Em 2006, o colorado derrotava o Barça


Não adianta. Por mais m... que os caras façam, eu sou colorado!

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Críticas e acidez em reportagem não configuram crime contra a honra

URL: http://www.conjur.com.br/2012-dez-16/criticas-acidez-reportagem-nao-configuram-crime-honra


A 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros (SP) julgou improcedente a ação penal movida pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra os jornalistas Rodrigo Rangel e Leandro Loyola e absolveu os repórteres. O parlamentar propôs a queixa-crime alegando que sua honra foi ofendida em um...
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"Do portão pra fora já é público, entendeu?"

URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1484


lei_cidade_limpa.jpgNo próximo dia 1º de janeiro, completam-se seis anos que a prefeitura de São Paulo tomou a medida autoritária de proibir "toda e qualquer forma de publicidade exterior".  Além disso, proibiu todos os letreiros que não estivessem dentro dos padrões que unilateralmente criou, forçando quase todos os comerciantes a refazer o letreiro de seus imóveis.  O primeiro efeito desta proibição foi a destruição de milhares de empregos no ramo deste tipo de publicidade e a criação de outros empregos na burocracia pública, com a contratação por parte da prefeitura de funcionários responsáveis por fiscalizar o cumprimento da proibição, coagindo os proprietários dos imóveis com a ameaça de multas.  Ou seja, ocorreu a substituição de trabalho produtivo, que atendia à livre demanda do mercado, por "trabalho" destrutivo, reforçando os tentáculos do aparato estatal de coerção e compulsão.

A proibição recebeu o inexplicável nome de Lei Cidade Limpa, como se propaganda e letreiros de comércios fossem algum tipo de sujeira a ser combatida.  Tudo isso baseando-se em um confuso conceito de "poluição visual", algo que supostamente deveríamos aceitar como auto-evidente. Particularmente, não encontro um só motivo para alguém querer coibir a propaganda feita em faixas, letreiros e outdoors que não esteja baseado em um ranço anticapitalista.  Usar justificativas subjetivas como a de dizer que "a cidade fica mais bonita desta forma" é apenas querer impor por meio da força um gosto estritamente pessoal sobre a propriedade alheia.  Destaco essa justificativa porque foi uma que escutei algumas vezes, inclusive com pessoas dizendo que isso seria "bom para o turismo" -- como se o benefício de um setor pudesse justificar o prejuízo de outros setores, além de toda a agressão à propriedade privada. 

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Dilma inaugura primeiro estádio da Copa e elogia título do Corinthians

Dilma, Castelão (Foto: LC Moreira/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Dilma deu o "chute inaugural" do novo estádio do Castelão, em Fortaleza, primeira arena da Copa a ser entregue no país

Presidente prestigiou a entrega da Arena Castelão, em Fortaleza (CE).
Para ela, Brasil demonstrou ser capaz de ganhar "dentro e fora do campo".

De volta de uma viagem oficial à Europa, a presidente Dilma Rousseff inaugurou na noite deste domingo (16) o estádio do Castelão, em Fortaleza (CE), e aproveitou para parabenizar a conquista do bicampeonato de clubes pelo Corinthians, no Japão. Segundo Dilma, a conclusão da arena cearense e o título corinthiano demonstram que o Brasil é capaz de ganhar "dentro e fora do campo".
“Inauguramos o novo estádio do Castelão hoje, 16 de dezembro, em um momento especial de sorte e vitória. Neste domingo, o Corinthians se sagrou campeão interclubes. Esse fato mostra que o Brasil é capaz das duas coisas: ganhar nos campos de futebol e construir estádios dessa categoria”, ressaltou a presidente em seu discurso na solenidade.
A Arena Castelão é o primeiro palco da Copa de 2014 a ser concluído no país. Com capacidade para cerca de 64 mil pessoas, a ampliação e reforma da estrutura custou R$ 518,6 milhões.
Segundo os organizadores da festa de inauguração, em torno de 20 mil pessoas foram acompanhar a abertura do estádio. No entanto, o jogo inaugural da nova arena ocorrerá somente no dia 27 de janeiro. Na ocasião, serão realizadas duas partidas válidas pela Copa do Nordeste: Ceará x Bahia e Fortaleza x Sport.

Em tom de resposta às críticas que o governo federal tem recebido por conta de atrasos nas obras da Copa, Dilma usou seu discurso para enfatizar que os 12 estádios que abrigarão os jogos do mundial estarão prontos dentro do cronograma. A presidente disse ainda que irá prestigiar todas as cerimônias de inauguração das arenas-sede do torneio internacional.
“Nós hoje iniciamos uma fase decisiva para a preparação da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014. Um momento em que o Brasil fica diante do mundo e diz: não só vamos cumprir nosso compromisso, mas esse compromisso está de pé, expresso no aço”, declarou a presidente.
Chute inaugural
Após cortar a fita de abertura do estádio ao lado do governador do Ceará, Cid Gomes, Dilma entrou em campo para dar o “chute inaugural” do novo Castelão. Com a bola no meio-de-campo, a presidente chutou-a com a parte interna do pé direito. O governante cearense, então, agarrou a bola e disse que iria guardá-la como lembrança, arrancando risos da presidente.
A solenidade de entrega da primeira arena da Copa atraiu diversos políticos à capital do Ceará. Além dos cinco ministros que faziam parte da comitiva presidencial, viajaram a Fortaleza para a festa os governadores Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Eduardo Campos (Pernambuco) e Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte).
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, que não pôde comparecer à inauguração do estádio porque estava no Japão acompanhando a final do Mundial de Clubes, gravou um vídeo celebrando a conclusão da obra. O depoimento do dirigente da Fifa foi reproduzido nos telões da arena de Fortaleza.
O novo estádio substituiu o antigo Castelão, que havia sido inaugurado em 1973. A construção da nova estrutura envolveu 2 mil operários, entre eles 70 mulheres. Antes de seu discurso, Dilma se reuniu com alguns dos trabalhadores que ajudaram a erguer a arena. Assediada pelos operários, a presidente parabenizou os trabalhadores e posou para fotos ao lado deles.
  g1.globo.com/politica com pimenta malagueta
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Operário vítima de violência policial é considerado agressor pela Justiça


José Raimundo Pires levou chutes de policiais e teve uma arma apontada em sua direção, mas foi condenado a pagar multa de R$ 200.

Um caso de agressão policial terminou de forma muito estranha. Uma vítima foi condenada a pagar multa para o agressor. O episódio aconteceu com um operário em São Luís do Maranhão.
Dia 15 de julho de 2011. Policiais descem do carro em uma rua interditada ao tráfego por funcionários da companhia de água, que estavam trabalhando no local. O carro de polícia tenta avançar. A rua não pode ser liberada e o delegado Alberto Castelo Branco e dois investigadores decidem levar o operário José Raimundo Ribeiro Pires preso por desacato.

Pires leva um chute de um policial. O outro policial saca uma arma, aponta para o trabalhador e depois ameaça dar uma coronhada. O operário é posto no carro da polícia com muita violência. O celular dele cai e é chutado para longe pelo delegado.

Quase um ano e meio depois do que aconteceu, nem o delegado e nem os investigadores envolvidos no caso receberam qualquer punição. Pelo contrário: no relatório interno da Polícia Civil, a conduta deles chega a ser elogiada e colocada como exemplo de atuação. E mais: quem aparece como agressor é o funcionário da companhia de água.

A sindicância diz que as imagens "mostram o empenho dos investigadores de polícia, sob o olhar e auxílio do delegado agredido em sua integridade física e atacado em sua autoridade" e pede o arquivamento do caso.

A atual delegada Geral do Maranhão, Maria Cristiana Menezes, que na época era da Corregedoria, é quem assina o relatório.

"Os exames de corpo de delito do Seu Pires não comprovaram nenhuma agressão, nenhuma lesão. A minha preocupação é que a sociedade entenda que houve um ato de força proporcional, moderado e necessário naquele momento”, sustenta a delegada, apesar de as imagens contradizerem suas palavras.
Perguntada se seria normal o fato de um dos policiais ter sacado a arma e apontado para o operário, a delegada responde: “Nas imagens não consta isso. Consta que o policial - único que está armado - segura a arma no coldre. Analisando as imagens, verificamos que não houve arma apontada". Nas imagens, é possível ver que o policial aponta uma arma.
O caso também foi parar na Justiça. O delegado abriu um processo contra o operário, se dizendo vítima de agressão. Na versão de Alberto Castelo Branco, o operário teria jogado uma mangueira nele. A Justiça determinou que o operário pagasse multa de R$ 200 e o processo foi encerrado.
“Eu paguei por ter apanhado. É o que os meus colegas dizem", lamenta o operário José Raimundo Ribeiro Pires.

"O que nos preocupa com relação a essa decisão é ela servir como uma espécie de carta em branco para que outros atos de violência pela polícia sejam cometidos", alerta Rafael Silva, representante de Direitos Humanos da OAB do Maranhão

O delegado Alberto Castelo Branco não quis gravar entrevista, nem falar por telefone. "Não tenho nada a me manifestar. E não me ligue mais. Tchau", disse ele à equipe do Fantástico.
“Não fui eu que entrei na área de trabalho dele, ele que entrou na minha área”, afirmou o operário.

O delegado responde ainda a outros dois processos na ouvidoria da polícia por abuso de autoridade.

"Neste caso específico, há uma falência múltipla dos órgãos, que levaram um caso flagrante desse a se voltar contra a vítima”, diz José de Araújo e Silva, ouvidor de segurança pública do Maranhão.
Fonte: G1
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