De como Max Weber teria analisado o julgamento do chamado "mensalão"
A aplicação de um arremedo de Justiça em alguns casos do “mensalão”, sobretudo nos de Dirceu e Genoíno, nos remete aos métodos dos antigos tribunais de Inquisição nos quais a prova técnica era dispensada e a decisão era o domínio da suposição e do arbítrio. Para o resto de nossa História, a maioria deste Supremo que não conheceu a ditadura comportou-se como se fosse um tribunal ditatorial. Como escreveu Weber, sob as condições de uma democracia de massa, a opinião pública é a conduta social nascida de sentimentos irracionais. O artigo é de J. Carlos de Assis.
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J. Carlos de Assis (*)
Escrevi anteriormente que o Supremo, no julgamento do chamado “mensalão”, violou as bases formais do Direito Brasileiro, fundado no Direito Romano, ao ignorar a necessidades de provas concretas para incriminação de réus, especialmente de Dirceu e Genoíno. Eis meus fundamentos:
“A interpretação ‘racional’ da lei, à base de conceitos rigorosamente formais, opõe-se ao tipo de adjudicação ligado primordialmente às tradições sagradas. O caso à parte, que não pode ser resolvido sem ambiguidades pela tradição, é solucionado pela ‘revelação’ concreta (oráculo, profecia ou ordálio – isto é, pela justiça ‘carismática’) ou – e apenas esses casos nos interessam aqui – pelos juízos informais prestados em termos de avaliações éticas concretas, ou outras avaliações práticas. É a ‘justiça do Cádi’, como adequadamente a chamou R. Schmidt. Ou os julgamentos formais são feitos não pelo suposição de conceitos racionais, mas pelo recurso às ‘analogias’ e dependendo dos ‘precedentes’ concretos e de sua interpretação. É a ‘justiça empírica’.
A justiça do Cádi não conhece qualquer julgamento racional. Nem a justiça empírica do tipo puro apresenta quaisquer razões que possam, em nosso sentido, ser chamadas de racionais. O caráter avaliativo concreto da justiça do Cádi pode avançar até o rompimento profético com toda a tradição. A justiça empírica, por sua vez, pode ser sublimada e racionalizada numa ‘tecnologia’. Todas as formas não-burocráticas de domínio evidenciam uma coexistência peculiar: de um lado, há uma esfera de tradicionalismo rigoroso, e, do outro, uma esfera de arbitrariedade livre e de graças senhoriais. Portanto, as combinações e as formas de transição entre esses dois princípios são muito frequentes; serão discutidas em outro contexto.
Ainda hoje, na Inglaterra, como Mendelssohn demonstrou, um amplo substrato da justiça é, na realidade, do tipo de justiça de Cádi, em proporções dificilmente concebíveis no continente europeu. (...) Na Inglaterra, a razão para o fracasso de todos os esforços de uma codificação racional da lei, como o fracasso de se copiar o Direito Romano, foi devido a uma resistência bem sucedida contra essa racionalização por parte das grandes corporações de advogados, organizadas centralmente. Essas corporações formavam uma camada monopolista de notáveis, entre os quais eram escolhidos os juízes das altas cortes do reino. Eles conservavam em suas mãos o treinamento jurídico, como uma tecnologia empírica e altamente desenvolvida, e combatiam com êxito todos os movimentos em favor do direito racional, que lhes ameaçava a posição social e material. Tais movimentos nasceram nos tribunais eclesiásticos e, durante algum tempo, também nas universidades. (...)
Toda espécie de ‘justiça popular’ – que habitualmente não pergunta pelas razões e normas – bem como toda espécie de influência intensiva sobre a administração da chamada opinião pública, cruza com o mesmo vigor o caminho racional da justiça e administração, e em certas circunstâncias, ainda com mais vigor, como o que pôde fazer o processo da ‘câmara das estrelas’ do governante ‘absoluto’. Ou seja, sob as condições de democracia de massa, a opinião pública é a conduta social nascida de ‘sentimentos irracionais’.
Normalmente, ela é encenada, ou dirigida pelos líderes partidários e pela imprensa.” (In. Weber, Max. Ensaios de Sociologia, Zahar Editores, 3ª. Edição, p. 251 e sgs., “Burocracia e Direito”. Pela transcrição, JCA.)
Em termos mais diretos, a aplicação de um arremedo de Justiça em alguns casos do “mensalão”, sobretudo nos de Dirceu e Genoínio, nos remete aos métodos dos antigos tribunais de Inquisição nos quais a prova técnica era dispensada e a decisão era o domínio da suposição e do arbítrio. Para o resto de nossa História, a maioria deste Supremo que não conheceu a ditadura comportou-se como se fosse um tribunal ditatorial.
(*) Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Brasilianas e Rumos do Brasil, e, às terças, no jornal carioca “Monitor Mercantil”.
O PMDB DE COLOMBO TEM COMANDO ??
Quem manda no PMDB de Colombo ?? Essa passou a ser uma dúvida nos últimos dias.....A realização das eleições municipais de 2012 poderia ser a consolidação desse partido que prestou grandes serviços a nossa cidade. Mas agora que o PMDB elegeu dois vereadores e tem um vice prefeito eleito, não pode se encolher. O resultado obtido na eleição municipal, já é o suficiente para que a executiva municipal seja respeitada, mas infelizmente prefere mostrar fraqueza ??.
A partir de janeiro do ano que vem estaremos aqui discutindo as eleições de 2014, será que a executiva municipal terá vida própria ou terá que tomar banho de descarrego com arrudas e guiné ??. A executiva municipal precisa mostrar a sua força, e ter a consciência que faz parte de um PMDB que sempre foi forte em nossa cidade, um partido que elegeu vários prefeitos, João Chemim , Edson Strapasson, João Dalprá e Beti Pavin, esses prefeitos elaboraram grandes projetos que transformaram Colombo em uma grande cidade.
Aqueles que conhecem o velho PMDB, sabe que o povo sempre respeitou essa legenda. Está na hora das pessoas que comandam esse partido, fazer valer essa autoridade, mostrar resistência e agora que se tornou poder, deve ser forte, firme e atuante. O PMDB volta a ser poder no nosso município após 8 anos, essa vitória foi soberana e lograda de êxito, com dois representante no legislativo e um no executivo, o que está faltando então ??.
"O seu presidente precisa ser grande, assim como a sua responsabilidade de honrar as diretrizes do partido e servir a quem acreditou na sua capacidade e lutar sempre, sem nunca desistir. Um PMDB cheio de contrastes, pois conseguiu eleger um vice que já foi um fracasso nas urnas como vereador obtendo 347 votos". Em 2008 Ademir tentou novamente com seu filho onde conseguiu 287 votos. Mesmo assim não desistiu e hoje é o vice-prefeito. Essa é uma história de luta.Um PMDB que contou com a presença do histórico Angelo Alberti, disputando uma vaga para vereador onde conseguiu uma vaga de suplente com 867 votos, e com passos firmes mostrou que a verdadeira força do PMDB colombense estão ao lado de Beti Pavin, inclusive com a sua história poderia ser hoje o vice prefeito, pois tem mais poder de voto e respeito do povo que o vice eleito Ademir Goulat.
Não pode o PMDB se deixar abater por pressão de qualquer deputado,seja ele de primeira ou de quinta categoria. Não podemos admitir nunca na estrada da vida um "atropelamento" de direitos adquiridos. Quem atropela e mata os direitos não merece respeito, na política deve sempre existir respeito, apesar da trairagem que acontecem nesse meio.
Em relação às pressões externas, não pode se acovardar, e deixar que tirem a sua autoridade e vontade de fazer política. Além disso, as forças ocultas do Paraná, precisam respeitar a democracia e a decisão tomada pelos filiados que escolhem o presidente por meio do voto.
Diferentemente do que dizem, fazemos critica pela falta de coragem em defender os seus direitos. No entanto, nunca deixei de registrar a seriedade do presidente Waldirlei Bueno, mas não concordo em esconder que esteja sendo atacado em nome de vaidade de dois deputados que estão de olho no processo eleitoral de 2014 e por isso tem que se humilhar.
Esses deputados que buscam o nosso voto e depois abandonam a nossa cidade, ainda que legal, é imoral, temos que mudar essa história e votar em 2014 nos candidatos da nossa cidade.
A maior força política de Colombo é Beti Pavin e essa já deve ter escolhido o seu deputado ESTADUAL E FEDERAL. Deve ser isso que causa ciumes em outros deputados ??
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