Tempo de trapaça

"Nas demais sociedades civilizadas vale o princípio pelo qual

é permitido tudo o que não é expressamente proibido em lei.

No Brasil é proibido tudo o que não é expressamente permitido"

Todo cidadão que acompanha, mesmo de longe, o noticiário político seria capaz de jurar que há uma campanha eleitoral em andamento no Brasil e que diversas pessoas querem suceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2010. Há a ministra Dilma Rousseff e o deputado Ciro Gomes, do lado do governo, o governador José Serra, pela oposição, e outros mais. Ao mesmo tempo, o público é informado diariamente de que não há nenhuma campanha eleitoral e nenhum candidato à Presidência. Os comícios não são comícios. A propaganda não é propaganda. Os candidatos não são candidatos. O que é isso tudo, então? É exatamente o que parece, mas o governo e a oposição não podem dizer que é. Podem fazer tudo. Mas não podem falar; aí já seria contra a lei, que, na sua ambiciosa lista de regras destinadas a regular tudo, marca o dia 6 de julho do ano que vem para o começo das campanhas. Como se sabe, temos leis eleitorais rigorosíssimas neste país, possivelmente as mais severas do mundo. Enquanto nas demais sociedades civilizadas vale o princípio pelo qual é permitido tudo o que não é expressamente proibido em lei, no Brasil dos tribunais eleitorais a coisa funciona ao contrário: é proibido tudo o que não é expressamente permitido. É uma surpresa, no fundo, que alguém consiga ser eleito com tanta proibição assim – e a saída para os políticos, inevitavelmente, é trapacear. É o que está acontecendo no momento.

É ruim, porque a campanha eleitoral de 2010, como tantas que vieram antes dela, começa em cima de uma falsificação por atacado da verdade. O presidente Lula, por exemplo, viaja sem parar pelo Brasil fazendo comícios e pedindo votos para quem for o candidato do governo – e ameaçando o país com a ruína se o eleitorado cometer a estupidez de preferir um outro nome. Mas ele diz que está "inspecionando obras". (Já da inspeção que a lei manda fazer, a dos tribunais de contas, o presidente vive reclamando.) E os comícios, com ônibus fretado, despesa paga pelo Erário e sorteio de casas entre a plateia? "Qualquer reunião com mais de três pessoas já é comício", diz Lula. Ou seja: o que é que se vai fazer? Afinal, o presidente da República não pode ficar trancado em casa. Se acham que é comício quando ele discursa em lugares onde há gente reunida, paciência. Quanto aos votos que pede para a ministra Dilma, nenhum problema. O presidente diz que está apenas elogiando uma grande servidora do governo – e apenas dando a opinião de que ela seria um colosso como sua sucessora. Que mal haveria nisso?

A ministra Dilma, por sua vez, faz rigorosamente tudo o que os coordenadores de campanha prescrevem para um candidato. Há tempos deixou de comparecer com regularidade ao seu local de trabalho e passou a correr de um lado para outro atrás de votos, seja em shows de música popular com o cantor Dominguinhos, seja em "fiscalização de obras" nas margens do Rio São Francisco; há pouco foi vista inaugurando um estádio de futebol em Araraquara. O que isso tudo teria a ver com as funções que é paga para exercer na Casa Civil? Do lado da oposição, a peça de teatro é estrelada pelo governador José Serra, que quer a Presidência tanto quanto qualquer um dos seus adversários, mas diz que só vai tocar no assunto no ano que vem. Serra não pode fazer campanha aberta como Lula faz; tem de se contentar com os limites impostos pelo seu cargo. Carrega a mão, por exemplo, na propaganda oficial; a última, no gênero, é a decisão da Assembleia Legislativa que autoriza o governo a fazer publicidade de suas obras em outros estados, para "promover o turismo" em São Paulo.

Registre-se, enfim, a notável contribuição do deputado Ciro Gomes, que recentemente passou a ter seu domicílio eleitoral em São Paulo, para manter aberta a possibilidade de candidatar-se ao governo paulista. Mas o deputado não mora em São Paulo; só a Justiça Eleitoral acredita nisso. Tudo o que fez foi passar quatro horas na cidade, no começo de outubro, apresentar um endereço de fantasia e assinar um papel num cartório garantindo que reside ali. Um cidadão "comum", como diria o presidente Lula, não pode ter um domicílio falso; aliás, vive tendo de provar onde mora com contas de luz, correspondência de bancos ou carnês de crediário, e se der um endereço que não é realmente o seu vai, com certeza, arrumar complicação. Já para ser candidato a presidente da República ou governador do estado não há problema nenhum.

Não se sabe, é claro, quem vai ganhar as eleições de 2010. Mas a verdade, desde já, está levando uma surra.

JR GUZZO

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"Intelectuais" aliam-se aos bandidos do MST

Depois de um sumiço de quase sete anos, voltou à ativa neste fim de semana o Batalhão da Bic, formado por fuzileiros civis que se disfarçam de “intelectuais e artistas” para confundir a repressão. Até a posse do presidente Lula, o grupo de elite mantinha a caneta engatilhada todo o tempo, para não perder um único abaixo-assinado contra alguma coisa — da privatização de empresas estatais aos maus modos do guarda de trânsito, da falta de dinheiro federal para a cultura brasileira à impontualidade do entregador de pizza. De janeiro de 2003 para cá, nada conseguiu animá-los a tirar a Bic do coldre.

Para os loucos por um manifesto, pareceram pouco relevantes a institucionalização da patifaria, o escândalo do mensalão e todos os outros, a expansão espantosa do Clube dos Cafajestes a Serviço do Nação, a aliança entre vestais de araque e messalinas juramentadas, a metamorfose obscena do presidente da República, o acasalamento do Cristo paraguaio com os Judas de verdade, fora o resto. Tudo é tolerável, berrou o silêncio do bando. Menos a instalação da CPI do MST.

Isso não passa, descobriu o abaixo-assinado agora virtual, de “um grande operativo das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST”. Com a ajuda da imprensa, claro, esclarece o trecho que comenta a depredação da fazenda da Cutrale: “A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja de ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça”.

Essa gente já escreveu textos menos bisonhos, informam o estilo torturado e o uso de palavrões como “operativo”. Também já teve mais pudor: não é pouca coisa reduzir 10 mil pés de laranja a “alguns”, sem ficar ruborizado, ou fazer de conta que o Incra não é um codinome do MST. Sobretudo, poucos manifestos cometeram erros tão vulgares, como imaginar que a Justiça contesta alguma coisa. As partes contestam. A Justiça julga. Por sinal, julgou em segunda instância a contestação do Incra. Deu razão à Cutrale.

No meio da procissão dos anônimos, o altar das quase celebridades exibe o professor e ensaísta Antonio Cândido e o humorista a favor Luis Fernando Verissimo. O primeiro só não reivindicou uma cátedra da USP para o amigo Lula porque ainda não fez o mestre de nascença entender o que quer dizer catedrático. O segundo matou a Velhinha de Taubaté, personagem que acreditava em tudo o que o governo dizia, porque já não é a única: Verissimo também acredita em tudo o que diz o sinuelo do rebanho.

Como os demais signatários, Antônio Cândido e Verissimo provavelmente acham que arroz dá em árvore, desconfiam de que vanga seja um ritmo cucaracha e só tratam de coisas do campo quando conversam sobre futebol. Mas falam de reforma agrária com o desembaraço de quem aprendeu a engatinhar numa roça. Devem saber a diferença entre honradez e corrupção. Sobre isso, nada têm a dizer.

Augusto Nunes

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O preferido do DEM e do PPS

Disputa | Serra: na frente de Aécio entre os deputados de partidos aliados | Foto: Lucas Lacaz Ruiz/AG. O Globo

A maioria dos deputados dos dois principais partidos aliados do PSDB quer José Serra como candidato à Presidência da República. A conclusão é de uma pesquisa inédita realizada entre terça e quinta-feira passadas pela consultoria Arko Advice com 61 deputados (49 dos 56 deputados do DEM e doze dos treze parlamentares do PPS). Dos ouvidos, 57% acham que o candidato tem de ser Serra. Os que preferem Aécio Neves somam 32%. Serra é o preferido inclusive quando se olha somente o DEM (55%), apesar da forte campanha do presidente do partido, Rodrigo Maia, em favor de Aécio.

Radar

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COMPROVADO: CRISTO FEZ ALIANÇA COM O DIABO A QUATRO

O candidato a vereador em Porto Velho (RO) Omedino Pantoja (PRP), o Cristo da Jerusalém, não conseguiu uma vaga na Câmara de Vereadores nas últimas eleições municipais.
A despeito de sua chapa abrigar uma coligação de nada menos que 10 partidos - entre eles o DEMo - o Nazareno do Norte obteve apenas 420 votos, "conquistando" o 120º lugar no pleito.

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Eis a ficha do candidato, encontrada nos registros do TSE: (clique para ampliar)

Pantoja, que há 32 anos interpreta Jesus Cristo na encenação do espetáculo "O Homem de Nazaré", na Páscoa, imaginava que seu trabalho fosse fortalecer sua candidatura. Em entrevista ao portal Terra, em 08/10/2008, ele disse: "Esperava muito mais votos. Tem gente que se elegeu que não se sabe de onde veio. Sou conhecido em toda Rondônia, em todo o mundo, e fiz esta miséria de votos", reclamou. Sobre o futuro, ele afirma que não pretende desistir da política, nem do personagem. Pretende apenas rever seus diversos erros de estratégia, entre eles: "ser humilde como Jesus". "Agi como Cristo e não adiantou. Fui muito humilde, bonzinho, atencioso. Foi ignorância minha. Precisava ter pegado mais pesado", finalizou."

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Com a colaboração de Edu Marcondes

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Homenagem a um grande intelectual público

Luiz Palma, O Aleph

A morte do cientista social Carlos Estevam Martins, aos 74 anos, ocorrida duas semanas atrás em São Paulo, privou a intelectualidade brasileira de uma de suas aves raras.

Carlos Estevam foi daqueles intelectuais de visão abrangente, refinada, avessa a modas, especializações e formalidades. Não atuou somente como professor, ainda que sua carreira docente tenha sido brilhante, tanto na USP quanto na Unicamp. Recusou-se a seguir passivamente os cânones da academia, escapando de suas armadilhas e de sua arrogância. Mergulhou no mundo da gestão e da política, atuando durante anos como diretor de projetos da FUNDAP e sendo Secretário de Estado da Educação por duas vezes, na primeira metade da década de 90, durante os governos do PMDB. Nascido no Rio de Janeiro, trabalhou no ISEB e foi um dos fundadores, o primeiro diretor e o autor do manifesto do Centro Popular de Cultura, da UNE, criado em 1962. Ali, ao lado de Vianinha, Leon Hirszman e Ferreira Gullar, dentre outros, experimentou os caminhos da arte popular. Depois do golpe de 64 e do fechamento do CPC, mudou-se para São Paulo e participou da formação do CEBRAP em 1969, juntamente com Fernando H. Cardoso, Francisco Weffort, José A. Giannotti e Francisco de Oliveira.

Carlos Estevam rejeitou a torre de marfim da especialização e dos princípios abstratos sem se converter em mero operador tecnopolítico. Foi um intelectual público, bem próximo daquela figura que o marxista italiano Antonio Gramsci tornou famosa: um agente de atividades gerais que é portador de conhecimentos específicos, um especialista que também é político e que sabe não só superar a divisão intelectual do trabalho como também combinar “o pessimismo da inteligência e o otimismo da vontade”. Ave rara.

Foi também escritor talentoso, que escrevia para ser lido por todos, não somente pelos pares ou iniciados. Publicou dezenas de ensaios sobre história das idéias, política externa brasileira, redemocratização, sistema político, Estado e capitalismo no Brasil. Alguns de seus livros são preciosos, como A tecnocracia na história (1975), Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil (1977), O circuito do poder (1994).

A polêmica foi sua marca registrada, impulsionada por uma inventividade exuberante.

Quando, em 1977, saiu Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil, a discussão correu solta. Choveram aplausos e questionamentos. Passado o primeiro temporal, Carlos Estevam escreveu um artigo em resposta às críticas, “A democratização como problemática pós-liberal”, publicado pelo Cebrap. Queria ampliar a discussão, explicitar as “alegrias e dores de cabeça” trazidas pelo livro. Elaborou um texto sintomático do seu modo de ser, saudando os “intelectuais capazes de dar o devido valor ao debate de idéias, audazes trapezistas dispostos a passar por cima das divergências de opinião, que sempre existem, para ir buscar a compreensão empática do ponto de vista alheio”. Nele, declarava sua disposição de dialogar com a sociedade. “Os mandarins são misantropos, comunicam-se com o público impessoalizado ou com os discípulos, jamais com o próximo”.

Foi uma oportunidade de ouro para que se clareassem posicionamentos e estilos: “Nunca consigo fugir à tentação de imaginar que há outros fatos além dos dados disponíveis, assim como não resisto à propensão de supor que qualquer teorização pode ser refeita por meio de mudanças de ênfase, graças à introdução de novos elementos conceituais até então não incluídos na estrutura do marco teórico”. Não duvidava do valor e da utilidade das pesquisas empíricas, mas não admitia que seus resultados pudessem resolver questões e pendências que se alojavam em outras dimensões da vida real. Para ele, o mais importante era interrogar o “presente como fluxo”, buscando as “oportunidades, promessas e ameaças que ele encerra para o futuro dos diferentes grupos e classes sociais”.

O rigor com palavras e conceitos foi outra de suas preocupações. Numa das últimas intervenções, em 2005, na revista Lua Nova, manifestou sua perplexidade “face ao que se diz e se prega a respeito de democracia, cidadania e temas conexos”. A situação derivada da hegemonia neoliberal e da emergência de uma “nova esquerda romântica” degradara o vocabulário. Em tempos de despolitização, tudo tenderia à diluição. “Nova esquerda” e direita neoliberal se confundem sempre mais e estabelecem “relações homólogas” (isto é, de equivalência, ainda que não de identidade), que ajudam a despojar a política de critérios razoáveis de embate e compreensão. A questão passa a ser a defesa da “sociedade contra o Estado e os partidos políticos”, como se existisse um “Partido Único da Sociedade Civil” que dispensaria tudo o que está institucionalizado.

Daí a “maldição” lançada contra conceitos e valores essenciais para a democracia: Estado, burocracia, nação, partidos políticos, representação. No lugar deles, formando uma espécie de discurso único, um outro léxico estruturado pela dupla mercado e sociedade civil. Como então esperar que a democratização se desenvolva “numa sociedade em que a opinião pública é levada a hostilizar toda uma série de elementos ideais, quadros institucionais e mecanismos operacionais” sem os quais a democracia não pode funcionar?

Carlos Estevam Martins foi um “pessimista da inteligência”, mas em nenhum momento deixou de acreditar que seria possível lutar por um futuro melhor, tarefa para a qual seria imprescindível a presença de uma esquerda “menos subdesenvolvida, que não deixe tanto a desejar”. Como escreveu em 2005, nunca teremos “um vigoroso pensamento de esquerda se cada linha de esquerda não tiver o direito de cumprir o seu dever, qual seja, o de explicitar sua identidade, definir seus antagonistas, cultivar sua tradição e criticar e atualizar sua trajetória no campo da teoria, assim como no da prática política”.

Fará muita falta. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 24/10/2009, p. A2.]

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