SUBMARINO VIRA MODELO DE PARCERIA TECNOLÓGICA ENTRE FRANÇA E BRASIL

Por Assis Moreira, no jornal “Valor”

“FRANÇA - No enorme e altamente protegido estaleiro da empresa francesa ‘Direction des Constructions Navales et Services’ (DCNS), em Cherbourg, a ‘Cité de la Mer’ (cidade do mar), a 360 quilômetros de Paris, a mistura de português e francês tornou-se comum.

Aqui está tomando corpo o maior contrato militar internacional do Brasil: o “Programa de Desenvolvimento de Submarinos” (PROSUB), estimado em R$ 15 bilhões (€ 6,7 bilhões) - superior em R$ 4 bilhões à licitação de 36 caças militares que continua indefinida e da qual todo mundo fala.

Desta vez, os brasileiros não estão só comprando, e sim procurando fazer. Equipes de técnicos e engenheiros brasileiros se revezam por etapas no estaleiro francês, vestindo um uniforme verde com a bandeira nacional.

O contrato entre a Marinha brasileira e o consórcio “Bahia de Sepetiba” (formado pela francesa DCNS e a brasileira Odebrecht) implica a construção conjunta de cinco submarinos, incluindo um submarino nuclear de ataque.

Na visita da presidente Dilma Rousseff a Paris, terça e quarta-feira (11 e 12/12), a ênfase da parceria estratégica na inovação teve como modelo, precisamente, o caso dos submarinos, considerado inédito tanto para a França como para o Brasil. Com a parceria, a França ganha escala e dinamismo, e o Brasil acelera sua capacitação tecnológica.

A expectativa é que a cooperação na área de submarinos estimulará a indústria brasileira de defesa, inclusive com investimentos de grupos franceses no Brasil. Analistas notam, também, a importância do financiamento externo. Dos € 6,7 bilhões, cerca de € 4,3 bilhões são crédito francês em 20 anos, o que ajudou a Marinha a não ter o projeto paralisado.

Depois de EUA, França, Rússia e China, somente duas nações têm, no futuro previsível, condições de ingressar no clube dos submarinos nucleares: Brasil e Índia. E, entre essas potências, só a França considera o Brasil como parceiro privilegiado, com quem a cooperação não tem limites, afirma o embaixador brasileiro em Paris, José Maurício Bustani.

O ministro da Defesa francês, o socialista Jean-Yves Le Drian, tem repetido que o acordo "é exemplo de uma parceria exemplar com transferência de tecnologia nunca atingida até agora". E propõe adotar cooperação sem restrição também para vender os caças Rafale.

Ministério da Defesa francês propõe adotar cooperação sem restrição também na venda dos caças Rafale.

A França teve de superar pressões de outros parceiros para compartilhar tecnologia de alta sensibilidade. Uma fonte nota que, pela primeira vez, Paris passou a "linha vermelha" na área nuclear, apesar de o Brasil não ter assinado protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP).

Os franceses detêm todo o leque das indústrias de soberania, como espacial, defesa, nuclear, aeronáutica e construção naval. Mas sua condição é de potência média, enfrentando, cada vez mais, dificuldades para garantir sozinha as economias de escala necessárias para continuar na vanguarda tecnológica e industrial.

A analista Helene Masson constata, na revista "Géoéconomie", de Paris, que os grandes grupos industriais de defesa estão privilegiando relações de parceria e divisão de riscos financeiros e tecnológicos. A transferência de tecnologia tornou-se critério-chave e que se impõe nas compras de equipamentos de defesa. Hoje, Índia, Brasil, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos são países particularmente agressivos para obter transferência de tecnologia, segundo Masson.

Os franceses procuram mostrar que o Brasil é mais do que um grande cliente de equipamentos, e sim um parceiro estratégico para dividir o custo da inovação tecnológica. Os dois governos querem estimular ‘joint ventures’ para competir juntos no mercado internacional contra rivais dos Estados Unidos e da China.

Além disso, o Brasil tem um programa bilionário, estimado em pelo menos R$ 200 bilhões, de reaparelhamento das Forças Armadas nos próximos 20 anos. Os franceses querem ser escolhidos, não só na venda dos caças (FX2), como na de porta-aviões (PRONAE), navios de superfície (PROSUPER), vigilância e controle marítimo (SISGAAZ). Outro interesse é o programa de grande satélite geoestacionário de telecomunicações (SBG), que vai pilotar toda a banda larga e ser usado em parte da defesa brasileira.

A Marinha tem cinco submarinos (Tupi, Tamoio, Timbira, Tapajó e Tikuna), inspirados no projeto de submarino alemão tipo 209 e que precisarão ser substituídos gradualmente. Isso ocorre num cenário em que o Brasil pleiteia junto às Nações Unidas estender sua área marítima, atualmente de 3,5 milhões de km2, até os limites de sua plataforma continental. Isso significa superar as 200 milhas náuticas de sua zona econômica exclusiva. Incorporando uma área adicional de 963 mil km2, a área marítima será o equivalente à quase metade do território terrestre.

Essa gigantesca área oceânica tem enormes interesses econômicos, incluindo concentração de minerais estratégicos. Também do subsolo marítimo, o Brasil retira a maior parte de seu petróleo e gás. O especialista Eduardo Italo Pesce escreveu que, "apesar de possuir a sexta economia mundial, o Brasil é a mais vulnerável [em capacidade de defesa] entre as potências emergentes".

Nesse cenário, o PROSUB inclui a construção de quatro submarinos convencionais diesel-elétrico; a fabricação de um submarino nuclear, cabendo ao Brasil o desenvolvimento do motor a propulsão nuclear e da "ilha nuclear" do estaleiro; fornecimento de torpedos e sistemas de combate; a construção de estaleiro e de base naval em Itaguaí (RJ), com capacidade de operar submarinos convencionais e nucleares.

Significa transferência de tecnologia por décadas, na concepção, projeto, fabricação e manutenção de submarinos convencionais e nucleares.

Parte da equipe de técnicos e engenheiros brasileiros que trabalham na construção do submarino em Cherbourg.

Mas os brasileiros não se enganam com a expressão "transferência de tecnologia". "Você pode transferir equipamentos e dados técnicos, mas tecnologia é capacidade de projetar e de fazer, e isso é adquirido, não transferido", diz Bustani. "A melhor maneira de transferir tecnologia é projetando e fazendo coisas juntos."

O chefe das operações pelo lado brasileiro em Cherbourg, o comandante Guilherme Dionísio, que chefiou a construção do último submarino no Brasil, o Tikuna, lançado em 2005, acrescenta: "Transferência de tecnologia é absorção. É preciso ter gente com capacidade de absorver, estudar, fazer perguntas adequadas e saber processar o conhecimento. Senão, será mero espectador. Por isso, muitas vezes a transferência de tecnologia falha."

A maioria dos brasileiros que trabalha no projeto participou, antes, na construção dos cinco submarinos atuais da Marinha, diz o comandante Humberto Caldas da Silveira Júnior, chefe do PROSUB na França e ex-comandante do submarino Timbira.

Desde agosto de 2010, quando começou a construção do primeiro submarino, em Cherbourg, mais de 220 brasileiros receberam cursos e programas de formação na França. A cooperação e transferência de tecnologia ocorrem através dos projetos de submarinos em Lorient, sistemas de combate em Toulon, sonares em Sophia-Antipolis e torpedos em Saint-Tropez. Cerca de 80 militares e engenheiros foram formados na França e voltaram ao Brasil para treinar pessoal suplementar.

Os cursos de engenharia em Lorient já ajudaram na concepção preliminar do submarino nuclear no Brasil neste ano. Além disso, desenvolve-se o estaleiro naval em Itaguaí, que será inaugurado provavelmente em janeiro.

Cherbourg já era um porto militar importante sob Luís XVI. É hoje conhecido internacionalmente por ter sido o principal objetivo das tropas americanas no desembarque na Normandia, em 1944, no assalto contra os nazistas.

Ali era o antigo Arsenal da Marinha francesa, que foi privatizado, mas continua com influência do capital estatal. A verificação de acesso é discreta, mas firme. Existe uma preocupação constante com espionagem industrial.

A reportagem do “Valor” visitou a construção do submarino acompanhado do adido naval brasileiro em Paris, comandante Jorge Machado, e do chefe do PROSUB na França, comandante Silveira Júnior, ambos com ampla experiência no acompanhamento dos projetos com os franceses.

A oficina de construção parece uma enorme caixa azul no centro do estaleiro. Lá dentro, o espaço é dividido por uma cortina branca que vai até o teto fechado. De um lado, está o "Espaço Brasil da Marinha brasileira". Do outro, a construção da próxima classe de submarinos nucleares de ataque franceses, o Barracuda. Ninguém tem direito de atravessar a linha. Os raros visitantes, então, nem pensar.

"Não faça fotos, senão vou preso", avisa um funcionário francês. A DCNS contratou uma fotógrafa para a visita. Menos para fotografar, na verdade. Nada de foto do que já existe do submarino. A explicação é que um olho especializado vai identificar segredos. No dia seguinte, fotos com o submarino foram encontradas em site da mesma empresa.

Para os brasileiros, Cherbourg une a atividade de transferência de tecnologia e o acompanhamento e construção do submarino.

Croqui do submarino brasileiro que está sendo construído em Cherbourg, inspirado no modelo francês Scorpène

Mas aqui só será feita a primeira parte do primeiro submarino, que inclui a proa e a vela, já em fase final. A segunda parte e os outros submarinos vão ser construídos no Brasil. A expectativa é incluir, cada vez mais, equipamentos brasileiros de firmas que estão se capacitando, podendo criar um importante polo industrial naval em Itaguaí.

O primeiro submarino deve ser lançado em 2017, o segundo, 18 meses depois. E a grande novidade, o submarino nuclear, em 2021.

Técnicos e engenheiros brasileiros discutem animadamente em torno de gráficos e desenhos. Os documentos vêm em inglês e francês. Eles contam com a ajuda de uma tradutora francesa que morou na Bahia. Todos assinaram cláusula de confidencialidade.

Os submarinos brasileiros não serão cópia exata do modelo Scorpène, que a França exporta para o mundo todo. A embarcação francesa tem 60 metros e 1.700 toneladas. Já o brasileiro SBR será mais longo, com 71 metros e 1.850 toneladas, incluindo uma seção desenhada por técnicos brasileiros, que dará mais autonomia e raio de ação ao submarino.

A jovem capitão-tenente Luciana Verissimo tem uma tarefa precisa em Cherbourg: aprofundar-se no planejamento da construção de submarino. Como o espaço é muito confinado, é preciso ter clareza sobre a sequência da fabricação. Com 32 anos na Marinha, o engenheiro naval Alberto Dumont Pinto Ferreira chefia a inspeção de material comprado dos franceses.

Solda, pintura, amortecedor. Os mínimos detalhes são estudados e aperfeiçoados. Um aço especial torna a resistência mais elevada e a espessura do submarino mais leve. E isso faz a soldagem mais complicada e exige mais qualificação. Pedro, Galvão, Vagner e outros técnicos dizem que precisam aprender o método francês de construir submarino, e também garantir a rastreabilidade, para saber onde fazer no futuro um reparo de maneira correta.

Numa área cercada por cortinas, os seis tubos de torpedos estão sendo desmontados por brasileiros também como aprendizado. Em outra área, está em preparação o chassi que vai conter equipamentos e será montado sobre calços amortecedores. Isso para o submarino diminuir o nível de ruídos, no desafio de ser o mais discreto possível quando mergulhado.

Área militar restrita combina com sigilo. Mas sabe-se que, com a experiência conjunta na França, o Brasil já teria conseguido a independência no ciclo completo de produção do casco do submarino. Os técnicos também aprenderam a fabricar calotas para os tubos de torpedos, que envolvem processo artesanal, além dos próprios tubos de torpedos. No acordo com a Alemanha, o Brasil recebia os tubos de torpedos prontos.

Nos meios militares, a experiência com os franceses na área do submarino é ainda mais interessante quando se considera o drama de o país não ter seu programa espacial, com satélites, atribuído ao fato de não conseguir sequer comprar peças sensíveis por causa da desconfiança de parceiros.

Para o embaixador Bustani, a parceria de indústrias estratégicas de defesa brasileiras com companhias francesas representa "oportunidade de economizar décadas de trabalho e dezenas de bilhões de reais", comparada a tentativas de chegar aos mesmos resultados sozinho.

A transferência de tecnologia francesa ocorre, também, pela aquisição de 50 helicópteros EC-725. A produção está sendo incorporada pela Helibras, filial brasileira da Eurocopter, com crescente aumento de conteúdo nacional. A fábrica de Itajubá está sendo duplicada. O objetivo é criar um segundo polo de competitividade Aeronáutica e exportar helicópteros para a América do Sul.

Em Paris, a visita da presidente Dilma deve começar a examinar, mas provavelmente não decidir, novas frentes de parcerias na indústria de defesa. E outros europeus estão de olho. David Cameron, primeiro-ministro britânico, quando esteve recentemente no Brasil, ofereceu tudo que era possível para atrair contratos militares para o BAE Systems, que procura reduzir sua dependência do mercado dos EUA.

Já em Paris, o anfitrião François Hollande tem sinalizado aos brasileiros que considera o Brasil o parceiro mais importante da França entre os emergentes e quer relançar a parceria estratégica sem ficar bloqueado na questão da compra dos aviões de combate.”

FONTE: reportagem de Assis Moreira, no jornal “Valor”. Transcrita no site “DefesaNet  (http://www.defesanet.com.br/prosub/noticia/8955/Submarino-vira-modelo-de-parceria-tecnologica-entre-Franca-e-Brasil).
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Líder do PMDB lança livro sobre 42 anos de atuação parlamentar.


O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), comemorou o aniversário de 64 anos com o lançamento do livro “O que eu não quero esquecer”. O livro, de autoria dele, foi lançado na Liderança do PMDB durante a confraternização natalina e de aniversário do deputado, nesta terça-feira (11).

O livro com 259 páginas é uma coletânea dos principais momentos de Henrique Alves, em plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados. Nos 42 anos de atividades parlamentares ele fez mais de mil discursos e intervenções em plenário. O deputado está na liderança da bancada do PMDB há seis anos e exerce o 11º mandato consecutivo desde 1971.

A coletânea revela que, entre os assuntos que mais preocuparam o deputado ao longo de seu trabalho parlamentar estão: trabalho, emprego, educação, saúde, habitação, previdência social e meio ambiente. O livro também mostra a preocupação do líder com os temas relacionados ao Rio Grande do Norte e ao Nordeste, além da sua intransigente defesa do parlamento, desde a retomada dos poderes do Congresso Nacional quando ele assumiu o primeiro mandato, até a reforma política em tramitação no legislativo.

O livro traz ainda três depoimentos, antigos, de líderes que inspiraram a atuação parlamentar de Henrique, sempre no PMDB. São cartas escritas por Aluizio Alves, Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Outras três personalidades políticas; Garibaldi Filho, Michel Temer e Marco Maia, comentam, no prefácio do livro, a trajetória parlamentar do atual líder do PMDB.

O deputado resume o trabalho dele e o livro com uma mensagem de agradecimento: “Este livro está permeado pelo sentimento e gratidão aos familiares, amigos, colegas e cidadãos que participaram e me incentivaram a trabalhar e a servir ao Povo e ao Brasil!”.
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PSD escolhe Fábio Faria para representar o partido na Mesa Diretora da Câmara.


O deputado federal, Fábio Faria (RN), foi escolhido na noite desta terça-feira (11) o representante do Partido Social Democrático (PSD) para disputar a vaga de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014. A eleição foi em reunião da bancada no Plenário 7 do anexo 2.

"Agradeço imensamente a confiança dos colegas deputados, representar o PSD da Mesa Diretora é uma missão de grande responsabilidade e que muito me honra", disse Fábio Faria após receber 27 votos dos 44 deputados presentes.

Na reunião desta terça-feira, o PSD também definiu o nome do deputado Eduardo Sciarra (PR) para liderar a legenda na Câmara em 2013.
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“PT não ficará acuado”, afirma Edinho Silva sobre ataques à imagem de Lula

Escrito pelo Deputado Estadual Edinho Silva - E-mail: imprensa@edinhosilva.com.br
“PT não ficará acuado”, afirma Edinho Silva sobre ataques à imagem de Lula
Em manifestação na Tribuna da Assembleia na tarde desta terça-feira, dia 11, o deputado estadual e presidente do PT Paulista, Edinho Silva, manifestou indignação quanto aos recentes ataques feitos ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, as iniciativas têm objetivos evidentes de desgastar a imagem que o petista construiu ao longo de sua vida e dos anos dedicados à vida pública, proporcionando o maior processo de desenvolvimento com inclusão social do país e que o elevou à condição de uma das maiores lideranças mundiais.
Segundo Edinho, o PT não vai ficar acuado e nem calado diante desses ataques. “Ele (Lula) não precisa que esse deputado venha à Tribuna fazer sua defesa. A sua defesa é feita por milhões e milhões de brasileiros que foram beneficiados pelas políticas sociais, pela construção de um Brasil mais justo e mais igualitário, e que, efetivamente, vive no espírito da democracia”, destacou.
Em sua intervenção, Edinho falou sobre a defesa do PT e do presidente Lula às instituições brasileiras. “O Partido que presido nasceu na luta pela construção da democracia, lutou bravamente pela liberdade de expressão, pela liberdade de imprensa, é um partido que contribuiu para a Reforma Constitucional de 88, que ampliou os poderes de investigação do Ministério Público, fortaleceu o Judiciário”. Segundo ele, Lula tomou as principais medidas para o fortalecimento institucional do país e, consequentemente, da democracia. “O ex-presidente reestruturou a Polícia Federal e deu autonomia para agir, além de tirar o cabresto da Procuradoria Geral da República, dando autonomia ao Ministério Público para cumprir a sua função. Esse é o PT”, pontua. Edinho ressaltou que a legenda, portanto, não tem o que temer. “O PT não tem medo de investigação, não teme as instituições que zelam pelo interesse coletivo da sociedade. Mas, não posso e não vou me calar e não vou colocar o PT que presido na defensiva diante de tudo isso que estamos presenciando”,
Para o dirigente petista, o povo brasileiro tem assistido, certamente, um dos maiores ataques que uma liderança pública já sofreu na história do país. “Ilações que tentam atingir a imagem pessoal do presidente. Agora estamos vendo algo que se um observador internacional assistisse não entenderia. Como pode alguém sem credibilidade perante as instituições pode se tornar interlocutor válido e respeitado pela imprensa para atingir a imagem de uma liderança que governou esse país durante oito anos?”, questiona Edinho. Para ele, há uma contradição. “Ou o Supremo errou ou aqueles que divulgam a opinião do condenado estão errados”.
De acordo com Edinho, a Tribuna da Assembleia foi utilizada por ele para fazer um registro de sua indignação e que essa, com certeza, faz coro a de muitas lideranças e de milhões de brasileiros que não têm um espaço como esse. “Se formos às ruas do Brasil veremos que a defesa de Lula será feita pelo povo brasileiro. Por aqueles que nunca tiveram na história do Brasil vez e nem voz. Aqueles que foram alijados das políticas públicas, que não tinham acesso à educação, infraestrutura, à energia elétrica. Esse presidente instituiu as políticas públicas que romperam com o ciclo da exclusão”, disse.
“Se preciso for, o povo fará a defesa da imagem do presidente. Se preciso for, o PT cumprirá seu papel, vai às ruas cumprir a sua função de defender alguém que é acusado de forma covarde e injusta. Alguém que merece respeito do povo brasileiro, das instituições. Vamos cumprir nosso papel de defesa da democracia e defender a democracia significa sim defender a imagem do maior presidente da história dessa República”, conclui.
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Jornalistas e STF constroem versão bizarra de direito alternativo no Brasil



Porto Alegre/RS - do RS Urgente - por Marco Weissheimer - Li, com alguma surpresa, uma chamada na página da Zero Hora on-line nesta quarta-feira, referente a um texto da colunista política Rosane Oliveira: “Não é possível que Lula nada tenha a dizer”. A surpresa deveu-se ao fato de que eu acabara de ler as declarações feitas pelo ex-presidente Lula, ontem, em Paris, qualificando como “mentiras” as mais recentes “denúncias” de Marcos Valério. Como assim não tem nada dizer se ele já disse? – pensei, e fui ler o texto. Nele, a afirmação é qualificada: “Não é possível que Lula se limite a dizer que é mentira”, escreve a jornalista no texto que traz como título: “Fala, Lula, que a casa caiu”. Como assim, não é possível que Lula se limite a dizer que é mentira? O que significa mesmo essa frase?
Pode significar, em linhas gerais: que ele tem que dizer que é verdade, ou, então, que ele tem que provar que é mentira. Inteligente que é, a jornalista sabe que, segundo as regras e princípios que regem o Estado Democrático de Direito no Brasil o ônus da prova é de quem acusa. Então, Lula disse o que tinha que dizer. Cabe a Marcos Valério provar o que disse. A menos, é claro, que se aposte no novo tipo de “direito alternativo” que vem se desenvolvendo no Supremo Tribunal Federal e revolucionando o conceito de “prova”. Assim caberia ao acusado provar que é inocente e não ao acusador provar que ele é culpado, com provas, de preferência. Se não for pedir demais, é claro.
É notável também a reprodução de um velho mecanismo na grande imprensa brasileira que, supostamente, reza pela cartilha da diversidade de opinião. Qualquer denúncia dirigida contra Lula encontra ampla e imediata repercussão, com reportagens, textos de opinião, charges, infográficos, interativas, comentários em jornal, rádio, tv e internet. Quando as denúncias são dirigidas, por exemplo, contra José Serra (no caso do livro sobre a privataria tucana), ou contra Gilmar Mendes (como fez, recentemente, a Carta Capital), a repercussão é zero ou, alguns dias depois, minimalista, esquálida. Ou seja, a chamada grande imprensa parece andar de mãos juntas com o Supremo na dura tarefa de criar um novo “direito alternativo” no Brasil, um direito, onde o ônus da prova recai sobre o acusado e onde alguns acusados são mais acusados do que outros.
*Via http://rsurgente.opsblog.org/
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