Impasses - Merval Pereira

Não é apenas na questão da perda dos direitos políticos dos parlamentares condenados que o Congresso pode ter um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal. Há outra questão polêmica em jogo no momento, com consequências mais concretas para o país do que a crise institucional que se anuncia caso o futuro presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, mantenha a posição intransigente de seu antecessor e decida não acatar o entendimento do STF de que os mandatos dos deputados condenados no mensalão estão automaticamente cassados.

O STF havia decidido três anos atrás que a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) obedecia a critérios inconstitucionais e teria de ser alterada até 31 de dezembro de 2012. Decidiu isso, diga-se, instado por quatro ações de estados interessados na reformulação do fundo. Nada foi feito de lá para cá, e, de última hora, a presidência do Senado conseguiu de seu departamento jurídico uma interpretação que adia para 2013 a mudança dos critérios do FPE. Mas há senadores que não confiam nessa interpretação e temem que o STF decida bloquear a distribuição do fundo, que normalmente é feito pelo Ministério da Fazenda até 10 de janeiro de cada ano. Como tanto o Legislativo quanto o Judiciário estarão de recesso na data, e o Executivo já avisou que vai distribuir o dinheiro de acordo com os critérios vigentes, pode ser que também essa crise acabe não acontecendo, acumulando mais desgastes para o Legislativo.

A lei complementar que define as regras dos fundos de participação deveria ter vigorado só nos exercícios fiscais de 1990 a 1992, mas continua em vigor com os mesmos coeficientes de divisão de 20 anos atrás. Os recursos do FPE representam quase 70% dos orçamentos de Acre, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, e cerca de metade dos de Maranhão, Pará, Paraíba e Sergipe. Governos estaduais que já reclamam da situação financeira e querem renegociar suas dívidas com a União não conseguiriam sobreviver sem esses repasses. O fim do mundo não chegou pelo calendário maia em 21 de dezembro, mas poderá chegar a 10 de janeiro se o dinheiro não for distribuído, define um secretário de Fazenda.

Formados por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o dos Municípios (FPM) já estão sofrendo com os subsídios que o Planalto vem dando a certos setores econômicos, como indústria automobilística ou de eletrônicos.

As "perdas" por conta do FPM afetam, sobretudo, os municípios menores e as regiões Norte/Nordeste. As perdas relativas ao FPE atingem basicamente Norte/Nordeste/Centro-Oeste. Mas os incentivos do IPI e do IR afetam também os fundos constitucionais dessas regiões, que alimentam o crédito subsidiado dos bancos regionais como BNB, BASA. O total desses fundos absorve, a cada ano, 3% do IR e do IPI, a fundo perdido. O FPE e FPM absorvem uns 45%. Mais ainda, há um fundo que devolve ICMS não cobrado sobre as exportações industriais equivalente a dez por cento do IPI. Todos esses instrumentos de desenvolvimento regional estão sendo afetados pelas benesses que o governo federal faz, especialmente com o IPI. Por isso a alteração dos FPE e dos FPM é tão difícil de ser feita. De novo o Legislativo fica inerme diante de um impasse político e demonstra sua incapacidade de decisão, abrindo espaço para que o Judiciário atue.

Aliás, o Legislativo vem fazendo dessa inércia um instrumento político, como se viu agora com a descoberta de que existem mais de três mil vetos, desde o tempo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não analisados. Mas o Congresso não vota também a aprovação das contas dos presidentes da República. O Tribunal de Contas da União é um órgão auxiliar, dá parecer prévio, e, mesmo quando rejeita, a decisão só tem efeito quando o Legislativo aprova. Os políticos usam esse poder de não votar como uma chantagem permanente contra os presidentes, sem se importar para o fato de que perdem poder assim agindo.

Fonte: O Globo

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Os incomuns - Miguel Reale Júnior

O ano que findou foi marcado pelo julgamento do mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupou ao menos três vezes por semana a TV Justiça e os canais retransmissores em sites na internet. Os noticiários televisivos e radiofônicos, além de diversos blogs, traduziam discussões e votos, por vezes longos e complexos.

Desde o recebimento da denúncia até se iniciar o voto do relator, Joaquim Barbosa, noticiava-se na imprensa e propalava! se que não havia provas, que o ! julgamento iria para as calendas e terminaria em pizza. Nada disso. O impacto do julgamento pôs em primeira plana a Justiça, da qual a maioria do povo descria, pois, mesmo diante da anterior condenação de alguns autores de crimes de colarinho-branco, prevalecia a convicção da impunidade dos ricos e dos políticos.

Na verdade, o STF, ao longo do tempo, pouco se dedicara ao trabalho de juiz de primeira instância que a Constituição lhe outorgara como competente para julgar os crimes praticados por deputados federais, senadores e ministros de Estado. Era preciso descer do tablado das discussões da inconstitucionalidade das leis ou das decisões dos tribunais para se dedicar ao exame de prova: esquadrinhar testemunhos, analisar laudos periciais, confrontar documentos, bem como decidir questões preliminares e ler alegações das partes.

A dedicação do relator e o cuidado no programado pôr em pauta a Ação Penal 470, por imposição do então presidente, ministro Ayres Britto, tornaram possível o julgamento, malgrado o empenho do ex-presidente Lula, que tentou de todas as formas postergar seu início, inclusive com visita a ministro, levando a desculpa de não ser conveniente a apreciação pelo STF em ano eleitoral. Essa matéria chegou até mesmo já ser apresentada, por simpatizantes do PT e do seu candidato à Prefeitura de São Paulo, ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, rechaçou o pedido, mesmo porque seria um absurdo pretender adiar o julgamento sob o argumento de ser possível manchar prestígio do partido. Acaso se de! veria fazer um corte na História, para que o passado não influenciasse o presente?

Causa admiração a extremada vontade dos ministros do STF de levar avante o julgamento ao longo de cinco meses, com denodado estudo dos autos nos meses antecedentes. A sofisticada operação de obtenção de recursos públicos para financiar, por intermédio de Marcos Valério e de instituições financeiras, a entrega de importâncias a deputados, visando à cooptação da vontade parlamentar, consistiu em gravíssima afronta à estrutura do Estado democrático e justifica o imenso esforço desse julgamento. Doravante não pode o STF descurar de agilizar o julgamento de outros políticos por crimes (seja contra a administração pública, sejam quaisquer outros), a fim de se fixar, na população, a ideia da inexistência da impunidade.

Mas a percepção de inexistirem pessoas acima de qualquer suspeita, eliminando-se a impunidade, cede terreno diante de acontecimentos vindos a lume recentemente. Desponta nesses fatos a curiosa relação de companheirismo entre José Sarney e Lula.

Em junho de 2009, quando surgiram as denúncias da administração oculta do Senado pelo secretário-geral Agaciel Maia, com edição de atos secretos beneficiadores de parentes e amigos de senadores e do próprio presidente Sarney, Lula, contrariando senadores do PT, declarou: "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum". Dessa forma, pela pala: vra de Lula, consagrou-se a existência de um "incomum", cuja história o tomaria imune a qualquer responsabilização por atos do presente.

Depois foi Sarney que, diante da denúncia de Marcos Valério de que Lula sabia da prática do mensalão, dando seu OK à operação, afirmou solenemente: "Se declaração de Marcos Valério existiu, é uma profunda inverdade porque, na realidade, o senhor que disse não tem autoridade para falar sobre o presidente Lula, que é um patrimônio do País, da História do Paísy por toda a sua vida, por tudo 0 que ele tem feito". Em retribuição ao apoio de ser tido como "incomum", Sarney concedeu a certeza absoluta da inocência a Lula, reconhecido como um patrimônio de nossa História, um outro "incomum".

Em ambos os casos, Lula e Sarney buscam obeneficio da impunidade, descartando a necessidade de apuração de fatos merecedores de esclarecimento, pois ostentam, no ver deles mesmos, a condição de homens incomuns, não sujeitos ao princípio constitucional da impessoalidade.

Na Operação Porto Seguro veio à baila que Sarney, contrariando o procedimento normal do Senado, após a rejeição de Paulo Vieira para diretor da Agência Nacional de Águas, repôs em apreciação o nome do amigão da primeira-amiga de Lula, Rosemary Noronha. Por que reexaminar o Senado a indicação já negada? Por que realizar, a fórceps, o desejo da primeira-amiga do ex-presidente e amiga do ex-ministro José Dirceu?

Nas declarações de Marcos Valério sobre Lula podem-se vislumbrar tentativa de redução de pena (o que é inverossímil no estado em que achava o processo), vingança ou até mesmo verdade. Assim, não se pode deixar de apurar. O envolvimento de Sarney no episódio de aprovaçàp do despreparado Paulo Vieira, au-, tor de indevidas interferências em vários campos da administração, também deve ser avaliado. Os dois "incomuns", diante do quadro de fim da impunidade revelado pelo Supremo no mensalão, devem ser, então, tratados como mortais personagens.

Mexer para garantir impunidade dos "incomuns" é" mexer com todos. Só assim, reagindo à pretensão de impunidade de Lula, de Sarney ou de quem quer que seja, se pode desfazer o mau hábito do "sabe com quem está falando?", tão denunciado pgr Roberto DaMatta como próprio de nossa cultura tupiniquim, que faz tábula rasa do princípio da impessoalidade.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras. Foi ministro da Justiça

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Genoino no seu pior papel – Editorial / O Estado de S. Paulo

Ao tomar posse como suplente de uma cadeira na Câmara dos Deputados, no dia 3, José Genoino foi parcimonioso em declarações aos jornalistas e garantiu que se sentia "confortável" ao assumir mandato parlamentar enquanto aguarda a tramitação em julgado da sentença do Supremo Tribunal Federal que o condenou, no processo do mensalão, a 6 anos e 11 meses de prisão. Na verdade, naquele momento o ex-presidente do PT poderia estar-se sentindo tudo, menos "confortável". Comprovam no todas as fotos em que aparece durante a rápida e discreta solenidade realizada no gabinete do presidente da Câmara para dar posse a 17 dos quase 30 suplentes de parlamentares que foram eleitos prefeitos ou assumiram secretarias municipais.

O flagrante estampado na primeira página do Estado (4/1), de autoria do fotógrafo Beto Barata, tomado no momento em que Genoino prestava declarações à imprensa tendo vários microfones à sua frente, escancara a expressão constrangida de uma pessoa que tem perfeita consciência do extremo incômodo do instante que estava vivendo. Para emoldurar a cena patética, atrás de Genoino três deputados petistas que o acompanhavam - José Mentor, Ricardo Berzoini e José Guimarães, seu irmão - exibem fisionomias carrancudas mais adequadas a um velório do que ao ato presumivelmente jubiloso que testemunhavam. Muito melhor do que palavras, essa foto ilustra o transe doloroso a que a falência dos princípios republicanos está levando o ofício da política, como nunca antes na história deste país.

Nesse quadro, José Genoino é apenas um coadjuvante para o qual se apontam circunstancialmente os holofotes. Um coadjuvante a quem, com alguma indulgência, se pode atribuir o papel de vítima. Uma vítima cujos algozes não são, como querem os petistas, as elites perversas, o judiciário politizado, a mídia monopolista e vendida - enfim, tudo e todos que se recusam a alinhar-se com os planos de poder do partido dito dos trabalhadores. Genoino é, isso sim, vítima das enormes contradições do PT, da falta de escrúpulos com que a liderança da companheira-da reescreveu a história de um partido que nasceu com o compromisso de passar o Brasil a limpo.

Não tem faltado quem, indignado com o absurdo ético que representa seu retomo à condição de deputado, não hesite em classificar Genoino como "bandido". Não é justo. Bandidos há muitos na política brasileira em geral e dentro do PT em particular. Especialmente aqueles que ingressaram na vida publica arrostando o perigo de desafiar a ditadura militar e que hoje se refestelam nõ luxo dos confortos "burgueses" imbuídos da convicção de que fizeram por merecê-lo por serem "do bem". Não é o caso de José Genoino, no que diz respeito ao padrão de vida de classe media que sua família sempre teve. Mas Genoino erra. E da mesma forma como cometeu no passado o erro político de optar pela luta armada para defender a democracia, hoje Genoino erra ao não admitir os crimes em que se viu envolvido e pelos quais foi condenado. Se agisse hoje com a mesma coragem, desassombro e generosidade que há mais de 40 anos o levaram a arriscar a vida no movimento de resistência à ditadura militar, admitiria seus erros no episódio do mensalão, sem precisar quebrar o vínculo de fidelidade a seus companheiros, e teria poupado o País e a si mesmo da cena patética que protagonizou ao trocar o fundamento sólido e permanente da ética pelo oportunismo efêmero da legalidade.

"Estou cumprindo as regras, a Constituição e as normas do País, Fui eleito com 92.326 votos e estou no dever legal, correto e justo de cumprir a Constituição brasileira. " Se é de fato o homem probo envolvido em malfeitos por força das circunstâncias, como muitos brasileiros acreditam, José Genoino certamente um dia se arrependerá do cinismo dessa declaração. Pois ninguém contesta o direito que, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, ele tem de assumir uma vaga de suplente na Câmara dos Deputados. Mas nem tudo que é legal e legítimo, é moral e ético.

José Genoino conquistou no passado o respeito até dos brasileiros que dele discordavam porque lutou por aquilo em que acreditava. Hoje procura apenas se agarrar ao que lhe convém. É pena.

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O saldo encolheu - Míriam Leitão

Uma das notícias de destaque da semana foi a queda de 35% do saldo comercial: US$ 10 bilhões a menos do que no ano anterior. No passado seria preocupante, porque os dólares fariam falta nas nossas reservas. Agora, o relevante é que falhou todo o arsenal no qual o governo acredita: desvalorização do real, benefício a setores, elevação de alíquota de importação.

O governo estava convencido de que bastaria o dólar chegar a R$ 2 que tudo se resolveria. Não resolveu. Tem apostado em política setorial. Não tem funcionado nem para o crescimento, nem para o comércio exterior. Tentou o protecionismo. De uma tacada foram elevadas as barreiras de 100 produtos ao nível máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio.

O trio favorito - câmbio desvalorizado-benefícios setoriais-protecionismo - não evitou a queda das exportações e do volume de comércio brasileiro. Provavelmente teremos mais do mesmo em 2013. O governo tentará mudar o quadro usando o mesmo remédio.

A diminuição do saldo reduziu a entrada de dólares no Brasil no ano passado ao menor nível desde 2008, mas isso também não é o preocupante. Há outros canais de entrada de dólares, como os investimentos diretos, e o Brasil tem hoje uma situação folgada de reservas cambiais. O saldo de cada ano ou a entrada de capital não precisa mais ser olhado com os temores do passado.

O que realmente preocupa é o governo não ter um bom diagnóstico do comércio exterior e insistir nos equívocos. A decisão de elevar as barreiras ao comércio foi mais do que apenas um episódio. Representou um retrocesso no movimento iniciado em 1990 de tornar a economia brasileira mais aberta. Ela ainda é muito fechada, e o governo, ao distribuir elevações de alíquota, deu o sinal de que aceitaria outros pedidos setoriais de proteção. Foi um grande passo na direção errada.

O dólar muito baixo estava criando distorções na economia, mas o governo mostrou que acredita que a desvalorização do real seria uma panaceia. Mas a moeda do câmbio tem dois lados. A desvalorização produziu efeitos colaterais, no custo das empresas e na inflação. E não houve o resultado que se esperava no comércio exterior.

Recentemente, o vice-presidente do BNDES, em uma entrevista, disse que o banco não está trabalhando para criar "campeões nacionais", mas sim para criar "campeões internacionais". Este governo realmente acredita que se ele aspergir benefícios sobre um específico grupo, ou setor, ele fará uma economia forte. Para apostar nisso é preciso ignorar as lições da história recente do Brasil.

O mais eficiente seria investir em políticas que beneficiem a economia como um todo, permitindo aumento da competitividade. Um país exportador de commodities precisa de melhores estradas e portos mais eficientes do que temos. Isso é infinitamente mais importante do que a ação em favor dos supostos fazedores de campeões.

A previsão da AEB, entidade que reúne exportadores brasileiros, é de que o saldo cairá de novo em 2013. A queda para R$ 19,4 bilhões em 2012 só não foi maior porque se descobriu que a Petrobras teve permissão para jogar alguns números de 2012 para este ano. Mais um truquezinho contábil.

Quase 70% do que o Brasil exporta são commodities e para alguns poucos mercados. Isso deixa o país vulnerável a qualquer oscilação de preços, como a queda do minério de ferro que aconteceu em 2012 e pode se repetir este ano, ou de conjuntura. Uma política comercial que tivesse visão estratégica estaria olhando todos esses fatores que estão drenando a competitividade do Brasil. Isso faz mais falta do que US$ 10 bilhões a menos no saldo.

Fonte: O Globo

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Centro verde? - André Singer

Janeiro definirá o destino político de Marina Silva, que vai decidir se anuncia um novo partido e, com ele, a sua segunda postulação à Presidência da República. Dona de um cabedal de 19 milhões de votos, amealhado há dois anos e confirmado pelas últimas pesquisas, a sigla da ex-senadora tentaria ser um centro moderno e ético, no disputado espaço existente entre o PT e o PSDB.

Na dura peleja por esse lugar ao sol, a possível agremiação teria duas vantagens e um poderoso obstáculo. Joga a favor o fato de possuir candidata competitiva ao Planalto. A experiência mostra que a construção partidária no Brasil passa pela eleição do presidente, o que faz duvidar do futuro peemedebista, caso persista a estratégia de omitir-se da mesma.

Além de ter concorrente séria ao cargo mais alto do país, o movimento em torno da antiga ministra carrega, com a defesa ambiental, uma bandeira de apelo crescente. Em graus variados de alarme, tornou-se consenso que é imperioso preservar a natureza.

Note-se, também, que a adesão dos jovens da classe média tradicional ao programa de Marina em 2010 foi a comprovação prática da presença em solo pátrio daquilo que o cientista político Ronald Inglehart chama de propensão "pós-materialista" (outra coisa é saber o alcance de tal postura em sociedade ainda cortada por desigualdades extremas). O pós-materialismo seria a agenda de indivíduos para os quais as necessidades materiais básicas estivessem garantidas, operando-se, nessa superação do conflito distributivo, a ascensão de valores ecológicos, entre outros.

A dificuldade do projeto marinista está no âmbito organizativo. Partidos demoram para serem construídos. Em um território continental como o brasileiro, levam-se décadas para abrir diretórios competitivos no interior e, particularmente, nos pequenos municípios, como bem o revela a experiência petista. Sem falar no tempo de TV, dependente de bancada na Câmara, a qual, por sua vez, precisa de apoios municipais.

Ao perderem um ano e meio após a traumática cisão com o PV, em 2011, Marina e apoiadores relegaram o indispensável trabalho de formiga que envolve a implantação de bases locais. Talvez a decepção com os rumos do PV tenha impactado o grupo, levando a uma paralisia temporária. Em entrevista à época da ruptura, o deputado Alfredo Sirkis, um dos mentores da campanha de 2010, declarou: "A questão é que é muito difícil escapar da cultura política brasileira como ela é. A cultura dominante é a do fisiologismo e do clientelismo".

Eis o dilema. Conforme bonita expressão recente de uma professora da USP, participar das estruturas eleitorais acarreta mazelas capazes de desvirtuar as melhores intenções. Mas ficar fora delas implica abdicar da única via para transformar o Estado.

André Singer, sociólogo e ex-porta voz do governo Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

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