O Sr. DUDIMAR PAXIUBA (PSDB-PA) pronuncia o seguinte discurso:
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, volto a abordar desta Tribuna a questão da garimpagem no Rio Tapajós. Na sessão do dia 15 de outubro, segunda-feira, manifestei minha preocupação pela forma como tem se desenvolvido a atividade garimpeira no município de Itaituba, especialmente a realizada através de balsas e dragas escariantes, diretamente no leito do Rio Tapajós.
Gostaria de esclarecer de uma vez por todas que não sou contra a garimpagem como maldosamente, tentando esquivar-se de suas responsabilidades, elevam-se algumas vozes, quase sempre as mesmas, que teimam em flertar com a ilegalidade. É bom registrar que já fui garimpeiro, na década 80, sendo exímio conhecedor de todo o processamento da atividade extrativista mineral desenvolvida na região do Tapajós.
Registro também que tenho inúmeros amigos garimpeiro. Entretanto, prevalecerá sempre o interesse coletivo e o respeito e cuidado pelo meio ambiente e recursos naturais que são bens preciosos oferecidos pelo planeta. A principal motivação de minha preocupação é o fato de que nossas reservas naturais estão sendo depredadas com uma rapidez impressionante.
Importante ressaltar que os garimpeiros, em muitos casos são também vítimas dessa garimpagem ilegal. Alguns enriquecem com a desgraça dos chamados escavadores da terra. Quem banca essa garimpagem ilegal sempre passou incólume, pois sempre se prevaleceu do discurso de que esse tipo de garimpagem é a unida saída para a combalida economia do município de Itaituba. Discordo deste ponto de vista, no meu entender há outras alternativas econômicas que respeitem o estado democrático de direiro.
Condeno o garimpo predatório que considero algo como pré-histórico. Defendo, intransigentemente, um exploração mineral organizada, com respeito às leis ambientais, recolhendo os impostos devidos e gerando emprego, como ocorre em outras regiões. Atrevo-me a dizer que o garimpo predatório poderia até estar servindo para fomentar o contrabando de nossas riquezas minerais. Não queiram, alguns paladinos da verdade, confundir a opinião pública na ânsia de defender a garimpagem ilegal, colocando-a como algo benéfico para Itaituba, quando na realidade não é.
Creio que devamos lutar para garantir a sobrevivência do planeta e, consequentemente, a nossa sobrevivência, essa é nossa obrigação e nosso dever. E só conseguiremos atingir esses objetivos se conservarmos os recursos naturais. Por conseguinte, sou defensor intransigente do desenvolvimento sustentável.
Há necessidade de consolidarmos no município de Itaituba, novos modelos de desenvolvimento sustentável que exijam a construção de alternativas da utilização dos recursos orientadas por uma racionalidade ambiental. Tenho observado que a destruição da natureza, base da vida, através de contaminação e degradação de nossos ecossistemas, cresce vertiginosamente, razão pelo qual se torna necessário reduzir o impacto ambiental pra chegarmos, preferencialmente a curto prazo, a um desenvolvimento ecologicamente equilibrado.
Sou consciente de que o extrativismo mineral é responsável por parte significativa da economia privada do município de Itaituba. Entretanto, como explicar o fato do município nada arrecadar em decorrência dessa produção aurífera? Tem-se que admitir, portanto, que os órgãos competentes não mantêm o controle devido e necessário sobre as atividades desse setor produtivo.
Afinal, o que a sociedade itaitubense espera é que a garimpagem ilegal e predatória seja definitivamente proibida, dando lugar a uma garimpagem dentro dos padrões gerais de legalidade e regulamentação, pois já pagamos um preço altíssimo, até com vidas, e um passivo ambiental incalculável.
Chegou a hora de moralizarmos as atividades econômicas no município de Itaituba, começando pela garimpagem.
Requeiro a publicação do presente pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa “Voz do Brasil”.
