Com Dilma em férias, ministros esticam feriado em Brasília
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| Esplanada dos Ministérios em Brasília (Orlando Brito) |
Apenas 14 dos 38 ministros tiveram compromissos oficiais nesta semana. A maioria tirou férias - oficiais ou informais - na ausência de Dilma e Temer
Dos 38 ministros que integram a equipe da presidente Dilma Rousseff, apenas 14 trabalharam nos primeiros dias de 2013. E a maioria realizou apenas "despachos internos", uma definição genérica que pode significar até que nenhum despacho foi realizado. Trabalho, mesmo, só em casos emergenciais, como é o caso do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que está tratando dos problemas causados pela chuva na região Sudeste.Diferentemente dos poderes Legislativo e Judiciário, que gozam de recesso fixo do fim de dezembro até o começo de fevereiro, o Executivo não tem férias coletivas. Como qualquer servidor público, os ministros devem anunciar no Diário Oficial da União (DOU) o período em que ficarão afastados. Assim o fizeram, por exemplo, Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), que entraram de férias. Outros, como Marta Suplicy (Cultura) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), que tomaram posse há menos de um ano, aproveitaram que a presidente Dilma Rousseff passa férias na Bahia e transformaram o feriado de um dia em uma semana de recesso - e, claro, não sofrerão qualquer abatimento no salário do próximo mês.
O fato de quase dois terços dos ministros não estar no poder não significa que os ministérios estejam abandonados. Na ausência do titular, a cadeira imediatamente passa a ser comandada por ministros interinos ou secretários-executivos. Muitos não realizam grandes tarefas e se dedicam apenas aos tais despachos internos. Outros têm tido mais trabalho: Tatiana Lacerda Prazeres, substituta de Fernando Pimentel no ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, anunciou o balanço anual das exportações brasileiras.
Temer - Até mesmo a agenda da Presidência está parada. Enquanto Dilma está na Bahia, provavelmente até a próxima semana, o vice-presidente Michel Temer não ocupou o Palácio do Planalto. Desde antes do Natal ele está em São Paulo, e o último compromisso oficial aconteceu em 19 de dezembro.
Praticamente no comando do governo, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já no primeiro dia útil do ano, teve reuniões pela manhã e pela tarde para tratar de portos e dos danos causados pelas chuvas. Os dois dias seguintes foram igualmente movimentados. Na prática, Gleisi é a chefe do governo no momento.
Em 24 de dezembro, antes de embarcar para o litoral, aliás, a presidente se reuniu com Gleisi e representantes da área econômica para tratar do salário mínimo de 2013 e a isenção de impostos sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A partir do dia 28, Dilma deixou o Planalto sob o comando da ministra da Casa Civil.
Além de Gleisi, estão trabalhando nesta semana Alexandre Tombini, do Banco Central; Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União; Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Guido Mantega, da Fazenda; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Antonio Patriota, das Relações Exteriores; Edison Lobão, de Minas e Energia; Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Brizola Neto, do Trabalho; Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil; Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Justiça decreta prisão preventiva de vereadora que forjou sequestro no PR
Vereadora de Ponta Grossa, Ana Maria (PT) está detida em quartel do Corpo de Bombeiros; advogado afirma que tentará obter um habeas corpuA vereadora Ana Maria Holleben (PT). Paralamentar é suspeita de ter forjado sequestro (Acervo pessoal)
A vereadora acusada de ter forjado um falso sequestro logo após tomar posse em Ponta Grossa, na região central do Paraná, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na tarde desta sexta-feira. Segundo a Polícia Civil, Ana Maria Holleben (PT) montou a farsa para evitar participar da eleição da mesa diretora da Câmara, que seria realizada logo após a posse.
Ela já havia sido presa em flagrante logo após reaparecer, na quarta-feira, um dia após ter sido supostamente sequestrada. Sua prisão até então tinha apenas caráter temporário, com duração de cinco dias. Agora, com a decretação da prisão preventiva, ela corre o risco de ficar presa até o julgamento. Outras três pessoas, entre elas o motorista da vereadora tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. Outro suspeito de participação na farsa continua foragido.
O advogado de Ana Maria, Pablo Milanese, afirma que já havia entrado com um pedido de liberdade provisória em favor da vereadora na quinta-feira. Agora, com a ordem de prisão preventiva, ele diz que pretende entrar com um habeas corpus. Por ser vereadora, ela tem direito a uma cela especial. Desde a noite de quinta, Ana Maria está em uma sala do quartel do Corpo de Bombeiros, no bairro Nova Rússia, na região central de Ponta Grossa. O advogado afirma que ainda não conseguiu conversar com sua cliente, que estaria abalada com o caso.
Logo após reaparecer, Ana Maria foi internada em um hospital da cidade, com sinais de desidratação e hipertensão. Pouco antes, seu motorista e a mulher dele haviam sido presos.
Repercussão - O desaparecimento da vereadora que cumpre o terceiro mandato mobilizou a imprensa e a polícia do Paraná. Inicialmente, o caso foi tratado como um sequestro, já que na terça -feira o motorista da vereadora relatou à polícia que o carro em que eles viajavam, após terem deixado a cerimônia de posse, havia sido parado por homens armados, que levaram Ana Maria.
Antes de desaparecer, Ana Maria era esperada na Câmara, onde deveria participar da eleição. O grupo político da petista disputava a direção da Casa. Segundo a polícia, Ana Maria não queria seguir a orientação do partido na votação, e então inventou o sequestro. A Secretaria de Segurança do Paraná chegou a despachar o grupo Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) de Curitiba apara auxiliar nas investigações.
A vereadora, seu motorista, e mais três pessoas que participaram do falso sequestro foram indiciados pelos crimes de falsa comunicação de crime, fraude processual e formação de quadrilha.
Mercado de energia começa a se preocupar com possível racionamento
Ainda há dúvidas quanto a quais medidas o governo federal pode vir a tomar para equacionar um eventual descompasso entre a oferta e o consumo de energia. Tampouco há cálculos sobre qual seria a dimensão de uma potencial necessidade de redução do consumo de eletricidade.
Entre agentes do setor, que falaram sob condição de anonimato, pairam incertezas num cenário de reservatórios das hidrelétricas baixos, chuvas insuficientes para recompor os estoques e sistema de termelétricas --usado em momentos de estiagem-- praticamente todo acionado.
"A chance de não ter racionamento é pequena, a situação está ultracrítica", disse um executivo do mercado livre do setor elétrico que já considera essa possibilidade em suas projeções para o ano.
O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que serve como base para a negociação de energia em contratos de curto prazo, disparou mais de 60 por cento para a semana de 5 a 11 de janeiro, para quase 555 reais por MWh, na carga média.
Uma outra fonte do setor elétrico que acompanha as estimativas de preço de energia de curto prazo disse que os programas computacionais usados pelo governo para planejamento e operação do sistema --Newave e Decomp-- apresentam cenários de corte de carga acima de cinco por cento para o Sudeste.
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira autorização até o fim deste ano para importação de gás natural para alimentar a termelétrica de Uruguaiana (RS), da AES Brasil, que está desligada desde 2009, numa ação classificada como "heterodoxa" por um importante executivo do setor elétrico.
Além de implicações sobre a economia, num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff se esforça para aquecer a fraca atividade, um eventual racionamento teria efeitos políticos.
Dilma foi ministra de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e notabilizou-se por remodelar as regras do setor elétrico e garantir, nos últimos anos, a segurança do fornecimento de energia.
Em encontro de fim de ano com jornalistas no último dia 27, a presidente descartou que haja uma crise de energia no país, falando sobre os apagões sucessivos ocorridos em 2012, a maioria por falhas no sistema de transmissão de eletricidade.
Nenhum representante do Ministério de Minas e Energia foi encontrado nesta sexta-feira para comentar os temores de racionamento pelo mercado.
ALTERNATIVAS
Antes de um racionamento compulsório como o ocorrido entre meados de 2001 e começo de 2002 no mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo pode lançar mão de medidas alternativas, como estimular a redução voluntária de consumo, "mediante prêmios", disse uma fonte do setor elétrico.
Segundo essa mesma fonte, poderiam ser oferecidos benefícios como energia mais barata a indústrias que concordassem em reduzir temporariamente seu consumo energético. "Isso teria de ser feito sem afetar o desempenho da economia, com indústrias que estão com estoques elevados", observou.
O executivo lembrou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tem reunião na próxima quarta-feira e alternativas como essa poderão ser discutidas na ocasião.
Já duas fontes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descartaram que o racionamento seja uma possibilidade avaliada atualmente, mas admitiram que na reunião do CMSE medidas adicionais podem ser tomadas para evitar esse cenário.
Uma ação citada por uma das fontes do ONS é o aumento da transmissão de energia do sistema Norte para Nordeste e Sudeste.
Segundo os dados mais recentes do ONS, relativos a quinta-feira, os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste operavam com 28,83 por cento da capacidade, as represas do Sul estavam com 38,95 por cento e as do Norte, com 41,24 por cento. Já as do Nordeste, que estão abaixo da curva de aversão ao risco, tinham 31,61 por cento.
A outra fonte do ONS disse que ficar abaixo da curva de aversão ao risco "não significa dizer que há um iminência de racionamento", acrescentando que a chuva começou a cair, embora as massas de ar frio até agora não sejam estacionárias --chegam e vão embora rapidamente.
Uma fonte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disse que a EPE também descarta neste momento a possibilidade de racionamento e que ainda é possível acionar algumas térmicas de "reserva" a óleo diesel.
PREVISÕES METEOROLÓGICAS
O presidente da comercializadora de energia Comerc, Cristopher Vlavianos, ponderou que, embora as previsões de chuva não sejam muito boas, "estamos no começo do período úmido, temos até abril e maio para chover".
"Muito provavelmente o governo vai optar pela segurança do sistema e manter as térmicas ligadas o ano inteiro, a não ser que chova muito", disse Vlavianos.
Previsões de longo prazo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que as chuvas devem permanecer abaixo do normal no Nordeste ao longo do primeiro trimestre.
No Sudeste e Centro-Oeste, as precipitações devem ficar dentro da média histórica, enquanto no Sul acima do normal.
"O Nordeste é que preocupa", destacou o chefe do Centro de Análises e Previsão do Tempo do Inmet, Luiz Cavalcante.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)
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