Dilma é a que menos desapropria desde Collor

Queda no ritmo da reforma agrária se alinha a demanda menor de sem-terra

Consolidação do Bolsa Família e alta do salário mínimo contribuem para que governo seja menos pressionado

André Caramante, Daniel Carvalho

SÃO PAULO - O governo Dilma Rousseff é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos.

Comparado ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo José Sarney (1985-90), o total supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses.

Levantamento da diretoria técnica da Câmara e pesquisa da Folha no "Diário Oficial da União" mostram que Dilma desapropriou 58 imóveis em 2011 e outros 28 em 2012.

A queda no ritmo ocorre em meio à redução da demanda dos sem-terra pelo país.

A consolidação do Bolsa Família e a valorização do salário mínimo nos últimos anos contribuíram para isso.

O número de famílias acampadas despencou de 2003 para 2011. Passou de 59 mil para 3.210, segundo a Comissão Pastoral da Terra.

O governo cita cortes no Orçamento e greve de servidores como razões para os baixos números em 2012 (leia texto nesta página).

A desapropriação por meio de decretos presidenciais é o meio clássico para obter terra para a reforma agrária.

Além de áreas desapropriadas, o governo também pode assentar famílias em terrenos comprados ou em lotes vagos de projetos antigos.

Alexandre Conceição, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), considera "uma vergonha" o desempenho da gestão Dilma.

Para ele, o governo não faz reformas estruturais por ter um apoio heterogêneo.

"Essa composição dá estabilidade política ao governo, amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam interesses das classes privilegiadas", diz Conceição.

"O desempenho é pífio, e a tendência é que a situação não mude em 2013. Não vemos vontade política", afirma Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

FHC X LULA

FHC (1995-2002) chegou a 3.535 imóveis desapropriados e disse ter assentado 540,7 mil famílias. Lula desapropriou 1.990 imóveis de 2003 a 2010 e afirma ter beneficiado 614 mil famílias.

Em 2005 e 2006 houve um pico de famílias assentadas (127.506 e 136.358, respectivamente, segundo os balanços oficiais), mas desde 2007 os números não param de cair.

A Folha apurou que o número preliminar de assentados em 2012 é de 23.073 famílias. Em 2011, foram 22 mil.

Integrante da bancada ruralista, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) aprova o ritmo de Dilma.

"O problema é dar viabilidade para que os assentados produzam; 70% dos assentamentos estão vivendo de Bolsa Família. Não produzem nem para se alimentar", diz.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Reforma agrária patina com Dilma

Em seus dois primeiros anos no poder, a presidente Dilma Rousseff não chegou a assentar 43 mil famílias no campo, o pior desempenho das últimas gestões: nesse mesmo período de governo, FH assentou 105 mil famílias, e Lula, 117 mil.

Com Dilma, reforma agrária em queda

Governo assentou 22 mil famílias em 2011, pior marca desde FH; MST enfrenta dificuldade de mobilização

SÃO PAULO - Com menos de 44 mil famílias assentadas em dois anos, o governo Dilma Rousseff marca forte descenso no programa de reforma agrária. Em 2011, foram assentadas 22 mil famílias, a pior marca desde o governo Fernando Henrique. O Incra não divulga dados de 2012, mas reduziu a meta de 35 mil para 22 mil famílias a serem atendidas, apesar da demanda ser de, pelo menos, um milhão de famílias.

Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de governo, Fernando Henrique assentou 105 mil famílias. Já o ex-presidente Lula, 117,5 mil no mesmo período de gestão. No momento de maior crise política, entre o escândalo do mensalão, em 2005, e a campanha de 2006, Lula deu mais peso aos apelos dos movimentos sociais, assentando 263,8 mil famílias. Já o ponto mais alto de Fernando Henrique na reforma agrária foi no ano de sua reeleição, 1998, com 101 mil famílias assentadas.

O principal movimento social camponês do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também tem diminuído sua atuação. Entre os fatores da desmotivação no campo estão o crescimento econômico, os programas sociais e a melhoria dos salários e condições de vida na área urbana. Apesar da dificuldade de mobilização, um dos líderes do MST, Gilmar Mauro, afirmou que este ano o "caldo tende a engrossar" com mais ocupações e acampamentos.

O país conta hoje com 1,23 milhão de famílias assentadas; e a demanda, segundo os estudos mais otimistas, é por no mínimo mais um milhão de unidades agrárias familiares. Segundo o geógrafo Bernardo Mançano, coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos da Reforma Agrária (Nera), da Unesp, a demanda por terra varia entre 1 milhão e 7 milhões de famílias. Ele vê um risco de desassentamento no país.

- Sem políticas de atendimento às famílias, o Brasil pode viver um processo de desassentamento, com as pessoas deixando a terra - diz Mançano.

Para Mançano, a reforma agrária só ganha espaço se houver pressão pública. Ele lembra que, em 2005 e 2006, o MST se mobilizou e, como estava frágil, o governo Lula se mexeu.

- No Brasil, a reforma agrária só andou sob pressão. Se analisarmos a evolução dos assentamentos, os picos coincidem com os momentos de maior mobilização. Houve uma perda do poder de pressão do MST por vários motivos, como aquecimento da economia, renda maior nas cidades e programas sociais. A capacidade de mobilização do MST está cada vez mais limitada- explica o coordenador do Nera.

Mançano afirma que, diferentemente de Lula, Dilma não tem ligação histórica com o MST e os movimentos agrários, e o MST perde espaço de diálogo com o governo.

- Dilma é diferente de Lula. Ela não tem essa dívida com os movimentos no campo. Se não conseguirem fazer uma mobilização forte, este ano esse número de famílias assentadas vai cair para cinco mil - diz o pesquisador.

Para Mançano, a luta no campo ganhou diferentes contornos nos últimos anos. Saíram os latifundiários, entrou o agronegócio. Diminuiu a pistolagem, entrou em campo a "judicialização". Segundo o pesquisador, os recursos dos sem-terra para combater no campo do Judiciário são muito limitados:

- A violência no campo vem caindo. A questão, hoje, é mais judicial. O maior problema é que as famílias assentadas estão acuadas pelo agronegócio e não há políticas públicas. Se continuar nesse ritmo, não é que vai cair o número de famílias assentadas. Vai acontecer é desassentamento.

O Incra não forneceu dados de 2012, mas informou que houve redução na meta, de 35 mil para 22 mil famílias assentadas. Segundo Gilmar Mauro, coordenador nacional do MST, o número de assentamentos em 2012 não atingiu 10 mil famílias, ou seja, menos da metade da meta.

-Nossa avaliação, e do movimento sem-terra em geral, é que o governo Dilma tirou da pauta a reforma agrária- analisa Gilmar Mauro. - Em termos de média, a de Fernando Henrique foi 45 mil assentados por ano, a de Lula, 60 mil, 65 mil. E a de Dilma está em 20 mil.

Gilmar Mauro admitiu que existe uma dificuldade de mobilização dos trabalhadores sem-terra. Mas afirma que há 85 mil famílias acampadas no país. No governo Fernando Henrique, o número era de 90 mil, segundo o MST.

- No primeiro ano do governo Lula esse número saltou para 130 mil porque havia expectativa de que o governo Lula pudesse fazer a reforma agrária. Foi se estabilizando e atinge hoje patamar de 85 mil famílias, que não é insignificante. Os programas sociais e a possibilidade de emprego, evidentemente, colocam algumas famílias, que poderiam ser potenciais lutadores da reforma agrária, na condição de terem algum trabalho e irem sobrevivendo, mas isso não significa que a demanda por reforma agrária esteja acabada - disse Mauro.

O MST está organizando um calendário com ocupações, manifestações de rua e um acampamento em Brasília. Um dos focos de crítica, além do governo, é o Poder Judiciário, já que a posse de terra de dois assentamentos em São Paulo está sub judice, com risco de revisão da desapropriação feita pelo governo e de desassentamento das famílias.

- O Judiciário brasileiro está colocando um freio grave à reforma agrária. E o governo não está desapropriando, então a reforma agrária enfrenta uma das piores situações no país. Estamos numa grande jornada de lutas, com outros movimentos do campo porque todos estão com o mesmo diagnóstico. O caldo tende a engrossar no próximo período - conclui Mauro.

Fonte: O Globo

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"Fio desencapado" que preocupa o Planalto

O candidato a líder do PMDB coleciona um histórico de problemas com o governo e não conta com a simpatia da presidente

Karla Correia

O Congresso se aproximava do recesso parlamentar e a bancada federal do PMDB decidiu anunciar, com calculado alarde, o apoio a um dos itens mais importantes da agenda legislativa da presidente Dilma Rousseff : a MP 579, que prorrogou as concessões do setor elétrico, com a condição de reduzir os valores da conta de luz a partir do início deste ano. Com a ajuda de um dos principais partidos da base aliada, a medida acabou aprovada pela Câmara e pelo Senado, em votações que ocorreram no mesmo dia.

Mais do que unificar o partido em torno da proposta da presidente, a reunião da cúpula do PMDB que precedeu o anúncio do apoio à MP teve uma só finalidade: enquadrar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e evitar que qualquer ato de rebeldia do parlamentar pudesse comprometer o resultado da votação. Favorito para assumir a liderança de uma das maiores bancadas aliadas do Congresso neste ano, Cunha é visto como um "fio desencapado" dentro da base governista, tanto pela proximidade que tem com os interesses de empresas do setor elétrico quanto pelo fator de risco que representa na relação com o governo federal.

A hipótese, bastante viável, causa arrepios no Palácio do Planalto. Preocupada com a possível escolha de Cunha para a liderança do PMDB, Dilma articula nos bastidores em favor da candidatura de Sandro Mabel (GO) ao cargo. De volta ao PMDB depois de rápida passagem pelo PR, atingido de raspão pelo escândalo do mensalão, Mabel seria uma alternativa infinitamente mais palatável ao Planalto que Eduardo Cunha, segundo interlocutores de Dilma.

A biografia e o histórico de sequelas causadas ao governo pelas rebeliões e movimentações do deputado, sobretudo no setor elétrico, que a presidente costuma tratar com especial atenção, motivam a desconfiança do Planalto em relação ao parlamentar, seguidor do modelo fisiológico de fazer política que cunhou o modus operandi do PMDB.

Evangélico, flamenguista roxo, Eduardo Cunha chegou à política no fim da década de 1980 sob as bênçãos de Paulo César Farias, então tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello para a Presidência da República. Integrante do comitê eleitoral de Collor no Rio de Janeiro, Cunha foi nomeado presidente da Telerj, a empresa pública de telecomunicações do estado, pouco depois da eleição de Collor. Já fora da estatal, filiou-se ao PPB (hoje PP) em 1994 e tornou-se o braço direito de outra estrela em ascensão na política carioca: Anthony Garotinho, hoje colega de Câmara e desafeto de Cunha. Eles já chegaram a trocar insultos pela internet. No início dessa legislatura, os dois se atacaram pelo Twitter. Garotinho questionou a fonte do patrimônio financeiro de Eduardo Cunha, que, em resposta, o chamou de "quadrilheiro".

"Contrabandos"

Mas nem só de brigas vive o possível próximo líder do PMDB. Em seu terceiro mandato de deputado federal, Cunha é um fenômeno dentro da legenda, onde sua desenvoltura o levou em pouco tempo da posição de noviço para um assento entre os caciques peemedebistas. "Poucos deputados conhecem tão bem o regimento da Casa e sabem como fazer uso dele. É um "caxias", estudioso e esforçado", derrete-se um aliado. "É também um cabeça-dura que não sabe quando encerrar uma briga, não tem noção de limites", alfineta outro colega de partido.

Seu talento para o confronto deixou marcas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da MP que prorrogaria a validade da CPMF em 2007, Cunha segurou o quanto pôde a entrega do parecer como forma de pressionar o governo pela nomeação de cargos em Furnas, incluindo o ex-prefeito Luiz Paulo Conde para a presidência da estatal. A demora de Cunha em entregar o relatório deixou o governo sem margem de manobra quando a MP chegou ao Senado e a derrota com a queda da CPMF se transformou em uma das grandes mágoas de Lula em sua relação com o Congresso.

Com esse currículo, o deputado não teve dificuldades em conquistar a antipatia da presidente Dilma Rousseff. A presidente já rejeitou indicações do PMDB para o setor elétrico única e exclusivamente pela influência de Cunha na escolha dos nomes apontados pelo partido. Dilma também já se acostumou a vetar rotineiramente emendas incluídas em textos de medidas provisórias pelo deputado, todas favorecendo empresas privadas do setor. No Planalto, diz-se que a presidente guarda na gaveta de sua mesa uma "lupa anti-Eduardo Cunha" para analisar cada texto aprovado pelo Congresso, em busca de contrabandos inseridos pelo parlamentar.

Quem é ele

Nome: Eduardo Consentino da Cunha

Idade: 54 anos

Profissão: economista

Filiações: PPB (1994-2003), PP (2003), PMDB (desde 2003)

Cargos: presidente da Telerj (1991-1993); subsubsecretário estadual de Habitação (1999); presidente da Companhia de Habitação do Rio de Janeiro (1999-2000)

Mandatos eletivos: deputado estadual, 2001-2003 (PPB); deputado federal, 2003-2007 (PPB-RJ), 2007-2011 (PMDB-RJ), e desde 2011

Fonte: Correio Braziliense

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Ciceroneado por Fernando Henrique, Aécio Neves molda candidatura

Ex-membros da gestão de Fernando Henrique ajudam senador a formatar discurso econômico

Julia Duailibi e Bruno Boghossian

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tornou-se o principal operador político da pré-campanha do senador Aécio Neves à Presidência da República pelo PSDB em 2014.

Desde o segundo semestre de 2012, FHC, que lançou o senador candidato em dezembro, e Aécio cumprem juntos agenda de almoços e cafés com empresários e integrantes do mercado financeiro no eixo Rio-São Paulo. Em alguns encontros, aproveitaram para pedir ajuda financeira aos candidatos do PSDB na eleição municipal - o desempenho nas urnas era visto como determinante na montagem da candidatura para o Planalto em 2014.

A ação de FHC em prol de Aécio começou a se formatar após uma conversa entre os dois no apartamento do ex-presidente, em São Paulo, no começo de 2012. No encontro, os dois traçaram os principais movimentos para construir a candidatura não só no partido, mas em setores da sociedade.

Por meio da ação de FHC, Aécio passou a se encontrar com ex-integrantes da equipe econômica do tucano para formatar um discurso econômico. Oficialmente, as reuniões são para discutir conjuntura nacional e internacional e orientar o partido, num momento em que o PSDB fala em rediscutir seu programa. Mas o pano de fundo é formatar o discurso para a campanha de 2014.

No último dia 26, FHC e Aécio se reuniram pela manhã no apartamento do senador no Rio com Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha, formulador do Plano Real. A agenda, que se estendeu até o almoço e contou, depois, com a presença do ex-jogador Ronaldo, foi mais uma da série de encontros com os economistas.

Desde a campanha presidencial de 2002, FHC viu o PSDB esconder atos da sua gestão, sob a alegação de que a população não aprovara a era tucana. A derrota na disputa presidencial de 2010 levou a um resgate da herança FHC, inclusive em temas mais polêmicos como privatizações e reforma do Estado.

A partir desse resgate, FHC passou a atuar mais na vida partidária - o tucano costuma parafrasear o ex-líder espanhol socialista Felipe González, segundo o qual ex-presidentes são como vasos chineses, grandes e bonitos, mas que ninguém sabe onde pôr.

Passou, então, a defender a renovação do partido. No iFHC, núcleo de memória e centro de estudos que montou, criou agenda com jovens economistas e de outros setores da sociedade. Começou a ajudar na procura de um marqueteiro, o "João Santana do PSDB", como brincam tucanos, numa referência ao responsável pela comunicação do PT e pela imagem da presidente Dilma Rousseff.

A ação de FHC pró Aécio tem ainda um viés político. Ajuda a agregar setores do PSDB paulista, principalmente a ala sob a influência do ex-governador José Serra, no projeto do senador.

"Os dois sempre foram muito próximos. O partido tentou se afastar da nossa herança. O grande pensador do PSDB é FHC", declarou o presidente do PSDB mineiro, Marcos Pestana.

Em movimento ensaiado, FHC lançou Aécio ao Planalto com o apoio do presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Também no final do ano, em outro encontro em seu apartamento com Guerra, o ex-senador Tasso Jereissati (CE) e o secretário-geral do partido, Rodrigo de Castro (MG), decidiu-se que a estratégia presidencial do PSDB passava pela indicação do senador como presidente do partido.

No início, Aécio resistiu. Argumentou que causaria desgaste se tornar porta-voz das críticas a quase dois anos da eleição. Também disse que a liderança do PSDB afastaria potenciais legendas aliadas que hoje estão na órbita do governo. O mineiro tentou articular uma segunda opção, mas a tendência é que assuma a função de presidente do PSDB, até como forma de mostrar comprometimento com 2014.

"Ele gostaria que Aécio fosse mais arrojado. Mas esse também é o perfil do Aécio", afirmou um interlocutor de FHC, comentando o que muitos paulistas falam nos bastidores: Aécio parece titubear em relação à candidatura ao Planalto. "Aécio está se movimentando, sim. Principalmente no campo das ideias", diz o deputado mineiro Paulo Abi-Ackel.

Economia. O discurso do senador para 2014 será pautado pelo baixo crescimento do PIB, que deve fechar 2012 em torno de 1%. Para os tucanos, se a economia "patinar", o debate sobre o PIB será central em 2014, quando Dilma tentará se reeleger. Aécio desenha um discurso no qual mostra o Brasil na lanterna do crescimento entre os emergentes e aponta os dois primeiros anos de Dilma como "tempo perdido" para a economia - entre os países da América do Sul, o Brasil pode fechar 2012 com crescimento apenas maior que o do Paraguai.

O time de economistas da era FHC passou a municiar Aécio com análises sobre a conjuntura econômica nacional e internacional. As ponderações abordam o enfoque crítico na dobradinha inflação alta com crescimento baixo. "A rigor, a Europa está em crise. Os Estados Unidos estão se recuperando. O mundo em desenvolvimento cresce mais que o Brasil e com inflação menor. Estamos no final da linha na América Latina. O problema não está lá fora", disse Bacha, em palestra para a bancada do PSDB no Congresso mês passado.

No governo FHC, Malan e Armínio eram vistos como monetaristas, por defenderem o controle rígido da política monetária em contraposição aos desenvolvimentistas, mais favoráveis a políticas de incentivo ao crescimento. Durante a era FHC, (1995-2002), marcada pela estabilidade econômica, reformas do Estado e privatização, o País cresceu uma média anual de 2,48%. Nos dois mandatos de Lula (2003-2010), o índice foi de 4,65%. No primeiro ano de governo Dilma, o PIB cresceu 2,7%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Relações intrincadas - Merval Pereira

As manobras contábeis feitas pelo governo brasileiro no fim do ano para tentar tapar o buraco que havia na formação do superávit primário, que serve para amortizar a dívida pública, envolvem os mesmos princípios de manipulação fiscal que vêm sendo adotados pelo Ministério da Fazenda desde a crise econômica internacional que teve início em 2007/2008. Mais uma vez o governo utilizou-se de bancos oficiais - Caixa Econômica Federal e BNDES - para, com a antecipação de dividendos ao Tesouro, cobrir parte do superávit que deveria ter sido poupado.

Apesar de só no mês de dezembro os dois bancos terem antecipado R$ 7 bilhões aos cofres do governo, o buraco continuava aberto e foi preciso utilizar pela primeira vez o Fundo Soberano, que transferiu para o Tesouro mais R$ 12,4 bilhões. Na verdade, o governo não poupou esse dinheiro, apenas fez parecer contabilmente que o fizera, demonstrando que não está em condições de reduzir os gastos públicos.

O economista José Roberto R. Afonso, em artigo recente publicado na revista da Universidade Federal Fluminense (UFF), com base na sua tese de doutorado na Unicamp, intitulado convenientemente "As intrincadas relações entre a política fiscal e creditícia no Brasil pós-2008", demonstra como o BNDES e outros bancos públicos já vêm sendo utilizados em manobras fiscais para estimular a economia brasileira sem deixar registrado o aumento da dívida pública.

"A política fiscal brasileira em resposta à crise mundial foi tímida nos estímulos tradicionais, comparada à do resto do mundo, mas inovou ao conceder volumosos e crescentes empréstimos aos bancos públicos à custa da emissão de títulos governamentais", explica Afonso, analisando "a forma peculiar" como passaram a interagir as políticas fiscal e creditícia no país, gerando "governo com um patamar alto de dívida (bruta) e uma carteira de crédito superior a dos maiores bancos do país, empresas cada vez mais líquidas e menos endividadas, e a taxa de investimento nacional que segue reduzida".

Segundo o economista, ao contrário da grande maioria dos outros países, o Brasil não criou um novo programa de investimentos fixos governamentais a partir da crise de 2008, "apesar de ostentar das mais baixas taxas no mundo". Nem mesmo reformas estruturais foram realizadas, mais uma vez destoando da tendência mundial recente de reestruturação de sistemas tributários e até sociais, cujo caso mais emblemático é o da reforma da saúde pública nos Estados Unidos.

Esta atitude, ressalta o economista, contraria uma tradição nacional, pois o país enfrentou muitas crises no passado recente sempre promovendo mudanças estruturais, como foi o caso da desestatização no governo Fernando Henrique até um novo regime monetário e fiscal na segunda metade dos anos 90 do século passado. Em lugar de instrumentos fiscais tradicionais, pouco acionados na resposta do governo à crise mundial no Brasil, "outros menos conhecidos e analisados foram cruciais para a expansão do crédito que puxou a saída da recessão e moldou o crescimento posterior na economia brasileira".

O mais importante foi a concessão de empréstimos pelo Tesouro a bancos públicos, custeados pela emissão de títulos governamentais. Segundo José Roberto Afonso, o crédito foi tão importante para a economia brasileira para sair da crise que se pode dizer que "o famoso tripé de política econômica (câmbio flutuante, metas de inflação e austeridade fiscal) virou um quatrilho (acrescido da expansão creditícia). Como no filme homônimo, tais pilares se misturam e interagem de forma intensa e permanente: um influencia o outro, mas, ao mesmo tempo, é pelos outros influenciado".

Muito da retomada do crédito no país depois da crise foi liderada pelos bancos públicos, mas, para tanto, eles precisaram captar recursos excepcionalmente junto ao Tesouro Nacional, que, por sua vez, o fez à custa de expandir a dívida pública. Para o economista, o nível da dívida pública brasileira "é alto, muito acima da média dos países emergentes nos padrões internacionais, que contam a dívida bruta".

Se esse quatrilho da política macroeconômica rendeu inegáveis resultados no curto prazo, por meio da sustentação e depois da forte expansão do consumo, e logrou sucesso em transformar recessão em crescimento acelerado, José Roberto Afonso destaca que ele "deixou, no entanto, novas armadilhas sem resolver antigos desafios como a baixa taxa de investimento, da economia e particularmente dos governos, e o elevado nível de endividamento público, no conceito internacional".

Fonte: O Globo

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