O STF, a feijoada e o jurista alemão

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Antônio Mello, em seu blog:

O jurista alemão Claus Roxin ficou louco quando soube que aqui no Brasil, no julgamento do tal mensalão, STF decide que, se tem rabo, orelha e pé de porco, é porco. Mesmo que seja feijoada.

Pela nova jurisprudência do STF, sacada do bolso agora nesta ação específica contra o PT, se há indícios (não precisa nem da presença, apenas indícios, o cheirinho, a fumaça, a gordura boiando) de pé de porco, rabo de porco, orelha de porco, lombo, joelho, costela de porco, trata-se de um porco. Mesmo que seja feijoada.

É o que fica claro numa entrevista do jurista à Folha há mais de 15 dias e que, no entanto, só foi publicada, discretamente, agora:

[Roxin] aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.

[Mas, ele destaca] "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin.

Essa posição fica clara na resposta à pergunta das repórteres Cristina Grillo e Denise Menchen:

- É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
ROXIN- Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
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Mundo rejeita bloqueio dos EUA a Cuba

Do sítio http://www.cubadebate.cu
Editorial do sítio Vermelho:

A Assembleia Geral da ONU vota nesta terça-feira (13), pela 21ª vez consecutiva, uma resolução contra o bloqueio estadunidense a Cuba. A reunião do máximo foro internacional examinará e deliberará em torno do documento “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba”. Será mais um pronunciamento inequívoco da comunidade internacional contra uma medida cruel e injusta do imperialismo norte-americano, que pretende punir com o estrangulamento a Ilha caribenha pela decisão que tomou de seguir o caminho revolucionário e socialista.

Tal como todos os demais presidentes da nação mais poderosa do planeta, desde que tal medida começou a ser imposta, há mais de cinquenta anos, também o atual dirigente, Barack Obama, que acaba de ser reeleito, aplicou com rigor o bloqueio econômico, comercial e financeiro, que já causou a Cuba perdas de mais de US$ 1 trilhão, considerando a depreciação da moeda norte-americana frente ao valor do ouro no mercado internacional.

Reiteradamente, e com justa razão, as autoridades cubanas qualificam o bloqueio como “um ato de genocídio”. Efetivamente tem sido assim, se considerarmos os danos provocados ao desenvolvimento econômico e à aquisição de produtos essenciais ao povo, como alimentos e medicamentos.

Por seus ilegítimos fins, seu caráter sistemático e rigoroso em nivel mundial, sua implementação através de variados caminhos, inclusive por meio de leis extraterritoriais, o bloqueio estadunidense a Cuba é uma verdadeira guerra econômica.

O bloqueio estadunidense a Cuba viola o Direito Internacional, é uma política absurda, obsoleta, ilegal e moralmente insustentável. Um anacronismo que não condiz com a afirmação dos princípios democráticos e de convivência internacional proclamados pelas Nações Unidas. Nada justifica que em nome de uma concepção de política externa anacrônica e imperialista, queira um país impor a outro a “mudança de regime”, através do estrangulamento econômico, como pretendem fazer os Estados Unidos contra Cuba.

O posicionamento da Assembleia Geral da ONU – que será mais uma vez reiterado na sessão desta terça-feira – reflete a posição dos povos, dos movimentos sociais, do mundo cultural e político, das ações de solidariedade que a nação socialista caribenha recebe desde todos os países do mundo, inclusive dos Estados Unidos.

O povo cubano tem enfrentado o bloqueio com admirável dignidade, um verdadeiro estoicismo. Sob a liderança do Partido Comunista, do comandante da Revolução, Fidel Castro, e hoje do presidente Raúl, tem dado provas de resistência e de capacidade para enfrentar os desafios da construção de uma nação socialista sob as difíceis condições do mais prolongado bloqueio da história contemporânea.

Vivemos a época da afirmação da soberania nacional dos povos, da luta pela democratização das relações internacionais, um período de transição política e econômica em que já não cabe a imposição discricionária da vontade dos impérios. É preciso fazer valer a opinião da maioria das nações e pôr fim imediatamente ao bloqueio que os Estados Unidos impõem a Cuba.
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A FORÇA DOS BLOG´S EM COLOMBO

Ivan de Colombo
Hoje o Blog do Salvador, publicou uma matéria sobre os Blog´s de Colombo, nessa postagem citou o meu Blog, fico agradecido pela lembrança, pois sempre fui um incentivador dos blog´s na nossa cidade, seja oposição ou situação.
 Eu concordo quando ele fala que os blogueiros hoje são formadores de opinião e tiveram influencia no resultado das eleições deste ano. 
Os Blog´s em Colombo ficarão na história, os que existiram, os que existem e os que ainda virão. 
Tenho orgulho em ser o primeiro blogueiro a surgir em Colombo , mais orgulhoso fico, em poder ver vários Blog´s que existem hoje : A Voz do Povo, Salvador do Povão, Nilceu Sem Censura, Repórter Portela, Blog do Edson Silva, Zé Carioca, Blog do Hélio Costa, Blog do Paulo Roberto, Blog Parceiros de Colombo, Blog do Welison, Blog João de Melo, Blog do Haber, Blog o Wilson Vieira e o Blog do Pastor Edilson. 
Precisamos de mais Blog´s , PRINCIPALMENTE evangélicos e católicos. 
A força de cada um, o modo de agir e a maneira considerada socialmente adequada ou inadequada, pode ter um alto custo pessoal, mas é assim que funciona. São os venenos sociais. São expectativas de conduta.
O leitor pode escolher os Blog´s de oposição, situação, neutros ou evangélicos. Então, vem a pergunta: A QUEM PERTENCE UM BLOG AFINAL? 

Não acredito que alguém possa vender um Blog, pois estaria abrindo mão da liberdade e de sua opinião, seja contra ou a favor, acredito que não possamos agradar a todos o tempo todo. É óbvio que precisamos nos adaptar para sermos aceitos. Mas, agradar sempre? Todos precisam ser fortes e  lutar por mudanças !  Podemos ser fortes, mas  fortes para quem ? Acredito na disciplina, na organização, na lisura de nossos propósitos e na determinação. Acredito na melhoria contínua e na perfeição.
 Blogueiro não pode ter chefe! Escrevemos para os outros lerem, nesse caso  não podemos ser  obrigados  a agir contra os nossos interesses e ideais, temos  que acreditar na nossa crença e na capacidade de escrever e defender as  nossas opiniões . " Para os venenos, os antídotos. Para sermos  imunes precisamos de atitude".

Parabéns aos blog´s de Colombo..
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A injusta sentença do STF

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Por José Dirceu, em seu blog:

Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.


A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu
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Injusta sentença

Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu
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