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As Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal encontraram, neste ano de 2012, indícios de crime contra a ordem tributária em 320 procedimentos administrativos tributários, os quais deram ensejo à instauração de inquéritos policiais e totalizam o montante de R$ 149.286.745,32 de tributo não recolhido as cofres públicos estaduais.

Esta atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) teve início a partir do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2008 firmado com a Secretaria Estadual de Tributação que viabilizou a remessa dos Procedimentos Administrativos Tributários para fins de análise acerca da existência de indícios de crimes de sonegação fiscal e consequente instauração dos inquéritos policiais e ações penais respectivas. Em razão de referido convênio, no ano de 2010 o Ministério Público Estadual instalou em Natal duas Promotorias de Justiça especializadas no Combate a Sonegação Fiscal.

Destaque-se que, apenas no ano de 2012, o valor relativo aos inquéritos policiais com denúncias oferecidas pelo MPE no tocante aos crimes de sonegação fiscal envolve a quantia de R$ 6.038.973,45 (seis milhões, trinta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Em 2012 houve o pagamento de mais de R$ 22 milhões referentes a débitos tributários vinculados a inquéritos policiais já instaurados por requisição das Promotorias de Justiça de Combate a Sonegação Fiscal, bem como o parcelamento de débitos tributários no valor de R$ 685.025,12.

Informações do MP-RN

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Os opiliões são aracnídeos muito parecidos com as aranhas, mas com algumas diferenças fundamentais. De pernas excepcionalmente longas, eles não possuem nenhum tipo de veneno e não são capazes de produzir teias. Além disso, têm um comportamento extremamente raro na natureza, e inexistente entra as aranhas: os machos dos opiliões costumam tomar conta dos ovos de suas crias sozinhos, sem a ajuda das fêmeas.

Por sua raridade, esse comportamento de "pai solteiro" chama a atenção de inúmeros cientistas, que procuram por sua vantagem evolutiva. Agora, um estudo publicado por um biólogo brasileiro na revista PLOS ONE mostrou que, apesar de algumas desvantagens no curto prazo, o cuidado paterno exclusivo faz com que esses machos vivam mais e levem vantagem na hora do acasalamento. A pesquisa foi realizada com a espécie Iporangaia pustulosa e foi publicada pelo pesquisador Gustavo Requena como parte de seu doutorado no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.
Nessa espécie, as fêmeas costumam pôr seus ovos na superfície de uma folha e ir embora – o cuidado fica a cargo dos machos. Os ovos demoram cerca de um mês para eclodir. No entanto, o opilião macho pode receber a visita de uma outra fêmea nesse período, acasalar com ela, e receber mais uma leva de ovos para cuidar. "Assim, ele pode passar até cinco meses cuidando das crias", disse Gustavo Requena ao site de VEJA.
Esse comportamento traz uma vantagem já conhecida para a sobrevivência da espécie: os pais protegem os filhos da ação de predadores. Em uma pesquisa anterior, Gustavo Requena removeu os machos de perto de seus ovos e percebeu que, em pouco tempo, eles foram completamente devorados. "Já sabíamos que a presença paterna ajudava na sobrevivência dos filhos. O que quisemos ver agora era se o comportamento trazia vantagens ou desvantagens para os pais", diz Gustavo.
Tempo de vida - Os pesquisadores seguiram as aranhas por um ano para observar como o cuidado paterno exclusivo afetou suas chances de sobrevivência. A primeira evidência: o comportamento trazia uma grande desvantagem física para esses machos, que se viam impossibilitados de procurar por comida. "Essa espécie costuma se alimentar da carcaça de outros animais. Quanto mais tempo os machos cuidavam dos ovos, menos eles comiam e iam ficando cada vez mais fracos", diz Gustavo.

Gustavo Requena/Divulgação

O fato de ter um macho para cuidar dos ovos ajuda a atrair as fêmeas para a procriação

No entanto, essa desvantagem não teve grande impacto no tempo de vida do animal. Os pesquisadores perceberam que, apesar de mais fracos, eles viviam mais do que os outros machos e as fêmeas. Isso acontecia porque os principais predadores dessa espécie de opilião são aranhas, que não precisam caçar suas presas, mas podem simplesmente esperar até que elas caiam em sua teia. Consequentemente, os machos que permanecem meses parados cuidando de seus filhos acabam vivendo mais.
Segundo o pesquisador, outra grande vantagem que esses machos tinham era na hora do acasalamento. Como estava disposto a cuidar dos filhos por um longo período, o pai solteiro era considerado uma espécie de bom-partido pelas fêmeas em busca de parceiros. "Um macho com esse comportamento mostra para a fêmea que está disposto a proteger seus ovos", afirma Gustavo Requena. O pesquisador conclui que, ao combinar uma maior taxa de sobrevivência e de acasalamento, a adoção esse comportamento passa a ser vantajoso para os opiliões.

"Esses machos podem acasalar com 10 a 15 fêmeas e cuidar dos ovos de todas"

Gustavo Requena
Biólogo do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

O que são os opiliões? Eles são aracnídeos, parentes das aranhas. Normalmente, o público não consegue ver muita diferença entre eles, mas os opiliões não tem teia e não produzem nenhum tipo de veneno – eles não apresentam perigo. A espécie que estudamos é a Iporangaia pustulosa, que vive em uma reserva de Mata Atlântica aqui em São Paulo. O cuidado paterno exclusivo costuma aparecer com bastante frequência entre os opiliões.
E como é esse comportamento? Em algumas espécies de opilião, os machos carregam os ovos em sua perna e os levam consigo para onde vão. Na espécie que estudei, as fêmeas colocam seus ovos em uma folha e vão embora, deixando o cuidado para os pais. São eles quem vão proteger os ovos contra qualquer tipo de predador.
Esse comportamento pode trazer alguma desvantagem? Enquanto estão parados em cima dos ovos, esses machos têm muito menos acesso a comida. Ao comparar esses machos com aqueles que não assumem esse comportamento, vimos que eles ficam muito mais fracos. Quanto mais tempo passam perto dos ovos, piores ficam suas condições físicas.
E, mesmo assim, eles vivem mais? Isso mesmo. A principal fonte de mortalidade desses bichos é por conta da predação. O principal predador dessa espécie são aranhas que adotam a estratégia de “senta e espera”. Elas constroem suas teias e ficam paradas esperando pela comida. Por isso, elas só vão comer os opiliões que se deslocam pelo mato, o que não é o caso daqueles cuidando de seus ovos.
Como esse comportamento afeta o acasalamento? Esses machos cuidam dos ovos de várias fêmeas diferentes, então nada impede que eles copulem enquanto isso. Eles podem acasalar com 10 a 15 fêmeas e cuidar dos ovos de todas. Na verdade, um pai que cuida dos ovos se torna mais atrativo para as fêmeas. Ele mostra que poderia também cuidar dos ovos dela. Só que, para isso, ele cobra um preço, que é a cópula.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Paternal Care Decreases Foraging Activity and Body Condition, but Does Not Impose Survival Costs to Caring Males in a Neotropical Arachnid

Onde foi divulgada: revista PLOS ONE

Quem fez: Gustavo S. Requena, Bruno A. Buzatto, Eduardo G. Martins, Glauco Machado

Instituição: Instituto de Biociências, USP

Dados de amostragem: 501 opiliões machos e 349 fêmeas, encontrados no Parque Estadual Intervales, no sul do estado de São Paulo

Resultado: A pesquisa mostrou que os machos que cuidam dos ovos não conseguem se alimentar tão bem quanto os outros e apresentam pior estado físico. Mesmo assim, eles vivem mais, pois não são devorados por predadores.
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O povo de SP precisa saber disto

MPE soma R$149 milhões de impostos não recolhidos no RN.

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"Pais solteiros" de espécie de aracnídeo vivem mais

"Esses machos podem acasalar com 10 a 15 fêmeas e cuidar dos ovos de todas"

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