Entre os vetos da Presidente, estão artigos que desoneram cesta básica
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (18), por meio da publicação da lei 12.715 no “Diário Oficial da União”, novos benefícios para a indústria brasileira, entre eles a desoneração da folha de pagamentos de novos setores da economia.
A lei 12.715 é resutlado da medida provisória 563, resultado de um pacote de medidas anunciado em abril deste ano pelo governo para aumentar a competitividade das empresas nacionais em meio à crise financeira internacional – fator que acirra a concorrência pelos mercados interno e externo.
Benefícios para a indústria
As medidas englobam a ampliação do processo de desoneração da folha de pagamentos, iniciado em agosto do ano passado para novos setores. Recentemente, mais setores foram incluídos, mas esta última ampliação ainda não foi apreciada pelo Congresso Nacional.
A lei 12.715, sancionada pela presidente Dilma, também contempla o lançamento de um novo regime automotivo – que pretende estimular investimentos no Brasil e o aumento do conteúdo local (peças nacionais), que vale até 2017, além de incentivos aos semicondutores e ao regime de banda larga.
Cesta básica
O texto foi sancionado pela presidente da República com vários vetos. Entre eles, artigos que reduziriam a zero as alíquotas da Cofins, do PIS/Pasep e do IPI sobre os produtos alimentares da cesta básica.
Na exposição de motivos, a Presidência da República informa que a “efetiva desoneração da cesta básica deve levar em conta tributos federais e também estaduais, assim como a geração de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva”. “Nesse contexto, deve-se criar grupo de trabalho para apresentar proposta de composição da cesta básica e sua respectiva desoneração”, acrescenta.
Fonte: G1
A lei 12.715 é resutlado da medida provisória 563, resultado de um pacote de medidas anunciado em abril deste ano pelo governo para aumentar a competitividade das empresas nacionais em meio à crise financeira internacional – fator que acirra a concorrência pelos mercados interno e externo.
Benefícios para a indústria
As medidas englobam a ampliação do processo de desoneração da folha de pagamentos, iniciado em agosto do ano passado para novos setores. Recentemente, mais setores foram incluídos, mas esta última ampliação ainda não foi apreciada pelo Congresso Nacional.
A lei 12.715, sancionada pela presidente Dilma, também contempla o lançamento de um novo regime automotivo – que pretende estimular investimentos no Brasil e o aumento do conteúdo local (peças nacionais), que vale até 2017, além de incentivos aos semicondutores e ao regime de banda larga.
Cesta básica
O texto foi sancionado pela presidente da República com vários vetos. Entre eles, artigos que reduziriam a zero as alíquotas da Cofins, do PIS/Pasep e do IPI sobre os produtos alimentares da cesta básica.
Na exposição de motivos, a Presidência da República informa que a “efetiva desoneração da cesta básica deve levar em conta tributos federais e também estaduais, assim como a geração de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva”. “Nesse contexto, deve-se criar grupo de trabalho para apresentar proposta de composição da cesta básica e sua respectiva desoneração”, acrescenta.
Fonte: G1
