PGR esconde nomes ligados ao PSDB

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

A revelação foi feita pelo advogado de Marcos Valério. Numa carta publicada pelo blog do jornalista Luis Nassif, o advogado Marcelo Leonardo informou:

“Quanto ao chamado “mensalão mineiro”, o andamento do caso está em fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa das investigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas as informações , inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB (deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancárias pessoais, recursos financeiros para custear as despesas do segundo turno da tentativa de reeleição do então Governador Eduardo Azeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancários realizados.

É importante saber que o ex-Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando, ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa dois de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470.” (grifos do Escrevinhador)


A conclusão óbvia: a Procuradoria-Geral da República usou dois critérios diametralmente opostos para tratar casos similares. No “Mensalão” do PT, entendeu que o esquema de Valério foi usado para “compra de votos”. No “Mensalão” tucano, entendeu que se tratava de crime eleitoral. Isso quem diz é o advogado do principal réu das ações.

Mais que isso: Valério revelou à PGR nomes e contas bancárias de políticos que receberam recursos para bancar campanhas tucanas. Onde estão esses nomes? Por que nunca vieram à tona? Por que a PGR “desmembrou” o julgamento tucano, enquanto concentrou o julgamento petista no STF, e às vésperas das eleições. Todos nós sabemos as respostas. Mas agora é o advogado do réu mais importante quem deixa tudo às claras.

O advogado também falou sobre notícias publicadas neste fim-de-semana, em que fica clara a tentativa de envolver o presidente Lula no chamado “Mensalão”. Veja o que diz o advogado: “Se alguém “vazou” de forma seletiva, parcial e ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar.”

Ou seja: a revista da marginal utilizou-se de “vazamentos seletivos”, segundo o advogado. Cachoeira está preso. Mas o estilo Cachoeira de jornalismo segue em alta. Vazamentos seletivos deixam de fora a imensa lista de políticos ligados ao PSDB. E trazem à baila o presidente Lula.

Oposição, Procuradoria Geral de República e parte da imprensa alinharam-se na tentativa de transformar o STF numa espécie de República do Galeão.

Nos anos 50, sem votos e sem apoio popular - mas com base na imprensa e em setores militares -, a UDN de Lacerda colocou Vargas na defensiva. A Aeronáutica abriu investigações sobre o atentado contra Lacerda e o assassinato do Major Rubens Vaz – supostamente, a mando de Vargas. As investigações corriam na Base do Galeão. Criou-se uma República paralela, que terminou com o suicídio de Vargas, em agosto de 54.

Sem votos e sem apoio popular, a oposição comandada pela mídia e o tucanato paulista em 2012, tenta encurralar Lula. Agora, não se usa a força militar, mas Judiciário e procuradores.

Vargas deu um tiro no peito – que adiou por dez anos o golpe udenista. Lula tem mais margem de manobra para reagir. Mas precisa ser rápido. O PT fugiu da batalha da mídia ao longo de dez anos. Mas a batalha da mídia chegou até o PT. Junto, vieram os procuradores e parte do Judiciário. Agora, não adianta fugir da batalha.

A direita não tem opção: ultrapassou todos os limites, cruzou o rubicão. Agora, só pode avançar. O alvo é Lula.

O PT também não tem opção: ou vai para a batalha, ou terá que lutar no campo e com as armas escolhidas pelos adversários. Esse é o cenário para 2013. Batalha campal, travestida de legalidade judicial. Um estilo de ataque já testado no Paraguai e em Honduras. Lá deu certo. Mas lá não havia Lula, movimentos sociais, sindicatos e partidos organizados.

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Cinco centrais são reconhecidas

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

Cinco centrais sindicais receberam hoje (6) do Ministério do Trabalho seus certificados de representatividade, conforme determina a Lei 11.648, de 2008, que estabeleceu regras para o reconhecimento formal das centrais – até então, essas entidades não faziam parte da estrutura sindical brasileira. Pela ordem, são reconhecidas Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

Pela lei, as centrais devem ter pelo menos 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões. Em três delas, deve haver no mínimo 20 sindicatos filiados. Também é obrigatório ter filiação de entidades em ao menos cinco setores de atividade econômica. E os sindicatos filiados devem representar pelo menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país.

Além da entrega dos certificados, também começou a funcionar o grupo de trabalho, criado em agosto e intitulado GT Aferição, que irá verificar os dados de representatividade deste ano. Esse grupo terá participação de representantes do Dieese, das cinco centrais reconhecidas e do próprio MTE, como coordenador. Outras entidades participarão como observadoras.

Três centrais pleiteiam o reconhecimento formal. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), que já esteve no grupo, mas perdeu essa condição após uma divisão no comando da entidade, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), dirigida pelo ex-presidente da própria CGTB, e a Central Sindical e Popular-Conlutas (CSP-Conlutas).

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Estado, uma reforma que falta

Por Roberto Amaral, na CartaCapital:

Os ciclos históricos – analisados do ponto de vista econômico, político, científico ou o que seja -, são interdependentes, porque o ciclo em curso tem, necessariamente, origem no ciclo anterior, e se projeta no ciclo seguinte numa sucessão interminável de autodependências: o acontecer histórico é o resultado de fatos entrelaçados. A história, portanto, é um processo vivo, e seu estudo rejeita cortes epistemológicos, pois vivemos um sistema de ciclos encadeados.

Em 1985, após a ditadura militar, o país ingressa em um grande ciclo, que, em oposição ao anterior, chamaremos de democrático e que atravessou os governos de José Sarney (a longa transição), Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Desde 2002, entramos num período de preeminência do nacional-popular, iniciado pelos dois governos Lula, continuado por Dilma e, esperamos, não será interrompido por golpe dos suspeitos de sempre.

Este ciclo, quando sobre ele se voltam as análises reacionárias, é conhecido simplesmente como ‘lulopetismo’ com o que a direita tenta isolar desse período sua construção histórica, expressão que é do longo processo social que possibilitou, como resultado da emergência das massas, o governo de centro-esquerda. Há uma tendência a pensar o lulismo como fato isolado e autônomo, besteira de que fazem coro petistas simplórios. O grande mérito de Lula, e este é, de fato, o mérito dos grandes líderes, é o de haver sabido inserir-se no processo histórico, fazendo-se dele ao mesmo tempo contemporâneo e construtor, sujeito e produto.

Pode-se dizer, ainda, que o momento histórico escolhe seu personagem. A glória dos sovietespedia um Lênin e sua degenerescência teria em um Yeltsin sua melhor tradução. O último ciclo militar brasileiro, aberto com Castello Branco, terminaria com o cavalariano Figueiredo abandonando o Planalto pelas portas dos fundos.

Em qualquer hipótese, a eleição de Lula foi um avanço histórico e uma conquista das grandes massas, cujos interesses, antes exilados, passaram a ser levados em conta na planilha da administração do Estado. A estrutura capitalista-burguesa do Estado não foi alterada, nem houve mudança de guarda, mas a classe dominante teve de acolher (regurgitamentos à parte), porque histórico, isto é, não-artificial, um governo de centro-esquerda (e não apenas petista) preocupado com a soberania nacional, o desenvolvimento autônomo e auto-sustentado, e a contemporânea distribuição de renda.

Nada é irreversível na vida de povos e nações, mas queremos crer que essas conquistas dificilmente serão derruídas, senão ao custo de graves comoções sociais.

Dentro deste ciclo, penso ver certas inflexões que dão ao governo Dilma um caráter particular. Sem perda das conquistas que herdou de seu antecessor, e por elas fortalecida – respeitadas e ressaltadas as profundas distinções biográficas das duas lideranças –, a presidenta avança sobre setores por décadas considerados tabu em nosso país.

Refiro-me, inicialmente, pela sua simbologia, ao setor bancário-financeiro, que a presidenta decidiu encarar e dobrar, valendo-se não só de sua autoridade moral mas principalmente da ação dos bancos estatais (sobreviventes da era dos Fernandos), que passaram a exercer um saudável papel de concorrência ante a banca privada, forçando-a a baixar taxas e juros até aqui escorchantes, ademais de imorais. Muitos bancos privados podem estar ingressando em crise, em face da queda do spread que produzia lucros injustificáveis e escondia a incompetência operacional. O BC enfrentou a escalada dos juros e a sobrevalorização do real que destruíam as condições de concorrência do produto nacional, mesmo no mercado doméstico. A farra dos planos de saúde está sob vigilância, tanto quanto o desrespeito das operadoras de celulares. Uma das mais importantes intervenções da presidente terá sido na política de concessões das distribuidoras de energia e a determinação da redução, via corte de impostos, dos preços da energia tanto doméstica quanto industrial, beneficiando milhões de famílias e facilitando a recuperação econômica. Terá criado graves antinomias.

Mas há um ponto intocado: a reforma do Estado.

Insisto no tema: a dívida, ainda em tempo de saldar, que assume o governo de centro-esquerda ao deixar de enfrentar a reforma do Estado, a regulação do sistema de comunicação de massas (recomendo ao eventual leitor a consulta aos artigos 220,§ 5º e 221 da Constituição de nosso pais), e a reconstrução de um centro de reflexão sobre o projeto nacional, atualização do papel exercido pelo ISEB dos nos 50 até que a ditadura o fechasse.

Persistem em nosso país possessões inexpugnáveis, o monopólio dos meios de comunicação (um estado dentro do Estado), ou, pervadindo toda a sociedade, os interesses do grande capital e a miopia regionalista, que impedem, por exemplo, a reforma do nosso iníquo sistema tributário. A classe dominante fala muito e tão-só no ‘excesso de tributos’, que sonega com a competência de seus contadores-advogados-auditores, quando o cerne da questão é a infâmia de o rico e o paupérrimo pagarem o mesmo imposto sobre a comida que consomem, e o IRPF incidir quase que exclusivamente sobre os ganhos dos assalariados. Falar em imposto progressivo deixa de cabelos eriçados os rentistas da Avenida Paulista. Igual heresia, digna da pena do fogo eterno, é falar em ‘democratização dos meios de comunicação’, ou simplesmente, reclamar do Congresso Nacional a instituição do Conselho de Comunicação Social, determinada pelo art. 224 de nossa Constituição.

Esses comentários procuram explicação para o fato de nosso governo não haver conseguido pelo menos dar o pontapé inicial numa profunda reforma do Estado brasileiro, visando à sua democratização, que começa pela modernização associada à retomada de seu papel indutor-desenvolvimetista, destruído pelos longos anos da irresponsabilidade neoliberal. Não me refiro apenas à ‘privataria’, mas ao ataque promovido à essência do Estado, impedindo-o de cumprir com seu papel de indutor do desenvolvimento em país dele tão carente, e legando-nos como herança, realmente maldita, uma estrutura burocrática infuncional, até aqui intocada.

O fato objetivo é que herdamos e estamos deixando para os que virão um Estado anacrônico, reacionário. Montado para servir a uma minoria, ao círculo pequeno da classe dominante e seus agregados, não atende às necessidades da sociedade de massas em construção pelas reformas do governo de centro-esquerda.

O próximo ciclo, não importa o governante, será, por exigência do processo histórico, o da reforma do Estado.

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Veja incentivou “fotos do Enem”

Por Renato Rovai, em seu blog:

Veja não tem limites.

Desta vez, a publicação incentivou que estudantes postassem fotos do Enem no Instagram, rede social de fotografias. A revista prometia que os melhores registros seriam publicados por ela.

(Foto: Reprodução / Twitter


A questão é que aos inscritos no Enem é expressamente proibido ingressar com celulares ligados e tirar fotos das provas. Alguns estudantes do ensino médio podem ter cometido a irregularidade por ingenuidade. Mas, Veja não. Fez a ação para criar problemas para o MEC, que teve que punir os estudantes.

Viu o que dá acreditar na Veja, deveriam dizer os pais desses estudantes a eles.

Uma publicação deve ter responsabilidade para com os seus leitores. A Veja fez justamente o contrário, induziu estudantes a um ato que pode ter consequências sérias.

Se Veja tiver que mandar seus leitores pro inferno pra prejudicar um governo que tenha qualquer petista à frente, o faz sem pestanejar. Veja é de dar nojo.

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"Apenas 1% dos paulistanos quer pedágio urbano, aponta Datafolha" - Folha de S.Paulo | Rede Nossa São Paulo

Nada de pedágio urbano ou mais rodízio. A verdadeira solução para o

trânsito de São Paulo é aumentar a rede e melhorar a qualidade do metrô

e do ônibus. -- http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/19002





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Linux 3.6.0: Terrified Chipmunk

http://www.youtube.com/DanielFragaBR

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