Preso condenado a 149 anos de pena pode ser impedido de ir à faculdade
Condenado cursa arqueologia na Universidade Federal de Rondônia.
Segundo a juíza, não há lei que autorize a permissão concedida ao preso.
O preso José Júnior de Souza Pinho, de 35 anos, condenado a cumprir 149 anos de pena em regime fechado por 27 assaltos, conseguiu na Justiça a liberação para frequentar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e cursar arqueologia. A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre, concedeu a autorização para que o detento possa sair do presídio usando uma tornozeleira eletrônica. De acordo com a juíza, o Ministério Público (MP) recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça e a autorização pode ser revertida.
"Não está escrito em nenhuma lei que quando um preso for aprovado em universidade pública ou particular ele conseguirá autorização para frequentar. Esse é um dos motivos pelos quais o MP recorreu da minha decisão e José Júnior sabe que ela pode ser revertida, se assim for o entendimento do Tribunal de Justiça", alerta Sandra Silvestre. O G1 procurou o MP, mas a solicitação de entrevista não foi atendida.
A decisão da tornozeleira eletrônica foi um voto de confiança que ele tem honrado. Eu não me arrependo em nenhum momento da minha decisão"
Sandra Silvestre, juíza
Sandra Silvestre destaca que acredita na ressocialização e que essa é a oportunidade para que alguém que violou a lei possa voltar para a sociedade de forma digna. “A decisão da tornozeleira eletrônica foi um voto de confiança que ele tem honrado. Eu não me arrependo em nenhum momento da minha decisão", afirma a juíza.
Na universidade
“A faculdade de arqueologia era o meu sonho. Gosto muito de ler história, saber como as coisas aconteceram”, conta José Junior, chamado de Zinho pelos colegas da turma de arqueologia. José conta que quando começou o curso, em 2011, disse aos colegas quem era. “Não houve preconceito”, diz.
Edna Lustosa, colega de turma, conta que no começo ficou com receio da presença de um preso na sala de aula. "No princípio causou um certo medo, como tudo que é desconhecido. Mas o Zinho é inteligente e muito esforçado. Ter passado por tudo que passou e viver onde ele vive, e ainda assim, fazer esforço para estudar, melhorar de vida. Isso é o que importa", afirma Edna.
A esposa de José Júnior, Valéria de Freitas, também é aluna na mesma turma. Eles são casados há 17 anos. "Foi um longo caminho que traçamos juntos. Enfrentamos muitas dificuldades, mas tem sido válido", afirma Valéria.
“Eu tinha um nome na vida do crime. Eu não era um qualquer, eu era o Zinho. Minha pena é de 149 anos. Agora os outros presos dizem que sou inimigo simplesmente porque não concordo quando eles estão fazendo coisas erradas. Eu mudei. Sou uma pessoa melhor", afirma José Júnior.
José, que participa do grupo teatral Bizarrus, credita ao teatro e à educação a transformação pessoal. “Eu acho que a sociedade tem o direito de me discriminar, porque ela foi vítima. Eu que tenho que mostrar que mudei. É direito da sociedade cobrar, me chamar de bandido. Se você colocar uma máscara de coitadinho, que estão discriminando, você não muda. É preciso cair na realidade e admitir que pessoas foram feridas. A maioria não consegue porque ninguém traz consciência para eles”, avalia o preso estudante.
Segundo José Júnior (dir.), a convivência com os colegas é muito boa (Foto: Ivanete Damasceno/G1)
