Mano Brown pede o Impeachment de Geraldo Alckmin



Na noite desta segunda-feira, 10, aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo uma sessão solene da Comissão de Direitos Humanos para a entrega do Prêmio Santos Dias.

Entre os homenageados estava a maior e mais ativa voz do rap nacional, o líder dos Racionais MC’s, Mano Brown.

Como sempre, Brown não poupou críticas ao governo estadual e pediu o impeachment de Alckmin, sendo ovacionado de pé pelo público presente, a maioria dele composto por integrantes de movimentos sociais.

Leia o forte depoimento de Mano Brown:

“Boa noite, nem tão boa né?

É claro que durante toda a minha vida eu fui arredio a situações como essa, de uma casa dessa importância. Mas tendo a emergência do momento e também pelo peso do convite de quem foi feito (deputada Lecy Brandão), e a causa, que é maior que nós todos, eu fui obrigado a aceitar. Não é o meu lugar de conforto, a minha zona de conforto não é aqui, eu gosto da minha quebrada, meu escritório é a rua.

Eu estou assistindo o genocídio de perto. Onde eu vou eu tenho falado, na maioria das vezes saímos sem proteção, só com a proteção de deus, mas o recado é sempre dado. O que tenho falado nos últimos dias é que existe um plano realmente. Eu considero esse plano de governo do Alckmin suicida se ele quer ser presidente do Brasil, não vai funcionar. Como estratégia para ele é suicida, não vai acontecer, ele é o governador das chacinas. Está marcado para a história. Ele é o governador que usou a morte como instrumento de domínio, um rei medieval. Estou falando palavras frias. É necessário uma certa frieza no momento.

Eu fico pensando assim: como o Brasil se posiciona, está pra entrar no G8 ou G20, sei lá, e permite na maior cidade da América Latina 20, 30 mortes por final de semana. Sendo que a mídia não mostra a realidade dos fatos, as informações são distorcidas, nomes trocados, e nós assistimos como se fosse uma guerra de quadrilha. Só que uma quadrilha tem autorização do governo e a outra está desarmada de costas no beco.

Essa ideia vai muito longe, é a ideia de todos os dias. É a ideia que eu troco com os meus amigos, com quem eu trabalho, a ideia do genocídio. Se não bastasse os 3 mil jeitos que o preto tem de morrer em São Paulo, agora tem um governador que autorizou matar. Ele vem a público e fala que não é para se desesperar que a população é gigante, que a porcentagem é falsa e não está morrendo tanta gente perante o tamanho da população. São Paulo tem 25 milhões e na conta do Alckmin pode morrer 10% que fica no balanço equilibrado. Então, o que temos que fazer realmente é o impeachment, derrubar o cara!”

(Da revista Forum)
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Cachaceiro, drogado e espancador de mulheres diz que PT e governo federal deveriam terminar o ano de luto


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Rui Falcão rebate acusações feitas por Marcos Valério



Em nota à imprensa, presidente nacional do PT defende o Partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva


NOTA À IMPRENSA
A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu.
As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF.
Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes.
Prestes a completar 10 anos à frente do Governo Federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país,  o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios.
A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre.

Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
...

-Via sítio do PT Nacional 

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Defender a Constituição e a Democracia!



Respeitar o Legislativo é defender a democracia
  
Por Marco Maia*

O debate sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados na Ação Penal 470, que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma séria ameaça à relação harmônica entre os Poderes Legislativo e Judiciário e, portanto, pode dar início a uma grave crise institucional. Isso porque a decisão do STF pode avançar sobre prerrogativas constitucionais de competência exclusiva do Legislativo e, se assim acontecer, podemos estar diante de um impasse sem precedentes na história recente da política nacional.

O fato é que nossa Constituição é explícita em seu artigo 55, que trata da perda de mandato de deputado ou senador em caso destes sofrerem condenação criminal (item VI, parágrafo 2º): "A perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". O mesmo artigo estabelece, ainda, a necessidade de a condenação criminal ter sentença transitada em julgado para que tal processo seja deflagrado.

Mesmo que paire alguma dúvida sobre tal enunciado, os registros taquigráficos dos debates que envolveram a redação do artigo 55 pelos constituintes, em março de 1988, são esclarecedores da sua vontade originária. Coube ao então deputado constituinte Nelson Jobim a defesa da emenda do também constituinte Antero de Barros: "Visa à emenda (...) fazer com que a competência para a perda do mandato, na hipótese de condenação criminal ou ação popular, seja do plenário da Câmara ou do Senado". E, mais adiante, conclui: "(...) e não teríamos uma imediatez entre a condenação e a perda do mandato em face da competência que está contida no projeto". A emenda foi aprovada por 407 constituintes, entre eles Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Aécio Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Ibsen Pinheiro, Delfim Netto, Bernardo Cabral, demonstrando a pluralidade do debate empreendido naquele momento.

Portanto, parece evidente que, caso o STF determine a imediata cassação dos deputados condenados na Ação Penal 470, estaremos diante de um impasse institucional. Primeiro, porque não é de competência do Judiciário decidir sobre a perda de mandatos (aliás, a última vez que o STF cassou o mandato de um parlamentar foi durante o período de exceção, nos sombrios anos entre as décadas de 1960 e 1970). Segundo, porque não há sequer acórdão publicado do julgamento em tela para que se possa dar início ao processo no Parlamento. E, terceiro, porque é necessário reafirmar que a vontade do Constituinte foi a de assegurar que a cassação de um mandato popular, legitimamente eleito pelo sufrágio universal, somente pode ser efetivada por quem tem igual mandato popular.

Assim como é dever do Parlamento atuar com independência e autonomia, também é sua tarefa proteger suas prerrogativas constitucionais a fim de resguardar relações democráticas entre os Poderes. Qualquer subjugação do Legislativo tem o mesmo significado de um atentado contra a democracia, e isso é inaceitável. Espera-se que a decisão da Corte Máxima, à luz da Constituição, contribua para o fortalecimento da nossa jovem e emergente democracia.

*MARCO MAIA (foto) é  deputado federal pelo PT-RS e  presidente da Câmara dos Deputados.  -Via http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif

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