Chega a intrigar que em plena campanha para a renovação de toda a cúpula do sistema político brasileiro nenhum candidato ou partido fale em reforma política.
A reforma ocupa o cenário nacional desde a Constituinte de 1988. Ora com estardalhaço, ora discretamente, tem sido vista tanto como necessidade da democracia, quanto como panacéia para resolver o mal que a política causaria aos cidadãos: um recurso para moralizar a atividade dos políticos e colocar a política no devido lugar.
Seria de se esperar que surgisse com pompa e ênfase na propaganda dos candidatos e nos debates entre eles.
Não é o que acontece. De política mesmo, os candidatos falam pouco, e quase sempre sem usar a palavra. Seus discursos concentram-se em realizações, passadas e futuras. Dedicam-se à conquista do governo, apresentado como instrumento para mudar o mundo. É um modo de falar de política, mas não o melhor modo, pois deixa de fora o que realmente importa: as relações entre o poder e os cidadãos, seja no sentido de controlar os excessos e a força do poder, seja no sentido de civilizar as lutas por sua conquista, ampliar e democratizar o acesso a ele e orientá-lo para um exercício socialmente justo e responsável.
Enquanto isso, em crescentes segmentos da opinião pública, permanece a expectativa de que a próxima legislatura faça algo para moralizar a política, punir os corruptos e aumentar a dose de democracia direta e participação no sistema representativo.
É constrangedor que os candidatos não falem de política no momento mais nobre da política, quando se acredita que muitas coisas possam ser modificadas.
É constrangedor, mas dá para entender.
O silêncio dos políticos em relação à política traduz a crise da política, mais que do sistema político. Expressa uma falta de consenso sobre o que fazer para melhorar a política e sobre a escala de prioridades em que deve vir a reforma. Não se sabe bem o que deve ser mudado, nem como ou quando mudar.
O silêncio reflete também o receio dos candidatos de que perderão votos se trouxerem a política para o centro do palco. Acredita-se que, se o fizerem, irão contra a expectativa das pessoas, que prefeririam políticos que não fazem política, tocadores de obras e distribuidores de benefícios palpáveis. Os candidatos, nesse quesito, copiam Lula. Ou melhor, se deixam pautar por ele, com seu estilo de governo “positivo”, de realizações, conversas e movimentações em cascata, que se apresenta como dedicado a proteger e amparar o povo, um estilo tão voltado para animar o imaginário popular e montar um “grande e único Brasil” que terminou por anestesiar a oposição, encantar a todos e fazer de sua candidata a sucessora natural.
O fato é que a política se converteu em assunto incômodo.
Mas não é verdade que ninguém ligue mais para ela ou que todos estejam desinteressados do Estado e das decisões públicas.
O que ocorre é que os ambientes políticos típicos – casas legislativas, partidos, mandatos parlamentares, órgãos governamentais – não são alcançados pelas pessoas. Grupos e indivíduos querem participar, mas só conseguem fazê-lo “fora” do Estado. Aderem a fóruns, seminários, assembléias, instâncias participativas, movimentos, que parecem mais receptivos à dinâmica social vigente. São novas formas de politização, que ajudam a ofuscar e pôr em dúvida as antigas.
O modo de vida atual é participativo. Antes de tudo porque cada um tem de lutar praticamente sozinho para organizar a cabeça, os códigos de conduta e a própria biografia. Não dispomos de suportes sociais consistentes, sejam eles provenientes da família, do Estado ou das igrejas. Estamos no mercado, ou seja, naquele ringue em que se briga palmo a palmo por espaço. Fora daí, há evidentemente vida e coletividade, mas isso pesa pouco no cômputo geral. Para modelar suas vidas, os indivíduos precisam ficar atentos e se mexer. A participação tornou-se um valor, muito mais relevante, por exemplo, do que a igualdade. Participar é bom, correto, meritório.
Impulsiona-se assim a contestação do sistema representativo. Queremos que nossos representantes sejam iguais a nós, limpos, transparentes, produtivos. E ao percebermos que os atos e atitudes dos políticos não são assim, fuzilamos os representantes em bloco, viramos-lhes as costas e passamos a pedir reformas que estanquem a corrupção e intimidem os políticos.
Uma expectativa de reforma que se volte para moralizar a política está fadada à frustração, porque elege um alvo equivocado e parte do pressuposto, igualmente equivocado, de que a representação deve imitar a vida cotidiana. Produzirá mais estragos que consertos, porque ajudará a diminuir o valor da política e a mantê-la permanentemente às portas dos tribunais.
Claro que é preciso dar uma perspectiva moral à vida pública, impedi-la de fugir do controle. Mas não se conseguirá isso nem com mordaças judiciais, nem com reformas políticas, por mais que essas últimas sejam importantes. Resultados efetivos somente virão se houver fortalecimento do sistema representativo, educação política e mobilização da sociedade. A Lei da Ficha Limpa é interessante, mas é controvertida, e sozinha fará quase nada.
Uma reforma política digna do nome não pode privilegiar a moralização. Seu eixo é o fortalecimento democrático das instituições, a busca de coerência dos partidos, a lisura dos pleitos, a expressão facilitada e equilibrada das preferências da população, a inclusão de novos eleitores. Sua razão de ser é a revitalização das relações entre as pessoas, a sociedade civil e o Estado. É a recuperação do valor da política.
Porque para se ter política mais “limpa” e de melhor qualidade, é preciso ter também mais política. A reforma de que necessitamos será um caminho para que a sociedade se articule melhor com o sistema político, projete nele seu modo de viver, pensar e fazer política. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 28/08/2010, p. A2].
O discurso ausente
Ovos podres e nossa democracia rompida
Qual é a relação entre 500 milhões de ovos e a democracia? A retirada em massa de ovos infectados com salmonela do mercado de consumo, o maior recolhimento de produtos primários na história dos Estados Unidos, permite-nos ver o poder que as grandes corporações transnacionais têm. Poder este que se exerce não apenas sobre nossa saúde, senão também sobre nosso governo.
Ainda que sejam muitas as marcas retiradas do mercado de consumo, todas estas podem ser rastreadas até chegar a só duas granjas de produção de ovos. Cada vez mais, a provisão de alimentos está em mãos de enormes companhias, crescendo vertiginosamente, e que exercem um enorme poder sobre nosso processo político. A mesma situação que ocorre com a indústria alimentícia, dá-se também com as petroleiras e os bancos: são corporações gigantescas (algumas com orçamentos superiores a maioria dos países do planeta), estão controlando nossa saúde, nosso meio ambiente, nossa economia e, cada vez mais, nossas eleições.
O surgimento de salmonela é só o episódio mais recente de uma série de outros que demonstra uma indústria alimentícia desenfreada. Patty Lovera, subdiretora do grupo pela segurança alimentar Food & Water Watch, me disse: “Historicamente, sempre tem havido resistência por parte da indústria a todo tipo de norma de segurança alimentar, seja esta ditada pelo Congresso ou por outros organismos governamentais. Existem grandes associações comerciais para cada setor de fornecedores dos nossos alimentos, desde os grandes produtores agroindustriais até as lojas produtos comestíveis.”
Os ovos contaminados com salmonela provinham de apenas duas granjas com porte de fábrica, a Hillandale Farms e a Wright County Egg, ambas do estado de Iowa. Por trás deste surgimento da doença está o empório do ovo de Austin “Jack” DeCoster. DeCoster é proprietário da Wright County Egg e também da Quality Egg, provedora de frangos e de alimentos para frangos das duas granjas de Iowa. Patty Lovera afirma que: “DeCoster é um nome que se escuta muito quando alguém começa a falar com conhecedores da indústria do ovo ou com pessoas que provem dos estados de Iowa, Ohio ou dos outros estados em que DeCoster opera. Por isso achamos que DeCoster é o perfeito exemplo do que sucede quando temos este tipo de concentração e produção em grande escala. Não se trata só de segurança alimentar ou só de dano ambiental ou do tratamento que recebem os trabalhadores. Quando estamos em frente a este tipo de produção em massa, responsável por enormes quantidades e variedades de nossos alimentos, se trata de um pacote completo de efeitos colaterais negativos.”
A agência de notícias Associated Press produziu um resumo das violações às normas sanitárias, de segurança e de leis trabalhistas presentes nas operações de DeCoster com ovos e porcos em vários estados. Em 1997, a empresa DeCoster Egg Farms aceitou o acordo da Justiça e resolveu de pagar uma multa de dois milhões de dólares pouco depois que o então ministro de Trabalho Robert Reich qualificou sua granja de “tão perigosa e opressora como qualquer empresa maquiladora (ver nota 1 no final do texto). Em 2002, a companhia de DeCoster pagou USd 1 milhão e meio de dólares para chegar a um acordo fruto de uma demanda legal apresentada pela Comissão Federal de Igualdade de Oportunidades Trabalhistas, que representou judicialmente contra a empresa, em defesa de mulheres mexicanas que informaram ter sido submetidas a assédio sexual, inclusive violação e estupro, incluindo abusos e represálias por parte de seus supervisores. Este verão, outra companhia vinculada a DeCoster teve de pagar USd. 125 mil dólares ao estado de Maine por ser acusada de trato cruel contra os animais.
Apesar de tudo isto, DeCoster tem prosperado no negócio de ovos e porcos, o que o põe à altura de outras grandes corporações transnacionais, como a British Petroleum (BP) e os grandes bancos. O derramamento de petróleo da BP, o maior na história deste país, esteve precedido por uma longa lista de fatos criminosos e graves violações às normas de segurança no trabalho. Sendo que todas estas denúncias já datam de vários anos. Um dos mais conhecidos destes atos foi a grande explosão da refinaria da cidade de Texas, desastre esse que custou a vida de quinze pessoas no ano 2005. Se a BP fosse uma pessoa física (um cidadão qualquer), teria ido a prisão faz muito tempo.
A indústria financeira é outro delinqüente crônico. Pouco tempo após o maior desastre financeiro mundial (desde a Grande Depressão iniciada com o Craque da Bolsa de Valores de Nova York em 1929), bancos como Goldman Sachs, cheios de dinheiro depois resgate financeiro governamental - quando os cofres públicos jorraram dinheiro para a salvação da Banca - interferiram no processo legislativo que justamente os tentava controlar.
O resultado foi um novo e amplamente ineficaz organismo governamental de proteção ao consumidor, além de uma implacável oposição à designação, para a direção deste organismo, da defensora dos direitos do consumidor Elizabeth Warren, que seria a pessoa quem supervisionaria aos bancos tanto como o novo organismo lhe permitisse. Este é o motivo pelo qual se opõem a sua designação os banqueiros, dentre eles, Timothy Geithner e Larry Summers. O primeiro foi nomeado pelo Presidente Obama nomeou como Secretário do Tesouro e Assessor Econômico.
Permite-se às corporações transnacionais operar praticamente sem supervisão e nem regulação. Permite-se que o dinheiro das grandes empresas exerça influência sobre as eleições, e por tanto, sobre a conduta de nossos representantes. Depois da decisão da Corte Suprema no caso apresentado pelo grupo de direita Citizens United, permitindo doações corporativas ilimitadas às campanhas, o problema vai de mau em pior. Para ser eleitos e manter no poder, os políticos deverão satisfazer mais e mais a seus doadores empresariais. Se poderia dizer que o lobo vigia ao galinheiro (e aos ovos podres que há nele). No entanto, há esperança. Existe um crescente movimento para reformar a constituição dos Estados Unidos, para tirar das corporações transnacionais o status legal de “pessoa jurídica”, conceito pelo qual estas empresas têm os mesmos direitos que as pessoas normais.
Isto faria que as corporações estivessem sujeitas à mesma supervisão que existiu durante os primeiros cem anos da história dos Estados Unidos. Mas para que as pessoas sejam as únicas com direito à participação política será necessário um verdadeiro movimento de base, dado que o Congresso e o governo de Obama parecem não ser capazes de implantar nem sequer as mudanças mais básicas. Como diz o refrão: “para se fazer um omelete, é preciso quebrar alguns ovos”.
1 Observação do tradutor: maquiladoras são empresas de montagens de peças industriais localizadas na fronteira entre os EUA e o México, que basicamente emprega mulheres, paga salários aviltantes e oferece tratamento desumano.
____________________________________________________________
Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.
© 2010 Amy Goodman: Âncora de Democracy Now!, um noticiário internacional transmitido diariamente em mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em mais de 250 em espanhol. É co-autora do livro "Os que lutam contra o sistema: Heróis ordinários em tempos extraordinários nos Estados Unidos", editado por Le Monde Diplomatique Cono Sur.
Texto traduzido do castelhano e revisado do original em inglês por Bruno Lima Rocha; originalmente publicado em português por Estratégia & Análise. É livre a difusão em língua portuguesa, desde que citando a fonte do original e neste idioma.
Texto traduzido do castelhano e revisado do original em inglês por Bruno Lima Rocha; originalmente publicado em português por Estratégia & Análise. É livre a difusão em língua portuguesa, desde que citando a fonte do original e neste idioma.
Imagem: The Quality Egg of New England, uma das gigantescas empresas de Austin “Jack” DeCoster, empresário da alimentação e acusado de ser o responsável final pela praga de salmonela nos ovos. Tal como no ramo alimentício, a concentração produtiva e de poder, faz com as corporações transnacionais estejam acima da cidadania.
Folha cai no boato do restaurante canibal
A Folha desistiu de fazer jornalismo, mesmo. Tanto que publicou uma reporcagem, como se fosse notícia investigada e verificada, sobre um boato sobre restaurante canibal no Brasil. Daí o pessoal trabalhador do Opera mundi fez o trabalho de reportagem, mostrando que se trata de boato. E aproveitou para tripudiar a preguiça dos dublês de repórkers da Folha.
No que fez bem. Pois, vá lá, para os caipiras e desinformados da Europa, achar plausível que haja tal coisa por aqui. Mas fica mal para um jornal nacional.
Via Buzz do Idelber. Imagem daqui.
NO AR, WILLIAM WAACK MANDA DILMA CALAR A BOCA
Em seu momento Boris Casoy, o ventríloquo e apresentador do Jornal da Globo, William Waack, deu uma ordem peremptória à futura Presidenta Dilma Rousseff, sem perceber o vazamento do áudio. Aconteceu na edição de anteontem, 26, do noticioso mais inútil da TV brasileira.
.
Assinar:
Comentários (Atom)


