Reproduzimos material enviado por Gustavo Bernardes, advogado do Grupo SOMOS
Cumprindo nosso papel de sociedade civil que atua na luta permanente em prol dos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais e preocupados com as recentes notícias sobre o comportamento dos jovens freqüentadores da Rua Gal Lima e Silva, nas proximidades do Centro Comercial Nova Olaria o SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade vem, pela presente, elucidar algumas questões:
1. A Constituição Federal brasileira em seu artigo 5º, inciso XVI, garante aos cidadãos e cidadãs brasileiras o direito de reunirem-se pacificamente nos espaços públicos. No caso em questão, a juventude reunida na Rua Gal. Lima e Silva está usufruindo do espaço público, única e exclusivamente, para confraternizar e socializar-se com seus pares;
2. Faz parte da nossa sociedade, e isso é notório, o uso de drogas lícitas (álcool e tabaco) para confraternização. Como pode então, essa mesma sociedade, exigir um comportamento diferente desses jovens;
3. Em levantamento realizado em 2007/2008 junto aos jovens freqüentadores do Centro Comercial Nova Olaria, observamos que: 46% daqueles jovens tem ensino médio completo e 16% ensino superior incompleto. 80% dos jovens entrevistados mora com a família e 74% já foram discriminados no Centro Comercial Nova Olaria;
4. Diante desse perfil e dessa situação de violência a que estão submetidos os jovens freqüentadores das proximidades do Centro Comercial não nos surpreende que EM CASOS ISOLADOS alguns jovens cometam excessos visto que, mesmo depois de tantos anos freqüentando o local, ainda não há uma política pública para acolher adequadamente esses jovens e, nem mesmo os comerciantes são trabalhados para observar os direitos humanos e cumprir o artigo 150 da Lei Orgânica Municipal que veda discriminação em razão da orientação sexual em estabelecimentos comerciais;
5. Cumpre ressaltar que em razão da postura autoritária dos comerciantes do Centro Comercial Nova Olaria, os mesmos já foram, até mesmo multados pela Secretaria Municipal da Industria e Comércio, contudo, continuam a repetir a mesma prática, o que já foi denunciado ao Ministério Público Estadual;
6. O SOMOS já procurou os comerciantes do Centro Comercial para, através de uma parceria, buscar uma solução para a situação de abandono dos jovens, contudo não fomos sequer recebidos pelos mesmos;
7. O SOMOS também tem feito intervenções comportamentais no local visando garantir uma presença positiva, buscando, através de atividades culturais, trabalhar questões como saúde, sexualidade e redução de danos;
8. Reiteramos que não há, no local “atitudes pornográficas” conforme alega o Sr. Carlos Schmidt, o que há, isso sim, são demonstrações de afeto como beijos e abraços, atitudes que jamais deveriam chocar os comerciantes;
9. O Sr. Carlos também afirma que os jovens estão prejudicando o seu cinema, ora, de todos sabemos que cinemas fora de grandes shopping centers estão em crise desde a década de 1990, além disso, os cinemas Guion, localizados no Olaria, não conseguem competir em qualidade com outras salas de cinema da capital;
10. Por fim, salientamos que as acusações do Sr. Carlos serão levadas ao conhecimento da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual e as alegações deverão ser provadas sob pena de responder por danos morais aquela população.
SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade
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