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Julgamento do mensalão já começa a ser julgado
Que papel a história reserva para os ministros do Supremo Tribunal Federal que conduziram o espetáculo? Como eles serão lembrados no futuro? Aos poucos, os ministros descobrem que a vida não se encerra no Jornal Nacional, que reservou alguns segundos de fama para os juízes num especial de 18 minutos sobre o tema.
Criminalista de renome, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira cunhou uma frase lapidar num artigo que escreveu sobre o julgamento da Ação Penal 470 (leia aqui). "Não pode passar sem registro um outro aspecto extraído ou confirmado pelo julgamento do mensalão: o poder da mídia para capturar a vaidade humana e torná-la sua refém", disse ele.
Transmitido ao vivo, o julgamento deu ao povo brasileiro a oportunidade rara de conhecer a personalidade de cada um dos ministros, ao mesmo tempo em que ofereceu aos juízes uma janela para que construíssem frases de efeito para as câmeras e para os telejornais – especialmente para o Jornal Nacional, da Globo, que dedicou 18 minutos ao tema, às vésperas do segundo turno.
Aos poucos, no entanto, o próprio julgamento começa a ser julgado por pessoas de carne e osso e não pelos supostos intérpretes da "opinião pública". E como já não há mais uma eleição na próxima esquina, o interesse dos meios de comunicação em relação ao julgamento não é o mesmo de antes. Outro especial de 18 minutos no JN não haverá. Os 15 segundos de fama já passaram.
Diante disso, o que resta para os juízes que conduziram o espetáculo? Como eles serão lembrados no futuro, agora que estão descobrindo que a história não se encerra no Jornal Nacional?
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Sai frustrado. Não com uma "pontinha de tristeza", mas com um iceberg de melancolia (leia mais aqui) por não ter conseguido proclamar a sentença e mandar seus antigos companheiros de partido – sim, Ayres Britto já foi o "Carlim do PT" – para a cadeia. Será lembrado, no máximo, pela sua poesia de qualidade duvidosa.
Celso de Mello, o próximo a se aposentar, aproveitou os 15 segundos no Jornal Nacional para comparar o PT a duas organizações criminosas: o PCC e o Comando Vermelho. Mas teve o dissabor de ver lembrada a passagem do livro de Saulo Ramos, responsável por sua indicação ao STF, sobre um voto que deu por pressão da Folha de S. Paulo (leia mais aqui). Como consolo, ganhou de presente o movimento "Fica, Celso", para que não se aposente, lançado pelo insuspeito Augusto Nunes.
Marco Aurélio Mello também aproveitou seus 15 segundos no Jornal Nacional para cunhar uma frase sob medida: a do "sintomático 13", que indicaria o número de integrantes da quadrilha que era julgada pelo STF. Mas demonstra um mal-estar crescente com o tribunal que emerge deste julgamento.
Gilmar Mendes, que cultivava a imagem de um juiz destemido, sem jamais se curvar à chamada opinião pública, terá o dissabor de ver um novo STF se consolidar, não à sua imagem, mas à de Joaquim Barbosa, que representa justamente a corrente do "direito achado na rua" – votando em função daquilo "que a sociedade espera de nós".
Joaquim Barbosa, por sua vez, já vê seus dias de glória ficarem para trás. Seu estilo irascível – e o estilo é o homem (leia mais aqui) – só é aceito pela elite brasileira quando atinge seus adversários ideológicos. Jamais seria aceito, por exemplo, no julgamento do mensalão mineiro ou de casos que envolvam representantes da aristocracia brasileira.
Já o carioca Luiz Fux será lembrado como representante máximo das soluções de improviso – Fux era aquele que em meio a um conflito qualquer na dosimetria sugeria que se fizesse uma média entre as penas. E jamais será esquecida, em Brasília, uma história que corre à boca pequena. "Mensalão? Ah, isso eu mato no peito", teria dito um ministro durante o processo seletivo.
Dias Toffoli foi aquele que inocentou José Dirceu, mas condenou José Genoino.
Rosa Weber e Carmen Lúcia souberam, ao menos, ser discretas.
E Ricardo Lewandowski teve a coragem de ser juiz. Foi o único que alertou para o equívoco que vinha sendo cometido em relação à doutrina do "domínio do fato". Em importante entrevista publicada neste domingo, o autor da teoria, Claus Roxin, afirma que essa doutrina não elimina a necessidade de provas e que julgamentos não devem ser conduzidos pelos meios de comunicação, como verdadeiros espetáculos.
Pois o show está chegando ao fim, as cortinas estão se fechando e, agora, cada ministro terá que lidar com sua própria consciência.
Para quem assistiu de fora, fica a questão: ainda há juízes em Brasília?
Lula esta ficando verde de pavor da prisao
O judiciário
brasileiro está aumentando o cerco contra Lula. Não tem jeito, tudo
leva a crer que Lula era e é o chefe do mensalão. E que ele afirma que
não era mensalão, era “convencimento monetário de deputados vendilhões”,
para votarem em legislações ditatoriais petistas, é a transferência de
valores, não contabilizados, e que era feita por QUINZENAS e não por
mês, e por isso o
DIRCEU: STF ESTÁ CRIANDO UM MÁRTIR
"Triste do país que precisa de heróis" B. Brecht
Há dias venho batendo na tecla de que o STF ao julgar baseado no "eu acho" e ao condenar mesmo na falta de provas está tornando Zé Dirceu um candidato a mártir.
O jurista alemão autor da tese jurídica do "Domínio do Fato" declarou - com outras palavras, mas declarou - que Barbosa fez a lição de casa errada. Que a tese dele não tem nada a ver com o que o STF entendeu como.
Aí li o blog do Eduardo Guimarães, que tem a mesma tese que eu: Dirceu passará alguns anos na cadeia e sairá de lá, aos olhos do Brasil e do Mundo como um injustiçado, condenado sem provas, um perseguido político, num julgamento carnavalizado pelos "4 Cavaleiros do Apocalipse" da mídia: A Folha, O Globo, O Estadão e a Veja.
Percebe-se claramente que passadas as eleições com a derrota do tucanato em SP a mídia jogou para segundo plano o "mensalão". Não colou a campanha visando desmoralizar o PT.
Eu, como o povo, desconfiamos desse julgamento açodado, rancoroso, publicizado como "nunca antes na história deste País" se viu.
Dirceu está aproveitando e vai aproveitar este momento para expor ao Brasil e ao Mundo a "perseguição" no julgamento sem provas. A "injustiça" cometida. A militância estará junto com ele, ampliando sua ressonância.
E para o STF, passados os holofotes e as ilusões midiáticas o julgamento pode se tornar à luz da História, um tiro no pé..
Manifesto de Desagravo a Lewandowski
O desagravo a Lewandowski
Luis Nassif
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Luis Nassif
Do grande magistrado se espera a sabedoria, não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pobres de espírito. Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de pessoas; não a insensibilidade dos vazios ou o orgasmo dos carrascos.
O grande magistrado faz-se ao longo de sua história, e não através de um grande momento, da bala de prata, do discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos holofotes da mídia. Espera-se a coragem verdadeira,dos que enfrentam a turba, o linchamento, os ataques ao caráter; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem quer se fazer notar pelo escândalo.
A coragem do grande magistrado se manifesta quando exposto ao clamor da turba, quando não perde a calma ao enfrentar o populacho; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e compromete a isenção.
O Ministro Ricardo Lewandowski fala alemão desde criança, filho de suíços que é. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição, como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a coragem de investir contra a maioria, apenas para seguir sua consciência.
Com seu ar de lente, está longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório Acadêmico de Toffoli.
O Ministro aplicou penas severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na teoria do domínio do fato.
Se um dia esse Supremo for dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a noção de humanidade e de justiça a um grupo embriagado pelas luzes de neon da cobertura jornalística.
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