Essa ideia deu tão certo que outras escolas passaram a fazer o mesmo nesse dia. Essa tradição foi se fortalecendo até que no dia 14 de outubro de 1963, um decreto federal (Decreto Federal nº 52.682) insituiu o dia 15 de outubro como feriado escolar: “Para comemorar condignamente o Dia de Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
15 de outubro – Dia do Professor, Parabéns!
Essa ideia deu tão certo que outras escolas passaram a fazer o mesmo nesse dia. Essa tradição foi se fortalecendo até que no dia 14 de outubro de 1963, um decreto federal (Decreto Federal nº 52.682) insituiu o dia 15 de outubro como feriado escolar: “Para comemorar condignamente o Dia de Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
Após desafiar a Justiça, Peninha será julgado pelo TSE
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| Peninha foi pego pela Lei da Ficha Limpa |
O vereador Peninha teve seu pedido de registro indeferido (negado), no neste domingo, dia 05 de agosto, pela Juíza Cintia Walker Beltrão Gomes, titular da 34ª Zona Eleitoral do Município de Itaituba.
Contra o registro de candidatura de Peninha foram feitas quatro impugnações, impetradas por profissionais liberais (acatada como denúncia), Coligações, candidatos e o Ministério Público. As petições contrárias a candidatura de Peninha alegaram seu enquadramento na Lei Complementar 135/2010 (da Ficha Limpa) em razão de representação em desfavor do candidato que tramitou na Justiça Eleitoral, culminando com a cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
O vereador Peninha, vulgo canetinha, dizia que seria candidato a vereador nestas eleições de 7 de outubro, afirmando que a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria a sua situação. Mas, de acordo com o Acórdão 19290, publicado no Diário Oficial do estado, dia 06 de setembro de 2005, Peninha teve seu diploma cassado pelo Tribunal regional Eleitoral, mediante representação julgada procedente pela egrégia Corte da Justiça Eleitoral do Estado do Pará. Peninha ainda recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mas foi negado seguimento a seu recurso, conforme decisão publicada no 28 de abril de 2008, tendo a decisão transitada e julgada em 08 de maio de 2008, data esta, que de acordo com a Lei Complementar 135/2010, iniciou a contagem de sua inelegibilidade findando somente no dia 08 de maio de 2016.
Apesar de toda decisão judicial até a sentença final do Supremo Tribunal Federal, no caso de Peninha, de acordo com alguns advogados, a situação de Peninha é praticamente irreversível, considerando que o mesmo teria que recorrer ao mesmo tribunal que o cassou ou ainda ao que negou seu recurso, no caso o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER/PA) e o Supremo Tribunal Eleitoral (STE).
Com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) batendo o martelo no dia 23 de agosto, reafirmou o indeferimento da candidatura do pretenso candidato nas eleições deste ano a Câmara Municipal de Itaituba, com base na Lei da Ficha Limpa, aplicando-lhe a segunda canetada somente neste processo.
Mesmo com a orientação de advogados experientes que lhe aconselharam a desistir da candidatura e indicar outra, Peninha recorreu ao TSE em Brasília e continuou fazendo campanha e enganando a população dizendo estaria apto para no processo eleitoral deste ano.
A exemplo de entrevista a imprensa itaitubense, na comunidade de São Luiz do Tapajós, Peninha chegou a dizer a impugnação de sua candidatura tratava-se uma perseguição mentirosa e desafiou a justiça afirmando que nenhum juiz desta terra seria capaz de lhe impedir de ser candidatoFonte: http://amaralitb.blogspot.com.br
STF retoma julgamento do mensalão analisando lavagem de dinheiro
O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o assessor dele José Luiz Alves.
Na semana passada, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, mas pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.
O ministro Luiz Fux seguiu o relator. Votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto e pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.
O voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski foi pela absolvição de todos os réus. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli votaram pela absolvição de todos os réus.
No último dia 12, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, e aplaudiram a atuação do STF no julgamento da ação. Um grupo de 15 pessoas cantou o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção.
Agência Brasil
Até jornal de apoio a José Serra afirma: Serra é contra os direitos dos homossexuais
Até o jornal Folha de São Paulo, que apoia José Serra, está contra a baixaria de seu candidato. Leia alguns trechos do editorial publicado pelo jornal no sabado (13)
Kit evangélico
A imagem do candidato tucano José Serra já foi mais associada a valores liberais, cultivados por grupos tanto à esquerda quanto à direita do espectro partidário. Tais valores informam que preferências sexuais e religiosas são assunto da órbita privada; ao homem público caberia manter equidistância de lobbies que, na defesa legítima de seus interesses, acabam por conferir relevo exagerado a temas da esfera íntima.
Na corrida presidencial de 2010, (...) Serra já havia selado uma aliança com o conservadorismo evangélico. Sua atual peregrinação por templos e a aceitação graciosa de apoiadores que flertam com a intolerância indicam um caminho sem volta. Tal rota pode render-lhe resultado nas urnas, sem dúvida. Pesquisas, como a realizada pelo Datafolha em setembro, indicam que convicções conservadoras são partilhadas por amplos setores da sociedade paulistana.
Mas não há como comer do bolo conservador e, ao mesmo tempo, passar-se por liderança moderna, arejada. Daí um certo cansaço, misturado a frustração, que se nota nos círculos mais liberais. Tanto mais quando um pastor, Silas Malafaia, defende com o espírito de cruzados medievais a candidatura de Serra. "Vou arrebentar em cima do Haddad", jactou-se o líder religioso.....
O "kit gay", por qualquer ângulo que se olhe, é assunto de somenos na política pública federal. Que dirá na municipal, em que os destinos da ocupação do solo, do transporte, da assistência à saúde e do ensino assumem peso avassalador na lista de prioridades.
Ocupação do solo, aliás, integra o "kit evangélico" real, a agenda de interesses que religiosos apresentam aos candidatos. Desejam tratamento diferenciado para os templos --a fim de que possam ultrapassar os níveis de ruído exigidos de outros estabelecimentos e fixar-se onde e como queiram, a despeito das normas urbanísticas. É preocupante a atitude amistosa de Serra com esses lobbies, bem como a disposição de Haddad de também acomodar-se a eles.
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