O não evento eleitoral de 2010?

Fábio Wanderley Reis, do Valor Econômico

Anos atrás, trabalhando dados relativos às eleições municipais de 1976, referi-me às eleições municipais anteriores, de 1972, como um "não evento". A intenção era salientar o desinteresse que as cercara mesmo nas parcelas mais atentas do eleitorado, dado o sentimento de um jogo eleitoral irrelevante nas condições da ditadura militar ainda incontrastável. Já em 1976, precedido pela surpreendente vitória do MDB nas eleições de 1974 para o Senado, as coisas eram diferentes.

Temos agora, com as eleições de 2010, outro possível não evento. Não obstante o bom sinal representado por uma Marina Silva a marcar presença, a disputa real se trava entre o repeteco envelhecido e vacilante de José Serra e a tentativa desfrutável de "rotinização" do carisma de Lula em Dilma Rousseff - notavelmente incapaz de dizer com um mínimo de clareza e correção o que quer que seja, mesmo quando parece saber o que quer dizer. Inútil, aparentemente, esperar debates menos aborrecidos que os do dia 5 último, em particular se a oposição tem de evitar aparecer de fato como tal e se, aos olhos dos próprios colaboradores de Dilma, já será um ganho se se conseguir evitar que as características da candidata resultem em acidente desastroso de campanha.

Há, contudo, diferenças cruciais, salvo seja, entre o não evento de agora e o de 1972. Elas dizem respeito ao que pode ser posto em termos do enfrentamento "constitucional" que marcava a política brasileira na segunda metade do século passado, com projetos radicalmente divergentes quanto à organização política do país no quadro mundial da Guerra Fria. A ditadura de 1964 foi, naturalmente, o ápice negativo desse enfrentamento - em forte contraste com a moderação que, num contexto mundial profundamente modificado, a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva e do PT à presidência da República acabou produzindo. Some-se a isso o fato de que a moderação permitiu os evidentes êxitos de um longo período de continuidade administrativa básica centrado em duas figuras políticas, Fernando Henrique Cardoso e Lula, inegavelmente especiais, cada um a seu modo, na cena brasileira - e os níveis inéditos de apoio que esses êxitos e o apelo popular de Lula lhe trazem ao final de seus dois mandatos. O aspecto mais notável do contraste com a confrontação que levou a 1964 é que as circunstâncias em que se desenrolou o processo político nacional no último quarto de século dão um papel central às próprias disputas eleitorais na produção da convergência atual, levando a que passem a incorporar com nitidez demandas redistributivas e, em geral, a "questão social" que constituía o foco principal dos ferozes embates "constitucionais" de antes. O que talvez permita ver as feições atuais do processo político em termos de um enfrentamento delimitado por parâmetros - de inspiração inevitavelmente social-democrática - em que a solução definitiva do problema "constitucional" da democrática incorporação política e social de todos se encontra aparentemente encaminhada.

Por certo, não há razão para um otimismo sonso ou míope. É clara a necessidade da reforma política de que tanto se fala, e que, a começar da revisão das absurdas e fantasiosas regras eleitorais em vigor, pudesse fazer que os aspectos positivos da moderação e convergência obtida se traduzissem na consolidação de uma estrutura partidária simplificada, de que PT e PSDB poderiam fornecer os esteios, e capaz de contar com a adesão estável dos eleitores. Sem falar que os resultados econômicos favoráveis, os êxitos redistributivos recentes e até a maior presença internacional do país subitamente alcançada não permitem esquecer o enorme legado social negativo sobre o qual é preciso trabalhar no esforço mais ambicioso da construção de um país de cidadãos reais, com acesso garantido à segurança e aos direitos civis básicos e a bens de saúde e educação.

De todo modo, se certamente não são de estranhar as queixas na imprensa sobre a chatice da atual campanha, certas preocupações vão mais longe e desbordam os parâmetros benignos indicados acima. Assim, há quem não goste de Bolsa Família e não veja êxitos (admiti-los seria ser "reacionariamente situacionista"!), assim como há quem enxergue na convergência a ameaça de implantação de uma ditadura petista ao estilo do PRI mexicano - omitindo que, se a simples ênfase em eleições pode resultar no autoritarismo das "democracias iliberais", a legitimação eleitoral prolongada não é por si só suficiente para que se fale em ditadura. Mas há também quem veja no quadro atual a simples "peemedebização" do país, destacando a face "fisiológica" dos arranjos e composições que a convergência envolve.

Talvez seja exagero: se não vamos ter briga, alguma composição com o atraso, como há muito se diz, parece inevitável. Com os companheiros de chapa de Serra e Dilma, contudo, é melhor torcer, depois da eleição chata, pela saúde do provável presidente.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da UFMG. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

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O dia em que a Waldvogel ouviu quieta



A dica é do comentarista alex: acima, vídeo editado do programa “Entre Aspas”, onde o jornalista Paulo Moreira Leite e o cientista político Antônio Carlos Almeida debatem as pesquisas e campanhas eleitorais. O título do programa já entrega a rapadura: “Quais as chances de uma reversão na tendência das pesquisas eleitorais?”, texto pescado do blog Tijolaço. A íntegra do programa pode ser assistida AQUI.
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Dia 13, #OndaVermelha na Esquina Democrática


Amanhã, sexta-feira 13 de agosto, é dia de mobilização da Unidade Popular Pelo Riogrande na Esquina Democrática [Borges de Medeiros com Andradas, Porto Alegre].

O candidato a Governador Tarso Genro e seu vice Beto Grill realizarão ato político das 12h às 13h30min no mesmo local.

A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff participará do Encontro de Lideranças, com as presenças de Paulo Paim e Beto Albuquerque na AMRIGS [Teatro da AMRIGS - Av. Ipiranga, 5311, Porto Alegre] às 10 horas.

No final da tarde, às 18h, na Barros Cassal, 68 [comitê de campanha], será realizado o Ato de lançamento das propostas de governo para as mulheres, com as presenças de Abgail Pereira, Paulo Paim e Tarso Genro.

No Brasil todo, é dia de #OndaVermelha. Participe ou acompanhe em:
www.dilma13.com.br
www.galeradadilma.com.br
www.mulherescomdilma.com.br
www.participabr.com.br


PREPARE-SE:
Dia 15/08, domingo, abraço ao BRIQUE
da Unidade Popular pelo Riogrande!

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Serra no JN: 12 mentiras em 12 minutos

Por Cláudio Gonzalez, Vermelho

Tratado como se estivesse entre amigos – e estava -, o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra (PSDB), participou nesta quarta-feira (11) da rodada de entrevistas com os presidenciáveis do Jornal Nacional, da Rede Globo. Sem ser confrontado pelos entrevistadores, Serra conseguiu se mostrar elegante na forma, mas no conteúdo sua participação foi marcada por um discurso repleto de mentiras e meias-verdades.

Apesar da colher de chá que os entrevistadores deram ao candidato para expor suas idéias sem muitos questionamentos, Serra derrapou no final, quando tentou deixar sua mensagem alinhada com a nova estratégia de campanha - a de se distanciar da elite e se mostrar como o candidato dos pobres. Ele enrolou na resposta e acabou sendo cortado.

No início da entrevista, ao ser questionado sobre o fato de estar poupando o presidente Lula de críticas na campanha, Serra desconversou, disse que Lula não é candidato, portanto não é seu adversário, e tentou desqualificar a candidata do PT. Sem citar o nome de Dilma, disse que não se pode 'governar na garupa', insinuando que a ex-ministra, caso seja eleita, faria um governo monitorado pelo atual presidente. A declaração de Serra pode ter gerado a manchete que a mídia queria, mas é uma afirmação potencialmente arriscada para o tucano. Com a popularidade do governo nas alturas, uma parte considerável do eleitorado que aprova o presidente Lula pode estar buscando justamente uma candidatura que "ande na garupa" de Luiz Inácio. E esta candidata é Dilma, não Serra.

Na única pergunta que parecia mais constrangedora para Serra, Willian Bonner questionou o tucano sobre a aliança com o PTB, numa clara manobra para voltar a falar do “mensalão do PT”. Não precisa ser jornalista nem analista político para saber que houve, nesta pergunta, uma clara intenção de poupar o candidato tucano do desconforto de ter que justificar sua aliança com o DEM, que protagonizou um “mensalão” muito mais recente e constrangedor, que foi o escândalo envolvendo o governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

Também não se questionou o tucano sobre o “mensalão” mineiro protagonizado por ninguém menos que o ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo. Privatizações, relação com movimentos sociais, atritos com aliados... foram outros temas espertamente descartados da sabatina.

Tucano assume que não trabalhou direito

Ao falar sobre os caros pedágios cobrados em São Paulo, Serra entrou em contradição. Disse que se "trabalhar direito" dá para fazer estradas boas sem cobrar tarifas elevadas de pedágio. Neste momento, um entrevistador atento e isento teria perguntado: então por que seu governo não fez isso em São Paulo? O senhor “não trabalhou direito”?

Mas a conversa do casal global com o candidato tucano não previa confrontações. Estava tudo dentro do script traçado pela família Marinho para alavancar a candidatura “da casa” e não cabia ali desautorizar o “mais preparado dos homens públicos”.

Palocci: o inocente útil do Serra

Durante a entrevista, mais uma vez, tal como fez no debate da Bandeirantes, José Serra citou o nome do ex-ministro Antonio Palocci, repetindo que o petista "não cansava de elogiar o governo Fernando Henrique" quando foi ministro da Fazenda no primeiro mandato do presidente Lula. A afirmação recorrente de Serra tem dois objetivos: constranger a candidata do PT, Dilma Rousseff –já que Palocci é um dos coordenadores de sua campanha-- e minimizar as críticas ao governo Fernando Henrique.

Pior do que ouvir tal afirmação vinda de Serra é saber que Antonio Palocci não se digna a responder ao tucano. A carapuça lhe serve, portanto não questiona o uso político que Serra faz de seu nome em prejuízo da candidata da qual é coordenador de campanha. Tivesse um pouco mais de dignidade, Palocci no mínimo utilizaria seu espaço cativo nas colunas de bastidores dos jornais para desautorizar o tucano. Mas como não responde, acaba fazendo o papel de "inocente" útil num tema que é crucial para a campanha petista: a comparação entre os governos FHC e Lula.

Sandálias da humildade

Serra tentou, ao final da entrevista, emplacar sua nova estratégia de campanha. Mudar a imagem de candidato da elite e calçar as “sandálias da humildade” para se mostrar como o homem de origem pobre que venceu na vida estudando e ajudando o povo. Serra queria dizer que ia governar para os pobres e não apenas para os ricos. Mas não deu tempo. Por mais cordial que Bonner tenha sido com Serra, não dava para deixar o entrevistado surrupiar minutos a mais que o tempo previsto para a entrevista.

Mentiras e meias-verdades

A íntegra da entrevista de Serra, assim como a de Dilma e Marina, estão facilmente disponíveis na internet. Não é preciso detalhar o que o entrevistado disse ou como disse. Mas é imprescindível apontar as contradições e inverdades contidas em suas declarações. Até por que, são declarações recorrentes, argumentos que o tucano tem utilizado com frequência e, que se não forem devidamente combatidos e esclarecidos, podem atravessar toda a campanha eleitoral travestidos de verdade.

Numa rápida análise da entrevista de 12 minutos ao Jornal Nacional, podemos detectar pelo menos 12 questões levantadas por Serra que não correspondem à realidade. Especialistas em cada assunto poderão encontrar várias outras. Abaixo, um resumo das “mentiras por minuto” que Serra contou aos telespectadores do telejornal de maior audiência da televisão brasileira.

1. Fiz os genéricos.

Parece uma constante na biografia de José Serra a sua pretensão de autoria sobre programas que ele não criou, apenas regulamentou. A história da legislação dos genéricos no Brasil inicia-se pelo então deputado federal Eduardo Jorge, em 1991, quando apresentou o Projeto de Lei 2.022, que planejava remover marcas comerciais dos medicamentos. Em 1993, foi publicado pelo então presidente Itamar Franco, que tinha como ministro da Saúde Jamil Haddad, o Decreto nº 793, que instituiu a política de medicamentos genéricos. Portanto, quando Serra assumiu o Ministério da Saúde, no governo FHC, o programa de medicamentos genéricos já era uma realidade. Serra e FHC apenas revogaram o decreto anterior na íntegra e fizeram uma lei (9.787/99) e um novo decreto (3.181/1999) com muitas concessões ao lobby da indústria farmacêutica.

2. Fiz a campanha da Aids.

O mesmo embuste dos genéricos, Serra aplica em relação ao programa de combate à Aids. Na verdade, o tucano, por uma estratégia de marketing, assume como se fosse dele um programa que é anterior à sua gestão no Ministério. Saiba mais aqui


3. A saúde, nos últimos anos, não andou bem.

Serra tenta generalizar para não reconhecer que a situação hoje é melhor que no governo passado. A saúde continua com problemas, é óbvio, sobretudo no atendimento de urgência e emergência de hospitais do país. Mas nos últimos anos, houve melhoras significativas em quase todas as demais áreas da saúde. No governo Lula diminuiu sensivelmente a mortalidade materna e a mortalidade infantil. O Brasil está entre os 16 países em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nestas questões. O governo Lula instalou e ampliou programas importantíssimos que não existiam ou estavam subutilizados na gestão de Serra ministro, como o Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Saúde da Família -- o financiamento do programa foi triplicado entre 2002 e 2008, passando de R$1,3 bilhão para R$ 4,4 bilhões--, Samu 192 –ao qual SP se nega a aderir até hoje—, PAC da Saúde, UPA 24h, Olhar Brasil, Doação de Órgãos, Bancos de Leite Humano, QualiSUS (fortalecimento do SUS, que os tucanos boicotam), mais investimentos na Política de Saúde Mental, etc. Todo este avanço ocorreu mesmo com o fato da oposição, incluindo o DEM e o PSDB, ter votado pelo fim da CPMF, que destinava recursos para a saúde. Também é preciso frisar que nem todas as ações dependem da União. Governos estaduais e municípios têm ampla participação na gestão da saúde. Serra também não conseguiu resolver os problemas na saúde pública de São Paulo quando foi prefeito, nem quando foi governador.

4. Muita prevenção que se fazia acabou ficando para trás.

Mentira pura de Serra. O governo federal manteve e ampliou todas as campanhas de vacinação existentes e ainda incluiu novas vacinas no calendário oficial. Desde 2004, o Ministério da Saúde adota três calendários obrigatórios de vacinação: o da criança, o do adolescente e o do adulto e idoso. O programa de prevenção às endemias funciona bem, ao contrário do que acontecia no governo Fernando Henrique. Quando Serra ainda era ministro da Saúde, o Brasil sofreu com uma terrível epidemia de dengue, ao ponto do tucano ter sido apelidado de “ministro da dengue”.

5. O Roberto Jefferson conhece muito bem o meu programa de governo.

Nem Roberto Jefferson nem nenhum outro aliado do tucano conhece o “programa de governo” de Serra porque ele simplesmente não existe. Quando foi entregar o seu “programa” no TRE, a campanha tucana protocolou a transcrição de dois discursos de Serra, e disse que aquilo era o programa de governo da candidatura. Além disso, Roberto Jefferson aliou-se a Serra não por que comunga com o tucano ideias programáticas. Pelo contrário: Jefferson criticou duramente Serra quando o tucano deu declarações contra o “mercado”. O apoio do PTB a Serra tem um único objetivo: facilitar a eleição de deputados da legenda nas coligações regionais.

6. Eu não faço loteamentos de cargos.

Serra vem repetindo esta lorota em várias ocasiões. Mas o fato é que quase todas as instituições, estatais e órgãos públicos do governo de São Paulo são chefiados por correligionários ou pessoas indicadas pelos líderes de partidos que governam o estado. As sub-prefeituras da cidade de S. Paulo, tanto na gestão Serra quanto na gestão Kassab, foram e são comandadas por apadrinhados políticos. Aliados de Serra, como o presidente do PPS, Roberto Freire, mesmo não tendo nenhum vínculo com SP, foram nomeados para conselhos de estatais paulistas. O neo-aliado Orestes Quércia (PMDB) já fez diversas indicações para cargos de confiança em SP na atual gestão demo-tucana. Prefeitos de partidos que lhe fazem oposição dizem que Serra governa com mapa político nas mãos e com ele no governo os adversários passam a pão e água. Verbas, convênios e obras só para seus aliados. Ao insistir nesta afirmação de que “não faz loteamento”, o tucano menospreza a inteligência do eleitor e provoca riso –e talvez alguma preocupação-- entre seus aliados, que sabem que alianças são feitas apenas se as forças políticas participantes puderem compartilhar a administração pública do mandatário que ajudaram a eleger.

7. Eu não sou centralizador.

Quem desmente o candidato são seus próprios correligionários. As seções de bastidores de política dos principais jornais do país trazem toda semana a reclamação de algum aliado de Serra que protesta contra o modo centralizador como o candidato conduz a campanha. Chegaram a dizer que enquanto a campanha de Dilma é conduzida por um G7, a de Serra é conduzida por um G1, grupo formado por ele mesmo.

8. O Índio da Costa estava entre os nomes que a gente cogitava.

Não há nenhum analista político no país que tenha coragem de confirmar esta afirmação de Serra. Simplesmente porque ela é uma mentira deslavada. O nome de Índio da Costa só surgiu aos 45 minutos do segundo tempo, depois que uma dezena de outros nomes já tinham sido descartados e uma crise grave estava instalada na campanha. O próprio Serra disse que não conhecia direito o vice escolhido pelo DEM.

9. Meu vice é jovem, ficha limpa, preparado.

Em primeiro lugar, aos 40 anos a pessoa já não é tão jovem assim. Tanto que o deputado do DEM nunca se interessou por projetos ligados à juventude. Mas quanto a isso, sem problemas. O problema é dizer que Índio da Costa é “ficha limpa”. A verdade é que a “ficha” do apadrinhado de Cesar Maia tem algumas manchas bem encardidas. Ele foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores do Rio que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar, quando ainda era vereador. Além disso, o deputado demista foi sim um dos que relataram o Projeto Ficha Limpa no início, mas o relatório fundamental foi do deputado do PT-SP José Eduardo Cardozo. Quando os tucanos tentam colocar na conta de Índio da Costa a aprovação do projeto Ficha Limpa apelam para o mesmo engodo que Serra aplica quando se diz o criador da Lei dos Genéricos. E, por fim, sobre o adjetivo “preparado”, basta lembrar as trapalhadas e constrangimentos que Índio da Costa causou à campanha tucana logo no início para saber que é um elogio descabido.

10. Nunca o Brasil teve estradas tão ruins.

Mais uma vez Serra generaliza para tentar esconder as melhorias ocorridas nos últimos anos. Esta frase de Serra poderia caber durante o governo Fernando Henrique que investiu quase nada em estradas. O governo Lula não só aumentou os investimentos, como promoveu a concessão de algumas rodovias federais que agora recebem melhorias sem que para isso os usuários tenham que pagar elevadas tarifas de pedágio. O canal de notícias T1 (http://www.agenciat1.com.br ) especializado em transportes, desmente o discurso tucano e fornece enorme quantidade de dados e informações que mostram que as rodovias federais melhoraram e não pioraram nos últimos anos.

11. A Fernão Dias está fechada.

Serra deveria avisar isso aos milhares de motoristas que trafegavam pela Fernão Dias no exato instante em que o tucano dizia tal mentira. Serra fez a firmação como se a rodovia estivesse totalmente indisponível para o tráfego. O fato é que apenas um pequeno trecho, na região de Mairiporã, da rodovia que liga São Paulo a Minas Gerais está em obras.

12. A Regis Bittencourt continua sendo a rodovia da morte.

A Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, foi incluída, em 2008, no plano federal de concessões. Desde então, foram feitas diversas melhorias na via. Os 402 quilômetros da rodovia receberam melhorias no asfalto, nova sinalização, muretas de proteção e serviço de atendimento ao motorista. É fato que os R$ 302 milhões investidos até agora não foram suficientes para acabar com a má fama da Régis, mas foi o governo Lula o primeiro a tomar a iniciativa de melhorar a estrada. No governo FHC, nada foi feito e, apesar da maior parte da rodovia estar em território paulista, os sucessivos governos tucanos em SP nunca propuseram parcerias com o governo federal e/ou municípios para ajudar na conservação da BR.

Serra ainda pretendia contar uma 13a. lorota: a de que vai governar para os pobres e não para os ricos, mas não deu tempo.
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Rede Feminista de Saúde e Campanha Ponto Final manifestam apoio ao asilo de Sakineh Ashtiani


Em carta encaminhada hoje à tarde (12/8) ao ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, coordenadora no Brasil da campanha internacionalPonto Final na Violência contra Mulheres e Meninas” endossou seu total apoio à oferta de asilo à Sakineh Mohammadi Ashtiani, mulher iraniana, que pode ser executada a qualquer momento pelas autoridades do Irã. A Ponto Final vem sendo desenvolvida no Brasil desde o início do ano de 2010 e busca promover uma mobilização social através de alianças intersetoriais para condenar e repudiar a violência contra as mulheres.

O manifesto, que pode ser conferido abaixo, tem o apoio da Rede de Homens pela Equidade de Gênero, Coletivo Feminino Plural, Agende Ações de Gênero e Cidadania e é respaldado pela União Brasileira de Mulheres – UBM e Associação Brasileira de Enfermagem e mais de 300 organizações de mulheres e feministas de todo o Brasil. No texto, a Rede Feminista de Saúde “propõe que o Governo Brasileiro desenvolva uma ação mais ampla em defesa dos direitos humanos das mulheres em âmbito internacional”.

O documento destaca ainda que o posicionamento das autoridades do país frente ao caso de Sakineh Ashtiani, “com certeza alerta a comunidade internacional para a necessidade de estabelecer parâmetros humanitários mínimos, o que inclui o direito das mulheres a uma vida sem violência, opressão e desigualdade”. A organização feminista lembrou que o Brasil é signatário das resoluções da Conferência de Viena, 1993, que aponta que “os direitos das mulheres são direitos humanos e que a violência contra a mulher viola os direitos humanos”.




Porto Alegre, 12 de agosto de 2010

Exmo Senhor Celso Amorim

DD Ministro das Relações Exteriores do Brasil

A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, coordenadora no Brasil da Campanha internacionalPonto Final na violência contra mulheres e meninas”, ao lado da Rede de Homens pela Equidade de Gênero, Coletivo Feminino Plural, Agende Ações de Gênero e Cidadania, com o apoio da União Brasileira de Mulheres e Associação Brasileira de Enfermagem, e respaldada por pelo menos 300 organizações de mulheres de todo o Brasil, manifesta seu integral apoio à oferta de proteção para que a iraniana Sakineh Ashtiani, não seja executada em seu país. E propõe que o Governo Brasileiro desenvolva uma ação mais ampla em defesa dos direitos humanos das mulheres em âmbito internacional.

Mesmo considerando a posição do Brasil de não interferência em assuntos de outras nações, compreendemos que o respeito aos direitos humanos é condição determinante para relações entre países. O posicionamento do governo brasileiro frente a esta questão, com certeza, alerta a comunidade internacional para a necessidade de estabelecer parâmetros humanitários mínimos, o que inclui o direito das mulheres a uma vida sem violência, opressão e desigualdade. Isso vai em direção à Campanha do secretário-geral das Nações Unidas, apelando para que homens e mulheres se somem para eliminar este problema em nossa sociedade mundial. E corrobora com os esforços do movimento de mulheres quecerca de 40 anos denuncia a violência contra as mulheres.

A condenação de Sakineh Ashtiani traz à luz a continuidade de práticas tradicionais que mantém vivos padrões culturais de aceitação da violência de gênero como prática consuetudinária, chamando a atenção de que o estado do Irã está diretamente vinculado e é responsável pela execução. Isso é absolutamente inaceitável, reafirmamos, condena e contamina as relações entre o nosso país e o estado iraniano.

O governo brasileiro tem demonstrado enorme tolerância, em particular com o Irã, em função de parcerias comercial e política. No entanto os direitos humanos das mulheres são absolutamente inegociáveis e indivisíveis: “Os direitos das mulheres são direitos humanos. A violência contra a mulher viola os direitos humanos”, afirmou a Conferência de Viena, em 1993. O Brasil é signatário deste e de outros documentos internacionais, com os quais se compromete a prevenir, punir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.

As boas relações entre os países podem e devem ser revertidas em importante recurso para a defesa dos direitos humanos, de forma que essa, e todas as mulheres daquele país possam optar por continuar vivendo em sua própria terra, sem temer a morte ou violações. A sua execução, caso venha a ocorrer, será determinante para uma revisão nas relações com o Irã, assim como o contrário: anistiar Sakineh é um passo para que esse país ponha fim a essa vergonhosa prática de discriminação e violência contra as mulheres. Estamos e estaremos atentas e mobilizadas no desenlace deste episódio, que se repete naquele país.

Toda a comunidade internacional está atenta e cobrará tanto do Irã, como do Brasil, seu conhecido parceiro, obediência aos parâmetros mínimos de respeito aos direitos humanos das mulheres. Com certeza, não nos furtaremos de lutar e persistir na denúncia e condenação de práticas que devastam a consciência da humanidade.

Queremos dar um ponto final na violência contra mulheres e meninas. Isso ocorrerá com o incondicional apoio dos governos e com a manifestação clara, pela sociedade organizada, de que essa é uma questão de todas e todos.

Telia Negrão

Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Coordenadora Executiva da Campanha Ponto Final na violência contra mulheres e meninas

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