Supremo fraudou teoria do Domínio do Fato

Participação no comando de esquema tem de ser provada 

Um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF, jurista alemão diz que juiz não deve ceder a clamor popular

CRISTINA GRILLO

DENISE MENCHEN

DO RIO

Insatisfeito com a jurisprudência alemã -que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito-, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.

Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.

Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.

Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.

"Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.

Folha - O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?

Claus Roxin - O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.

Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

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ACM Neto não será um bom prefeito

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Três letras em política me causam calafrios: ACM e DEM, por exemplo. Jamais votaria no neto de ACM para nada, mas ele foi eleito prefeito de Salvador, a capital da minha terra natal. Desejo sinceramente que faça um bom trabalho, não por ele, mas pelos que vivem lá. Infelizmente, não acredito que fará.

Mais uma vez, Salvador tem um prefeito eleito com um voto não de esperança num futuro melhor, mas contra o prefeito atual. Foi assim inúmeras vezes desde que, em 1988, ano do centenário da abolição da escravatura, políticos profissionais ditos “progressistas” não permitiram que Gilberto Gil se lançasse à prefeitura. Gil teria sido o primeiro negro eleito prefeito de Salvador, que até hoje não houve. Um marco, tenho certeza, sobretudo para a auto-estima dos negros soteropolitanos. A cidade só deu errado a partir dali.

Depois do não-Gil, veio o radialista Fernando José (já falecido), que se tornaria rapidamente o prefeito pior avaliado do Brasil. Lídice da Mata foi eleita em seguida contra Fernando José e, com o velho ACM fazendo-lhe oposição junto ao governo federal de então, não teve melhor destino. Antonio Imbassahi, aliado de ACM, foi eleito contra Lídice. E João Henrique ganhou contra Imbassaí. Agora, ACM Neto se elegeu contra João Henrique e o PT.

Há quanto tempo os soteropolitanos não votam porque acreditam de fato em alguém? Não sei. Estive em Salvador no final de semana da eleição. Enfurecidos com o tratamento dado pelo governo estadual (petista) aos professores e policiais grevistas, até na minha família pela primeira vez teve gente que votou no neto de ACM. Incrível como o governador Jaques Wagner, sendo um ex-sindicalista, pôde ser tão inábil: a greve dos professores durou 115 dias!

Não encontrei ninguém que dissesse: “Estou votando em fulano porque é o melhor para o Salvador”. E sim: “Voto em Neto porque não suporto Pellegrino” (o candidato do PT). Ou: “Voto em Pellegrino porque não suporto Neto”. É compreensível, mas triste, entregar o destino de uma cidade a alguém motivado pela rejeição a um ou outro candidato.

Mas ACM Neto não vai ser um bom prefeito para os soteropolitanos porque, como todos os demais, não vai mexer no que realmente importa. Sim, fará uma cidade empesteada pelo lixo, sujeira e descaso parecer “bonita” para os turistas. O Pelourinho, a reforma fake que seu avô fez no Centro Histórico, vai voltar a ficar “limpinho” e policiado, que é o que interessa a quem apenas passa pela capital baiana. Quem vive lá, porém, não vai sentir diferença alguma.

ACM Neto vai melhorar a vida dos habitantes dos bairros da periferia, onde os turistas não vão? Massaranduba, Narandiba, Sussuarana, Mussurunga, já ouviu falar? O lixo vai sair de lá também? Vai melhorar as escolas municipais? Vai colocar centros de cultura e lazer nestes bairros? Vai melhorar o transporte público nestas áreas? E os viciados em crack do centro histórico, o que vai fazer com eles? Vai tentar resolver ou agir à maneira do DEM, simplesmente “limpando” a área? Vai acabar com os “cordeiros”, jovens negros e pobres, escravizados pela indústria dos blocos de carnaval? Duvido –e gostaria de estar errada.

Até mesmo para os turistas tenho dúvidas que ACM Neto irá governar bem. Existe uma pendenga judicial em torno dos quiosques da orla marítima de Salvador, que foram retirados há mais de dois anos para serem substituídos e, até agora, nada. Como não há estrutura alguma para atender os banhistas e é proibido usar fogões na areia, quem vai à praia é teletransportado à África mais sofrida: negros com alimentos na cabeça passam a todo momento apregoando seus produtos. ACM Neto vai conseguir resolver essa pendenga e, mais do que isso, ceder os quiosques a quem já está trabalhando na praia dessa maneira?

Isso se ele não largar a prefeitura para se candidatar a governador, daqui a dois anos. Já prometeu que não, mas quem duvida? Essa é uma aposta que gostaria de perder. Salvador, no entanto, me parece uma cidade complexa demais para as soluções simplistas de um político do DEM, identificado com a desigualdade social desde a origem –e até mesmo responsável por ela, no caso de um ACM. Desafortunadamente, ainda não apareceu o político ideal para governar a capital da Bahia, em quem as pessoas votassem a favor, não contra.

Em minha opinião, o problema é que não basta alegria para ser prefeito da Cidade da Bahia. Parodiando Vinicius, seria preciso um bocado de tristeza para governar Salvador. Governar Salvador não é piada, quem governa assim não é de nada, governar Salvador é uma forma de oração. Ou devia ser.

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Drogas e a direita causam depêndencia

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/

Por Izaías Almada, no blog Escrevinhador:

O que poderá revelar uma foto tirada neste exato momento da situação política brasileira? Política, sim, porque a econômica não está a perigo e a social, ainda que com inúmeros problemas a resolver, vai sendo enfrentada pelo governo nos últimos dez anos com relativo sucesso.

Os três poderes da república, interdependentes e autônomos, apresentam uma característica fundamental: dois deles, executivo e legislativo, têm seus representantes eleitos pelo povo. O outro, o judiciário, seus representantes são indicados por notório saber, escolhidos pelo poder executivo e aprovados pelo poder legislativo. Numa democracia participativa ou mesmo representativa essa característica pode ser relevante na solução ou na criação de problemas concretos e do dia a dia de uma nação.

Politicamente, tudo indica que o atual poder executivo encontra-se paralisado em relação ao julgamento da AP 470, pelo menos diante da opinião pública, em particular aquela que o elegeu, quando apenas acompanha – em nome da liberdade de opinião e de expressão – os principais órgãos de informação do país estimularem e apoiarem sem qualquer escrúpulo as decisões da mais alta instância do Poder Judiciário, sejam elas baseadas na verdade dos fatos ou não. Com provas nos autos ou na falta delas.

Homens como José Dirceu e José Genoíno são tidos como quadrilheiros e o Partido dos Trabalhadores é comparado ao PCC e ao Comando Vermelho por juízes do Superior Tribunal Federal. Opiniões dessa natureza, proferidas com ódio de quem se espera comedimento, configuram partidarismo e politização de um julgamento que entrou em pauta com objetivos até agora não muito bem esclarecidos. A não ser que sejamos obrigados a acreditar em duendes e gnomos…

Muito embora parte da esquerda brasileira, e nela alguns petistas históricos que deixaram o partido e outros de filiação mais recente, venha se comportando nesse episódio como Poncio Pilatos e lavando as mãos quanto às denúncias da imprensa, sobretudo agora com o julgamento do Superior Tribunal Federal, será sempre prudente levar em consideração que uma escalada conservadora e moralista nesse momento poderá, com o desgaste que provoca, levar a pique muitas das conquistas dos governos Lula/Dilma em favor dos mais necessitados.

Curioso, insisto, observar o comportamento de uma parte da esquerda diante das provocações e arreganhos da direita, qualquer coisa assim como “bem feito, quem mandou o PT fazer alianças espúrias?” Contudo, só quem não conhece a estrutura do poder político no Brasil pode imaginar que se governa apenas com boas intenções e pureza ideológica. Política é guerra e para enfrentá-la é preciso ter estômago e, por vezes, engolir sapos.

Historicamente, a esquerda brasileira sempre se dividiu diante dos momentos mais delicados a enfrentar e diante das ciladas e arreganhos do capitalismo. Poderia lembrar aqui os exemplos de 1935, 1954, 1964. Estamos enveredando pelo mesmo caminho de outras derrotas históricas? Quando ouço ou leio determinadas opiniões e penso que um dia homens como José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Roberto Freire, Alberto Goldman, Aloysio Nunes Ferreira, apenas para citar alguns, já se disseram homens de esquerda, temo pelo que possa acontecer nos próximos dois anos.

Não comungo, ainda, com a paranoia golpista, muito embora em política é quase sempre arriscado não prever os lances do adversário como faz o bom enxadrista. E os melhores momentos para se tirar o pulso do inimigo é com avanços e vitórias democráticas como essas das recentes eleições municipais. Há doze anos afastada do poder político, a direita brasileira não anda nada satisfeita, ainda mais quando percebe que o governo vai conquistando novos espaços que lhe pertenciam.

Como na canção de Fagner o “meu olhar está armando um bote sem futuro”, ou – em outras palavras – um eventual “desinteresse” do governo, do PT e dos partidos da base aliada, com o retorno do látego negro da Alemanha e o início da fase de dosimetria das penas da AP 470, será reiniciada através das redações de VEJA, REDE GLOBO, FOLHA, ESTADÃO, o maior “espetáculo da corrupção no Brasil”, desta vez tentando levar o “coadjuvante” Lula para o papel de protagonista.

Não há indícios, pelo menos aparentes, de que as “forças produtivas” estejam preocupadas com alguma quebra da institucionalidade ou insatisfação entre militares, alguns sintomas clássicos de golpes de estado na América Latina. O mundo é outro, a América Latina é outra, o Brasil é outro. O que há é uma movimentação exagerada de algumas figurinhas carimbadas no poder legislativo e que, de mãos dadas com outras beladonas alçadas ao estrelato midiático no poder judiciário, dão ao país um deprimente espetáculo antidemocrático.

Assim como existem diferentes concepções na esquerda, também as há na direita. Essa direita que busca os holofotes no atual momento, cuja cabeça pensante (peço desculpas pela força de expressão) tem sua origem em homens outrora de esquerda descobriu finalmente seu lugar na sociedade brasileira.

As drogas e a direita causam dependência química e de decência.

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VIOLÊNCIA EXPLODE NOS PROTESTOS “MAIS DO MESMO” NA ARGENTINA

Por Eduardo Guimarães


“Aí no Brasil – escrevo em viagem de trabalho ao exterior –, os protestos contra o governo de Cristina Kirchner que eclodiram na Argentina na quinta-feira (8) foram apresentados sem que fossem informados detalhes que desautorizam o tom de “revolta popular” apocalíptica adotado pela imprensa corporativa brasileira, pelo que este Blog [Cidadania] trata de oferecê-los.

Explico que a iniciativa de escrever este post se deveu a que estou no Peru, no âmbito de uma incursão comercial que já chega ao 11º dia, após passar por Bolívia e Equador e que, neste sábado, retornará à Bolívia e lá permanecerá até meados da semana que entra, quando retorno ao Brasil.

O fato é que, na noite de quinta-feira, assistindo tevê a cabo no quarto de hotel, sintonizei a televisão argentina “Telefé” e deparei com uma cena impressionante que, inclusive, é o que dá título a este post – e sobre a qual discorrerei mais adiante.

Antes, porém, devo contextualizar o que aconteceu na Argentina, o que farei graças a ligações que fiz para fontes que tenho naquele país.

Em primeiro lugar, é bom que saibam que o tão propalado “8 N” (8 de novembro, dia do protesto) ocorreu pouco menos de dois meses após o “13 S” (13 de setembro), o protesto anterior que levou argentinos à rua com a mesma finalidade de atacar o governo pelos mais distintos motivos, que não se resumem só à tal “re-re”, a suposta intenção da presidente do país vizinho de se candidatar à re-reeleição, o que a lei argentina proíbe.

Muito menos, tais protestos ocorreram em favor do grupo de mídia “Clarín”, em razão de fato que ocorrerá em breve e que se representa por outra sigla oriunda do calendário, o “7 D” (7 de dezembro), data em que vence a liminar que permitiu à “Globo” argentina descumprir a lei que proíbe oligopólios na comunicação, apesar de que certa mídia brasileira tenta fazer crer o contrário.

Outra conversa fiada é a de que não havia políticos nas manifestações. Havia, sim, e muitos. Só que estavam disfarçados. Ou seja: os partidos de oposição que ajudaram a insuflar as marchas em todo país apenas deixaram as suas bandeiras em casa, de forma a ajudarem a conferir “espontaneidade” a elas.

Nos arredores do Obelisco da Avenida 9 de julho, onde a manifestação foi mais massiva, havia uma variedade de políticos insuflando a massa, quase todos pertencentes ao “macrismo” e ao grupo “Gapu”, movimentos de direita que se opõem a Cristina Kirchner e que se inspiram no prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri.

Foram vistos nos protestos vários integrantes da coalizão PRO (Proposta Repúblicana), integrada pelo CPC (Compromisso Pela Mudança), partido de Macri.

Alguns políticos identificados foram Federico Pinedo, Paula Bertol, Sergio Bergman, Patricia Bullrich, Eduardo Amadeo. Havia, também, vários funcionários do PRO, como Néstor Grindetti e Daniel Chain, ruralistas como Mario Llambías e Luciano Miguens, o ativista de oposição Raúl Castells e o ultradireitista Alejandro Biondini.

Outro fato que a mídia brasileira sonega é que a manifestação foi maciçamente composta pelas classes alta e média alta. Prova disso é que os manifestantes marcharam desde bairros como Santa Fé rumo à avenida Corrientes, que desemboca na 9 de Julho, onde fica o Obelisco. No Sul da cidade, região mais pobre, as manifestações foram escassas ou inexistentes.

Mais uma informação sonegada: durante as marchas, registraram-se simultâneos “apagões” em várias regiões, coisa que não costuma acontecer. Há relatos continuados de sabotagem das redes elétricas. Ou terá sido coincidência que esses apagões ocorreram justo no dia das manifestações?

Ainda que pareça espantosa a massa humana que foi às ruas – e para oferecer essa informação não precisei de fontes porque conheço muito bem a Argentina e, sobretudo, Buenos Aires, por conta de meu trabalho –, na Argentina e em vários outros países latino-americanos as manifestações de rua são comuns e para todos os gostos.

Este ano mesmo, durante viagem que fiz a Buenos Aires, a mesma avenida 9 de Julho fervilhava de apoiadores do governo – sindicatos, movimentos sociais etc. A Argentina é muito parecida com a Venezuela nesse aspecto. Portanto, não se surpreendam se, em poucos dias, eclodir uma marcha de apoiadores do governo para se contrapor à de opositores.

Só haverá uma diferença: a mídia brasileira não irá cobrir como fez com a marcha antigovernista.

Por conta disso, as manifestações que se pretenderam apocalípticas para o governo de Cristina Kirchner – e que assim foram apresentadas pela mídia brasileira – não passam “de mais do mesmo”, de protestos que ocorrem naquele país contra o governo há bastante tempo, inclusive antes da última eleição presidencial, que a presidente venceu com folga. Eis porque ela não está nem dando bola.

O que surpreendeu, em alguma medida, foram atos de violência um tanto incomuns nessas manifestações. Atos que ocorreram, sobretudo, contra a imprensa.

Então, você deve estar se perguntando como é possível que uma marcha contra o governo ataque a imprensa, pois deve estar supondo que, como no Brasil, ela também é contra o governo. Não é bem assim. Com a democratização das comunicações em curso na Argentina já há um bom tempo, o país tem hoje imprensa para todos os gostos.

As imagens que você verá abaixo, em matéria da rede argentina C5N, portanto, mostram o viés truculento desses setores elitistas que saíram às ruas para protestar contra o governo. E note que, em nenhum momento, a matéria acusa kirchneristas pelos ataques. Os que agrediram o repórter dessa rede e de outras julgaram-nos como sendo da “imprensa governista”.



FONTE: escrito por Eduardo Guimarães em seu “blog da cidadania”  (http://www.blogdacidadania.br/2012/11/violencia-explode-nos-protestos-mais-do-mesmo-na-argentina/).

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A violência fora de controle em SP

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Carcaças de ônibus queimados, policiais, bandidos e inocentes assassinados, corpos sendo recolhidos nas ruas, toques de recolher, bairros sem transporte, escolas sem aulas, o medo e o desespero por toda parte.

Parece que estamos falando da Síria, mas estas cenas e sentimentos já fazem parte da rotina de quem vive na área metropolitana de São Paulo. Dia após dia, noite após noite, os números da violência vão aumentando.

Na última madrugada, de sexta para sábado, foram mais cinco mortos e dois feridos a bala, e outro ônibus incendiado nesta guerra sem fim entre a PM e o PCC.

A colega Vanessa Beltrão, do R7, contabilizou mais de 200 mortos a tiros desde o começo de outubro. Apenas entre a noite de quinta e a manhã de sexta, 15 pessoas foram assassinadas e outras 12 baleadas, menos de 24 horas depois de o governador Geraldo Alckmin garantir que a situação estava sob controle:

"As mortes já estão em processo de queda. Eu tenho um acompanhamento diário, elas já estão em um ritmo bem menor. Tem coisa que não tem ligação com o crime organizado".

Se o governador Alckmin e o seu secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, nomeado por José Serra, há seis anos no cargo, fossem menos autosuficientes e arrogantes, certamente muitas destas mortes poderiam ter sido evitadas.

Em junho, antes que a atual onda de violência fosse deflagrada, a Polícia Federal avisou o governo de São Paulo que os líderes do PCC estavam preparando ataques a policiais, segundo informam os repórteres Marco Antônio Martins e Rogério Pagnan, na "Folha".

"As informações foram repassadas diretamente pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto. O secretário, no entanto, nega ter recebido esta informação", relata a matéria.

Interceptações telefônicas feitas desde fevereiro do ano passado já revelavam que os chefões do PCC comandavam o tráfico de drogas e armas de dentro da Penitenciária de Presidente Prudente, mas o governo do Estado só concordou esta semana em aceitar a ajuda do governo federal para uma ação conjunta contra os criminosos.

O primeiro passo está sendo dado agora com o envio destes líderes da organização criminosa para presídios federais de segurança máxima bem longe de São Paulo, mas as pessoas continuam morrendo na maior cidade do país. Até quando? Já deveriam ter feito isso aqui há muito tempo, como ocorreu em outros Estados.

Ninguém fala de outra coisa, cada um tem sua própria história para contar. "Eu fiquei tão apavorado no ponto do ônibus, que peguei o primeiro que passou, e nem era o meu, só para escapar dali", ouvi esta manhã de um funcionário do Colégio Santa Cruz, no Alto de Pinheiros, que estava numa roda com outros colegas relatando seus dramas para chegar ao trabalho e voltar para casa com vida.

Com tiroteios em volta dos pontos de ônibus, ruas fechadas pela polícia, o trânsito cada dia mais caótico, quem mora longe sofre mais na "cidade dividida" de que fala o prefeito eleito Fernando Haddad, mas o clima de pavor se alastrou por toda parte.

Chegaram a comentar que os ataques do PCC e a legião de mortos que deixaram pelo caminho estavam relacionados com a campanha eleitoral, mas o número de assassinatos só fez aumentar depois do fechamento das urnas.

O pior que se pode fazer numa situação como essa é querer politizar e partidarizar este problema que atinge a todos nós, ou querer minimizar o que está acontecendo, como fazem as autoridades estaduais.

Em declaração feita a Vanessa Beltrão, publicada hoje aqui no R7, José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de segurança pública e atual professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da PM, chegou a colocar a culpa na imprensa:

"A sensação de insegurança não tem vinculação tão direta e clara com a incidência criminal, mas sim pela maneira como a mídia coloca isso".

E pensar que o nome deste professor, segundo a "Folha", chegou a ser cogitado pelo governador Geraldo Alckmin para substituir Antonio Ferreira Pinto na Secretaria de Segurança Pública. Assim, não há risco de a situação melhorar e podermos voltar a viver em paz.

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