De volta ao passado - Eliane Cantanhêde

A presidente Dilma Rousseff bem que torcia o nariz, mas teve de se render à realidade: muito dificilmente, os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) não serão eleitos no início de fevereiro para as presidências do Senado e da Câmara.

O PMDB terá a Vice-Presidência da República, a faca e o queijo do Congresso na mão e, tanto quanto Fernando Henrique e Lula, Dilma sabe muito bem o que isso significa. O partido é um problemão, mas é sempre melhor com ele do que sem ele.

Se o partido do (ou da) presidente da República falha -é curioso como vive falhando- quem entra em cena é o PMDB. Mas isso tem custo e embute uma ameaça. Se tem tanto poder para ajudar o governo, o inverso também é verdadeiro: o poder é o mesmo para atrapalhar...

O mandato de presidente das duas Casas vale por dois anos, justamente o ano anterior e o próprio ano da sucessão presidencial, 2014.

Quando menino, Renan foi um comunista que vendia sandálias hippies em feiras. Acabou destronado da presidência do Senado em 2007, depois de se meter numa trapalhada com uma namorada ambiciosa e ver seus bens, contas e sociedades devassados pela opinião pública. Mas ele é um parlamentar muito experiente e está convencido de que esta é a chance de reescrever sua biografia. É pegar ou largar.

Henrique, que enfrenta o adversário Júlio Delgado (PSB-MG), é de família política, muito rica, e já tem um troféu no Congresso: é o mais longevo deputado federal. Está no 11º mandato, tem 40 anos de praia. Conhece cada gabinete, corredor, funcionário. E cada norma regimental.

Há décadas o governo se esforça para esvaziar o Congresso, agora com medidas provisórias até para o Orçamento da União. Mas Dilma sabe que é melhor não confrontar o outro Poder, muito menos o PMDB, o vice Temer, Renan e Henrique. Seria um péssimo negócio.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Questão federativa - Merval Pereira

A reclamação generalizada dos novos prefeitos que assumiram no dia 1º sobre a situação financeira de seus municípios tem tudo a ver com as mudanças que o governo quer fazer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que sinaliza que o cenário futuro pode até mesmo piorar. Além da razão básica de que a arrecadação de tributos está caindo devido ao fraco desempenho da economia, há uma razão específica para a situação dos estados e municípios estar pior: os benefícios tributários que o Planalto está oferecendo para setores econômicos atingem principalmente tributos que têm forte influência nas economias regionais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A cada isenção oferecida pelo governo, os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) perdem, pois eles são formados basicamente pelo IPI e pelo Imposto de Renda. Com o fraco desempenho da economia, agora mesmo está caindo a arrecadação do IR de grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, o que já afeta os fundos regionais. Por isso os governadores estão reclamando, os prefeitos também, mas o governo federal, não, porque a maior parte dos tributos não é dividida com os estados e municípios, principalmente as "contribuições", e a desoneração é basicamente sobre o IPI. A maior parte da conta está, portanto, sendo espetada nos estados e nos municípios, que não têm a capacidade de decisão.

Essa situação, aliás, tem a ver com a discussão da distribuição dos royalties do petróleo. Sem condições políticas para disputar com o Planalto a melhor distribuição dos tributos nacionais, governadores e prefeitos tentam tirar a arrecadação dos estados produtores de petróleo, que são minoria e presas aparentemente fáceis. A melhor solução seria fazer a distribuição geral dos tributos, mas com alíquota menor. As contas indicam que, se houvesse distribuição de 20% da tributação geral, incluindo as "contribuições", o resultado seria melhor para estados e municípios, e a União não ficaria tão prejudicada.

Mas, voltando à questão da Lei de Responsabilidade Fiscal e à mudança que o governo federal quer realizar, está disposto na lei original, de 2000, que não é possível fazer subsídios com caráter permanente, o prazo máximo é de até três anos. Se o governo quiser ir além desse limite, tem que fazer corte de gasto ou promover o aumento de receita com a elevação de outro tributo.

Não é permitido usar o critério de excesso de arrecadação para uma ação de mais longo prazo, porque nunca se sabe se essa situação será permanente. Se a economia ficar fraca, como agora, a arrecadação cai. Mas, se o incentivo for generalizado, e não apenas a setores pontuais, não é necessário fazer essa compensação.

O que o governo fez foi retirar da lei essa ressalva "de caráter geral", o que indica, para especialistas, que pretende dar isenções de longo prazo, além de três anos, ou mesmo permanentes, para alguns setores, aprofundando política que era proibida pela LRF. Com a mudança sugerida pelo governo, fica claro que eles querem ficar escolhendo para quem dar os incentivos, que podem ser de duração mais longa, o que pode enfraquecer de maneira permanente os estados e municípios, muitos dos quais vivem de suas participações nos fundos.

Nesse quadro perigoso para as contas públicas, a situação de penúria da maioria das prefeituras revelada neste final de ano pode estar sinalizando também que a LRF já não está sendo tão eficaz quanto anteriormente. Os problemas de recolhimento de lixo em diversas cidades pelo país podem representar uma vingança do político derrotado nas urnas, ou simplesmente má gestão, contra o que a LRF não tem o que fazer.

Mas os gastos excessivos, estes, sim, devem ser combatidos. O controle da LRF é por quadrimestre, e uma das medidas mais importantes é proibir os governos de assumir novas dívidas quando faltarem dois quadrimestres para o fim do mandato. Se a administração que sai tiver que deixar contas a pagar, tem que deixar também dinheiro em caixa para responder por esses compromissos. Se o governante deixou mais restos a pagar do que tinha em caixa, há punições do Tribunal de Contas, mas geralmente elas são barradas pelas Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

Fonte: O Globo

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Ventos a favor de Dilma, com ou sem pibão - Cristian Klein

Se o Brasil terá um pibinho ou um pibão em 2013, é difícil prever. Analistas costumam cravar nas casas decimais um crescimento da economia que pode se revelar, ao fim e ao cabo, totalmente fora do esperado. Consultorias chegavam a apontar um aumento de 4,5% em 2012 e o PIB deverá ficar abaixo de 1%. Menos instáveis têm sido as previsões políticas. O ano-novo marca a metade do mandato da presidente Dilma Rousseff e uma coisa que se pode dizer é que a petista já tem motivos para comemorar até um feliz 2014, quando, ao que tudo indica, concorrerá à reeleição.

Dilma abre o terceiro ano de governo com uma combinação de fatores econômicos e, principalmente, políticos que lhe deixam numa situação bastante favorável.

Há a ameaça constante de contaminação da crise dos Estados Unidos e da Europa, o crescimento da economia nacional é baixo, mas a situação de pleno emprego e a manutenção do poder de consumo têm pesado mais na balança. A aprovação ao governo Dilma, de 62%, supera com folga à obtida por Lula, 41%, e Fernando Henrique Cardoso, 47%, no segundo ano do primeiro mandato dos dois ex-presidentes.

PSD e PSB grudam no governo ao se armar tabuleiro para 2014

Muito pode acontecer até 2014, a eleição parece longe, mas o tempo político exige a antecipação dos movimentos em pelo menos um ano, devido ao prazo de filiação partidária. A entrada ou não de Marina Silva no páreo, por exemplo, deve ser definida neste mês. Caso queira fundar um novo partido, a ex-senadora que surpreendeu em 2010, com 20% dos votos, precisa agir rápido para mobilizar seu grupo/movimento, reunir quase meio milhão de assinaturas e obter o registro até outubro.

A participação de Marina é uma incógnita que pode ter algum efeito sobre o resultado da disputa, mas não deve ser nem sub nem superestimada. Tende forçar, no máximo, como em 2010, à realização de um segundo turno no qual Dilma permanece favorita.

Pelo menos duas razões alimentam o favoritismo. Em primeiro lugar, a presidente encontrará uma oposição mais enfraquecida. O PSDB, principal legenda adversária, tem o desafio de reunir suas hostes em torno do senador Aécio Neves. O ex-governador de Minas encontra dificuldade de empolgar o QG do partido, desde sempre concentrado em São Paulo. Os tucanos têm ainda problemas crônicos no terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro, a ponto de cogitar saídas heterodoxas para criar um palanque no Estado. Transferir o título do ex-governador de São Paulo José Serra para o Rio, lançar o apresentador de TV Luciano Huck ou economistas da era FHC sem carreira política dão a medida da escassez de alternativas do PSDB.

O racha no DEM, segunda maior sigla de oposição, não só dividiu os adversários, como trouxe um naco relevante deles para o campo governista. Liderada pelo agora ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sob a bandeira do recém-criado PSD, uma nova tropa aderiu à já ampla coalizão que sustenta a presidente.

De tão grande, esta coalizão passou todo o ano de 2012 sob o risco de esgarçamento. Nos dois último meses, porém, Dilma recebeu indicações de que seu exército marchará unido. É a segunda razão para o favoritismo.

O emergente governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deixou de lado seu discurso ambíguo, afirmou que não será candidato em 2014 e apoiará a reeleição da presidente. É uma declaração que deixa o cenário ainda mais claro e favorável à Dilma, uma vez que também se especulava sobre a possibilidade de Campos romper com o governo federal e unir-se a Aécio Neves. Não o fará. Seja pela expectativa de ser apoiado ou se ver livre de compromissos com o PT, em 2018, seja porque atualmente enfrenta resistências dentro do próprio partido, a começar pelos irmãos Ciro e Cid Gomes - ex e atual governador do Ceará - que hipotecam apoio a Dilma.

Ao mesmo tempo, a presidente amarra o PSD. Apesar de criado para fazer a transposição de oposicionistas em direção à base do governo, nada garantia que Kassab e sua turma dessem meia volta volver. Mas as tratativas para a entrada do partido no ministério grudam os pessedistas à administração do PT justamente no momento em que se arma o tabuleiro para 2014. Até a senadora ruralista Kátia Abreu (TO), única com condições de desafiar Kassab no PSD e crítica ferrenha durante o governo Lula, está na órbita de Dilma Rousseff.

A adesão do PSD tornou-se uma necessidade ainda maior para a sobrevivência da liderança partidária do ex-prefeito depois da derrota nas eleições municipais, quando sua administração foi reprovada e seu candidato, Serra, saiu derrotado.

As eleições locais, embora não sejam preditores para a disputa presidencial, deram a medida da correlação de forças. E as siglas de oposição, no geral, minguaram. O PSDB perdeu quase cem prefeituras e o DEM, mais de 200. Legendas aliadas ao governo federal, mas ideologicamente distantes do PT, como PR, PP e PTB, deixaram juntas o poder em mais de 300 municípios. Ao todo, as cinco siglas perderam 631 cidades, número semelhante às 684 ganhas a mais por PT e PSB somadas às conquistadas pelo novato PSD.

Isso mostra que o impacto do julgamento do mensalão nos resultados foi não apenas nulo, como não evitou a vitória mais cobiçada pelo PT, que elegeu Fernando Haddad, em São Paulo. Para piorar, a pressão da opinião pública - ou pelo menos a atenção - nos próximos meses foi empurrada para o lado da oposição, que se verá às voltas com o julgamento do mensalão mineiro, do PSDB, como prometeu o STF.

Por fim, o vento sopra a favor da reeleição quando entram na conta atores da sociedade civil como os sindicatos e o empresariado. Os primeiros não se sentem tão representados quanto na era Lula, mas suas preferências estão longe da agenda da oposição. Já os empresários, sobretudo os da indústria, tiveram suas demandas atendidas pelo Executivo, especialmente na cruzada pela redução da tarifa de energia elétrica. A luta de Dilma em prol da energia barata foi saudada em generosos anúncios publicitários pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio (Firjan). É mais um sinal de que a presidente ruma para a sucessão tão ou mais forte que seus antecessores - mesmo que não venha o "pibão grandão" que Dilma pediu no Natal.

Fonte: Valor Econômico

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Rio 2014 - Tereza Cruvinel

A Venezuela se prepara para um futuro sem Chávez, mas a democracia venezuelana parece preparada para lidar com a situação

Com a posse dos novos prefeitos — e seus planos, problemas e dívidas — começam os jogos sucessórios estaduais, casados com a sucessão presidencial. No Rio de Janeiro, ao tomar posse para o segundo mandato, o prefeito Eduardo Paes, do PMDB, colocou duas pedras nessa construção. Avisou que não será candidato, ficando no cargo por mais quatro anos. E (re)lançou a candidatura do vice-governador Luiz Fernando de Sousa Pezão para suceder a Sergio Cabral. Esses movimentos repercutirão para além do Rio, estado em que a eleição de 2014 já mobiliza também o outro polo do sistema de poder, com os tucanos — sem quadros competitivos locais — buscando alternativas para enfrentar o governismo. Pensam em importar um nome forte de outro estado ou em construir uma candidatura egressa da vida acadêmica, artística ou cultural.

Recentemente, o governador foi informado oficialmente de que o PT lançará a candidatura do senador Lindberg Farias a governador. Ele recebeu a notícia com tranquilidade, considerando legítima a pretensão petista mas, pelo visto na posse de Paes, continua disposto a bancar o nome de seu vice, embora tenha desistido de renunciar para que ele disputasse no cargo de governador. Se isso se confirmar, significará o rompimento da aliança costurada pelo ex-presidente Lula, que garantiu a hegemonia da coalizão PT-PMDB no estado.

É sensata a decisão de Paes de permanecer na prefeitura numa quadra em que o Rio sediará jogos importantes da Copa e estará em plena preparação para as Olimpíadas de 2016. A população não costuma perdoar governantes que, uma vez eleitos, partem para outras disputas, como fez José Serra em São Paulo, ao deixar a prefeitura depois de dois anos no cargo para se eleger governador. Paes é bastante jovem, tem um ambicioso programa de investimentos na cidade e pode esperar. Em princípio, concorreria ao governo em 2018.

Já a ruptura da aliança local PT-PMDB pode ser boa para a oposição e ter reflexos negativos para a presidente Dilma na disputa da reeleição em 2014. Ao PSDB falta até mesmo um candidato que ofereça um palanque robusto para Aécio Neves na disputa presidencial. Mas há também uma terceira força, representada pelo grupo do ex-governador Anthony Garotinho, onde também há novidade. Ali se avalia que a ex-governadora Rosinha Mateus pode ser uma candidata mais competitiva que o marido. É mulher, é mais bem aceita em algumas áreas da classe média e tem grande força eleitoral na Baixada Fluminense.

Esses movimentos não deixam dúvidas. 2013 está apenas começando, mas o jogo para 2014 já está sendo feito.

Chávez e o futuro

A Venezuela vive um momento dramático. Os seguidores de Hugo Chávez sofrem com as notícias e os boatos sobre seu grave quadro de saúde e a oposição cobra mais transparência. Se Chávez não puder tomar posse para o novo mandato, no próximo dia 10, terá que haver uma mudança constitucional alterando a data. Ou, talvez, a posse do presidente da Câmara como interino, para convocar novas eleições em caso de morte ou impedimento definitivo do presidente reeleito. A verdade é que a Venezuela se prepara para um cenário sem Chávez que, segundo seu vice, Nicolás Maduro, que o visitou em Cuba, “tem consciência da gravidade de seu estado’’.

Não será fácil, mas a democracia venezuelana parece preparada para lidar com a situação. Chávez, tantas vezes chamado de ditador, governou dentro da institucionalidade existente. Parecem, porém, exageradas as notícias de que uma ausência de Chávez teria reflexos sobre toda a América do Sul, onde quase todos os governos são de centro-esquerda. Ainda que existam afinidades entre eles, todos foram eleitos por razões estritamente nacionais, não por influencia do líder venezuelano.

Ottoni Fernandes

Será sepultado amanhã, em São Paulo, o jornalista Ottoni Fernandes, que morreu no dia 30. Na juventude, deu combate à ditadura como militante da ALN. A militância e a vida de preso político foram narradas em seu livro de memórias O Baú do Guerrilheiro. No jornalismo, buscou a tecnologia e a renovação em suas passagens por veículos como Gazeta Mercantil, Isto É, Exame e Desafios do Desenvolvimento. No governo Lula, como secretário executivo da Secom, foi o braço direito de Franklin Martins na implantação de mudanças importantes na comunicação governamental, como a descentralização e a adoção de critérios técnicos na distribuição da publicidade oficial. Era diretor internacional da EBC.

Fonte: Correio Braziliense

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O PT no pós-mensalão – Editorial/ O Globo

Definidas as condenações do "núcleo político" da Ação Penal 470, espíritos inconsequentes dentro do PT entenderam levar a limites indesejáveis a solidariedade a companheiros pilhados em crimes contra o estado de direito, e passaram atacar o STF. Podem ser compreensíveis declarações impensadas sobre o Poder Judiciário feitas por quem se considerava pairar sobre a Constituição, mas terminou obrigado a passar uma temporada atrás das grades. Porém, entra-se em zona de perigo quando se tenta mobilizar o partido contra um dos poderes da República.

É bastante provável que haja quem considere que o apoio nas urnas dê uma espécie de passe livre a partidos e políticos para atuarem à margem da Carta. Grave engano. Tampouco os bons propósitos "sociais" do homem público os isentam de cumprir a lei, sob o risco de acontecer o que aconteceu, pois, felizmente, as instituições republicanas brasileiras já se encontram num estágio avançado de consolidação e funcionam como anticorpos contra projetos de poder personalistas.

O PT não é um bloco monolítico - como nenhum dos grandes partidos brasileiros. E, assim, começam a ser ouvidas vozes sensatas, preocupadas com o risco da aventura de se usar o partido como centelha de uma crise política séria, na defesa de mensaleiros condenados num julgamento exemplar. Ninguém com a cabeça no lugar deseja esta crise. A começar pela presidente Dilma, cuja agenda de desafios é enorme, e tem mais o que fazer do que enfrentar uma turbulência institucional criada fora do governo.

Representantes de duas gerações de petistas, Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, preocupados com o partido, abordaram de forma sensata o desfecho do julgamento. Ex-ministros de Lula, os dois, em entrevistas publicadas na reta final de 2012, demonstraram temor de a legenda ser conduzida a uma brancaleônica guerra contra o Supremo.

À "Folha de S.Paulo", Tarso disse que a agenda do PT não pode se resumir à solidariedade "aos companheiros condenados". Foi claro: "Já falamos o suficiente sobre isso." Com outras palavras, o governador gaúcho volta à proposta de "refundação do partido" que fez ao assumir a legenda na crise do estouro do escândalo do mensalão, em 2005, razão de ter perdido espaço no partido. Com o fim do julgamento, deve considerar adequado reerguer a bandeira. Faz todo sentido.

Ao GLOBO, Haddad também foi ao ponto: o veredicto (do julgamento) "tem que ser acatado pelo fato de ser a Corte Suprema que julgou". Simples assim. Não deixou, ainda, de elogiar o ministro Joaquim Barbosa, pela convicção com que deu seu voto de relator do processo. Como Dilma, Tarso e Haddad, por terem responsabilidades de governo, não desejam que suas administrações sejam prejudicadas por tumultos políticos. As duas entrevistas contribuem para o PT iniciar 2013 numa rica discussão sobre o futuro pós-mensalão.

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