonês revelam que em 2010 a China é importadora líquida de bens intermediários e de bens de capital do Japão e dos países da Asean e exportadora líquida de bens finais (consumo e equipamentos) para os países do Nafta e da União Europeia. As exportações chinesas para o Nafta são superiores às exportações totais dos 27 países da União Europeia para a mesma região.

A estratégia chinesa inclui um forte controle e direcionamento do crédito, cuja oferta está concentrada nos cinco grandes bancos públicos. Depois da crise de 2007/08, a relação crédito/PIB avançou de 200% para 250%. Os principais tomadores foram as empresas públicas, privadas e semi-públicas dedicadas à execução dos grandes projetos de infraestrutura, sobretudo ferrovias de alta velocidade e infraestrutura urbana com atenção especial para o transporte coletivo.

Na escalada produtivista asiática, preços de exportação das manufaturas caíram substancialmente entre 1995 e 2007 e acentuaram a queda depois da crise financeira. Esse declínio continuado dos preços das manufaturas teve grande impacto no comportamento da inflação global. O regime de metas de inflação (ou coisa assemelhada, como é o caso dos EUA) foi condecorado, em muitos países, com as honrarias que celebram a vitória contra o dragão da maldade. No regime de metas, dizem os entendidos, o propósito é definir a regra ótima de reação do banco central. Trata-se da regra que, ao longo do tempo, fortalece a confiança dos mercados no manejo da taxa de juro de curto prazo entregue à responsabilidade dos BCs. Ao adequar suas decisões às expectativas (racionais) dos formadores de preços e dos detentores de riqueza, os bancos centrais tornam mais suave o processo de manutenção da estabilidade, reduzindo a amplitude das flutuações da renda e do emprego.


Para os adeptos do regime de metas, nada de novo: a integração financeira e produtiva das economias deixou tudo como dantes. Negam relevância à integração dos mercados de bens e serviços, de ativos financeiros e de fatores de produção sobre as regras de atuação dos bancos centrais.

Na contramão, Cláudio Bório, economista do BIS, sugere que "os fatores globais se tornaram mais importantes do que os fatores domésticos". Bório se refere às transformações já mencionadas nas condições da oferta na economia globalizada. A combinação entre baixa inflação e excessiva elasticidade do sistema financeiro global promoveu a intensificação dos movimentos de capitais de portfólio e acentuou o caráter pró-cíclico da oferta de crédito nos "desenvolvidos consumidores".

Depois da crise asiática de 1997-98, à exceção da China, os países mais afetados promoveram desvalorizações cambiais que contribuíram para deprimir os preços dos manufaturados. As desvalorizações asiáticas deram fôlego à euforia consumista americana amparada no crédito fácil, enquanto estagnavam os rendimentos dos assalariados. Daí a fragilização dos balanços das famílias e dos países envolvidos na trama dos assim chamados desequilíbrios globais.

As Grandes Transformações foram operadas nos subterrâneos da Grande Moderação. A velha toupeira do capitalismo e de seus negócios não só redefiniu em poucos anos a distribuição espacial da produção, do comércio e dos fluxos de capitais, como cavou os buracos em que iriam soçobrar as crendices sobre a eficiência dos mercados autorregulados no provimento de informações para os agentes racionais e otimizadores.

Os modelitos dinâmicos estocásticos de equilíbrio geral (DSGE) deixaram escapar, sob sua dinâmica sem movimento, o ronco rouco das transformações e os ruídos que anunciavam a crise financeira e de crédito.

Bobearam, diz o economista David Colander, porque os modelitos, encantados com a fábula da otimização intertemporal do agente representativo, não contemplam a diversidade de protagonistas envolvidos na dura concorrência pelo dinheiro como objeto dos negócios e nem o crédito e a finança como instrumentos e formas da acumulação de capital. Enquanto falam das virtudes dos mercados, os negócios do capitalismo realizam suas proezas, entre vigores e sobressaltos.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

Fonte: Valor Econômico
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