Ciceroneado por Fernando Henrique, Aécio Neves molda candidatura

Ex-membros da gestão de Fernando Henrique ajudam senador a formatar discurso econômico

Julia Duailibi e Bruno Boghossian

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tornou-se o principal operador político da pré-campanha do senador Aécio Neves à Presidência da República pelo PSDB em 2014.

Desde o segundo semestre de 2012, FHC, que lançou o senador candidato em dezembro, e Aécio cumprem juntos agenda de almoços e cafés com empresários e integrantes do mercado financeiro no eixo Rio-São Paulo. Em alguns encontros, aproveitaram para pedir ajuda financeira aos candidatos do PSDB na eleição municipal - o desempenho nas urnas era visto como determinante na montagem da candidatura para o Planalto em 2014.

A ação de FHC em prol de Aécio começou a se formatar após uma conversa entre os dois no apartamento do ex-presidente, em São Paulo, no começo de 2012. No encontro, os dois traçaram os principais movimentos para construir a candidatura não só no partido, mas em setores da sociedade.

Por meio da ação de FHC, Aécio passou a se encontrar com ex-integrantes da equipe econômica do tucano para formatar um discurso econômico. Oficialmente, as reuniões são para discutir conjuntura nacional e internacional e orientar o partido, num momento em que o PSDB fala em rediscutir seu programa. Mas o pano de fundo é formatar o discurso para a campanha de 2014.

No último dia 26, FHC e Aécio se reuniram pela manhã no apartamento do senador no Rio com Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha, formulador do Plano Real. A agenda, que se estendeu até o almoço e contou, depois, com a presença do ex-jogador Ronaldo, foi mais uma da série de encontros com os economistas.

Desde a campanha presidencial de 2002, FHC viu o PSDB esconder atos da sua gestão, sob a alegação de que a população não aprovara a era tucana. A derrota na disputa presidencial de 2010 levou a um resgate da herança FHC, inclusive em temas mais polêmicos como privatizações e reforma do Estado.

A partir desse resgate, FHC passou a atuar mais na vida partidária - o tucano costuma parafrasear o ex-líder espanhol socialista Felipe González, segundo o qual ex-presidentes são como vasos chineses, grandes e bonitos, mas que ninguém sabe onde pôr.

Passou, então, a defender a renovação do partido. No iFHC, núcleo de memória e centro de estudos que montou, criou agenda com jovens economistas e de outros setores da sociedade. Começou a ajudar na procura de um marqueteiro, o "João Santana do PSDB", como brincam tucanos, numa referência ao responsável pela comunicação do PT e pela imagem da presidente Dilma Rousseff.

A ação de FHC pró Aécio tem ainda um viés político. Ajuda a agregar setores do PSDB paulista, principalmente a ala sob a influência do ex-governador José Serra, no projeto do senador.

"Os dois sempre foram muito próximos. O partido tentou se afastar da nossa herança. O grande pensador do PSDB é FHC", declarou o presidente do PSDB mineiro, Marcos Pestana.

Em movimento ensaiado, FHC lançou Aécio ao Planalto com o apoio do presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Também no final do ano, em outro encontro em seu apartamento com Guerra, o ex-senador Tasso Jereissati (CE) e o secretário-geral do partido, Rodrigo de Castro (MG), decidiu-se que a estratégia presidencial do PSDB passava pela indicação do senador como presidente do partido.

No início, Aécio resistiu. Argumentou que causaria desgaste se tornar porta-voz das críticas a quase dois anos da eleição. Também disse que a liderança do PSDB afastaria potenciais legendas aliadas que hoje estão na órbita do governo. O mineiro tentou articular uma segunda opção, mas a tendência é que assuma a função de presidente do PSDB, até como forma de mostrar comprometimento com 2014.

"Ele gostaria que Aécio fosse mais arrojado. Mas esse também é o perfil do Aécio", afirmou um interlocutor de FHC, comentando o que muitos paulistas falam nos bastidores: Aécio parece titubear em relação à candidatura ao Planalto. "Aécio está se movimentando, sim. Principalmente no campo das ideias", diz o deputado mineiro Paulo Abi-Ackel.

Economia. O discurso do senador para 2014 será pautado pelo baixo crescimento do PIB, que deve fechar 2012 em torno de 1%. Para os tucanos, se a economia "patinar", o debate sobre o PIB será central em 2014, quando Dilma tentará se reeleger. Aécio desenha um discurso no qual mostra o Brasil na lanterna do crescimento entre os emergentes e aponta os dois primeiros anos de Dilma como "tempo perdido" para a economia - entre os países da América do Sul, o Brasil pode fechar 2012 com crescimento apenas maior que o do Paraguai.

O time de economistas da era FHC passou a municiar Aécio com análises sobre a conjuntura econômica nacional e internacional. As ponderações abordam o enfoque crítico na dobradinha inflação alta com crescimento baixo. "A rigor, a Europa está em crise. Os Estados Unidos estão se recuperando. O mundo em desenvolvimento cresce mais que o Brasil e com inflação menor. Estamos no final da linha na América Latina. O problema não está lá fora", disse Bacha, em palestra para a bancada do PSDB no Congresso mês passado.

No governo FHC, Malan e Armínio eram vistos como monetaristas, por defenderem o controle rígido da política monetária em contraposição aos desenvolvimentistas, mais favoráveis a políticas de incentivo ao crescimento. Durante a era FHC, (1995-2002), marcada pela estabilidade econômica, reformas do Estado e privatização, o País cresceu uma média anual de 2,48%. Nos dois mandatos de Lula (2003-2010), o índice foi de 4,65%. No primeiro ano de governo Dilma, o PIB cresceu 2,7%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Relações intrincadas - Merval Pereira

As manobras contábeis feitas pelo governo brasileiro no fim do ano para tentar tapar o buraco que havia na formação do superávit primário, que serve para amortizar a dívida pública, envolvem os mesmos princípios de manipulação fiscal que vêm sendo adotados pelo Ministério da Fazenda desde a crise econômica internacional que teve início em 2007/2008. Mais uma vez o governo utilizou-se de bancos oficiais - Caixa Econômica Federal e BNDES - para, com a antecipação de dividendos ao Tesouro, cobrir parte do superávit que deveria ter sido poupado.

Apesar de só no mês de dezembro os dois bancos terem antecipado R$ 7 bilhões aos cofres do governo, o buraco continuava aberto e foi preciso utilizar pela primeira vez o Fundo Soberano, que transferiu para o Tesouro mais R$ 12,4 bilhões. Na verdade, o governo não poupou esse dinheiro, apenas fez parecer contabilmente que o fizera, demonstrando que não está em condições de reduzir os gastos públicos.

O economista José Roberto R. Afonso, em artigo recente publicado na revista da Universidade Federal Fluminense (UFF), com base na sua tese de doutorado na Unicamp, intitulado convenientemente "As intrincadas relações entre a política fiscal e creditícia no Brasil pós-2008", demonstra como o BNDES e outros bancos públicos já vêm sendo utilizados em manobras fiscais para estimular a economia brasileira sem deixar registrado o aumento da dívida pública.

"A política fiscal brasileira em resposta à crise mundial foi tímida nos estímulos tradicionais, comparada à do resto do mundo, mas inovou ao conceder volumosos e crescentes empréstimos aos bancos públicos à custa da emissão de títulos governamentais", explica Afonso, analisando "a forma peculiar" como passaram a interagir as políticas fiscal e creditícia no país, gerando "governo com um patamar alto de dívida (bruta) e uma carteira de crédito superior a dos maiores bancos do país, empresas cada vez mais líquidas e menos endividadas, e a taxa de investimento nacional que segue reduzida".

Segundo o economista, ao contrário da grande maioria dos outros países, o Brasil não criou um novo programa de investimentos fixos governamentais a partir da crise de 2008, "apesar de ostentar das mais baixas taxas no mundo". Nem mesmo reformas estruturais foram realizadas, mais uma vez destoando da tendência mundial recente de reestruturação de sistemas tributários e até sociais, cujo caso mais emblemático é o da reforma da saúde pública nos Estados Unidos.

Esta atitude, ressalta o economista, contraria uma tradição nacional, pois o país enfrentou muitas crises no passado recente sempre promovendo mudanças estruturais, como foi o caso da desestatização no governo Fernando Henrique até um novo regime monetário e fiscal na segunda metade dos anos 90 do século passado. Em lugar de instrumentos fiscais tradicionais, pouco acionados na resposta do governo à crise mundial no Brasil, "outros menos conhecidos e analisados foram cruciais para a expansão do crédito que puxou a saída da recessão e moldou o crescimento posterior na economia brasileira".

O mais importante foi a concessão de empréstimos pelo Tesouro a bancos públicos, custeados pela emissão de títulos governamentais. Segundo José Roberto Afonso, o crédito foi tão importante para a economia brasileira para sair da crise que se pode dizer que "o famoso tripé de política econômica (câmbio flutuante, metas de inflação e austeridade fiscal) virou um quatrilho (acrescido da expansão creditícia). Como no filme homônimo, tais pilares se misturam e interagem de forma intensa e permanente: um influencia o outro, mas, ao mesmo tempo, é pelos outros influenciado".

Muito da retomada do crédito no país depois da crise foi liderada pelos bancos públicos, mas, para tanto, eles precisaram captar recursos excepcionalmente junto ao Tesouro Nacional, que, por sua vez, o fez à custa de expandir a dívida pública. Para o economista, o nível da dívida pública brasileira "é alto, muito acima da média dos países emergentes nos padrões internacionais, que contam a dívida bruta".

Se esse quatrilho da política macroeconômica rendeu inegáveis resultados no curto prazo, por meio da sustentação e depois da forte expansão do consumo, e logrou sucesso em transformar recessão em crescimento acelerado, José Roberto Afonso destaca que ele "deixou, no entanto, novas armadilhas sem resolver antigos desafios como a baixa taxa de investimento, da economia e particularmente dos governos, e o elevado nível de endividamento público, no conceito internacional".

Fonte: O Globo

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De costas para a sociedade - João Bosco Rabello

Se a decisão do Supremo Tribunal Federal, no caso do mensalão, representa um marco em direção ao fim do ciclo de impunidade histórica de agentes públicos no Brasil, a Câmara dos Deputados, em sentido contrário, se consolida como a resistência à moralização das práticas e costumes políticos.

O presidente da instituição, Marco Maia (PT-RS), e o que provavelmente o substituirá, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indiferentes à opinião pública, empenham a simbologia do cargo maior do Parlamento em favor da peça farsesca que procura desqualificar a decisão judicial traduzindo-a por "ato político" da Suprema Corte.

Maia o faz pela estratégia de redução de danos adotada pelo seu partido diante da perda de capital político imposto pelo mensalão. Alves o segue para garantir o cumprimento do acordo com o PT, que deverá fazê-lo sucessor.

Discurso diferente teria como consequência imediata a condenação pública à inacreditável posse de José Genoino (PT-SP) e o risco de uma sangria de votos no chamado baixo clero, onde rivais com pouca ou nenhuma chance garimpam votos.

É possível, mas não provável, que o peemedebista, com a experiência de 11 mandatos consecutivos na Câmara Federal, uma vez no cargo, coordene uma saída conciliadora e abandone o discurso de enfrentamento com o Judiciário.

Mas a simples necessidade de fazê-lo, pelo risco de perder os votos de seus pares, mostra o quanto o Legislativo virou às costas à sociedade, com índices negativos que o tornam uma das instituições mais desacreditadas do País.

Mesa pronta

Recolhido em Alagoas, na esperança de evitar que sua candidatura à presidência do Senado relembre sua deposição anterior do cargo, Renan Calheiros deixou definido o acordo de composição da Mesa Diretora. Jorge Viana (PT-AC) assumirá a Primeira Vice-Presidência e Romero Jucá (PMDB-RR), a Segunda. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fica com a Primeira Secretaria e Armando Monteiro (PTB-PE) com a Terceira. Eunício Oliveira (CE) é a aposta para suceder Renan na liderança do PMDB, e Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ex-presidente da CPI do Cachoeira, deve ser contemplado com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outro cargo cobiçado, a presidência da Comissão de Orçamento, seria oferecida ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Na Câmara

Já a liderança do PMDB na Câmara, entre Eduardo Cunha (RJ) e Sandro Mabel (GO), pende para o primeiro, apoiado pelo candidato à presidência da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Ambos desagradam ao Planalto. Cunha bem mais que Mabel. Com avião...

Em campanha pela presidência da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) visitará 12 Estados, a partir do dia 15, começando pela Região Sul. Ele afirmou que vai viajar no avião de seu correligionário, o deputado e ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso. "Pedi e ele me atendeu como companheiro de PMDB. Pagarei o combustível."

...sem voto

Mas Cardoso não descarta a possibilidade de votar em seu conterrâneo, Júlio Delgado (PSB-MG), adversário de Alves. Vai depender da bancada estadual. "Será um voto solidário, não solitário", diz.

Olho no olho

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Geraldo Alckmin tentam acertar os ponteiros em conversa marcada para o final do mês.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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A tragédia nossa de cada ano - Eliane Cantanhêde

Entra prefeito, sai prefeito; entra governador, sai governador; entra presidente, sai presidente e todo ano começa com tragédias ditas naturais, mas que, de naturais, têm só uma parte. O resto é descaso do setor público.

Quem liga a TV no Ano Novo e no Carnaval sabe que vai encontrar shows de fogos e desfiles de escolas cada vez mais espetaculares e sabe também que vai passar janeiro e fevereiro assistindo imagens horripilantes de enxurradas, deslizamentos, casas e bens destruídos, vidas que não serão mais vividas.

Faz parte desse ritual vasculhar os orçamentos públicos para identificar responsáveis: o governo federal? O estadual? Sem esquecer que há sempre quem culpe as próprias vítimas, essas descuidadas que moram em barracos e/ou barrancos.

Já na largada do ano, com os desabrigados contados aos milhares no Rio, a ONG Contas Abertas pesquisou três programas do Ministério da Integração Regional para prevenção e reconstrução em 2012 e, como quem procura acha, descobriu: dos R$ 5,8 bi autorizados, R$ 3,7 bi foram empenhados, ou reservados, e só R$ 1,9 bi acabou sendo efetivamente pago. Dá 32,2%.

Enquanto os números saltavam das telas e escandalizavam na internet, o ministro da pasta, Fernando Bezerra, cumpria seu papel no ritual de todo início de ano: sobrevoava as áreas atingidas, compungido, ao lado do governador Sérgio Cabral.

Com a frente fria se deslocando ao norte, os estragos e as cenas vão se repetir no Espírito Santo, se é que já não estão se repetindo. E podem se alastrar. Onde mais? Minas? Santa Catarina? Só mudam os rostos: do governador, dos atingidos, talvez dos ministros, ora da Integração, ora do Planejamento...

Mas a culpa nem é de um governo, de um governante. É antiga, vem de décadas. O Brasil ignora que o seguro morreu de velho e que prevenir é sempre melhor do que remediar.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Dilma e a política - Tereza Cruvinel

Em seu primeiro biênio de governo, a presidente Dilma Rousseff fez valer, quase sempre, sua maioria parlamentar, embora tenha sofrido derrotas dignas de nota, de cujos efeitos se defendeu com vetos ou medidas provisórias. Assim foi no caso do Código Florestal e no dos royalties do petróleo. Dilma não faz política. Não tem gosto nem paciência para os jogos que seduzem os políticos. Seus aliados reclamam há dois anos do descaso dela. Apesar disso, e dos resultados econômicos decepcionantes, ela fidelizou a base graças à alta popularidade. Agora, começa o difícil terceiro ano. Os institutos de pesquisas, por meio de séries históricas, mostram que ele costuma derrubar a popularidade dos presidentes. Dilma talvez precisasse ser mais afável com aqueles de quem precisará para disputar a reeleição. Mas, de seu círculo próximo, vem o aviso: não há chance de isso acontecer.

Neste comecinho de ano, voltaram os rumores de que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, poderia deixar o cargo. Foram catalizados pela descoberta de que ela não foi convocada para uma reunião com Dilma e outros auxiliares, em 27 de dezembro, para discutir vetos e medidas legislativas. Nem ela nem o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enfraquecido pelo envolvimento de seu adjunto na Operação Porto Seguro. No Palácio, o fato é minimizado por um colaborador. Dilma, que trabalha em ritmo frenético, esticou o expediente até altas horas naquele último dia de despacho em 2012. Nem sempre ela convoca todos os auxiliares afetos a um tema para reuniões que improvisa. Pode ter sido apenas isso, mas o desconforto da ministra Ideli, de tão conhecido, já nem é negado dentro do governo. E ele decorre da inapetência política da presidente. Ela gosta é de gestão. A coordenadora política pauta a si mesma, faz os acordos possíveis ou necessários, mas depois, se não gosta deles, Dilma os desautoriza. Nessas condições, nem Ideli nem o mais hábil articulador político farão uma ponte segura entre o Executivo e o Legislativo.

Essa ponte se baseia no cumprimento dos acordos, na reciprocidade, no compartilhamento do poder, por meio de nomeações ou de liberações de verbas, e também nos pequenos, mas significativos gestos que Dilma não faz. Todo líder parlamentar quer poder dizer aos liderados que tem acesso ao governante, que encaminha os pleitos e consegue o atendimento de alguns. Dilma não tem tempo para isso. Quando as coisas azedam com algum ator político, faz um afago reconciliador e a vida segue. Assim foi há pouco tempo, quando o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, quis lhe entregar o cargo, sentindo-se desprestigiado. Ela o recebeu, encheu de atenções, tiraram fotografias e ficou tudo bem. Por ora. Menos sorte têm os líderes partidários, que são muitos. De vez em quando ela os recebe coletivamente, como no coquetel que lhes ofereceu no fim do ano passado. Ela promove um sarau, mas eles gostam é de conversa ao pé do ouvido.

Em 2013, o Congresso terá novos presidentes e novos líderes. Todos estarão pensando intensamente em se reeleger em 2014. Dilma vai se tornar alvo mais claro da oposição, até agora ocupada pelo esforço de desconstruir o mito Lula. Na economia, tudo indica que o pior passou e ela colherá melhores resultados. Se a popularidade cair, do alto em que está, ainda ficará em posição vantajosa. Mas, gostando ou não, será tempo de fazer política, de arbitrar conflitos, de ter mais presença nos debates que passam pelo Congresso e, principalmente, de estreitar nós e laços.

Em defesa da política

Na semana passada, os políticos foram muito espancados, particularmente um, José Genoino, por tomar posse como deputado apesar de condenado no julgamento do mensalão. Antes do trânsito em julgado, seus direitos políticos são plenos, precisou lembrar o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Políticos devem ser criticados por seus erros, mas, quando a crítica transborda das individualidades, fragilizamos a ideia da representação política. É o que tem acontecido no mundo e no Brasil, embora não possamos retornar à praça grega da democracia direta. Em defesa da política é o título do livro do cientista político Marco Aurélio Nogueira, lançado em 2001, mas atualíssimo. Deve ser lido pelos que estão envenenados pelo antipoliticismo. Como seria a sociedade em que não houvesse mais políticos? Quem faria o que eles fazem? O seu fim não significaria o renascimento da autoridade em estado bruto? Questões como essas são discutidas com argúcia no livro da série Livre Pensar, do Sesc.

Territórios do poder

Henrique Eduardo Alves, provável presidente da Câmara, não planeja exatamente "desobedecer" ao Supremo, mantendo os deputados condenados no mandato depois do trânsito em julgado. Em campanha, ele tem dito aos pares que, se eleito, pretende é chamar o assunto para a Câmara, reafirmando sua prerrogativa constitucional exclusiva, abrindo os processos de cassação logo que se conclua o trânsito em julgado. Está visto que essa disputa prosseguirá, impondo ao Congresso, em 2013, uma tarefa importante: a definição clara dos limites do Judiciário para interferir no funcionamento da democracia representativa.

Fonte: Correio Braziliense

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