Dilma em seu labirinto
Perto de completar a primeira metade de seu governo, analistas começam a se perguntar: qual a marca destes primeiros dois anos do mandato de Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República?
Levada ao Palácio do Planalto com o discurso da continuidade, na esteira da alta popularidade com que o ex-presidente Lula chegou ao final do seu governo, Dilma herdou boa parte da equipe ministerial e dos principais projetos lançados na administração anterior, da qual ela própria foi uma figura chave.
Mais do que os números da economia, que podem servir para qualquer balanço positivo ou negativo, Dilma marca sua presença no governo pela imagem de governante austera, implacável com os malfeitos e os desmazelos dos seus auxiliares, zelosa na tarefa de cuidar dos interesses do país.
Pelo que se lê nos jornais, não deve ser fácil trabalhar com Dilma, que a todo momento aparece irritada, cobrando providências urgentes, dando descomposturas em ministros, inconformada com apagões e outros buracos na infra-estrutura.
Se a promessa da continuidade foi decisiva para levá-la ao poder, agora coloca Dilma em seu labirinto: se os ministros e seus projetos de governo não estão funcionando como ela gostaria, por que não trocá-los e montar o governo do seu jeito, à sua imagem e semelhança daqui para a frente?
Fosse Dilma executiva de uma empresa privada, certamente já teria feito isso, mas no poder público o buraco é mais embaixo, com o inquilino do Palácio do Planalto, seja quem for, eternamente enredado pelos desafios da governabilidade.
Dona de ampla maioria tanto na Câmara como no Senado, teoricamente com o apoio da quase totalidade dos 30 partidos nacionais, com a exceção de dois ou três, mesmo assim Dilma não consegue impor a sua marca porque precisa contemplar os interesses difusos do balaio de gatos que forma sua base de sustentação parlamentar.
Às voltas com disputas dentro de cada partido e entre os aliados por mais fatias de cargos e verbas, fica difícil para a presidente montar o seu time e dizer como deve jogar. Como sair deste labirinto?
É por isso que o ano deve começar com uma mini-reforma ministerial, nada muito dramático nem entusiasmante, apenas para acomodar esta base aliada sempre faminta que saiu das urnas nas eleições municipais.
Por enquanto, de certo mesmo só a entrada no ministério do PSD de Gilberto Kassab, o seu novo aliado. No mais, deve remanejar alguns postos menos importantes, o que no fim vai deixar mais do mesmo numa Esplanada dos Ministérios em que nenhum nome ou área se destaca até agora.
O governo Dilma até agora se limita a Dilma, com seu estilo centralizador em que praticamente só ela fala, e tem falado muito pouco.
Desde o primeiro dia, a prioridade absoluta de Dilma é o combate à miséria, com a criação do programa "Brasil Carinhoso", que se junta ao "Minha Casa, Minha Vida" e ao "Bolsa Família". .
Os programas sociais, no entanto, já eram a marca do governo Lula. O grande desafio de Dilma agora é acelerar as obras do PAC, exatamente o Plano de Aceleração do Crescimento, que a levou à vitória em 2010, mas que anda empacando em várias regiões do país, como acontece com a Transnordestina e a Transposição do São Francisco.
Enfrentando mais mais problemas na base do governo do que na oposição, que está desmilinguindo a cada eleição, e com o PT enfrentando uma situação difícil após o julgamento do mensalão e a Operação Porto Seguro, Dilma precisa aproveitar o próximo ano para fixar a marca do seu governo e não só o da presidente.
Por isso, a batalha pela redução das tarifas de serviços públicos e privados e a conclusão de grandes obras de infra-estrutura tornam-se tão importantes para o embate da sucessão presidencial, que já está nas ruas.
Já que 2013 é um ano sem eleições, a presidente Dilma poderia tomar a iniciativa de promover o debate sobre as tão esperadas reformas política e tributária para desonerar a produção e conter a sangria de recursos públicos que dão origem a tantas crises, criando um clima desfavorável aos investimentos tão necessários ao país.
Com um "pibinho" em torno de 1%, só o controle da inflação e dos juros não bastam a médio prazo para manter os níveis de emprego e renda, que garantem a popularidade da presidente. É preciso criar instrumentos mais permanentes para promover o crescimento sustentável da economia num momento em que as notícias que chegam de fora são preocupantes.
Se dois anos já se passaram sem grandes conquistas, temos outro tanto de tempo pela frente para viabilizá-las. Para isso, é preciso dar uma virada no jogo agora. Coragem, Dilma!
Levada ao Palácio do Planalto com o discurso da continuidade, na esteira da alta popularidade com que o ex-presidente Lula chegou ao final do seu governo, Dilma herdou boa parte da equipe ministerial e dos principais projetos lançados na administração anterior, da qual ela própria foi uma figura chave.
Mais do que os números da economia, que podem servir para qualquer balanço positivo ou negativo, Dilma marca sua presença no governo pela imagem de governante austera, implacável com os malfeitos e os desmazelos dos seus auxiliares, zelosa na tarefa de cuidar dos interesses do país.
Pelo que se lê nos jornais, não deve ser fácil trabalhar com Dilma, que a todo momento aparece irritada, cobrando providências urgentes, dando descomposturas em ministros, inconformada com apagões e outros buracos na infra-estrutura.
Se a promessa da continuidade foi decisiva para levá-la ao poder, agora coloca Dilma em seu labirinto: se os ministros e seus projetos de governo não estão funcionando como ela gostaria, por que não trocá-los e montar o governo do seu jeito, à sua imagem e semelhança daqui para a frente?
Fosse Dilma executiva de uma empresa privada, certamente já teria feito isso, mas no poder público o buraco é mais embaixo, com o inquilino do Palácio do Planalto, seja quem for, eternamente enredado pelos desafios da governabilidade.
Dona de ampla maioria tanto na Câmara como no Senado, teoricamente com o apoio da quase totalidade dos 30 partidos nacionais, com a exceção de dois ou três, mesmo assim Dilma não consegue impor a sua marca porque precisa contemplar os interesses difusos do balaio de gatos que forma sua base de sustentação parlamentar.
Às voltas com disputas dentro de cada partido e entre os aliados por mais fatias de cargos e verbas, fica difícil para a presidente montar o seu time e dizer como deve jogar. Como sair deste labirinto?
É por isso que o ano deve começar com uma mini-reforma ministerial, nada muito dramático nem entusiasmante, apenas para acomodar esta base aliada sempre faminta que saiu das urnas nas eleições municipais.
Por enquanto, de certo mesmo só a entrada no ministério do PSD de Gilberto Kassab, o seu novo aliado. No mais, deve remanejar alguns postos menos importantes, o que no fim vai deixar mais do mesmo numa Esplanada dos Ministérios em que nenhum nome ou área se destaca até agora.
O governo Dilma até agora se limita a Dilma, com seu estilo centralizador em que praticamente só ela fala, e tem falado muito pouco.
Desde o primeiro dia, a prioridade absoluta de Dilma é o combate à miséria, com a criação do programa "Brasil Carinhoso", que se junta ao "Minha Casa, Minha Vida" e ao "Bolsa Família". .
Os programas sociais, no entanto, já eram a marca do governo Lula. O grande desafio de Dilma agora é acelerar as obras do PAC, exatamente o Plano de Aceleração do Crescimento, que a levou à vitória em 2010, mas que anda empacando em várias regiões do país, como acontece com a Transnordestina e a Transposição do São Francisco.
Enfrentando mais mais problemas na base do governo do que na oposição, que está desmilinguindo a cada eleição, e com o PT enfrentando uma situação difícil após o julgamento do mensalão e a Operação Porto Seguro, Dilma precisa aproveitar o próximo ano para fixar a marca do seu governo e não só o da presidente.
Por isso, a batalha pela redução das tarifas de serviços públicos e privados e a conclusão de grandes obras de infra-estrutura tornam-se tão importantes para o embate da sucessão presidencial, que já está nas ruas.
Já que 2013 é um ano sem eleições, a presidente Dilma poderia tomar a iniciativa de promover o debate sobre as tão esperadas reformas política e tributária para desonerar a produção e conter a sangria de recursos públicos que dão origem a tantas crises, criando um clima desfavorável aos investimentos tão necessários ao país.
Com um "pibinho" em torno de 1%, só o controle da inflação e dos juros não bastam a médio prazo para manter os níveis de emprego e renda, que garantem a popularidade da presidente. É preciso criar instrumentos mais permanentes para promover o crescimento sustentável da economia num momento em que as notícias que chegam de fora são preocupantes.
Se dois anos já se passaram sem grandes conquistas, temos outro tanto de tempo pela frente para viabilizá-las. Para isso, é preciso dar uma virada no jogo agora. Coragem, Dilma!
O sindicalismo diante da crise
O ano de 2007 marca o início da maior crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado. A atual crise é considerada uma das três maiores da história do capitalismo. Ainda não dá para avaliar sua duração, amplitude e profundidade, mas seus efeitos já são devastadores.
A crise começou nos EUA e se agravou com a quebra do Banco Lehman Brothers, em 2008. Depois atingiu a Europa, o Japão e praticamente todo o mundo. Na Europa a situação é mais dramática, com o desmonte do estado de bem-estar social na maioria dos países daquele Continente.
Em resposta a isso, multiplicam-se as greves e mobilizações. A grande greve geral de 14 de novembro em Portugal, Espanha, Itália e Grécia, acompanhada de mobilizações e atos de protestos em praticamente todos os países europeus, exibe um quadro de grande polarização política e social.
A recessão econômica, aumento do endividamento dos estados, desemprego, corte no salários e nos direitos trabalhistas e sociais colocam em xeque os pilares de sustentação da zona do Euro. Outrora paradigma de vida para o mundo, o Velho Continente se afoga em uma crise dramática.
A crise revela também o declínio da hegemonia dos EUA, a estagnação do Japão e o peso crescente da China, hoje detentora da segunda maior economia mundial. Diversos países, como o Brasil, e a própria América Latina, também sofrem menos com a desaceleração econômica dos países capitalistas centrais.
O Brasil completa dez anos de governos progressistas. O governo Dilma, mesmo enfrentando grande oposição, principalmente da mídia, goza de alta popularidade e os partidos da base aliada tiveram bom desempenho eleitoral, ao contrário da oposição que saiu fragilizada.
Mas nem tudo são flores no horizonte. Apesar do Plano Brasil Maior, das mudanças na política macroeconômica e dos estímulos fiscais, a economia do país patina. O PIB de 2011 cresceu apenas 2,7% e este ano as previsões giram em torno de um crescimento de 1%.
O crescimento baixo do PIB é a porta de entrada para abalar os altos índices de popularidade presidencial. A diferença com períodos anteriores é que o mercado de trabalho no Brasil continua em boa situação. Emprego e renda estão em patamares positivos.
De 2000 a 2009, o Brasil criou 16,2 milhões de empregos formais. De cada dez empregos criados, sete são formais, quando na década de 90 eram três. A renda domiciliar per capita cresceu 31,1% entre 2003 e 2009 e o poder aquisitivo do salário mínimo, de 2002 a 2010, cresceu 53,7%.
No primeiro ano do governo Dilma, em 2011, o desemprego ficou na faixa de 19,5% nas regiões metropolitanas; em 94,3% dos acordos coletivos houve aumentos de salários reais ou iguais à inflação. Com baixo desemprego, renda e consumo em alta, o humor político da população passa ao largo da crise.
De qualquer forma, é urgente uma mobilização nacional, liderada pela presidenta Dilma e com ativa participação dos trabalhadores, para alavancar a economia, fortalecer a indústria e gerar empregos de qualidade, com melhores salários.
Permanece atual a agenda aprovada na histórica Conferência da Classe Trabalhadora. realizada em junho de 2010, em São Paulo. A luta por desenvolvimento com valorização do trabalho, ampliação da democracia, soberania nacional e integração solidária da América Latina está na ordem do dia.
Para que os trabalhadores sejam protagonistas nessa empreitada, é importante a unidade e o aumento da consciência política. O fortalecimento do Fórum das Centrais e a unidade com os movimentos sociais continuam no topo das prioridades do sindicalismo.
Discute-se, agora, a realização de uma Plenária Sindical Unitária para atualizar os pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, definir planos de mobilização e debater também regras estáveis e consensuais de fortalecimento e democratização do sindicalismo brasileiro.
Ao lado da luta pelo desenvolvimento e de sua pauta específica (redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, limitação da rotatividade, etc), o movimento sindical precisa abraçar a bandeira de ampliação do financiamento da Educação (10% do PIB, 50% do Fundo /Social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo).
A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho e a defesa da ampliação da democracia contra os ataques das forças conservadoras são essenciais para os trabalhadores pavimentarem o caminho para uma vida melhor.
Golpistas do Supremo atraem partidos reacionários sem voto
Gilmar Mendes foi convidado a se filiar ao DEM
Campos relatou à Executiva do partido que tinha feito o convite e que ele fora bem recebido pelo ministro:
- Ele me respondeu: ‘Já fiz de tudo nesta vida. Já fui presidente do STF. Quem sabe?’.
Gilmar Mendes nasceu em Diamantino, no Mato Grosso. No final de novembro, o colunista Ancelmo Gois publicou que, com o STF em alta, havia partidos políticos sonhando com o passe de ministros da Corte. No PV e no PSB, o alvo seria Carlos Ayres de Britto; no PSOL, Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo.
As revelações de Fux e o STF
As revelações do ministro Luis Fux à jornalista Mônica Bergamo sobre sua campanha ao STF, publicadas domingo último na Folha de S. Paulo, são no mínimo constrangedoras.
Fux admitiu ter buscado apoio de José Dirceu, quando já fora do governo, esquecendo-se que ele era réu do processo que se propunha a julgar. Disse ter grudado no pé do ex-ministro Delfim Netto ao saber que era uma pessoa com influência no poder. E ainda ter pedido ajuda a Antonio Palocci e João Pedro Stédile logo após julgar processos que interessavam a União e aos sem-terra, no Superior Tribunal de Justiça.
Talvez Fux tenha preferido esclarecer seus contatos e apoiadores antes que outros o fizessem publicamente. Talvez tenha agido por entender ser este o caminho natural para o ‘soldado que quer virar general’, concluindo, no processo da candidatura, que na 'meritrocracia não chegaria lá'.
Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que outros candidatos chegaram a ministros sem um périplo entre agentes públicos e autoridades, independente do notável saber jurídico comum a todos.
Competindo à Presidência da República, por certo que a escolha sempre terá um componente político.
Nem é desarrazoado que assim seja.
Nos Estados Unidos, de onde importamos o modelo, não há surpresas no fato de que os presidentes nomeiam juristas com perfis que se aproximam de suas visões de mundo. As mudanças de governo sempre representam, a médio prazo, alterações significativas de composição na Suprema Corte e isso não deveria ser diferente por aqui.
A questão mais delicada é a ocultação dos movimentos, que formata uma política de gabinete com total opacidade, abrindo espaço para pedidos e interesses escusos.
Os relatos de Fux lembraram um pouco as inconfidências de Eliana Calmon, que debitou sua escolha à influência do apoio de políticos como Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e José Sarney.
Os ministros, bem-sucedidos em suas campanhas, têm em comum não apenas a sinceridade, mas o fato de terem revelado seus apoiadores apenas depois da indicação.
Se a escolha da Presidência é política e, por consequência, a aprovação pelos senadores também, não seria o caso de expor tais apoios antes da sabatina?
Entidades como a Associação Juízes para a Democracia e a Articulação Justiça e Direitos Humanos têm sugerido publicamente a adoção do modelo argentino, que não depende de nenhuma mudança constitucional.
A Presidência indicaria os nomes que estão sendo considerados para a escolha e estas pessoas apresentariam seus currículos, bens e ligações profissionais, abrindo-se oportunidade para que operadores do direito e entidades da sociedade civil formulassem, também de forma pública, seus apoios.
Tolher o caráter político da escolha do ministro é inviável, mas é possível torná-lo mais transparente.
Pelo menos para que o Senado, ao cumprir o seu papel na sabatina, possa arguir o candidato inclusive acerca de quem sustenta sua indicação. E fazer com que o ministro, ao final nomeado, assuma o importante cargo da República sem qualquer esqueleto no armário.
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