Obras de Belo Monte retornam nesta quarta, diz Consórcio

Atualmente, há cerca de 15 mil trabalhadores contratados na obra. Cerca de 20 encapuzados invadiram o canteiro no último domingo.

BRASÍLIA – As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderão ser retomadas amanhã (14), caso o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela execução das obras civis do empreendimento no Pará, avalie não haver riscos para a segurança de funcionários. A obra está paralisada desde ontem, por decisão da empresa, após atos de vandalismos ocorridos no fim de semana.
Segundo o CCBM, um grupo formado por cerca de 30 pessoas encapuzadas incendiou e saqueou no sábado (10) o Sítio Pimental, uma das frentes de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. No domingo (11), uma nova ocorrência de vandalismo foi registrada no canteiro Canal e Diques e no Sítio Belo Monte, invadidos por cerca de 20 encapuzados, em cada local.
A decisão sobre o retorno ao trabalho será tomada ainda hoje (13), entre o fim da tarde e início da noite, e anunciada por meio de rádios e TV locais. De acordo com o consórcio, o clima está tranquilo, tanto nas frentes de obra como em Altamira (PA), principal município da região.
Neste momento, o pool de seguradoras contratadas pelo CCBM está levantando os danos materiais nos três canteiros de obras que foram alvos dos ataques. Ainda não há estimativas sobre o prejuízo causado. O vandalismo ocorreu em meio à negociação entre representantes dos trabalhadores e empresa para renovação do acordo coletivo de trabalho, que tem data-base em novembro.
Atualmente, há cerca de 15 mil trabalhadores contratados para atuarem nas frentes de obra, 12 mil diretamente pelo CCBM. A expectativa é que o ápice de contratações aconteça em 2013, quando o empreendimento terá 23 mil trabalhadores.

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Apenas 6,2% dos municípios têm plano de redução de riscos de desastres naturais

Entre municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% têm plano de redução de riscos e 21% estavam fazendo o programa de ações no ano passado, aponta pesquisa do IBGE

Do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva. Cerca de 10% (564) estavam elaborando o documento e 32,5% (1.812) declararam ter algum tipo de programa ou ação de gerenciamento de riscos. A drenagem urbana, presente em 1.135 cidades, e redes e galerias de águas pluviais, construídas em 1.090 municípios, são as ações mais executadas.
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Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13). Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisou a existência de planos municipais de redução de riscos.
Para a pesquisadora do IBGE Vânia Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis), apesar da taxa de municípios com plano de redução de riscos ser pequena, os números mostram avanços.
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“Nem todo município brasileiro precisa realmente de um plano municipal de redução de risco. Seria bom que todos tivessem, mas eu acho que já é um movimento bem positivo, levando em consideração que foi só esse ano também, em agosto, que o governo federal lançou o Plano Municipal de Riscos.”
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O plano municipal mapeia riscos ambientais, geológicos, geotécnicos e de construções e traça objetivos, metas e ações para a prevenção e controle de desastres. Os programas ou ações de gerenciamento são intervenções isoladas para prevenir esses riscos, como obras de drenagem urbana, recuperação de várzeas, renaturalização de córregos e construção de muros de proteção e diques.
Entre os municípios grandes, que têm mais de 500 mil habitantes, 20 (52,6%) já têm plano de redução de riscos, oito (21%) estavam fazendo o programa de ações no ano passado e 33 (86,8%) desenvolvem alguma ação preventiva.

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Bandidos explodem agência bancária no Nordeste do Pará

Segundo a polícia, pelo menos 15 homens participaram da ação. Parte do teto do prédio desabou. A agência ficou parcialmente destruída.

Pará - Uma agência bancária localizada no município de Capitão Poço, no nordeste do estado, foi invadida na madrugada desta terça-feira (13), por uma quadrilha de assaltantes. De acordo com a Polícia Civil do Pará, pelo menos 15 homens armados participaram da ação.

Segundo a polícia, os suspeitos teriam utilizado dinamites para explodir o caixa da agência. Grande parte do teto desabou com a explosão, deixando a agência parcialmente destruída. Ainda não se sabe a quantia levada pelos assaltantes.

Durante a ação, alguns dos suspeitos atiraram contra o quartel para desviar a atenção dos policiais, enquanto o restante do grupo realizava a ação na agência bancária.

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Nota fiscal deverá conter impostos embutidos no preço, decide Câmara

Projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Objetivo é dar transparência sobre carga tributária nas mercadorias.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) projeto de lei que obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço do produto ou serviço adquirido pelo consumidor. De iniciativa popular e apresentada inicialmente no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.

A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial, caso sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias.
Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide.
A informação poderá também ser apresentada em painel afixado em local visível do estabelecimento comercial.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a aprovação da proposta deveria ser seguida por uma discussão sobre o sistema de pagamento de impostos no Brasil. Para ele, atualmente quem ganha menos paga, proporcionalmente, mais impostos do que os detentores de grandes salários.

"Os impostos financiam a atividade do Estado, para promover saúde, educação, segurança pública. É importante o consumidor saber quanto paga, mas é importante saber quem ele está substituindo quando ele paga. Devemos discutir se há taxa direta, quem ganha mais deve pagar mais", disse.
Chinaglia também destacou que a aprovação da matéria não garante que ela seja sancionada sem vetos pela presidente Dilma.

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senador do PSDB que chamou colegas de ladrões tem bens bloqueados

O senador Mário Couto (PSDB-PA), que no mês passado ocupou a tribuna do Senado Federal para acusar colegas de serem ladrões, teve seus bens bloqueados nesta terça-feira (13) por decisão da Justiça do Pará. O nome do tucano aparece em uma relação de 39 pessoas acusadas de fraudes na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).Quem também teve os bens bloqueados foi a filha de Mario Couto, a Cilene Couto, deputada estadual tucana.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado atestou um desvio de cerca de R$ 90 milhões, mas as investigações do Ministério Público vão além e apontam o desvio total de R$ 120 milhões. Na denúncia do Ministério Público, entre 2004 e 2007, foram identificados 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no prédio da Assembleia, atingindo mais de R$ 13,3 milhões.

Em outubro, o senador tucano pediu, em discurso no Senado, que o Supremo Tribunal Federal (STF) promovesse uma limpeza no Congresso Nacional. "Tem homem que dá vontade de cuspir na cara, porque eu sei que está aqui a penas duras do povo, que estão ricos porque roubaram a nação, o povo", disse ele na ocasião.

Nesta terça-feira, o juiz de direito Elder Lisboa Ferreira da Costa titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital concedeu medida liminar em favor do Ministério Público (MP) e determinou a restrição de bens dos acusados, entre eles do ex-presidente da Alepa e prefeito eleito de Altamira Domingos Juvenil.

Segundo o MP, a medida visa garantir futuro ressarcimento de mais de R$ 6 milhões ao Estado em caso de condenação dos réus. Segundo a acusação do MP - que ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa - os acusados estariam envolvidos em fraudes em licitações públicas.

De acordo com os autos do processo, a ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público levando em conta prática de atos no período de 2007 a 2010, apurados em inquérito civil de 2009, que apontou a existência de irregularidades nas duas gestões da Alepa (2007/2008 e 2009/2010). Entre as fraudes, estão contratação irregular de pessoal, inclusão de pessoas na folha de pagamento da instituição para apropriação de seus vencimentos, aumento de servidores de forma fraudulenta, entre outras.

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