Para evitar desgastes, Rosalba prefere postura "café com leite", em Natal.

A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), decidiu adotar uma posição de neutralidade no segundo turno em Natal. O anúncio foi feito no final da manhã do último sábado (13).

A governadora disse que o vitorioso a ser escolhido por Natal no dia 28 de outubro, seja ele o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, ou o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), terá ajuda do Governo do Estado para enfrentar os graves problemas da cidade.

Na minha opinião, a postura "café com leite" da Chefe do Executivo estadual, em Natal, visa somente preservar o seu governo de algum possível desgaste político, já que a vitória de Cláudia Regina, em Mossoró (seu principal reduto), renovou os ares e as esperanças do seu grupo para o embate de 2014.

Sem dúvidas, não seria uma atitude sábia por parte da "Rosa" arriscar jogar fora a imagem de grande vitoriosa nas urnas por causa da eleição na capital. Além disso, os dois concorrentes não pertencem ao seu partido, fato que colabora para a neutralidade da governadora.

Desta forma, Rosalba sai fortalecida das eleições e com o fôlego renovado para as pelejas futuras.

A  conferir.

Clique para ver...

Serra pego na mentira: viveu falando que estudou a vida toda em escola pública. Pois mentiu!

José Serra passou a vida toda falando que foi pobre e estudou em escola pública.

Pois na sexta-feira ele desmentiu a si mesmo.

Ao participar de uma missa católica, o tucano contou que estudou em colégio Salesiano quando criança. A escola católica é um instituto privado.

http://goo.gl/B1szh

Por ironia do destino, nas eleições presidenciais em 2002, José Serra empenhou-se em desconstruir a imagem do oponente Ciro Gomes com um fato semelhante.

Clique para ver...

Reforma do Código Penal causa polêmica antes mesmo de ir à votação

Um grande debate nacional pode estar prestes a ocorrer. Não será sobre o mensalão ou as eleições municipais. A reforma do Código Penal (CP), projeto de lei n.º 236/2012, em tramitação no Senado Federal, deve tomar conta das discussões sobre segurança pública no país, seja pelas inúmeras polêmicas que ele apresenta, como a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, ou pelos equívocos claros do texto, como pena maior para crimes contra animais que para omissão de socorro a crianças abandonadas.

A reforma do CP também expõe um embate entre o presidente do Senado, José Sarney, autor da proposta, e grandes juristas do Brasil que pedem a retirada do projeto. Até agora, há pelo menos um ponto em comum nos dois lados da mesa de discussão: a necessidade de mudança no código atual, que é de 1940.
O primeiro argumento dos juristas contrários ao novo CP refere-se ao processo de debate e discussão acerca das mudanças propostas. Durante sete meses, foram realizadas mais de 20 reuniões e quatro audiências públicas. Mesmo assim, segundo eles, o tempo de discussão foi curto e o assunto ainda está longe dos olhos do grande público.
Para o professor de Direito Penal, René Ariel Dotti, as audiências públicas ficaram muito focadas em discussões temáticas e pouco nas reais necessidades de mudança. “Foi mais um marketing do Senado que uma preocupação sincera e fundada para redigir um anteprojeto. Havia nas audiências públicas uma dispersão emocional do debate.” O advogado lembra que, em uma das audiências em que participou, o tema aborto monopolizou o debate.
Investigação
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luis Machado Castro, acredita que o foco principal da reforma não deveria ser a teoria, mas a efetividade do código vigente. Na avaliação dele, o projeto propõe a criminalização de mais situações como forma de melhorar a segurança pública, o que não soluciona o problema “real” do país. “O sentimento de impunidade é a grande questão. É preciso que as leis tenham mais efetividade”, argumenta.
Para isso, ressalta que a prioridade deveria ser a discussão sobre como melhorar o aparelhamento do Estado no combate aos crimes. “Quase não há investigação no Brasil. De uma maneira geral, as pessoas só são presas em flagrantes. Se não ocorrer o flagrante, dificilmente, elas serão presas”, diz. De acordo com Castro, é preciso pensar mais na prevenção dos delitos por meio de políticas públicas. “Podem ser mais eficientes que simplesmente a alteração da legislação”, defende.
O secretário-geral da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Juliano Breda, defende a mesma ideia. “Não acredito em nenhuma reforma do Direito Penal sem um grande investimento em investigação no Brasil”, afirma. Breda participou de uma comissão anterior ao projeto da reforma do CP na Câmara dos Deputados que revisou crimes e penas.
O projeto do novo código está sendo discutido atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O prazo previsto para o fim da Comissão Especial do Senado, criada para analisar a reforma do CP está prevista para 4 de dezembro. Há possibilidade de prorrogação.

“Não podemos mais esperar 24 anos”, diz relator da CP

Para o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o tempo de discussão sobre a reforma do Código Penal (CP) foi suficiente
Leia a matéria completa

Comissão vai analisar 101 projetos de Direito Penal

Além de analisar todo o projeto de reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado deverá examinar 101 projetos de lei que tramitam na Casa com assuntos relacionados ao Direito Penal
Leia a matéria completa

Incongruências

“Quando deveria ser rígido é leve e quando deveria ser leve é rígido”
O Código Penal é dividido em duas partes. A primeira é a chamada geral, um conjunto de normas que regula a aplicação e interpretação dos crimes e penas. A outra é a específica, que estabelece a pena para cada tipo de crime. E nenhuma delas escapa das críticas dos juristas. “A parte geral não necessitava de reforma ampla.Ela foi reformada em 1984 por comissão especializada”, argumenta Juliano Breda, secretário-geral da OAB-PR. No caso da parte específica, segundo ele, a comissão cometeu muitos equívocos. “Foram inúmeros erros. Quando deveria ser rígido é leve e quando deveria ser leve é rígido”, destaca.
Algumas das polêmicas mais escancaradas da proposta do novo Código Penal estão nos crimes cometidos contra animais. Realizar uma rinha de galo, por exemplo, geraria uma pena muito rigorosa, com até 12 anos de prisão, em comparação com a pena de homicídio culposo, que levaria o autor a ficar preso durante quatro anos.
“Há determinados tipos de infrações para as quais há penas muito mais altas do que deveriam ter”, ressalta o advogado René Dotti.
Terrorismo
Ele ainda lembra um problema conceitual da proposta no caso da criação da lei sobre terrorismo. “No caso do terrorismo, que é um crime brutal, não haverá crime se for cometido por movimentos de reinvindicações sociais. Isso é um absurdo tão grande porque toda e qualquer revolução que usa o terrorismo tem movimentos sociais”, afirma.

Clique para ver...

Haddad nas ruas: nesta segunda é na R. 25 de Março

Nesta segunda-feira (15/10/2012), Haddad faz caminhada e minicomício:

Local: Rua 25 de Março - Centro
Hora: 15h30 - Caminhada e minicomício na 25 de Março

Veja como foram os comícios e carreatas no fim de semana:



A visita de Ana Estela Haddad à feira de gastronomia infantil que é um projeto de inclusão social:



A visita de Haddad ao Shopping Aricanduva:

Clique para ver...

Após derrota, Prefeito de Antonio Martins demite 20 servidores públicos de uma só vez e causa revolta na população.

Mal encerrou a apuração e o Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que foi derrotado nas urnas, por uma maioria de 897 votos, já começou a aprontar das suas. 

Inconformado com o resultado obtido, quatro dias depois das eleições ele demitiu, de uma só canetada, cerca de 20 servidores públicos. A Portaria com as exonerações foi publicada às vésperas do feriado de 12 de Outubro, possivelmente para evitar que o assunto ganhasse repercussão.

Com isso, o Prefeito Edmilson Fernandes volta a repetir as atitudes tomadas durante o processo eleitoral, quando chegou a demitir diversos funcionários contratados.

Os servidores demitidos na última quinta-feira, dia 11 de Outubro, estão revoltados e atribuem o gesto à perseguição política, por ter perdido a reeleição para o Médico e Ex-prefeito, Dr. Zé Júlio (PSD). 

 

Às vésperas do feriado, mural da Prefeitura de Antonio Martins estampou as demissões.

O Prefeito corre contra o tempo para tentar cobrir o prejuízo que teve nas urnas e também prestigiar seus aliados, que juntamente com ele saíram derrotados.

Um dos casos mais emblemáticos é Altemar Bezerra, que concorreu ao cargo de Vereador pelo PMDB, mas não obteve êxito, e agora é presenteado com a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura.

Edmilson Fernandes tem apenas pouco mais de dois meses a frente do cargo e usou dos poderes que ainda lhes são conferidos, até 31 de Dezembro próximo, para também expor seu descontentamento com toda a situação.

Pior é que alguns dos demitidos doaram-se por inteiro a melancólica gestão de Edmilson Fernandes, que em breve chegará ao fim, e agora estão sendo chutados dos cargos que ocupavam.

Os servidores exonerados já estão se articulando para levar o caso ao Ministério Publico do RN (MP/RN), sob alegação de perseguição político-eleitoral.

Com informações do Blog S.O.S Antônio Martins

Clique para ver...