No julgamento do mensalão, STF decide que, se tem rabo, orelha e pé de porco, é porco. Mesmo que seja feijoada
Até o início do julgamento, eram necessárias provas concretas e obtidas de maneira legal para que um réu fosse condenado. Ou então, valeria a máxima, "na dúvida, pró réu".
Agora não. Um dos ministros (Fux?), chegou a dizer nas entrelinhas (porque eles falam por uma linguagem compreensivelmente incompreensível) que o réu não provou sua inocência, invertendo o ônus da prova consagrado na Constituição.
Em sua despedida do STF, o ministro Cezar Peluso definiu assim o processo [destaques meus]:
- Se está provado nos autos um determinado fato, que deve levar a convicção da existência de outro fato, não é preciso indagar se a acusação fez ou não a comprovação do fato. Se esse fato está provado, a acusação não precisa fazer prova da existência de comportamento ilícito. O fato provado é o indício. Isso é importante por que no sistema processual, a eficácia dos indícios é a mesma das provas diretas e históricas representativas. Não existe nenhuma hierarquia entre as provas. [Fonte]
Ou seja, se tem rabo de porco, orelha de porco, pé de porco, barriga de porco, lombo de porco, costela de porco, é porco. Mesmo que seja feijoada.
Entre as dúvidas que ficam, uma se destaca: A mesma interpretação será usada no mensalão tucano de Minas, que aconteceu sete anos antes e ainda nem entrou na fila de julgamento? Que foi desmembrado, quando esse não foi?
Ou, sem a pressão da mídia, as excelências excelentíssimas do STF dirão que pé, orelha, rabo de porco não bastam para provar que algo seja porco ou feijoada:
- É lixo, lixo, lixo - como afirmou o principal acusado na Privataria Tiucana, José Serra.
O sonho de Haddad e transformar meninos machos em gays
Em contraste, o governo brasileiro e a ONU acreditam e ensinam que o sexo é apenas um instrumento de “diversão”, cujas consequências físicas e financeiras devem ser jogadas sobre toda a sociedade, até mesmo sobre famílias que nunca apoiaram nem viveram as orgias promovidas por ambos.
Se a sociedade seguir os valores cristãos promovidos por pentecostais e católicos, o governo vai ter de parar
Eleições- TSE APROVA ENVIO DE TROPAS FEDERAIS PARA ITAITUBA, AVEIRO, JACARÉACANGA, E MAIS 36 CIDADES DO PARÁ
Tribunais regionais pediram tropas para garantir segurança pública.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (30) o envio de tropas federais para 39 cidades do Pará durante as eleições municipais de 2012. Além disso, uma cidade do Maranhão - São Mateus do Maranhão - também será beneficiada.
As 39 cidades do Pará que receberão o reforço são: Afuá, Almeirim, Altamira, Aveiro, Barcarena, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia, Curuá, Curuçá, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Parauapebas, Placas, Portel, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Terra Santa e Tomé-Açu.
A intenção é garantir a segurança pública no dia da eleição, mas, para isso, a força federal se desloca antes para as cidades. No entanto, não ficou definido o período exato no qual as tropas estarão nesses 40 municípios.
Segundo o relator dos pedidos, ministro Gilson Dipp, os pedidos foram feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais após solicitação dos juízes eleitorais das 40 cidades.
Dipp informou ainda que os governadores dos dois estados, Pará e Maranhão, se manifestaram favoravelmente ao envio das tropas.
De acordo com o TSE, desde 1994 a Justiça Eleitoral tem o apoio logístico das Forças Armadas para locais de difícil acesso.
Após a aprovação do reforço por parte do TSE, a corte eleitoral envia ofício à presidente da República solicitando autorização para uso das forças federais. No caso de aprovação, o TSE acerta os detalhes com o Minsitério da Defesa.
Na eleição de 2008, 135 cidades de 13 estados tiveram apoio de tropas federais.
Elmano de Freitas cresce em todas as pesquisas
Assim como aconteceu com o Ibope, a pesquisa Datafolha repete, levando em conta a margem de erro, os números divulgados na quinta-feira (29) pela pesquisa Vox Populi Band/Jangadeiro:
Vox Populi Band/Jangadeiro: Moroni lidera com 26%; Elmano e Roberto Cláudio vêm em seguida
Moroni Torgan (DEM) – 25%
Roberto Cláudio (PSB) – 16%
Elmano de Freitas (PT) – 15%
Heitor Ferrer (PDT) – 10%
Inácio Arruda (PC do B) – 7%
Renato Roseno (PSOL) – 5%
Marcos Cals (PSDB) –5%
Brancos e nulos – 5%
Não sabem ou não responderam – 12%
André Ramos (PPL) , Francisco Gonzaga (PSTU) , e professor Valdeci Cunha (PRTB) não alcançaram 1% dos votos.
Espontânea
Moroni Torgan (DEM) – 17%
Elmano de Freitas (PT) – 9%
Roberto Cláudio (PSB) – 9%
Heitor Ferrer (PDT) – 6%
Inácio Arruda (PC do B) – 3%
Renato Roseno (PSOL) – 3%
Marcos Cals (PSDB) –2%
O candidato do PT – 1%
Outras respostas – 2%
Brancos e nulos – 4%
Não sabem ou não responderam – 44%
Os demais candidatos não foram citados.
Rejeição
Moroni Torgan (DEM) – 30%
Inácio Arruda (PC do B) – 19%
Elmano de Freitas (PT) – 18%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 12%
Roberto Cláudio (PSB) – 12%
André Ramos (PPL) –11%
Marcos Cals (PSDB) –10%
Valdeci Cunha (PRTB) –10%
Heitor Férrer (PDT) – 8%
Renato Roseno (PSOL) – 8%
Podem votar em qualquer um dos candidatos – 15%
Não votaria em nenhum candidato – 3%
Não sabem ou não responderam – 11%
Ficha Técnica
A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com o número 00020/2012, foi contratada pelo Jornal O Povo. O Datafolha ouviu 827 eleitores entre os dias 29 e 30 de agosto. A margem de erro máxima estimada é de 3 (três) pontos percentuais para mais ou para menos.
PESQUISA VOX POPULI
O instituto Vox Populi divulgou, nesta quarta-feira (29) , pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Fortaleza. Segundo o levantamento, encomendado pela TV Bandeirantes/Jangadeiro, o candidato do Democratas, Moroni Torgan (DEM), lidera com 26% da preferência do eleitorado na pesquisa estimulada – aquela em que os entrevistados tem acesso a um cartão com o nome dos candidatos que estão na disputa.
Elmano de Freitas (PT) tem 13%, Roberto Cláudio (PSB) 12%. Em seguida aparecem Heitor Férrer (PDT) e Inácio Arruda (PCdoB) empatados com 9%. Renato Roseno (Psol) tem 7%, Marcos Cals (PSDB) 3%, André Ramos (PPL) 1%, Professor Valdeci (PRTB) e Gonzaga (PSTU) não pontuaram. Nenhum dos candidatos, branco ou nulo, somam 5%. Não sabem ou não responderam 15%.
A margem de erro é de 3.1 pontos percentuais para mais ou para menos.
IBOPE:
Moroni Torgan, candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, continua liderando a pesquisa sobre a preferência do eleitorado, mas perdeu sete pontos em relação à última pesquisa do Ibope realizada no dia 13 de agosto para o Diário do Nordeste. Ele tem agora, segundo a pesquisa do mesmo instituto feita para a Televisão Verdes Mares, 24% das intenções de voto. O candidato Roberto Cláudio (PSB) é o segundo colocado, com 16%, seguido de Elmano de Freitas (PT), com 14% das preferências. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.
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