Chavismo, lulismo e El Cid - José Roberto de Toledo

Eles foram populistas populares na mesma época e, de tanto poder, intitularam livros que juntaram um "ismo" ao final de seus nomes. O sufixo implica um líder acima dos partidos, conduzindo multidões anos a fio. Ambos lideraram movimentos populares, mas quão duradouros? Por vias diversas, os legados de Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva estão à prova.

Nem todo governante que desfruta de popularidade em algum momento do mandato acaba substantivo. A "Era FHC" virou título de livro sem que houvesse um "fernandohenriquismo". A herança do tucano foi estruturante para o Brasil, mas impessoal. Crismando Aécio Neves, o ex-presidente tenta reescrever seu testamento.

O personalismo é um divisor entre presidentes. Chávez levou a mitificação ao limite. O congênere brasileiro ficou a meio termo. Lula adotou a continuidade sem continuísmo. Já o venezuelano apostou que nunca viria a faltar.

Afora o simbolismo, o tratamento em Cuba oferece mais do que qualidade médica. Garante sigilo e provoca boatos contraditórios sobre a saúde de Chávez. A opacidade serve ao modelo cubano-chavista. Se houvesse transparência, seria mais difícil sustentar a versão de que o presidente reeleito pode ter sua posse adiada por não se configurar a "ausência permanente" que - manda a Constituição da Venezuela - provocaria nova eleição.

No Twitter, venezuelanos comparam a situação do "chavismo" à dos castelhanos que criaram o mito de El Cid. Pela lenda, o corpo sem vida do cavaleiro símbolo da reconquista ibérica foi assentado em sua montaria para parecer imortal e afugentar os inimigos. A metáfora é tentadora, embora precipitada. No Brasil, a prática de congelar presidentes está, felizmente, superada.

Antes de Lula, só o "getulismo" durou além de Vargas, após se espalhar de sul a norte. Seus fiéis trataram de cumprir a profecia do líder de que, ao deixar a vida, ele entraria na história. Os demais caciques ficaram limitados no espaço - como as tribos de carlistas, malufistas e brizolistas - ou no tempo: o "janismo" não sobreviveu a seu inspirador.

Os "ismos" colam bem em espanhol. A Argentina saiu do "peronismo" para cair no "kirchnerismo". Em ambos os casos, a popularidade do marido foi herdada pela viúva. No Brasil, a transição pela via feminina se deu em vida. Mas o sucesso inicial não responde à questão de sempre: por quanto tempo?

Chávez não deixa uma, mas dezenas de herdeiros, de concepções diferentes. Eles propagandeiam união, só por conveniência da possível eleição que se avizinha. Mesmo que ganhem, o que será um governo "chavista" sem Chávez? Prevalecerá o militarismo nacionalista dos ex-oficiais do Exército tornados políticos? Ou o socialismo pró-Cuba do vice-presidente e suposto sucessor?

As contradições são mais do que aparentes. Enquanto o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, passa o rolo compressor na oposição parlamentar e imita os arroubos de Chávez ("Estamos prontos para o debate, mas não para a negociação"), seu rival, o vice Nicolás Maduro, conversa discretamente com os EUA para restabelecer relações diplomáticas plenas.

O "chavismo" ainda precisa passar pelo teste das urnas sem o nome de Chávez entre os candidatos. O "lulismo" passou. Mais do que isso, incorporou milhões de eleitores pobres ao petismo ao longo da última década. Numericamente, o legado de Lula superou o que o PT perdeu por causa do mensalão.

Segundo o Ibope, o PT saiu de 8% da preferência nacional em julho de 1989 para 33% em março de 2010. A trajetória de crescimento teve altos, associados às vitórias eleitorais de Lula (33% em março de 2003 e 2010), e baixos, durante a denúncia e julgamento do mensalão (24% em junho de 2005 e outubro de 2012). No caminho, mudou o perfil socioeconômico dos petistas. A nova classe média tomou espaço da elite sindical-universitária.

A mágica que popularizou o PT foi o aumento de renda e crédito que incluiu dezenas de milhões de neoconsumidores ao mercado nacional. O PSDB finalmente se deu conta de que não há como fazer oposição sem confrontar o petismo na economia. Daí conduzir o debate para os baixos índices de crescimento do PIB em detrimento, por exemplo, da queda das taxas de desemprego.

No Brasil e na Venezuela, a batalha é pela opinião pública. A diferença é que Dilma Rousseff cavalga ao lado do padrinho vivo, enquanto os herdeiros de Chávez manobram à sombra de El Cid.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Golpe na Venezuela - Ricardo Noblat

Ameaçado por um câncer na pélvis, entregue aos cuidados de médicos russos e cubanos em Havana, Hugo Chávez, presidente da Venezuela reeleito pela terceira vez no ano passado, deverá reassumir o cargo na próxima quinta-feira, dia 10. É o que manda a Constituição do seu país. Se não o fizer, sua vaga será ocupada pelo presidente do Congresso. O sucessor de Chávez será eleito então dentro de 30 dias.

Na madrugada da última sexta-feira, em...

Na madrugada da última sexta-feira, em cadeia nacional de rádio e de televisão, Nicolás Maduro, vice de Chávez, anunciou que não será bem assim. Digo eu: Chávez carece de condições para assumir o cargo em sessão da Assembleia Nacional (Congresso) ou do Supremo Tribunal de Justiça como determina a lei. São aparelhos que ainda o mantêm vivo. A hipótese de sua recuperação é remota. Acreditam nela os que acreditam em milagres.

Maduro citou os artigos 231 e 233 da Constituição em socorro da tese de que Chávez está livre para reassumir o cargo em outra data. A Assembleia Nacional autorizou-o a se ausentar do país por um prazo de 90 dias. O prazo ainda poderá ser renovado por mais 90 dias. Logo... "O formalismo da tomada de posse se resolverá no futuro", disse Maduro. Por fim, acusou a oposição de usar a saúde de Chávez para querer aplicar um golpe de Estado.

A Constituição não considera mero formalismo o ato de posse no dia 10 de janeiro. Diz o artigo 231: "O candidato eleito tomará posse do cargo de presidente da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento na Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo, não poder fazê-lo, o fará diante do Supremo Tribunal de Justiça".

Os "chavistas" enxergam no trecho final do artigo 231 a brecha para que Chávez tome posse "no futuro" diante do Supremo Tribunal de Justiça. A data de 10 de janeiro só valeria para a posse diante da Assembleia Nacional. Se assim pensou o legislador, o teria dito com clareza. Não o fez. No artigo 233, estipulou as "faltas" ao dia da posse consideradas "absolutas" e capazes de provocar uma nova eleição presidencial:

- Serão faltas absolutas do (a) presidente da República: sua morte, renúncia, destituição decretada por sentença do Supremo Tribunal de Justiça, incapacidade física ou mental permanente certificada por uma junta médica designada pelo Supremo Tribunal de Justiça e com aprovação da Assembleia Nacional, e o abandono do cargo, declarado como tal pela Assembleia Nacional, bem como a revogação popular de seu mandato.

Aqui os "chavistas" enxergam outra brecha favorável ao seu líder: a incapacidade física ou mental dele teria de ser permanente. E certificada por uma junta médica designada pelo Supremo Tribunal de Justiça. A Federação de Medicina da Venezuela constituiu uma comissão para examinar Chávez. O governo recusou a ideia. De resto, Chávez exerce o controle absoluto sobre todos os Poderes do seu país.

O golpe em marcha na Venezuela nada tem a ver com a oposição. A quem interessa ignorar a Constituição para evitar uma nova eleição presidencial? Os países do Mercosul expulsaram dali o Paraguai depois do golpe que derrubou o presidente Fernando Lugo. Um golpe avalizado pela Justiça e por todos os partidos. Não tem vez no Mercosul país sujeito à ruptura da ordem democrática.

Saiu o Paraguai do Mercosul e entrou a Venezuela. E agora? O Brasil e seus sócios do Mercosul fingirão que a ordem democrática na Venezuela está preservada?

Fonte: O Globo

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Os direitos humanos e a democracia - Renato Janine Ribeiro

Já faz uns anos, escrevi um artigo, "Os direitos humanos ameaçam a democracia?", indagando se o inegável avanço dos direitos do homem em nosso tempo não poria em risco o regime democrático. Criticava o senso comum atual, que reza que só há democracia com pleno respeito aos direitos humanos. Mas a questão continua sendo pertinente. Isso porque os direitos humanos são em boa medida proteções do indivíduo, ou de grupos, diante do Estado ou mesmo contra ele - ao passo que a democracia, em seu cerne, é a atribuição do poder, no Estado, pela decisão majoritária do povo. Assim, governos eleitos pelo povo, hoje, acabam sendo mais limitados, em nome dos direitos humanos, do que governos autoritários. Direitos particulares podem refrear a vontade da maioria. Idealmente falando, a voz do povo e os direitos do homem deveriam convergir. Mas isso nem sempre sucede. E então?

Comecemos pelo conceito. A democracia nos vem dos gregos. Democracia não é só a eleição do governo pelo povo, e sim a atribuição, pelo povo, do poder - que inclui mais que o mero governo. Inclui o direito de fazer leis. Na democracia antiga, direta, isso cabia ao povo reunido na praça pública. Um grande êxito dos atenienses, se comparados com os modernos, era o amor à política. Moses Finley, um dos maiores conhecedores do tema, conta que em Atenas a assembleia popular se reunia umas quarenta vezes ao ano. Pelo menos mil pessoas costumavam comparecer, às vezes dez mil, de um total de quarenta mil possíveis (a presença não era obrigatória). Comparo esse empenho ao nosso. Quantos não resmungam, para votar uma só vez cada dois anos? Nesse período, o ateniense teria passado oitenta tardes na praça, ouvindo, votando.

Mas a "falha" dos atenienses era a inexistência de direitos humanos. Não havia proteção contra as decisões da assembleia soberana. Ela podia decretar o banimento de quem quisesse, sem se justificar: assim Temístocles foi sentenciado, pelo mesmo povo que ele salvara dos persas, ao ostracismo. Ora, desde a era moderna os direitos do homem, protegendo-o do Estado, se tornam cruciais. Estes são os grandes legados das três revoluções modernas, a inglesa, a americana e a francesa. Somos protegidos não só dos desmandos do monarca absoluto, contra os quais o melhor antídoto seria a soberania popular, mas também da tirania do próprio povo e de seus eleitos.

A tensão entre voto popular e decisão judicial

Desde os gregos, se alerta que o povo pode ser tirânico, tal um mau rei. Na Revolução Francesa, os jacobinos abusam do poder extraordinário. Mesmo nos Estados Unidos, mais moderados em política, isso sucede. No "Vermelho e o Negro" (1830), Stendhal já critica o controle exercido pela opinião: "Devido a essa feia palavra [despotismo], morar nas cidades pequenas é insuportável para quem viveu nessa grande república que se chama Paris. A tirania da opinião, e de que opinião! é tão idiota nas cidadezinhas francesas quanto nos Estados Unidos da América".

Ainda pior que o despotismo da opinião popular, é a tirania expressa no voto. Daí que, quando surgem Estados democráticos, se pense em proteger o indivíduo dos excessos do povo. Mas aqui há um problema adicional, porque para aplicar os direitos humanos são necessários juízes e tribunais. Estes têm poder. Mas por que um poder não eleito terá maior poder que os eleitos pelo povo? Um problema dos franceses e ingleses com a União Europeia é que esta subordina seus poderes eleitos a cortes constitucionais, inclusive supranacionais. Resumindo esse ponto, os direitos humanos são aplicados por tribunais que, ou são eleitos pelo povo e se partidarizam, ou não o são e então constituem o elemento aristocrático, não-democrático, na Constituição.

Espanta vivermos hoje uma situação desse tipo no Brasil? Desde a Ficha Limpa à cassação dos mandatos no mensalão, há uma tensão entre um braço democrático de nosso regime, a Câmara, e o mais aristocrático, o STF. O Supremo tem sido feliz, a meu ver, na questão dos direitos humanos. Foram ampliados para além da letra da lei. Se dependesse dos poderes eleitos, dificilmente os homossexuais teriam conseguido o que obtiveram. Esse é o maior mérito de nosso Supremo. Mas com a democracia ele tem certas dificuldades. Deve tutelar o eleitor, barrando a candidatura de pessoas com o nome sujo? Devem algumas sentenças condenatórias ter efeito eterno, tornando inelegíveis para sempre quem cometeu certos crimes, como o de corrupção? Devem pessoas que ninguém elegeu decidir em última instância sobre assuntos que cabem ao povo e seus representantes? Quando o presidente do STF diz que a pior tirania é a do grande número, quem distinguirá a expressão legítima e a "tirânica" da vontade popular?

Faz parte da cultura aristocrática, que é a do nosso Judiciário, a aposta no certo, na verdade, no melhor. Um tribunal tem o dever de condenar o culpado e de absolver o inocente. Já o povo pode e deve, votando, fazer escolhas na área do que não é certo nem errado. Queremos boa educação, boa saúde, mas são tantos os meios de chegar a elas; e mesmo o que entendemos por elas. Pois, afinal, na democracia o importante é acertar ou é decidir? Há questões, como o confronto liberalismo-socialismo, que não são assunto de certo ou errado, mas de preferência. Podemos substituir o direito do povo a decidir, pela missão do tribunal de acertar? Penso que não, mas não devemos esquecer que a discussão atual em nosso país não é nova nem só nossa, é um debate que constitui a democracia moderna e constitui sua contradição fundamental, talvez insuperável.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

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Paradoxo democrático - Paulo Brossard

No último dia do ano findo, Folha de S. Paulo estampou longa entrevista do presidente Sarney. Com sua vasta experiência parlamentar e governamental, sobra-lhe autoridade para opinar sobre grandes e pequenos problemas do Estado, concorde-se ou não com suas considerações. Da entrevista, aparto dois tópicos para comentar, um sobre medidas provisórias, outro sobre sistemas de governo, mostrando-se fiel ao parlamentarismo.

Acerca do primeiro deles, conclui o antigo presidente da República e hoje presidente do Senado, que “sem medidas provisórias é impossível governar... mas com elas a democracia jamais se aprofundará e as instituições jamais se consolidarão”. Com efeito, há situações que exigem medidas urgentes e o processo legislativo pode ser aligeirado, mas não será urgente e deliberadamente não deve sê-lo.

A sabedoria exige algum tempo para a elaboração das leis, salvo aquelas que sejam de óbvia simplicidade em suas causas e efeitos ou quando há urgência urgentíssima, sem a qual pode ser inócua ou frustrante a adoção de norma inadiável. Vinte e quatro horas de divulgação poderá ser fatal à medida, que chegará a destempo. No entanto, as medidas provisórias converteram-se em expediente do dia a dia, virou feijão com arroz, com a conivência de todo mundo, quando a Constituição impõe duas condições para a edição delas, “relevância e urgência”.

O Brasil avançará institucionalmente, afirmou o presidente Sarney, “quando passarmos do sistema presidencialista para o parlamentarista”. Quase desnecessário dizer que, a meu juízo, a assertiva é oportuna e sábia. Já se disse que o presidencial procede como se aos problemas políticos fossem aplicáveis as leis da astronomia, capaz de prever fenômenos com larguíssima antecedência; com efeito, os períodos marcados para os poderes Executivo e Legislativo funcionam por tempo fixo, aconteça o que acontecer, quaisquer que sejam os fatos supervenientes, quando, no sistema parlamentar, os períodos de ambos podem ter antecipada sua duração, o Executivo quando perder o apoio parlamentar, o Legislativo quando, por iniciativa do gabinete, que exerce o governo, solicita ao presidente da República, que preside mas não governa, dissolva a Câmara e ao mesmo tempo convoque eleições para o menor prazo possível, dois, três meses no máximo.

O eventual choque é resolvido pela nação. O paradoxo fica evidente no sistema presidencial, onde os poderes Executivo e Legislativo, eleitos no mesmo dia e pelo mesmo eleitorado, podem ser reciprocamente conflitantes e assim permanecer até o termo de seus mandatos, enquanto no parlamentar a antinomia, que é uma anomalia na democracia, segundo a qual dois poderes nascidos no mesmo dia pelo voto do mesmo eleitorado têm como compor a funcionalidade de ambos, mediante os expedientes que o sistema consagra. Ou seja, as crises que podem surgir são solúveis em breve tempo e não permanecer anos a fio, até o fim dos respectivos mandatos, o que é ilogismo democrático.

Por isso, Joaquim Nabuco notou que o sistema presidencial marca a opinião de quatro em quatro anos, enquanto o parlamentar marca as horas, senão até os minutos. O assunto é rico e fascinante, mas excede as dimensões de um artigo. De qualquer sorte, vale acentuar que merece reflexão a sentença de quem foi governador de Estado e presidente da República, sem falar em mais de meio século de vida parlamentar.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

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Indústria fraca põe em dúvida PIB de 1%

Carlos Giffoni

SÃO PAULO - A queda da produção industrial em novembro e a forte revisão para baixo no dado de outubro renovaram o pessimismo com a economia no último trimestre, o que pode rebater nos dados da atividade e trazer para menos de 1% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. O último Boletim Focus apontou projeção de alta de 0,98% para o indicador, mas já há quem cogite índice ainda pior depois de nova decepção com os resultados da indústria.

O dado ruim do setor não apareceu apenas no recuo da produção, mas também no índice de difusão e no preocupante recuo na produção de bens de capital, num momento em que a retomada dos investimentos é considerada ponto-chave para a economia.

Mais que a queda dessazonalizada de 0,6% em novembro, foi a revisão sobre outubro (de alta de 0,9% para alta de 0,1% ante setembro) que colocou um viés de baixa na projeção de crescimento do PIB calculada pelo Santander, que está em 1%. "Essa composição negativa dos resultados da indústria fere o PIB, tanto pela oferta, via produção industrial em queda, quanto pela demanda, via investimento, com a produção de bens de capital em queda", diz a economista Fernanda Consorte. Leandro Padulla, da MCM Consultores, ainda não alterou sua projeção de alta de 1% para o PIB em 2012, mas já considera forte a possibilidade de o resultado ficar em 0,9%.

Os dois economistas aguardam outros indicadores, como o da Anfavea, e as vendas no varejo de novembro, que podem consolidar esse quadro de crescimento ainda menor do PIB. "Temos um cenário industrial muito fraco. Esperávamos que viesse uma recuperação com os incentivos dados para a economia como um todo, mas, aparentemente, ela não chegou no 4º trimestre. Foram dados muitos estímulos, porém, nesse ciclo, a economia está respondendo com atraso", avalia Fernanda.

A média móvel trimestral da produção industrial em novembro ficou em 0,4%, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do setor em dezembro precisaria vir muito mais forte que o cenário observado para reverter essa queda e encerrar o ano sinalizando a tão esperada - e adiada - recuperação da atividade.

Para Flavio Combat, economista-chefe da Concórdia Corretora, não está posto um início de ano em ritmo de retomada para a indústria. "A herança é bem negativa para 2013, especialmente para bens de capital e bens duráveis. As ações do governo não estão surtindo impacto sobre o investimento."

Combat avalia que o resultado negativo da produção industrial em novembro reflete uma realidade que deve se manter forte nos próximos meses, marcada pelo comprometimento do orçamento familiar com o consumo antecipado de automóveis e linha branca no segundo semestre de 2012.

Combat explica que esses bens, que contaram com o benefício tributário da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), comprometem a renda familiar com prazos de financiamento alongados. Logo, a capacidade de consumo de quem os adquiriu também é reduzida por um período maior. "Em 2013, a questão do endividamento é algo que ainda vai pesar nos resultados da produção industrial. O empresário está atento a esse comprometimento do consumo futuro, que vem acompanhado de um aumento da inadimplência", diz Combat.

Para Alexandre Schwartsman, sócio-diretor da Schwartsman & Associados, os salários altos na indústria brasileira e a concorrência internacional, acirrada pela busca de mercados onde existe forte demanda, como no Brasil, ainda pressionam o setor industrial. "Esperamos uma performance mais robusta em 2013, ainda que não tão forte quando a anunciada pelo governo", diz ele, cuja projeção para aumento da produção industrial em 2013 está entre 2% e 2,5%.

Em entrevista à agência de notícias Dow Jones, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os efeitos das medidas de estímulo adotadas pelo governo começam a ser sentidos neste ano, fazendo o PIB crescer entre 3% e 4% agora e acima de 4% em 2014. Porém, esse crescimento é "muito otimista" caso os investimentos não decolem e a produção industrial os acompanhe nos próximos meses, segundo Mariana Hauer, do Banco ABC Brasil. "A retomada do investimento é imprescindível. Mas as condições econômicas de risco e segurança precisam ser mais fortes para esse investimento decolar", diz.

(Colaborou Diogo Martins, do Rio)

Fonte: Valor Econômico

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