Os índices de produtividade, e o Golpe no direito à propriedade

O ESTADO DE S PAULO
O governo engajou-se num projeto ousado, se não temerário, de mudar os índices de produtividade do campo brasileiro. E trata-se bem do campo, pois nenhuma atividade empresarial está submetida a tal exigência, como se os produtores rurais e o agronegócio devessem sofrer uma espécie de punição por investirem e produzirem. São pecadores desde sempre! Tal temeridade é ainda mais perigosa por criar um clima de instabilidade num ano que já se apresenta como pré-eleitoral. Literalmente, o governo está brincando com fogo.

Essa iniciativa depende apenas de uma portaria interministerial, a ser assinada pelos ministros da Agricultura e da Reforma Agrária. O primeiro, numa situação de constrangimento, não teria estado presente à reunião em que foi decidido esse anúncio. Depois, procurou equilibrar-se. Contudo, se assinar essa portaria, perde condições de continuar no cargo, ficando completamente desprestigiado. Ressalte-se que o ex-ministro Roberto Rodrigues, quando titular da Pasta da Agricultura, recusou-se a assinar tal portaria, embora já estivesse pronta - atitude que teria sido a razão de sua renúncia ao cargo.

O MST obteve essa decisão presidencial ao cabo de várias manifestações, culminando com uma marcha em Brasília. Observe-se que o presidente já havia anunciado medida do mesmo tipo quando de sua eleição em 2006, como forma de retribuição pelo apoio recebido. O anúncio, no entanto, terminou não se concretizando numa portaria, provavelmente pelo risco de instabilidade institucional que a medida acarretaria. Se isso agora ocorrer, poderemos ter a certeza de que os próximos anos testemunharão uma recrudescência de invasões, com o MST aumentando a sua ingerência no campo brasileiro, com expansão possível de suas atividades às cidades.

Embora essa organização política tenha sido fortalecida financeiramente pelo atual governo, via concessão de recursos por intermédio de entidades de fachada, ela vinha perdendo fôlego perante a opinião pública. Financeiramente, nunca esse movimento gozou de tantos recursos, repassados por diferentes Ministérios, como os da Reforma Agrária, da Educação e do Desenvolvimento Social. Politicamente, porém, suas ações expuseram, cada vez mais, seu caráter arbitrário, com atos explícitos de violência em suas invasões e na ausência de objetivos concretos em suas demandas. Uma das razões disso consiste em que, sob os atuais índices de produtividade, não existem mais "latifúndios improdutivos" no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil senão marginalmente. Ora, são essas regiões o foco das ações do MST. No Norte a questão é de regularização fundiária e no Nordeste há ainda algumas regiões que se situam abaixo dos índices atuais de produtividade.

Trata-se, portanto, de uma criação artificial de latifúndios improdutivos. Segundo estimativas do ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o governo teria a criação "artificial" de 33 milhões de hectares de propriedades "improdutivas". Para se ter uma ideia da enormidade anunciada, o Brasil já conta com 80,6 milhões de hectares de assentamentos, segundo dados de dezembro de 2008. Chegaríamos a algo em torno de 113,6 milhões de hectares de assentamentos. Ora, o conjunto de lavouras permanentes (55 milhões), temporárias (17 milhões) e de florestas plantadas (6,5 milhões) é de 78,5 milhões de hectares - dados de dezembro de 2008. Tem-se, assim, uma ideia mais precisa do dano que está para ser causado.

O que não se diz, também, é que nos "novos" desapropriados "latifúndios improdutivos" não teremos mais produção de nada, dada a falência do processo de reforma agrária no País. Ou seja, terras produtivas serão repassadas para quem não produz, com a queda do ritmo de expansão da agricultura, que, além de atender com alimentos baratos a todo o mercado interno, tornou-se um grande polo exportador, colocando o País dentre os primeiros do mundo. Poderíamos, então, colocar a seguinte questão: quais são os índices de produtividade dos assentamentos brasileiros? Por que não vêm eles a público? Uma medida prática, de enorme repercussão, consistiria em aplicar os atuais índices de produtividade aos assentamentos, de modo que se pudesse verificar a contribuição que dão ao País. Seria não apenas uma questão de equidade, mas de transparência necessária, pois o cidadão brasileiro tem o direito de saber para onde vão os recursos destinados à dita "reforma agrária".

Observe-se, ainda, que tal iniciativa governamental se inscreve num contexto de crise mundial, com alguns produtos agrícolas sendo vendidos abaixo de seu custo de produção. Ora, de acordo com uma economia de mercado, o que deveriam fazer tais produtores e empresas? Diminuir a sua área plantada, para reduzir, nessa situação, a sua produção e os seus prejuízos. O que está, no entanto, obrigado a fazer? A produzir mais, pois se não o fizer pode perder a sua terra! O produtor rural e o agronegócio ficam expostos à seguinte situação: de um lado, a crise mundial exigindo medidas específicas de controle da produção; de outro, o MST ameaçando invadir segundo novos índices de produtividade.

O empreendedor rural e o agronegócio são punidos pelo aumento de sua produtividade. Um banco, uma siderúrgica ou uma fábrica de eletrodomésticos ganham com seus investimentos, suas inovações e os riscos assumidos. O que acontece com um empreendedor e uma empresa rurais? Os seus ganhos não revertem para si, mas estão sob a ameaça de ser transferidos para o MST se não alcançarem um determinado patamar. A que visa, na verdade, uma revisão dos índices de produtividade? A uma transferência de bens, a uma transferência de propriedade. E para quem? Para uma organização política de cunho leninista que procura inviabilizar a economia de mercado, destruir o direito de propriedade e implantar um regime socialista autoritário/totalitário.

Denis Lerrer Rosenfield

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Lula sobre o pré-sal: 'Hoje é um novo Dia da Independência'

SÃO PAULO - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o marco regulatório do pré-sal e o que ele significa Brasil durante seu programa de rádio semanal "Café com o Presidente" nesta segunda-feira. O anúncio oficial do novo modelo do setor ocorre hoje, em cerimônia pomposa. Para o evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foram convidadas 3 mil pessoas.

"Eu acredito que essa segunda-feira, dia 31 de agosto, representa um novo Dia da Independência para o Brasil", declarou o presidente. "E que o Brasil precisa aproveitar, fazendo um novo marco regulatório, para que a Petrobrás possa ficar mais forte, para que a União posa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um fundo para melhorar a vida do povo."

Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os Estados. Mas os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, fincaram pé na compensação aos Estados produtores. Nas áreas já licitadas por regime de concessão, as regras da distribuição dos royalties continua como estão. Os três foram chamados para um jantar com o presidente Lula, ontem, no Palácio da Alvorada, para receber informações sobre os projetos do pré-sal. Eles avisaram que voltariam para os seus Estados após o jantar e, portanto, não participariam da cerimônia de hoje.

A proposta do governo será lançada na forma de três projetos: um criando a nova estatal de petróleo do pré-sal; outro alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, com as regras de transição do modelo atual para o novo; e o último sobre a criação de um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos.

As propostas seguirão para o Congresso hoje mesmo, em regime de urgência constitucional, o que dá aos parlamentares o prazo máximo de 90 dias para aprovar a matéria - 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado.

Estadão
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SÃO PAULO - A Petrobrás anunciou nesta segunda-feira, 31, que lançará ações para financiar suas operações no pré-sal - faixa em águas ultraprofundas da costa brasileira, do Espírito Santo a Santa Catarina, que pode conter bilhões de barris de petróleo, colocando o Brasil entre os maiores produtores mundiais do produto.

Embora o documento não traga detalhes sobre o valor da subscrição (lançamento de ações sobre o capital social da empresa), a Petrobrás espera uma aprovação rápida das regras do pré-sal (marco regulatório) pelo Congresso. Com isso, a empresa dará início aos procedimentos societários necessários para a aprovação da sua capitalização, incluindo a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas para aprovação da medida e a observância do direito de preferência a todos os acionistas.

A Petrobrás informa, ainda, que a emissão resultante do aumento de capital obedecerá a atual distribuição das classes de ações da empresa; a negociação com a União dos termos da cessão onerosa; e a valoração da cessão de direitos, visando às negociações com a União relativas aos termos da cessão onerosa.

Essa cessão onerosa é outro ponto previsto na proposta do pré-sal. De acordo com o comunicado, uma das propostas prevê que a União possa ceder onerosamente, à Petrobrás, o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas não concedidas do pré-sal, limitado ao volume máximo de cinco bilhões de barris de óleo equivalentes (cessão de direitos).

Na proposta, a Petrobrás e a União assinarão contrato onde serão determinados a delimitação geográfica destas áreas, o valor a ser pago pela cessão de direitos, as condições para a reavaliação do valor da cessão e as condições do pagamento a ser efetuado pela Petrobrás à União.

As atividades de Exploração e Produção, nestas áreas, serão reguladas e fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que também atuará na aprovação dos acordos de individualização da produção, conhecidos como de unitização, que forem necessários.

Regime adotado pela Petrobrás

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou propostas legislativas ao Congresso Nacional apresentando as novas regras para o setor de petróleo. Em fato relevante enviado hoje ao mercado, a Petrobrás diz que, dentre as propostas encaminhadas, encontra-se a introdução de um novo regime de contratação, o de "Partilha de Produção", para a exploração e a produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas que possam vir a ser declaradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O regime de partilha de produção introduz o conceito de "Óleo Lucro" (Profit Oil), que representa o total produzido por determinado campo, deduzidos os custos e despesas associados à produção do óleo. Outro conceito introduzido é o de "Custo em Óleo" (Cost Oil), que corresponde aos custos e aos investimentos realizados pelo contratado para a execução da atividade de pesquisa e lavra do óleo.

A Petrobrás destaca que, na proposta, será a operadora de todos os blocos explorados sob este regime e que a União poderá contratar exclusivamente a Petrobrás ou realizar licitações com livre participação das empresas. Nas áreas que vierem a ser licitadas, será assegurada à Petrobrás participação mínima de 30%, podendo ainda a companhia participar dos processos licitatórios visando aumentar sua participação nas áreas.

Além disso, a vencedora da licitação será a empresa que oferecer o maior porcentual do "Óleo Lucro" para a União. Neste caso, a Petrobrás deverá acompanhar o porcentual ofertado à União pela licitante vencedora na proporção de sua participação mínima. Se for o caso de atuação exclusiva da Petrobrás, o CNPE indicará o porcentual do "Óleo Lucro" que caberá à União.

Outro destaque será o pagamento de bônus de assinatura (que não é critério de julgamento na licitação), que será definido caso a caso pelo CNPE, e a incidência de royalties se dará nos termos da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997. Em proposta específica, encontra-se a previsão de criação de uma nova empresa estatal, a qual representará os interesses da União nos contratos de partilha de produção. Esta nova empresa não realizará atividades operacionais de pesquisa e lavra, tampouco fará investimentos, mas terá presença nos comitês operacionais que definirão as atividades dos consórcios, com direito a voto de qualidade e poder de veto nas decisões.

Estadão

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A VERDADEIRA FACE DA ONU

No último artigo falamos da natureza das ongues e da sua ligação umbilical com a ONU. Vejamos agora a estratégia e a tática dessas entidades.

Quando se fala na origem das Nações Unidas e na elaboração da sua Carta – celebrada como se fosse uma nova Lei Áurea mundial – é bom que o leitor tenha em mente a história tal como aconteceu. Os fundamentos e objetivos da ONU já vinham sendo ruminados desde a I Guerra Mundial por grupos de apátridas e cosmopolitas congregados em organizações, das quais a mais notória era o Council on Foreign Relations. Não se iludam: as Nações Unidas nunca foram o coroamento de algum ideal universal, nem surgiram do consenso internacional. Não houve debates entre nações, nem nada de democrático ou participativo no esquema. Praticamente tudo foi elaborado em Washington, DC, num conluio fechado entre Stalin, Roosevelt e Churchill.

A Carta, portanto, foi redigida por funcionários dos governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da União Soviética. Acontece, porém, que quase todos os americanos e britânicos envolvidos no trabalho eram agentes soviéticos infiltrados nos dois governos. Como se deu essa infiltração? Pelos mesmos canais utilizados no Brasil e no resto do mundo: as brechas dos regimes democráticos, a influência das universidades e da intelectualha, a demagogia populista dos políticos, etc. A traição não passava despercebida. O FBI e o Exército americano a vinham monitorando desde a década de 1920, e tentavam alertar seus superiores. Mas eram ignorados ou silenciados para não prejudicar a “causa aliada” durante a II Guerra Mundial.

A verdade só começou a vir à tona após 1947, quando o Exército pôde dar andamento ao projeto Venona, magnífico trabalho de criptografia que decifrou milhares de mensagens soviéticas captadas durante a Guerra e expôs a rede de traidores que, além de entregar a Stalin os segredos diplomáticos, militares e tecnológicos da Inglaterra e dos Estados Unidos – inclusive a bomba atômica –, manobraram a política dos Aliados no pós-Guerra, fazendo que mais da metade da Europa e a maior parte da Ásia caíssem em poder de sanguinárias ditaduras comunistas.

A ONU, portanto, não é nenhum foro neutro de nações, nem muito menos um instrumento de paz mundial.É uma entidade nascida da cumplicidade entre as oligarquias apátridas e cosmopolitas do Ocidente e o comunismo soviético, com o objetivo de usurpar a soberania dos governos, suprimir as identidades dos povos, apagar suas tradições históricas, aplainar suas diferenças e finalmente dissolver as nações do mundo, transformando-as em meras denominações administrativas, governadas por uma oligarquia plutoburocrática, anônima, invisível, não eleita e irresponsável perante os governados.

Como a ONU não pode agir abertamente na surda guerra contra a existência dos seus próprios membros, é natural que empregue intermediários nessa gigantesca operação. É essa a função das ongues. Qual o seu método de operação? Para entendê-lo, vejamos um caso similar de usurpação política, a “democracia direta” utilizada por Fidel Castro para estabelecer a ditadura comunista em Cuba. A técnica consistia em ajuntar periodicamente a multidão na praça e falar diretamente ao “povo”, o qual, com aplausos e refrões gritados em coro, aprovava as propostas do orador. Todos sabiam que não era “povo”; era um ajuntamento de militantes convocados para aquele papel, como “extras” nos estúdios de cinema. Mas funcionava. Tanto, que Fidel está lá até hoje com apoio desse “povo”, o qual pode ser tirado do armário e trazido à praça sempre que necessário. Donde se conclui que, nesses processos, não há necessidade de “povo”; basta arranjar algo que a mídia e o público confundam com “povo”, e pronto, está feita a prestidigitação.

As ongues agem do mesmo modo. Sem que ninguém as tenha nomeado, apresentam-se como representantes da “sociedade” e das suas reivindicações. E a ONU, cúmplice no esquema, transmite aos governos as exigências das ongues como se viessem diretamente dos “povos”. Desse modo, por passe de mágica, a ONU, secundada pelas ongues, assume o papel de intermediária dos povos perante os governos, invertendo as atribuições naturais de cada parte. Em vez dos governos soberanos serem os interlocutores dos seus respectivos povos perante a assembléia da ONU, a ONU age como se fosse a interlocutora dos povos perante os respectivos governos! A usurpação avançou tanto que ninguém estranha quando funcionários da ONU vêm ao Brasil e passam descomposturas nos governantes, criticam leis, condenam políticas, fazem declarações à mídia e invadem sem cerimônia os gabinetes, como se fossem fiscais do Universo em inspeção às províncias subalternas.

Se for verdade, como rezam as constituições, que “o poder emana do povo”, e se a ONU substitui o povo, então falta pouco para trocar a palavra e admitir que “o poder emana da ONU”.

A. C. Portinari Greggio*
Economista, ex-aluno da
Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo

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Cântico Negro.

Francis Bacon - "Head VI" - 1949

"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidades!
Não acompanhar ninguém.
— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!

("Cântico Negro". In: RÉGIO, José. Poemas de Deus e do Diabo. Porto: Brasília Editora, 1972.)

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Trilha Sonora do dia: "These Days", do Jackson Browne, na voz da Nico.

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A arquitetura getuliana do PT

Uma entrevista de Luiz Werneck Vianna, professor titular do IUPERJ, deve sempre ser saudada e lida com atenção. Imagino que muitas pessoas tenham feito isso ao abrir o caderno Aliás, do Estadão de domingo passado, dia 23/08/2009. Mesmo correndo o risco de ser repetitivo, porém, dou o link para ela aqui. Vale muito a pena.

Werneck reitera os pontos de resistência de sua análise da política brasileira recente, fortemente ancorada numa visão abrangente da história do país. Passa a limpo a trajetória errática do PT que chegou ao governo, com seus acertos e erros. O diagnóstico é duro: "2010 é para o PT de hoje questão de sobrevivência. (...) Como eu digo sempre, partidos não morrem, mas podem diminuir, se apequenar. Aquele PT pré-2002 já é um capítulo do passado". Um capítulo do passado que, na visão de Werneck, dialoga cada vez mais com o passado. Não somente porque levou ao limite a aliança com o PMDB mais oligárquico, mas porque "incorporou a arquitetura getuliana que antes criticava". Voltou-se todo para o governo, desistiu de ser autônomo em relação a ele e, pior, entregou-se por completo à presença dominante de Lula, que fez do partido um seu instrumento. É o que Werneck chama de "o Estado novo do PT".

A entrevista explora os cenários que estão a se construir para 2010. Vai fundo na análise das oportunidades e das circunstâncias com que os atores terão de lidar. Reitera o instigante convite à reflexão que tem marcado sua obra: terá o Brasil moderno força suficiente para se afirmar sem o apoio da tradição? Terá condições de comandar e dirigir a tradição?

A entrevista está aqui. Ela completa uma outra, longa e excelente, feita por Caetano Araujo e Luiz Sergio Henriques para a revista Política Democrática e reproduzida em Gramsci e o Brasil. As duas compõem um perfil precioso.

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