São Paulo - O governador de São Paulo Alberto Goldman anunciou, na tarde desta terça-feira (26), a suspensão do andamento do processo de licitação dos lotes 3 a 8 da Linha 5-lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). A decisão foi tomada em função de denúncia de fraude no leilão publicada no jornalFolha de S.Paulo.
A licitação foi aberta em 2008, quando o governador do estado ainda era José Serra (PSDB), atual o candidato à Presidência da República. A reportagem aponta que as empresas vencedoras dos leilões dos lotes já eram conhecidas há seis meses. Apesar de o resultado ter sido divulgado na última quinta-feira (21), o jornal já havia registrado os nomes dos ganhadores em vídeo e em cartório, nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
Goldman afirmou que a Secretaria da Casa Civil deverá pedir ao Ministério Público do Estado investigação sobre a antecipação do resultado de licitações para a ampliação da linha. Segundo o governador, o andamento das licitações foi suspenso e a Corregedoria do Estado também vai fazer investigações internas. Segundo o site G1, "a assessoria do Ministério Público verificava, no início desta tarde, se algum promotor irá instaurar um inquérito civil público para apurar o caso."
"Nós assinamos os contratos na semana passada, mas as empresas ainda não receberam ordem de serviço, então nós paralisamos o andamento dessas licitações e, portanto, paralisamos o andamento de qualquer obra. Não havia sido iniciada nenhuma obra, nenhum tostão foi gasto até agora. De qualquer forma, nós paralisamos até que tudo isso possa ser esclarecido”, disse o governador, no Palácio dos Bandeirantes.
O documento registrado em cartório tem o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. No lote 2, o vencedor (consórcio Galvão/Serveng) também foi apontado corretamente, mas o processo foi rejeitado em 26 abril diante da decisão de demandar que todas os 17 consórcios que participavam do certame refizessem suas propostas.
A licitação
A licitação da linha 5-lilás havia apresentado problemas anteriormente. O Metrô suspendeu o processo em abril e mandou todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório pela Folha de S.Paulo. No site oficial, o Metrô justificativa a decisão pela necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação". O valor dos lotes ultrapassou os R$ 4 bilhões.
Em maio e junho deste ano, as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação, que foram entregues em julho. Em 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no Diário Oficial novo edital, anunciando o nome das empreiteiras qualificadas para a concorrência, com discriminação de quais concorreriam a quais lotes. Na quarta-feira (20), Goldman assinou a continuidade das obras, com os nomes da empresas vencedores, que era os mesmos antecipados pela reportagem da Folha.
Metrô nega irregularidades
Em entrevista ao G1, na manhã desta terça, o presidente do Metrô de São Paulo, José Jorge Fagali, negou que tenha havido qualquer irregularidade na licitação e disse que o caso não será investigado internamente.
“O Metrô desconhece qualquer irregularidade nessa licitação da Linha 5. Foi aberta a primeira fase de qualificação, que foram tecnicamente pré-qualificadas todas as empresas que têm condições de participar esses oito lotes. Dois desses (lotes) são túneis feitos através do 'shield' (conhecido como tatuzão). Após essa fase, nós abrimos os pedidos de proposta para os consórcios pré-qualificados apresentarem as propostas de preços”, disse Fagali.
