Anotações da cobrança de propina
A Polícia Federal divulgou ontem a descoberta de um forte esquema de cobrança de propina em barreiras nas rodovias estaduais, em seis municípios do sudeste do Pará. O crime, segundo as investigações até agora, envolveria policiais militares e possivelmente fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
O esquema foi descoberto durante abordagem de rotina a caminhoneiros que transportam carvão vegetal para siderúrgicas do Distrito Industrial de Marabá (DIM). Agentes da Polícia Federal acharam as anotações da cobrança de propina em folhas de uma agenda, dentro de um caminhão, que apontavam que o caminhoneiro deveria pagar R$ 50,00 para a Polícia Militar em barreiras montadas ao longo da PA-150 em Tailândia, Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna e em Marabá.
O motorista tinha que pagar aos fiscais da Sefa, ou Adepará, a quantia de R$ 150,00 para ter acesso livre, mesmo com os documentos legalizados para o transporte de carvão vegetal.
A descoberta aconteceu durante a operação Arco de Fogo, comandada pelo delegado Antonio Carlos Cunha Sá, no final do mês de julho. Ele informou que o esquema está sendo denunciado às autoridades estaduais para que sejam tomadas providências e punir os envolvidos. A Polícia Federal também instaurou inquérito e os envolvidos poderão ser processados por peculato, crime praticado por agentes públicos, em benefício próprio. “Quem deveria fiscalizar faz exatamente o contrário, extorque as pessoas e permite que o desmatamento e a produção de carvão ilegal continuem no Pará, o que é vergonhoso, isso tem que acabar”, desabafa.
A descoberta das folhas foi em um caminhão que transportava carvão de forma legal. Durante essa abordagem, os policiais detectaram que um outro caminhoneiro transportava 62 metros cúbicos de carvão vegetal ilegal e que ia abastecer uma siderúrgica em Marabá, que poderá ser multada. O esquema funciona como uma espécie de rodízio de notas do Sisflora, onde a carvoaria reaproveita uma mesma nota fiscal várias vezes a fim de sonegar impostos.
APURAÇÕES
Na tarde de ontem, a Adepará informou não ter ainda conhecimento sobre o caso, mas vai apurar os fatos para tomar providências. Sálvio Silva, diretor operacional da agência, explicou que a Adepará fiscaliza o trânsito animal, tendo como controle a GTA (Guia de Trânsito Animal), e não atua sobre a fiscalização da produção de carvão. “Vamos fazer contato com a Polícia Federal para ver efetivamente do que se trata e de que forma servidores da agência estariam envolvidos”, disse.
Em nota, a Polícia Militar “informa que as denúncias contra os policiais militares serão apuradas com rigor, por meio de processo realizado pela corregedoria da corporação, a fim de apurar as responsabilidades e identificar todos os envolvidos na situação”.
A Secretaria da Fazenda informou que não apoia nenhuma ação ilícita e que os servidores da Sefa estão desempenhando função pública. A secretaria reitera a importância de a população combater a sonegação e a corrupção. Em caso de denúncias, qualquer cidadão pode procurar a Ouvidoria e a Corregedoria Fazendária, preenchendo o formulário disponível no site da Sefa na internet (www.sefa.pa.gov.br) no Item fale Conosco, ou pelo telefones (91) 3323-4237 / 3323-4335.
Fonte: Diário do Pará e Oimpacto 
