Depois do primeiro debate presidencial, que frustou muita gente, não houve quem não pensasse que estamos mesmo precisando de uma boa reforma política.
Independentemente de saber se é esse o caminho para que se aumente a qualidade da democracia brasileira e das competições eleitorais, a reforma política é um tema em aberto na vida política brasileira.
Ocupa posição de destaque na agenda do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, na academia e na mídia. E não de hoje: o debate acompanha o processo de construção e aperfeiçoamento das instituições democráticos ao menos desde a Constituinte de 1988.
Nessa discussão, a Ciência Política tem contribuído com estudos sobre as regras atuais e suas consequências para a democracia brasileira e com análises de modelos de democracias históricas e modernas. Na imprensa, a reforma política frequentemente aparece como panacéia para as distorções políticas, mas também com importantes contribuições para o debate a partir de diferentes campos ideológicos. No âmbito da sociedade civil, a reforma política está inserida em um contexto mais amplo, que diz respeito a mudanças no sistema político, na cultura política e no próprio Estado.
Pensando nisso, a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-Fundap, órgão técnico vinculado ao Governo de São Paulo, realizará um importante seminário na próxima terça-feira, 10 de agosto. Terei a honra e o prazer de moderá-lo, com o propósito de contribuir para o alcance de melhores percepções do problema.
O seminário acontecerá dia 10 de Agosto de 2010, terça-feira, das 14h às 17:30h, no Auditório da Fundap: Rua Alves Guimarães, 429 5º andar. Pinheiros. SP
Vejam a programação abaixo. Inscrições poderão ser feitas no site da Fundap.
Programa
1. Reforma política: histórico e estágio atual no Congresso Nacional Márcio Nuno Rabat - Membro da Consultoria Legislativa, órgão institucional de assessoramento da Câmara dos Deputados.
2. Sistemas políticos: modelos internacionais comparados Marcelo Barroso Lacombe - Membro da Consultoria Legislativa, órgão institucional de assessoramento da Câmara dos Deputados. Sociólogo e Mestre em Ciência Política (UNB). Doutor e PHD em Política (New York University).
3. Avaliação e proposições no campo político José Genoíno- Deputado Federal pelo PT.
4. Avaliação e proposições no campo político Roberto Freire - Presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS) e primeiro suplente de senador pelo estado de Pernambuco.
Uma das coisas engraçadas destas eleições é observar a mudança nos cálculos da oposição sobre o “poder de transferência” de Lula. Já faz mais de um ano que eles são feitos e refeitos, sempre corrigindo para cima a estimativa anterior. Agora, às vésperas do começo da última etapa, com as campanhas chegando à televisão, eles voltaram a mudar, outra vez em sentido ascendente.
Ainda em 2009, não havia quem, nos partidos de oposição, achasse que a aposta de Lula ao indicar Dilma Rousseff daria certo. Além do que entendiam ser suas dificuldades próprias – inexperiência eleitoral, falta de carisma, pouca visibilidade de seu papel no governo (para ficar apenas com as mais citadas) – haveria um limite à transferência de votos de Lula para ela.
Ninguém jamais discutiu que Dilma Rousseff precisaria desses votos. Uma candidata nova, que nunca disputara um cargo importante, sem qualquer notoriedade fora da área técnica do governo, só por milagre alcançaria votação sequer perceptível em uma eleição nacional. Veja-se, para ilustrar, o que aconteceu com Aécio Neves na pré-campanha. Apesar de ser o governador reeleito (e bem avaliado) do segundo maior colégio eleitoral do País, mal alcançava 20% quando teve de desistir, exatamente por lhe faltar maior volume de intenções de voto.
Mesmo sendo Dilma a candidata do PT, de longe o partido com o maior número de filiados e simpatizantes, suas perspectivas continuavam baixas. O PT, sozinho, seria insuficiente para elegê-la.
Ou seja, para se tornar competitiva diante de José Serra e poder derrotá-lo, Dilma precisava de Lula. Ela sabia disso, ele também, assim como a torcida do Flamengo (e a de todos os seus adversários).
Mas quantos seriam os votos que ele conseguiria repassar? Apesar de sua popularidade e simpatia, não haveria um limite a essa transferência?
Durante o ano passado, quem torcia por Serra, seja no meio político, seja na sociedade civil, escolheu a taxa de 20% como o teto onde a transferência de Lula poderia ir. Até a alcançar, Dilma cresceria sem problemas. Em lá chegando, empacaria. Lula a poria no patamar de 20%, mas, para ultrapassá-lo, a bola estaria com ela. Sozinha, sem bagagem política, seria presa fácil do candidato do PSDB.
Essa proporção não foi inventada, pois se baseava nas respostas de entrevistados nas pesquisas a perguntas sobre sua propensão a votar em “quem quer que fosse o candidato indicado por Lula”. Embora variasse um pouco, conforme o momento e a pesquisa era mesmo isso que diziam as pessoas.
O equívoco foi, no entanto, confundir piso com teto. Os 20% não eram o máximo, mas o mínimo que Lula, sem fazer mais nada, daria a ela.
Ela os superou ainda em outubro de 2009, jogando fora os prognósticos peremptórios que ouvíamos até de especialistas conhecidos. Fixaram, então, uma nova barreira em 30%, e garantiram que, deles, ela não passaria. Coisa que fez em março e continuou subindo. A essa altura, indo cada vez mais além do segmento do eleitorado que votaria de olhos fechados em quem Lula indicasse.
Na última semana de julho, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reviu as contas e fixou um novo limite. Para ele, depois de “Lula ter transferido para sua candidata 35% a 40% dos votos”, alcançou “um teto”. Agora, finalmente, segundo o ex-presidente, Dilma Rousseff pararia de crescer.
Quem garante isso? De onde vem a convicção, considerando que ela, nos 40% atuais, já está a um passo de ganhar no primeiro turno?
Quem acha que ela não cresce mais deve imaginar que a presença diária de Lula na televisão, depois do dia 17 próximo, não terá qualquer efeito. Que os 85% que o aprovam, os 75% que acham ótimo ou bom seu governo, os muitos que gostam dele e o admiram ficarão indiferentes à sua presença. Que se decepcionarão todos aqueles que só esperam conhecer um pouco a candidata que ele apoia.
Quem acha que ela não passa de 40% esquece que Lula a pôs nesse patamar quase que somente falando nela, sem olhar nos olhos do eleitor e pedir seu voto, salvo a meia dúzia de vezes em que usou o tempo de propaganda de seu partido.
Quem acha que ela não passa de 40% pode se preparar. Vai, provavelmente, ter uma surpresa.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.
O Armarinho da Política abre as suas portas perfilado com os indignados pela forma vergonhosa com que age a grande mídia brasileira, formada por meia dúzia de grupos familiares e que se acha dona da consciência popular. A desfaçatez é tamanha que eles sequer tentam disfarçar a sua atuação como partido político, como comprovam as palavras da executiva do grupo Folhas e presidente da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Maria Judith Brito que, ao se referir às gigantes da comunicação, afirmou que "esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada."
Mas lamentavelmente para eles, a população brasileira não se deixa mais enganar, prova disso é que, mesmo com todo o seu poderio, não conseguem mais empurrar goela abaixo seus candidatos, cujo principal compromisso é permitir a manutenção de privilégios a esses conglomerados de pensamento medieval e àqueles a quem servem.
O surgimento de novas formas de comunicação proporcionam a qualquer cidadão protagonizar ações em prol da democratização da informação, forçando os tubarões da mídia a vir a público admitir coisas que, em outras épocas, não chegariam aos olhos e ouvidos dos brasileiros. Exemplo recente disso é o caso escabroso de violência sexual ocorrido recentemente em Florianópolis, que se não tivesse sido denunciado por um blogueiro local, passaria despercebido e, o que é pior, os responsáveis estariam com a impunidade garantida.
Com este objetivo, e despretenciosamente, o Armarinho vem se somar ao movimento dos blogueiros progressistas se propondo a discutir, de forma crítica, fatos do quotidiano da política e da vida.