PSB com estratégia armada para 2014

Mesmo sem admitir abertamente a intenção de disputar a Presidência no próximo ano, governador Eduardo Campos revela planejamento nacional dos socialistas

Bruna Serra

Com o controle do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e um modelo de gestão com aprovação popular, o governador de Pernambuco e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, segue preparando o terreno para uma eventual disputa eleitoral em 2014 - apesar de negar publicamente qualquer pretensão de enfrentar a presidente Dilma Rousseff (PT) na sucessão presidencial. A semente do programa de governo que o PSB pretende oferecer ao Brasil já está sendo plantada. A Fundação João Mangabeira, ligada ao partido, ganhará o País, a partir de abril, para colher experiências exitosas de gestão pública e para monitorar o desempenho dos prefeitos e governadores socialistas.

"A fundação vai com técnicos especialistas para ir colhendo também o retorno de quem assumiu e está diante de desafios que a gente não tinha enxergado. Também para identificarmos se têm experiências que podem servir de referências (ao País). Ainda agora, dia 30, despachei com a direção da fundação aqui (no Recife) e eles vão fazer um circuito por todo Brasil", revelou Eduardo Campos, ontem, durante a cerimônia de cessão à Prefeitura do Recife do terreno para construção do Hospital da Mulher.

O governador fez questão de frisar que não haverá distinção partidária no estudo a ser realizado pela entidade socialista e que experiências exitosas desenvolvidas por agentes públicos de qualquer partido serão observadas. Isso, de certa forma, amplia a capacidade de um presidenciável em formar alianças, além de conhecer o Brasil e estreitar relações com políticos de todas as colorações partidárias. "Acho que a gente não deve ter preconceito se é um partido A ou B. Se a ideia é boa, serve ao povo. Nós devemos ter a capacidade de adaptá-la à nossa realidade. Tem as circunstâncias locais que devem valer, tem a questão cultural. Mas há valores que podem ser apropriados", defendeu, demonstrando todo seu jogo de cintura político.

Por fim, o governador disse que a recomendação aos prefeitos - que vão alardear pelo Brasil afora a marca de gestores eficientes que o PSB está querendo imprimir em seus quadros - é cumprir as promessas feitas ao povo. "O mais importante é cumprir os compromissos que assumiram com a população. Fazer o povo participar da gestão, ser transparente, fugir das práticas tradicionais, inovar na gestão pública e valorizar uma gestão eficiente em que o povo controle os recursos públicos", afirmou o governador, deixando no ar uma dica do discurso que vai oferecer aos brasileiros. "Conteúdo, porque não é só uma questão de gestão. Você pode estar gerindo bem na direção errada. É gerir bem na direção correta. Vencer o patrimonialismo, apostar no controle social e na participação popular".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)
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Governo faz manobra para levantar R$ 16 bi e cumprir meta fiscal de 2012

Operações contábeis com recursos do Fundo Soberano, BNDES e Caixa garantem superávit, mas afetam credibilidade da política fiscal

Adriana Fernandes

BRASÍLIA - Nos últimos dias de 2012, o Ministério da Fazenda fez uma série de manobras para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal. O governo pôs em prática uma gigantesca operação de triangulação financeira com o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que garantiu o ingresso de pelo menos R$ 15,8 bilhões nos cofres em dezembro.

O dinheiro reforçou o superávit primário - a economia feita para pagar as despesas com juros da dívida -, mas minou ainda mais a credibilidade da política fiscal brasileira.

A operação consumiu a maior parte dos recursos depositados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) - onde estavam aplicados os recursos do FSB. O Tesouro resgatou, em 31 de dezembro, R$ 12,4 bilhões do FFIE, reduzindo o patrimônio para R$ 2,85 bilhões, de acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários.

Manobras. Portarias do Ministério da Fazenda, editadas no último dia de 2012, mas publicadas somente nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, revelaram como as operações foram feitas.

A operação começa com o BNDES. O banco comprou ações da Petrobrás que estavam no FFIE e pagou com títulos públicos. O Tesouro transformou esses papéis em dinheiro, no valor total de R$ 8,84 bilhões.

Ao trocar os títulos por dinheiro, os recursos foram contabilizados como ‘caixa’ do governo, engordando as contas públicas.

O BNDES também antecipou mais R$ 2,31 bilhões em dividendos à União. Ao mesmo tempo, o governo reforçou o caixa do banco, antecipando a liberação da última parcela - de R$ 15 bilhões - de um empréstimo de R$ 45 bilhões do Tesouro. Esse dinheiro só seria liberado em 2013.

A Caixa completou as manobras, com antecipação do pagamento de dividendos no valor de R$ 4,6 bilhões. O banco, que registrou lucro de R$ 4,1 bilhões até setembro, pagou volume recorde de R$ 7,7 bilhões de dividendos à União em 2012. Para compensar, o governo aumentou o capital da Caixa em R$ 5,4 bilhões, com ações da Petrobrás.

Essas manobras, que são conhecidas como "contabilidade criativa", foram feitas para fechar as contas em dezembro e tentar garantir o cumprimento da meta fiscal de R$ 139,8 bilhões.

O governo recorreu às manobras, mesmo depois de ter usado outro expediente polêmico: o abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal. Mesmo com o desconto dos R$ 32 bilhões do PAC, faltavam ainda cerca de R$ 20 bilhões para cumprir a meta de 2012.

Esse valor será alcançado com a ajuda da engenharia financeira do Tesouro. O valor exato que será usado dos R$ 15,8 bilhões obtidos com as manobras contábeis só será conhecido no fim do mês, quando o governo fechar a contabilidade de 2012.

Moribundo. Todo esse malabarismo contábil está sendo bombardeado até mesmo dentro da área econômica do governo. A avaliação de importantes integrantes da equipe econômica, ouvidos pelo Estado, foi de que o Tesouro, desta vez, se excedeu na "contabilidade criativa", minando a credibilidade da política fiscal. A percepção, segundo essas fontes, é que o superávit primário pode ter perdido definitivamente seu valor como indicador da política fiscal.

Além disso, ficou difícil qualquer avaliação sobre a qualidade do resultado, com influência negativa também sobre as contas públicas em 2013 e nos anos seguintes. "O superávit primário, que estava moribundo, agora foi sepultado", disse um integrante da equipe econômica.

Uma área importante do governo avalia que essa maquiagem contábil não faz sentido econômico e que seria melhor ter reduzido a meta fiscal.

Desde o início de 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmavam que a meta seria cumprida para ajudar o BC na redução dos juros. O compromisso só foi abandonado depois que o BC reduziu a taxa Selic para o menor valor da história e indicou a manutenção dos juros por um "período prolongado". Procurada pelo Estado, a Fazenda não se manifestou.

Fonte: O Estado de S. Paulo
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Esforço maior para se aposentar

Especialistas dizem que a mudança nos planos de previdência fechada, como os fundos de pensão de estatais e empresas privadas, exigirá contribuição até 37% maior para a pessoa ter o mesmo benefício

Peso extra para se aposentar

Mudança em fundos de pensão exige contribuição até 37% maior para ter mesmo benefício

Lucianne Carneiro, Renata Cabral

A aposentadoria deve ficar mais cara para os participantes de planos de previdência fechada, como os fundos de pensão de estatais e empresas privadas. Com a redução na meta atuarial - que é o rendimento necessário para que o fundo consiga pagar a seus beneficiários ao longo dos anos - determinada pelo governo, os trabalhadores podem ter que contribuir até 37% a mais por mês, segundo estimativa da planejadora financeira e professora da Fundação Getulio Vargas Myrian Lund. Pelos cálculos da especialista, uma pessoa com 30 anos terá que aumentar de R$ 1.231,63 para R$ 1.697,22 sua contribuição para conseguir uma renda de R$ 10 mil (sem considerar a inflação) ao se aposentar com 65 anos. Para quem tem 40 anos, o aporte mensal terá que subir de R$ 2.501,54 para R$ 3.103,72.

A meta atuarial terá que ser reduzida gradativamente a partir deste ano, de 6% ao ano mais inflação para 4,5% mais a inflação, num prazo de seis anos (até dezembro de 2018). A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e já está em vigor. A redução da taxa básica de juros da economia, no entanto, torna esse rendimento cada vez mais difícil. O setor de previdência fechada reúne hoje cerca de 2,3 milhões de trabalhadores ativos no país.

- A meta atuarial teve que mudar por causa dos juros mais baixos. Essa é a nova realidade dos planos de previdência, e o esforço tem que ser maior para todo mundo - afirma Myrian.

Para se ter ideia da importância dos rendimentos para o valor que se recebe na hora da aposentadoria, cerca de 65% do valor do benefício são pagos com o retorno obtido com os investimentos, segundo o secretário-geral da Funcef, Geraldo Aparecido, se considerarmos a meta atuarial de 6%. Com a redução para 4,5%, a fatia será muito menor. Novos aportes das estatais nos fundos não estão descartados.

Alguns fundos de pensão se anteciparam e já reduziram um pouco sua meta. A Funcef, dos funcionários da Caixa, reduziu de 6% para 5,5% essa taxa em 2010. Já a Petros aprovou a redução para 5,5% na última reunião de 2012 de seu Conselho Deliberativo. E a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, informou que já pratica meta de 5% para o plano de benefício definido da instituição (em que o trabalhador sabe antecipadamente valor da aposentadoria) e de 5,5% para o Previ Futuro, plano de contribuição definida. A meta da Valia, da Vale, por sua vez, é hoje de 5,5%, afirma Maurício Wanderley, diretor de investimentos e finanças da instituição.

- Com a mudança, os participantes de contribuição variável terão o benefício reduzido lá na frente, ou terão que aumentar o esforço para garantir o mesmo benefício, seja aumentando a contribuição ou retardando a aposentadoria - diz Aparecido.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro, muitos fundos estão preparados.

- Essa é uma tendência de longo prazo que deve persistir, a menos que o Brasil ande para trás, o que ninguém quer.

Fonte: O Globo
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Palavras de um poeta para o mundo de hoje - Washington, Novaes,

"Por que é que o tempo carrega consigo não sei que misterioso germe, que aos poucos vai nos dando a impressão de que crescemos, e nos dilatamos, quando na verdade nos dissolvemos, nos liquefazemos, nos perdemos. Por que é que o tempo não é apenas o ar que nos envolve, numa marcha luminosa para a imperecível unidade?"

Esse trecho de uma carta escrita aos 22 anos de idade, em 1946, pelo poeta, escritor, jornalista, psicanalista Hélio Pellegrino a seu amigo Otto Lara Resende (Lucidez Embriagada, organização de Antônia Pellegrino, Planeta, 2004) é uma amostra do pensamento candente e brilhante que carregou e expandiu pela vida afora e que o teria conduzido, nesta semana, aos 89 anos de idade, se estivesse vivo (morreu em 1985). Hélio foi uma das pessoas mais brilhantes do seu tempo, homem de muitas paixões, engajado até o fundo de sua alma em todas as questões que o cercavam, em todas as áreas. E sempre envolvido num diálogo admirável com seus três amigos de adolescência - Otto Lara Resende, Fernando Sabino e Paulo Mendes Campos, "os quatro mineiros", como eram chamados.

Fundador, ao lado de Mário Pedrosa, do PT (que pensaria hoje do partido que ajudou a criar?), Hélio teve participação decisiva também nos episódios pós-movimento militar de 1964 e fez parte da Comissão dos Cem Mil, aclamada pelos participantes, que foi negociar com o presidente Costa e Silva, no Palácio do Planalto, a libertação dos presos políticos. Ali, o confronto começou logo na portaria, quando os vigilantes quiseram impedir a entrada dos estudantes que eram membros da comissão, alegando que não usavam gravata. Hélio imediatamente retirou a sua e retrucou: "Não têm gravata, mas têm dignidade". Entraram. Mas quando general-presidente se retirou da sala, indignado com as exigências, e o chefe da Casa Militar advertiu "vocês vieram cutucar a onça com vara curta", Hélio não perdeu um segundo para a resposta: "Coronel, nós já conversamos com o dono da porcada; é só".

Já na mira da repressão, por seus artigos candentes na imprensa, e chamado de "psicanalista dos comunistas", também em artigos, pelo escritor, seu amigo e compadre Nelson Rodrigues, Hélio esteve preso durante meses e só não foi condenado a anos de prisão, num Inquérito Policial-Militar (IPM), porque Otto convenceu Nelson a depor a favor do réu, alegando que o qualificativo que usava era apenas "expressão literária".

Até no terreno da psicanálise Hélio provocou crise, ao denunciar, numa reunião da sociedade de que fazia parte, o acumpliciamento silente desta com a ditadura e até com a presença, em seus quadros, de um participante de torturas, já denunciado pela também psicanalista Helena Besserman Vianna. O episódio custou a Hélio e ao também psicanalista Eduardo Mascarenhas uma expulsão temporária da sociedade.

Ele não separava a psicanálise das vivências do cotidiano, sociais ou políticas. Juntamente com a psicanalista Catarina Kemper, sua mestra e de tantos outros, criou a Clínica Social de Psicanálise do Rio de Janeiro, onde os profissionais dedicavam algumas horas por semana a atender, sem remuneração, pessoas que não podiam pagar. Essa solidariedade a todos os seres é marca de seus escritos, como aquele em que, referindo-se a Tristão de Athayde, sentencia que "o processo de encarnação da fé cristã (...) é fulcro da vida: o cristão só o é, em profundidade, através do Próximo concreto. Não há cristão fechado na abastança narcísica, na contemplação solitária das verdades externas. O relâmpago da eternidade capaz de aparecer no tempo só fulgura através da presença carnal do Outro, em suas alegrias e sofrimentos. É, principalmente, no amor ao ser humano que sofre que se pode distinguir a marca do cristão autêntico".

Que pode haver de mais estimulante, mais atual, de maior chamamento aos jovens de hoje, perdidos em tantas confusões do mundo moderno, do que palavras como estas? "Ser jovem é florescer na força de sua originalidade própria. E, para tanto, é necessário trabalhar e sofrer, vigiar e orar, despir-se do conforto das verdades já feitas para ousar a invenção do caminho próprio." Neste mundo em que 1 bilhão de pessoas passam fome, 40% vivem abaixo da linha da pobreza, não pode haver palavras mais esperançosas que estas: "O sinal da Igreja de nosso tempo é a solidariedade para com os explorados, os oprimidos, os humilhados, os ofendidos. (...) O cristão, hoje em dia, é um ser que luta contra a alienação, o conformismo, a desistência, a desesperança, a indiferença, a ignorância. O cristão quer devolver a cada ser humano o inalienável direito de ser livre. Ou melhor: o cristão quer devolver a cada ser humano o duro e alto privilégio de tornar-se livre e responsável". Sem se iludir, pois a liberdade "não é uma abstração teórica: é pão e vinho, terra e teto, direito e dever - distribuídos igualmente".

O autor destas linhas teve o privilégio de conviver com Hélio Pellegrino durante 20 anos. Muito antes, entretanto, ainda estudante de Direito, encontrou-se com um texto de carta do Hélio que Fernando Sabino colocou na introdução de seu livro O Encontro Marcado: "O homem, quando jovem, é só, apesar de suas múltiplas experiências. Ele pretende, nessa época, conformar a realidade com suas mãos, servindo-se dela, pois acredita que, ganhando o mundo, conseguirá ganhar-se a si próprio. Acontece, entretanto, que nascemos para o encontro com o outro, e não para o seu domínio. Encontrá-lo é perdê-lo, é contemplá-lo na sua libérrima existência, é respeitá-lo e amá-lo na sua total e gratuita inutilidade. (...) Feliz daquele que, ao meio-dia, se percebe em plena treva, pobre e nu. Esse é o preço do encontro, do possível encontro com o outro".

Trinta anos mais tarde, este escriba recebeu, numa carta do Hélio, palavras que valem uma vida: "Nosso encontro é uma prova, modesta porém eloquente, do encontro, do possível encontro com o outro".

Ave, Hélio.

Fonte: O Estado de S. Paulo
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Adryana BB e Ed Carlos - Frevo tema do Galo

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