Por uma comunicação pública e plural no governo Tarso



Um grupo de profissionais ligados à comunicação entregou hoje de manhã um documento com propostas para o setor para o governador eleito Tarso Genro. As ideias contidas no texto são fruto de um debate plural, com 85 pessoas que participaram de duas plenárias para discutir propostas e encaminharam suas contribuições. Foram 18 contribuições por escrito recebidas pela equipe que estruturou o projeto. Aliás, vale mencionar o nome do pessoal que compõe esse grupo: Milena Weber, Vera Spolidoro, Ilza do Canto, Dica Sitoni, Pedro Osório, Bita Sória, Guaracy Cunha, João Ferrer, Marco Weissheimer, Celso Schröder e os representantes do PSB Daniela Miranda, Rodimar Oliveira e Daniel Lopes e do PCdoB, Clomar Porto.
Sobre o documento, pesem algumas discordâncias pequenas na sistematização da estrutura, ele faz o principal: dá a linha política que defendemos para um governo petista na área da Comunicação. É um setor estratégico, de extrema importância para o governo, mas, essencialmente, fundamental para a sociedade.
E foi isso que se tentou passar ali, que a comunicação tem que ser pública e plural. Que o governo deve ser o responsável por garantir o acesso da população à informação e aos meios de produção de conteúdo. Que deve implementar políticas públicas.
Para isso, ali vão sugestões de políticas a serem bancadas pelo governo através da Secretaria de Comunicação a ser criada por Tarso. Ela tende a se estruturar em quatro grandes áreas: políticas públicas, inclusão e mídias digitais, comunicação institucional e administração. Daí já se nota a distribuição da importância entre as áreas de atuação da Secretaria. A comunicação institucional, responsável pela divulgação de informações do governo, através do jornalismo, da publicidade, das relações públicas, não é o foco principal, como é de praxe.
O fato de as mídias digitais ganharem uma diretoria própria demonstra uma preocupação dos profissionais de comunicação com as mudanças na forma de se comunicar, mas é importante destacar que a visão 2.0 de comunicação tem que se espalhar por toda a Secretaria, e mais, por todo o governo. É preciso que cada secretário absorva a linguagem da internet e que veja a rede como uma possibilidade de ampliar a informação que chega ao cidadão, furando bloqueios.
O documento enfatiza também a relevância de se implementar um conselho de comunicação, não subordinado à Secretaria, para garantir sua independência, e com a participação da sociedade civil, através da representação de seus mais diversos setores.
Foto: Caco Argemi
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Assassinatos motivados por homofobia serão debatidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Aumento da violência contra homossexuais, travestis e transsexuais preocupa parlamentares


CDHM, Câmara dos Deputados, Brasília(DF) - 23/11/2010



A cada dois dias, em média, um homossexual é assassinado no Brasil. Os dados constam no mais recente Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), apresentado em março passado.

Entre 2008 e 2009 foram registradas 387 mortes com possível motivação homofóbica entre a população LGBT brasileira. Em relação ao biênio 2006-2007, os registros indicam um incremento de 54% neste tipo de crime. A realidade da violência contra homossexuais, travestis e transsexuais, porém, é bem mais dura, por conta da subotificação dos crimes, dizem os militantes dos direitos LGBT.

Esse é o contexto do seminário “Assassinatos praticados contra a população LGBT”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

O seminário acontecerá nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara, e será transmitido ao vivo pela Internet (www.camara.gov.br/cdh – link “Ao Vivo”).

A iniciativa do seminário é da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), proposta acolhida pelas comissões e pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o seminário ocorre num momento oportuno e deve fomentar a reflexão na sociedade. “Infelizmente, estamos observando um aumento da violência contra a população LGBT e é importante que o conjunto da sociedade brasileira reflita sobre isso. Creio que o seminário pode contribuir com esse objetivo e espero que possamos avançar na aprovação de leis e no fortalecimento de instituições que coibam este tipo de violência”, declarou a parlamentar.

Casos emblemáticos – Alguns casos considerados emblemáticos serão debatidos no seminário, como o assassinato do adolescente Alexandre Ivo Rajão e a agressão sofrida pelo estudante Douglas Igor Marques, ferido por um tiro disparado por um sargento do Exército, em episódio após a 15ª Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro, realizada em Copacabana, no último dia 14.

Angélica Ivo, mãe de Alexandre, morto no município de São Gonçalo(RJ), em maio passado, fará um depoimento durante o seminário. “Antes do crime cometido contra o meu filho, eu e minha família não conhecíamos a enorme dimensão que esse problema tem. Nossa sociedade é hipócrita e a questão da religião e da nossa formação enquanto país influenciam demais isso. Esses crimes acontecem com frequência e continuarão acontecendo enquanto as autoridades não criarem leis e mecanismos que coibam e reprimam tais práticas com rigor”, avalia Angélica.

Confira a programação completa do seminário:

Seminário
Assassinatos praticados contra a população LGBT 

Promoção:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Apoio:
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
ABGLT e entidades parceiras
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS)

Programação:

14h: Abertura 
- Dep. Iriny Lopes (PT-ES), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
- Lena Peres, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas
- Keila Simpson, Vice-Presidente da ABGLT
- Toni Reis, Presidente da ABGLT

15h: Aumento dos Assassinatos praticados contra a população LGBT 

Expositores:

- Cláudio Nascimento, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do RJ e Superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro;
- Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, coordenador da pesquisa “Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT”;
- Érico Nascimento, Urbanista, Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, Pesquisador Associado ao Nugsex Diadorim;
- Sr. Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia e autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.

17h30: Encerramento 


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 Mais informações:
Rogério Tomaz Jr. (Assessor de Comunicação)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3216.6578 / 8105.8747 - E-mail: jose.tomaz@camara.gov.br
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"STF, julgue as patentes pipeline inconstitucionais!"

Caros(as) Colegas,
Uma vez mais nos aproximamos do dia 1° de Dezembro, o dia escolhido para simbolizar a Luta contra a AIDS. Escolhemos esse dia tão importante para fazer chegar às mãos dos Ministros do STF uma petição que  conte com sua assinatura e/ou de sua organização. O que se pede nessa carta é de suma importância para a saúde pública do Brasil e dos países em desenvolvimento: que o STF julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4234, declarando as patentes pipeline inconstitucionais. Essas patentes tiraram do domínio público centenas de medicamentos essenciais para doenças como AIDS, Esquizofrenia, Câncer, entre muitas outras. Por causa dessas patentes ilegítimas a população não tem acesso a versões genéricas desses medicamentos.
Envolva-se nessa campanha, assine, repasse esta petição para sua rede de contatos! Precisamos aumentar a pressão sobre o STF para que as patentes pipeline sejam declaradas inconstitucionais o mais rápido possível!
Basta clicar no link abaixo e assinar. A petição está em três línguas: português, espanhol e inglês.
Para saber mais sobre o assunto, acesse a cartilha "Perguntas e Respostas sobre Patentes Pipeline: como afetam sua saúde" disponível no site De Olho nas Patentes
Forte abraço,
Renata Reis 
Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual - GTPI/REBRIP
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA
Av. Presidente Vargas, 446/13 andar - Centro
Rio de Janeiro - RJ
Brasil
tel 21 2223-1040  fax 21 2253-8495
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Mulheres são destaque no V Fórum Social Pan-amazônico

Por Terezinha Vicente na Ciranda



“As mulheres são como as águas... crescem quando se encontram.”

O famoso encontro das águas em Santarém, reunindo os Rios Amazonas e Tapajós, deu o mote para o movimento de mulheres da Amazônia brasileira marcar sua participação na abertura do V FSPA. Um grande cortejo cultural, que deverá terminar na orla do Rio Tapajós, no centro da cidade estará sendo preparado e estima-se a presença de mais de cinco mil pessoas, vindas principalmente dos oito países que compõe atualmente a Pan-Amazônia.
Como o dia 25 de novembro é também o Dia Internacional contra a Violência à Mulher, lideranças feministas preparam uma bela manifestação para o evento de abertura. “Vamos mostrar a aliança das entidades femininas indígenas e africanas na defesa das águas”, explica Nilde Sousa, do MAMA (Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia). Representando figuras conhecidas de nossa cultura popular, como Iara, Iemanjá, a cabocla Nanã, as mulheres pretendem convocar um grande abraço significando a aliança dos povos, e a defesa da floresta e da terra, além das águas.
“O processo de organização do Fórum aqui é diferenciado”, fala Nilde, “pois trabalhamos várias linguagens, já que o povo amazônico expressa-se muito pela música, pelos tambores”. Um destaque maior para o tema da violência contra a mulher foi proposto pelas feministas, que queriam fazer um pequeno ato durante a tradicional marcha de abertura do Fórum, mas não foi aprovado pela coordenação. “As mulheres vão tomar conta do Pan?!!”, foi comentário ouvido por Luciene Santos, da Associação de Domésticas de Santarém.

Casa Feminista

De acordo com as lideranças, as mulheres se organizam para ter incidência em todos os eixos, embora tenham programado debates específicos, como um Diálogo entre feministas e Indígenas sobre o conceito do “bem viver” e o Tribunal “Impactos Ambientais na vida das Mulheres”, que acontecerá no primeiro período de debates, no dia 26, na Câmara Municipal de Santarém. Nilde destaca a diversidade de mulheres da Amazônia que estarão representadas neste FSPA, como as extrativistas, as quilombolas, as camponesas e as “icambiabas”, que são as mulheres guerreiras, conhecidas como amazonas.
Elas estão empenhadas na organização da “Casa Feminista” em uma das escolas que estão sendo preparadas para receber os participantes. Lídia Costa, da Articulação de Mulheres do Amapá, uma das mais entusiasmadas, explica o necessário rodízio a ser feito entre as mulheres, para dar conta das várias tarefas de manutenção da casa, do plantão diário à limpeza, cozinha, primeiros socorros. A “Casa Feminista”- que já tem mais de uma centena de mulheres inscritas - funcionará na Escola Rubens Ludwig, próxima ao Parque da Cidade, principal território do Fórum. Atividades culturais rolarão todas as noites.

Quilombolas

Fortes presenças da organização feminista local vêm do Grupo de Mulheres Quilombolas de Santarém, com lideranças dos quilombos de planalto (em terra firme) e de várzea, como Maicá, Saracura e Arapemã. Além dos indígenas, a população negra é muito forte nos movimentos sociais do Pará, onde existem muitos quilombos. São dez as comunidades em processo de titulação coletiva, como informa Águida Vasconcelos, da Coordenação de educação étnico racial do municipal de Santarém. “Existem 1050 alunos matriculados nas escolas quilombolas”, conta Águida. “O movimento negro é muito organizado”, diz a educadora. “Toda segunda-feira, as lideranças se reúnem na FOQS (Federação dos Quilombos de Santarém), para tratar de suas questões de educação, saúde, território, cultura, etc”. Resultado da diáspora africana para nosso país, e da luta pela liberdade, as quilombolas sabem da sua importância na construção de outra Amazônia possível.
Atualmente a Pan-Amazônia é uma região que se espalha pelo território nacional de nove países ( Suriname, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil). Com exceção do Suriname, República da Guiana e Guiana Francesa, todos os demais são países tem o seu poder político e econômico centralizado em outras regiões. Assim, a maioria de suas populações tem sido excluída das principais decisões sobre a Amazônia, território cobiçado internacionalmente, e delegações de todos esses países se farão presentes. São quatro os eixos deste V FSPA: Em defesa da mãe terra e dos territórios; Poder para os povos pan-amazônicos; Direitos Humanos e Cultura, Comunicação e Educação Popular.


#FimdaViolenciaContraMulher


Mais sobre o IV FSPA em Ciranda Pan-Amazônicaa
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Imposto de Renda aumentara em 800% se nao for corrigido. MOBILIZACAO JA!

Aproveito para informa-lo da peticao on line ali logo abaixo. E sobre a correcao do Imposto de Renda que se nao for feita elevara o imposto para 800% so para cobrir rombos do governo Lula/Dilma. Assine tambem, por favor, deputado Alleluia e ajude tambem a pressionar para essa correcao. Nos gastamos nossos dedos no teclado de tanto trabalhar pelo Ficha Limpa e faremos o mesmo para a Correcao da
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